Os batalhões de caçadores de Natal

O quartel antigo ficou conhecido como 29º Batalhão de Caçadores, entre outros motivos, pela publicação de um cartão postal, através da Livraria Cosmopolita, de Fortunato Aranha, que vendeu milhares de exemplares, no inicio da década de 30, no auge da Revolução de Outubro, que levou Getúlio Vargas ao poder. Como sumiu o 29º BC de Natal? Cada cartão tinha a legenda “Quartel 29 B.C. Antigo – Natal”.

Segundo João Wanderley, um dos revoltosos de novembro de 1935, “O 29º BC saiu em fins de 1932 de Natal para São Paulo e retornou em fins do mesmo ano, depois de participar da Revolução Constitucionalista. O 21º BC também saiu do Recife, em 1932, para combater a Revolução Constitucionalista no interior de Mato Grosso e São Paulo.

No Nordeste de Mato Grosso, o 21º BC tentou se rebelar e ficar ao lado dos “Constitucionalistas” de São Paulo. Por isso, como castigo, o 21º BC foi removido para o Amazonas, na fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia, estavam em guerra.

O 21º BC não retornou a Recife e somente chegou a Natal no dia 13 de agosto de 1933, ocupando o quartel do 29º BC na rua Junqueira Aires”. (Fonte: A Revolta Comunista de 1935 em Natal, pág. 168, Natal/RN, 2005, de Luiz Gonzaga Cortez). A entrevista de João Wanderley foi publicada na reportagem intitulada “Mr. Brauner quase era fuzilado”, na série de reportagens sobre o “O comunismo e as lutas políticas do RN na década de 30”, no extinto semanário O POTI, no segundo semestre de 1985.

Finalmente, o 21º BC foi desativado anos após a revolta de 1935, em data que me é desconhecida, mas nos idos de 1950 há vários registros fotográficos da edificação.

ANTECEDENTES

Sua origem mais remota vamos encontrar o 1° Batalhão de Caçadores (1° BC), criado a 28 de fevereiro de 1839, em Nossa Senhora do Desterro-SC. Ao longo de sua história, o 1º BC passou por várias transformações e denominações, desde a sua criação até os dias atuais, sendo considerado como a Organização Militar que deu origem ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado/ Batalhão Itapiru.

Com a denominação de 8º Batalhão de Infantaria de Linha participou ativamente de toda Campanha da Tríplice Aliança (Guerra do Paraguai), ou seja, do Exército Nacional Permanente, diferente dos Batalhões de Voluntários da Pátria e da Guarda Nacional. Nesse contexto, cabe destacar que o 8º Batalhão de Infantaria lutou com invulgar denodo em 17 de abril de 1866, na conquista do Forte ITAPIRU, a primeira batalha travada em solo Paraguaio, daí a origem da denominação História de “Batalhão Itapiru”, que o 16º Batalhão de Infantaria Motorizado ostenta nos dias de hoje. Após a conquista do Forte, o 8º BC ainda permaneceu por 6 anos em solo paraguaio como tropa de ocupação.

O mais importante documento militar do Primeiro Reinado é o decreto de 1º de dezembro de 1824 pelo qual se organizou do melhor modo possível o Exército, em 1ª e 2ª linhas, acabando-se com as formações irregulares, fragmentárias e deficientes que havia. Deram-se números e atribuições novos a todos os corpos, menos ao Batalhão do Imperador e à Imperial Guarda de Honra. O da Paraíba toma o número 19º e os de infantaria do Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão, respectivamente, as designações 20º, 21º, 22º e 23º Sergipe teve, em 1841, uma companhia provisória de caçadores, transformada em companhia fixa em 1847, dissolvida em 1865, restabelecida em 1870 e definitivamente abolida em 1889. A do Rio Grande do Norte experimentou idênticas vicissitudes.

Os Voluntários da Pátria tomaram a mais brilhante parte na campanha já combatendo nos seus corpos, organizados ao primeiro chamamento do país em perigo, já preenchendo os claros abertos pelo inimigo nas fileiras da tropa de linha. A maioria desses formidáveis batalhões foi fornecida pelo Norte. DECLARADA A GUERRA em 27 de janeiro de 1865 contra o ditador do Paraguai, o governo imperial, imediatamente, aumentou o Exército, ao mesmo tempo que abolia os corpos fixos ou de guarnição, incorporando seus efetivos à tropa de linha: com o 25º, Rio Grande do Norte.

Pesquisas realizadas em 1976/77 pelo Centro de Documentação do Exército e por esta Unidade, constataram que o 16º BI Mtz ( como veremos mais adiante sua relação com o 21º Batalhão de Caçadores) guardava uma origem e um passado cheio de glorias para o Exército Brasileiro, o que lhe deu, com grande orgulho para todos, a denominação histórica de BATALHÃO ITAPIRU, sendo-lhe ainda outorgado o direito do uso do Estandarte Histórico e do Distintivo de Braço pela gloriosa participação na luta contra o inimigo externo na guerra da Tríplice Aliança (Guerra do Paraguai), onde o então 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE LINHA descreveu páginas imorredouras de bravura e sacrifícios pela Pátria. Assim, aquele pequeno batalhão de linha mobilizado para guerra, já constava na Ordem-do-Dia de 1º de março de 1865 quando o Exército Brasileiro escrevia o capítulo final das campanhas no URUGUAI sob a chefia do insigne GENERAL JOÃO PROPÍCIO MENA BARRETO, que naquela data passava o comando das Forças ao bravo GENERAL MANOEL LUIZ OSÓRIO.

Em jornadas épicas, desde CORRIENTES ao PASSO DA PÁTRIA e de TUIUTI às CORDILHEIRAS PARAGUAIAS, tomou parte em quase todos os combates da Guerra do Paraguai, legando-nos um honroso acervo de heroísmo e exemplos de amor à pátria: TAPIRU, PASSO DA PÁTRIA, TUIUTI, BOQUERÓN, POTRERO PIRES, TAJI, ITORORÓ, LOMAS VALENTINAS, PERIBEBUI e BARREIRO GRANDE. Foram glórias acumuladas pelo então 8º BATALHÃO DE INFANTARIA DE LINHA com muita “SERENIDADE” nas lutas e “CONSTÂNCIAS” nas ações, por amor ao BRASIL.

O primeiro contingente de Voluntários da Pátria, constituído por um batalhão de norte-riograndenses, seguiu para a Guerra do Paraguai no dia 9 de julho de 1865. O referido batalhão era comandado pelo tenente-coronel José da Costa Vilar, contando com a colaboração do alferes Ponciano Barreto Ferreira Souto, secretário, e do major Vicente Ferreira Lima, fiscal.

PROCLAMADA A REPÚBLICA, os quadros do Exército foram logo alterados. Acrescentaram-se mais seis batalhões de infantaria aos 30 existentes: o 34º em Natal.

Em 1919, pelo Decreto nº 3.916, novas modificações. A melhor é a distribuição da tropa por todo o território da nação. Restabelece-se uma das mais arraigadas tradições da vida militar: os batalhões de caçadores com numeração independente.

A cavalaria independente toma também numeração especial, lembrando os antigos caçadores a cavalo. A divisionária continua com seus números próprios.

Os batalhões que compõem os regimentos de infantaria deixam a numeração seguida e são numerados dentro de cada regimento. As 22 companhias de metralhadoras foram espalhadas, na ordem natural de seus números, por estas localidades: Natal.

Após essa remodelação, veio a do Decreto no 15.235, de 31 de dezembro de 1921. Por ele, houve as seguintes alterações: na infantaria, o 5º regimento passou para Piracicaba, o 1º de caçadores ficou em Niterói, o 2º em Petrópolis, o 3º na Vila Militar, o 7º em Pouso Alegre, o 9º em Caxias (Rio Grande do Sul), o 10º em Ouro Preto; organizaram-se mais o 28º em Aracaju e o 29º em Natal, o qual posteriormente passou para Fortaleza, sendo substituído na sua parada pelo 23º.

Nova organização do Exército ocorreu pelo Decreto nº 23.977, de 8 de março de 1934, conhecido como Lei de Organização Geral do Exército. Foi aprovado por Getúlio Vargas. Com essa reorganização, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará passaram a compor a 7ª Região Militar com sede em Recife.

Era o então tenente-coronel Felizardo Toscano de Brito, intendente entre os anos de 1929 e 1930, como vemos em matéria de 1924, comandante interino da 2º Região Militar, com sede na cidade do Recife. Em julho daquele ano, o comandante veio a Natal em uma visita de inspeção, sendo recepcionado em seu desembarque por um representante do governador do Estado e recebendo as honras militares do 29º Batalhão de Caçadores. Acompanhado de sua família, o comandante Toscano permaneceu em Natal durante cinco dias, após o que foi ao prédio d’A Republica despedir-se dos funcionários desse jornal. Não temos outras notícias sobre as atividades militares do sr. Toscano de Brito.

Ao retornar ao Brasil, ainda ocorreram outras transformações de sede e de designação, até que em 1917, em pleno transcurso da 1ª guerra mundial, o 40º Batalhão de Caçadores, e não mais 8º BC, chega a Natal-RN. Com o advento da 2ª Guerra Mundial, por meio do Decreto Nr 3.344, de 12 de junho de 1941, o Presidente Getúlio Vargas, transforma o 40º BC em 16° Regimento de Infantaria (16º RI), sigla pela qual o quartel passou a ser conhecido pelos potiguares. De início, ele instalou-se no antigo quartel da Praça Tomaz Pereira, onde hoje temos o Colégio Estadual Winston Churchill.

CENTENÁRIO DE MIGUELINHO

Em uma cerimônia que homenageava os 89 anos de aniversário de morte de Frei Miguelinho, uma série de atividades foi realizada. Pela manhã, as bandas de música da capital apresentaram uma alvorada, acompanhada por uma salva de 21 tiros e girândolas na praça André de Albuquerque, seguida por uma missa campal em frente à porta da Matriz. Depois disso, um préstito cívico foi até o local onde havia sido sacrificado o padre republicano, momento em que “uma guarda de honra formada por autoridades e representantes do Instituto Histórico e Geográfico foi acompanhada pelo Batalhão de Segurança que juntamente com outras bandas de músicas presentes tocaram o hino nacional”.

A simbologia e a incorporação da memória podem ser avaliadas na formação do cortejo cívico, organizado em treze alas. Algumas delas representavam um herói
ou um acontecimento histórico e eram municiadas por insígnias e bandeiras:

A primeira trazia a Bandeira da Revolução de 1817, guardada por um piquete de lanceiros e precedida de um clarim. A segunda, formada pela Banda de Segurança. A terceira ala conduzia o estandarte de André de Albuquerque, que foi protegida por oficiais do 2º Batalhão de Infantaria, de Segurança e da Guarda Nacional. A quarta ala era composta pela banda de música “12 de Outubro”, da capital. Uma quinta ala trazia o Estandarte de Felipe Camarão, protegido pelas sociedades dos Empregados do Comércio, Liga Artístico Operária, Mocidade Católica, Grêmio Tobias Barreto entre outras agremiações civis. Uma outra banda de música acompanhava o cortejo, a Banda “3 de Maio”. A nona ala era representada pelo Estandarte Clara de Castro e protegida pelos alunos do colégio Santo
Antônio, seguida pela banda de música “Antônio Andrade”. O último estandarte foi destinado a homenagear Frei Miguelinho. Guardado por 37 senhoritas que representavam os municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

A cerimônia assinalava a importância de Frei Miguelinho e do acontecimento de 1817 na definição da memória republicana. Por outro lado, também permitia relacionar as instituições atuais e esse passado, por meio da associação entre as alas, com suas insígnias, bandeiras e respectivas entidades. É importante apontar
o peso da execução musical, do uso de uniformes, da condução de bandeiras e de outros artefatos simbólicos no processo de incorporação da memória.

COLÉGIO ATHENEU

Fundado pelo presidente da Província Basílio Quaresma Torreão a 3 de fevereiro de 1834, quando o Brasil ainda era Império, o Colégio Atheneu Norte-Riograndense tinha como objetivo reunir em um único prédio as disciplinas da Cadeira de Humanidades: Filosofia, Retórica, Geometria, Francês e Latim, já ministradas na cidade, cada uma em lugar diferente.

Antes do estabelecimento da instituição, a formação secundarista da cidade do Natal era realizada por meio de as referidas aulas de humanidades de maneira autônoma. Ou seja, o ensino se dava em horários e locais com horários de funcionamento diferentes e locais dispersos pela cidade, uma vez que os alunos frequentavam as aulas percorrendo as casas particulares de seus professores.

Sua primeira sede foi na Rua São Thomé, Cidade Alta, numa dependência do Quartel da Tropa de Linha do Exército, depois 29º Batalhão de Caçadores, onde hoje funciona a Escola Estadual Winston Churchill, que, ao contrário deste, tem frente voltada para a Avenida Rio Branco, que veio a se tornar uma das mais importantes da cidade.

A abertura oficial do Atheneu ocorreu então no edifício do Quartel do Batalhão de linha, desocupado na época, onde permaneceu até o ano de 1859, quando passou a funcionar no edifício localizado na Rua Junqueira Ayres (atual Secretaria Municipal de Finanças) até o ano de 1954. Desse ano em diante, a instituição fixou-se, definitivamente, na Rua Campos Sales, no bairro de Petrópolis (Ibid, p. 20).

Sua aprovação ocorreu em dezembro de 1833 e sua instalação e funcionamento em 3 de Fevereiro de 1834, tendo na vice-direção de Antonio Xavier Garcia de Almeida. Porém, o dia 1 de Março foi consagrado como o “dia histórico do Atheneu’’, por ter sido a data de inauguração do seu prédio próprio.

Durante nossa pesquisa não obtivemos dados precisos e seguros sobre a origem social dos intelectuais militares potiguares durante a Primeira República. Contudo, as poucas biografias de onde nos foi possível extrair informações apontam que os indivíduos eram provenientes de famílias cujas condições financeiras eram medianas na capital norte-riograndense. Elaboramos uma tabela contemplando os nomes dos intelectuais que optaram por seguir a carreira militar:

Em 1859, foi transferido para sede própria, construída para tal fim, à Avenida Junqueira Ayres, esquina com a Rua Cel. Bezerra, com frente voltada para a hoje Praça do Estudante Emanoel Bezerra, onde funcionou a Secretaria de Tributação da Prefeitura do Natal. Ali permaneceu até 11 de março de 1954, quando se transferiu para o Instituto de Educação, inaugurado à Avenida Campos Sales, Petrópolis, pelo governador Sylvio Pedroza, em solenidade que contou com a presença do ex-aluno, vice-presidente da República e futuro presidente, o natalense Café Filho.

RELAÇÕES ESPORTIVAS

O Stadium Juvenal Lamartine não era utilizado apenas para a realização de jogos de futebol, sendo também um espaço escolhido para a realização de outros eventos. Em maio de 1929, o jornal A Republica anunciou que seria realizado nesse campo esportivo as festas desportivas do 29º Batalhão de Caçadores, que contaria com a realização de diversas provas, como corridas, corridas de revezamento, corridas com obstáculos, arremesso de peso, entre outras competições patrocinadas por clubes de futebol e remo, pelo governo municipal, pela escola de Aprendizes Marinheiros, entre outras instituições. Tratava-se de um evento importante, que contaria com a presença de membros de destaque da sociedade natalense, entre eles o próprio governador Juvenal Lamartine que, juntamente com as demais autoridades presentes, entregaria os prêmios aos vencedores de cada prova (A COMPETIÇÃO desportiva de hoje no Stadium do Tyrol. A Republica, Natal, 24 maio 1929.p.2; AS COMPETIÇÕES desportivas de hontem. A Republica, Natal, 25 maio 1929.p.1.).

No ano de 1929 foi estabelecido em Cidade Nova o novo campo de treinamento do América Futebol Clube. O campo foi construído em terreno comprado ao governo do estado, na avenida Campos Sales (O NOVO campo de jogos do “America”. A Republica, Natal, 26 maio 1929.p.2.). Nesse mesmo ano, o clube também inaugurou, no mês de abril, uma sala de bar e diversões, destinado a ser “o ponto preferido dos seus associados e familiares, que ali encontra, além de bôa convivência, um bem organizado serviço de sorvete” (O FESTIVAL de hoje na sede do “America”. A Republica, Natal, 20 abr. 1929. p.2.). Esse estabelecimento organizava diversos eventos, conforme ressaltou a matéria publicada no A Republica em 14 de abril de 1929. Segundo essa matéria, a inauguração da nova sala de diversões do América foi um grande acontecimento. Além de um torneio de bilhar, que provocou várias apostas, o evento contou com a participação de uma orquestra e da banda do 29º Batalhão de Caçadores (AMERICA Futebol Club. A Republica, Natal, 14 abr. 1929. p.2.).

FATOS E AS FOTOS:

LENDA URBANA: OS PAPAS-JERIMUNS

REVOLUÇÃO DE 1935

A insurreição militar e comunista de 1935, em Natal, ocorreu dentro de um contexto nacional no qual se destacavam a insatisfação popular com os rumos do governo Vargas, a crise econômica, a desilusão com as prometidas reformas políticas e a preocupação dos setores progressistas com o crescimento do integralismo. O Partido Comunista do Brasil vivia uma fase ufanista, na qual superestimava a mobilização popular da Aliança Nacional Libertadora, como se fosse exclusiva do partido. Prestes, isolado na clandestinidade, há oito anos afastado do país, acreditava nos relatórios fantasiosos de Miranda, o despreparado secretário-geral do PCB e julgava que o extraordinário prestígio que detinha no meio militar e no povo brasileiro se traduziria em apoio incondicional à revolução socialista. Os “tenentes” elementos progressistas do exército, descontentes com os caminhos tomados pela revolução de 1930 e com o fechamento da ANL, sem perspectiva de ação política e sabendo não haver condições objetivas para uma revolução de cunho popular, passam a articular um golpe, dentro da tradição militar desde a proclamação da República. Encontrando ambiente propício, apesar das resistências iniciais, levam seu guia e chefe militar, o PCB e a Internacional Comunista, a embarcar na aventura.

Em Natal, as condições locais contribuíram para amplificar a motivação. Os militares de baixa patente, muitos já excluídos, outros ameaçados, com uma atuante célula comunista no quartel, há muito se encontravam aliciados por tenentes de outras guarnições. A demissão coletiva foi o estopim que detonou o levante antes da hora. Curiosamente, foi também a razão do sucesso inicial. A surpresa, somada à incompetência do aparelho de segurança, contribuiu para que os militares tivessem razoável apoio popular. O radicalismo das lutas partidárias recentes, as demissões e perseguições do novo governo criaram o ambiente propício para a adesão dos que se encontravam “de baixo”. Finalmente os comunistas, apesar da oposição inicial e ignorando todas as avaliações anteriores, não resistem ao glamour de protagonizar a “sua” aventura.

Durante o governo Vargas, a Aliança Nacional Libertadora reunia pessoas das mais diversas camadas políticas como socialistas, anarquistas e comunistas. Dentro da ANL destacou-se o Partido Comunista e Luís Carlos Prestes. A ANL defendia a nacionalização das empresas estrangeiras sediadas no país, a suspensão do pagamento da dívida externa e uma reforma agrária. Pelo rápido crescimento da ANL, Vargas apoiado pelos conservadores, apoiou sua ilegalidade e iniciou a prisão dos seus principais membros.

Em 1934 estava dada a partida entre a Aliança Social e o Partido Popular da mais radical das campanhas políticas de nosso Estado e que, marcada pela paixão e pela violência, envolveu grande parte da oficialidade do exército destacada no 21BC. Durante toda a campanha eleitoral, que durou oito meses, foi notória a participação da maioria dos oficiais do 21BC em apoio ao Partido Popular, um fiel retrato da indisciplina que reinava nos quartéis naquele período.

No quartel do 21BC a situação não era das mais calmas. Além dos baixos salários e más condições de trabalho, pairava sobre sargentos, cabos e soldados a ameaça de cumprimento de decreto presidencial que autorizava o ministério a dispensar aqueles que contassem com menos de dez anos de serviço e a reformar quem tivesse mais de vinte anos. Com o fechamento da ANL, os seus filiados, que eram muitos, ficaram sem um canal de expressão política e passaram a conspirar.

No 21BC havia duas dezenas de sargentos e cabos aliancistas e com ligações com o partido e que conspiravam permanentemente. Entre março e novembro de 1935 estiveram em Natal, conspirando e aliciando oficiais e subalternos para um golpe armado com o objetivo de depor Vargas e implantar um regime militar, vários “tenentes” aliancistas: em março, o capitão Otacílio Lima, lotado no 29BC de Recife e membro do PCB, vem a pretexto de viagem de inspeção e articula-se com sargentos do 21BC; em julho, o capitão da marinha Roberto Sisson, ex-vice-presidente da ANL, com a mesma finalidade; também em julho, o tenente João Cabanas, legendário participante da Coluna Prestes, visita Natal e a região da guerrilha camponesa no Vale do Açu; em agosto, o capitão Silo Meireles, também do 29BC e comunista.

A Feira do Alecrim também podia ser um lugar de conflitos sérios. Como o que aconteceu em agosto de 1935 e provavelmente possui ligação com a Intentona Comunista, deflagrada em 23 de novembro daquele mesmo ano.

Por volta das duas da manhã do domingo, 18 de agosto, um grupo de cinco praças do Exército bebiam café em uma das bancas que serviam comida antes da feira começar. De repente, três homens fardados como militares chegam correndo, com facas e punhais na mão e, sem a menor discursão, passam a atacar os desprevenidos militares com violentas cutiladas. Morreu o militar José Costa e ficaram gravemente feridos Raimundo Bernardo de Souza e José Olyntho da Silva. Já Pedro Paulino da Silva e um quinto membro do grupo tiveram ferimentos leves. Adaucto Rodrigues, então delegado de polícia do Alecrim, mandou chamar uma patrulha do 21º Batalhão de Caçadores para assumir o caso, já que todas as vítimas eram oriundas desse quartel. A patrulha veio e depois seguiu em diligência na busca dos atacantes, mas não conseguiu prendê-los. Segundo o jornal A Ordem esse crime na Feira do Alecrim repercutiu bastante em Natal, mas estranhamente não saiu uma linha sobre o caso no jornal A República, o periódico oficial do Governo do Estado.

Aparentemente esse caso teria relação com um outro ataque que ocorreu pouco tempo depois, dessa vez contra o tenente do exército Francisco Rufino de Santana.

Por volta de seis da noite de 16 de novembro de 1935, após o expediente e ao retornar para sua casa, esse oficial levou vários de tiros no braço ao descer de um bonde na Avenida Hermes da Fonseca, resultando em ferimentos graves. Ocorre que o tenente Santana participava de um inquérito militar que investigava alguns militares daquele quartel e que certamente provocaria a expulsão desses homens. Homero Costa aponta em seu livro que esse inquérito estava relacionado a assaltos contra bonde praticados por um soldado e um cabo do Exército, em conluio com dois sargentos da Polícia Militar. Esses marginais atacavam suas vítimas uniformizados e, para não serem reconhecidos, utilizavam máscaras. No livro de Homero não existe nenhuma referência se a investigação do inquérito que ocasionou o atentado contra o tenente Santana teria alguma relação com o conflito ocorrido na feira do Alecrim. Mas a proximidade das datas e seus praticantes parece apontar nesse caminho.

No quartel militar do 21º Batalhão de Caçadores (21º BC) o dia também corria tranquilo até que chegou a informação de que o general Manuel Rabello, comandante da 7ª Região Militar, no Recife, havia autorizado o licenciamento de alguns cabos, soldados e tenentes que estavam com tempo vencido na carreira militar e a expulsão de outros, acusados de envolvimento em incidentes de rua ocorridos dias antes em Natal, incluindo assaltos a bondes.

Em 27 de novembro de 1935, o interventor Mário Câmara transmite o cargo ao coronel Liberato Barroso, comandante interino do 21BC, e embarca no dia seguinte, de navio, para o Rio de Janeiro. Em 29, realiza-se a eleição indireta com o resultado esperado: Rafael Fernandes, ex-deputado federal e estadual, principal líder da política mossoroense, recebeu 14 votos e o desembargador Elviro Carrilho, candidato simbólico, 11 votos. Com a posse imediata, após exatos cinco anos, os grupos oligárquicos retornavam ao poder e como sempre acontecia, iniciava-se a revanche.

Em todo o Estado foi iniciado o processo de substituição, não somente de prefeitos e delegados de polícia, mas em todos os níveis da administração, inclusive do Ministério Público, acirrando ainda mais os ânimos e fomentando a revolta. Houve um fato que envolveu um segmento específico do funcionalismo: a extinção da Guarda Civil e a demissão em massa de seus componentes. Criada por Mário Câmara, com seus componentes recrutados entre correligionários e segundo a oposição, em muitos casos, com antecedentes de violência e até de criminalidade, a Guarda Civil, com desvio de funções, merecia um expurgo. No entanto a demissão indiscriminada de três centenas de seus participantes, com a agravante de ter sido previamente anunciada, transformou parte dos demitidos em conspiradores e insufladores da revolta dos descontentes subalternos do 21BC, com sua demissão também anunciada. Finalmente, na sexta-feira, 22 de novembro, o secretário geral do estado determina a demissão, por motivos ideológicos, do diretor da Casa de Detenção e servidor da polícia civil, Lauro Lago (na realidade, membro do CC do PCB, mas não envolvido na conspiração). Os atores achavam-se na coxia, aguardando as três batidas convencionais para adentrar o palco.

Ainda segundo Homero Costa, a notícia de dispensas no 21º Batalhão de Caçadores, como era de se esperar, gerou insatisfações. Na segunda-feira, dia 25 de novembro, haveria continuidade do inquérito, com as dispensas que seriam anunciadas. Mas antes disso, às 19h30 de sábado, 23 de novembro, os militares lotados no quartel do Exército Brasileiro em Natal deflagraram o que ficou conhecido como Intentona Comunista.

Para mim a associação de problemas políticos de âmbito nacional e estadual, em meio a uma época de extremo radicalismo político, foi o que provocou a deflagração da Intentona Comunista em Natal. A existência desse inquérito e a possível exclusão de militares do 21° Batalhão de Caçadores, apenas foi mais combustível para a execução desse movimento extremista na capital potiguar.

O documento com a ordem de expulsão precipitou um movimento que estava sendo articulado havia vários dias entre lideranças militares e sindicatos locais junto com membros do PCB estadual. O objetivo era apoiar a revolução nacional que estava sendo preparada pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), no Rio.

“Havia uma preparação para o levante sob a direção do Partido Comunista, que atuava no 21º Batalhão de Caçadores e em vários sindicatos locais. Eles apenas aguardavam as orientações do comitê central”, afirma Homero de Oliveira Costa, professor de ciências políticas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e estudioso da insurreição de Natal. Somando-se a isso, Costa lembra que a cidade já vivia momentos de tensão política desde o ano anterior. “O Rio Grande do Norte teve uma das mais tumultuadas eleições do país, com diversos conflitos de ruas, assassinatos, prisões e repressão. Isso criou uma situação muito tensa no Estado, e em Natal em particular”, diz.

Em Natal começou no 21 Batalhão de Caçadores, por iniciativa de cabos, soldados e sargentos. O levante foi favorecido pela notícia de que muitos militares seriam dispensados, ficando pois desempregados, a cidade já estava passando por uma onda de desemprego dos cargos públicos com a tomada de poder do governador eleito Rafael Fernandes Gurjão assumiu. Em nome da ANL os revoltosos, dentre eles algumas mulheres, organizaram caminhada para pontos estratégicos da cidade, foram ocupados o palácio do governo, a estação ferroviária, a central de usina elétrica, a central telefônica e o aeroporto. A cidade ficou sob poder dos revoltosos que organizaram um Governo Popular Nacional Revolucionário (MONTEIRO, 2007: 158-163). Vejamos como ocorreu o levante:

Os acontecimentos daquele sábado se precipitaram de tal maneira que não houve tempo nem de avisar a ANL, cujos líderes (incluindo Prestes) aguardavam o melhor momento para eclodir a revolução em nível nacional. Em função das expulsões ordenadas pelo comando militar no Recife, o PCB estadual e os integrantes do Batalhão decidiu dar início ao motim naquele mesmo dia.

Por erro de interpretação de um código, a insurreição começou, pre­maturamente, às 19h30m do sábado, 23 de novembro de 1935, um grupo de militares rebeldes, liderados pelo sargento músico Quintino Clementino de Barros, cabo Giocondo Dias, o soldado Francisco Lima, o sargento Eliezel Henrique Diniz e outros militares lideraram o movimento que rendeu os oficiais de plantão do quartel e, com fuzis apontados para a cabeça dos soldados, ordenaram: “Os senhores estão presos em nome do capitão Luís Carlos Prestes”. Eles aproveitaram uma saída dos oficiais e se apossaram do Quartel, especialmente das armas que foram distribuídas entre os que aderiram ao golpe. Não houve resistência e, a partir daí, os revolucionários, liderados por Quintino e apoiados por grupos civis organizados (como o sindicato dos estivadores, que era muito forte na cidade), tomaram o quartel e ocuparam locais estratégicos: o palácio do governo, a Vila Cincinato – residência oficial do governador -, a central elétrica, a estação ferroviária e as centrais telefônica e telegráfica.

Com o controle do Quartel do Exército, os rebeldes assumiram o Esquadrão de Cavalaria e tomaram a casa de detenção, liberando e armando mais de sessenta presos, eram assassinos, ladrões e estupradores, muitos deles condenados a mais de 30 anos de reclusão.

Uma hora após iniciado o levante, os revoltosos atacam o Quartel da Polícia Militar. O combate foi árduo, a Polícia Militar resistiu, com pouco mais de 50 homens, ao ataque dos comunistas por mais de 17 horas. Não havendo mais munição, o Comandante Maj Luiz Júlio reúne seu Estado Maior e decide pela retirada, evitando assim a rendição. Na fuga morre o Soldado Luiz Gonzaga. Lutaram os nossos bravos policiais até a exaustão, deixando registrada a mais bela página de heroísmo, de patriotismo, de coragem e denodo.

Dominado o quartel da PM e controlada totalmente a capital, com todos os efetivos armados disponíveis e contando com um número razoável de viaturas roubadas, iniciaram-se os saques, agressões e arrombamentos.

Em meio a este clima pesado na política potiguar e de mudanças. Logo que o movimento eclodiu, imaginou-se que se tratava de uma simples manifestação da oposição para derrubar o governador Rafael Fernandes, que se encontrava no Teatro Carlos Gomes acompanhando uma solenidade de colação de grau do colégio Marista, que, sabendo do ocorrido, exilou-se com alguns auxiliares no Consulado da Itália. Existem dúvidas quanto ao refúgio do governador Rafael Fernandes. Alguns estudiosos afirmam que Rafael Fernandes e seus auxiliares esconderam-se no Consulado do Chile, sob a proteção de Elias Lamas; segundo outros, o esconderijo de Rafael Fernandes e de Aldo Fernandes foi o Consulado da Itália, sob a proteção de Guilherme Letieri, enquanto o prefeito Gentil Ferreira ficou sob a proteção do Cônsul chileno Carlos Lamas.

No quartel da Força Pública, cuja sede ficava próxima ao batalhão rebelado, ensaiou-se uma resistência legalista com policiais fiéis ao governo, vencida pelos militares rebeldes, no momento mais organizados e bem armados. Logo este levante recebeu a adesão de populares e descontentes com as lideranças governamentais do Rio Grande do Norte. Ocorreram outros levantes no Recife e no Rio de Janeiro.

Na manhã seguinte, Natal estava completamente dominada. Na residência do governador, sede dos rebelados, formou-se uma junta provisória de governo, autodenominada Comitê Popular Revolucionário, que era formada pelo sapateiro José Praxedes (secretário de Abastecimento); sargento Quintino Barros (Defesa); Lauro Lago (Interior e Justiça); estudante João Galvão (Viação); e José Macedo (Finanças), este último funcionário dos Correios e Telégrafos.

Consolidado o controle militar, na manhã de 24, sob a alegação de ter sido aclamado pelo povo, foi instalado um inci­piente um autodenominado “Comitê Popular Revolucionário” que durante 80 horas, até a madrugada do dia 27, manteve o controle da capital e de 17 cidades do interior. O “Comitê Popular Revolucionário” era constituído por: funcionário estadual Lauro Cortez Lago, Ministro do Interior; Sargento músico Quintino Clemente de Barros, Ministro da Defesa; sapateiro José Praxedes de Andrade, Ministro do Abastecimento; funcionário postal José Macedo, Ministro das Finanças; estudante (ou advogado) João Batista Galvão, Ministro da Viação; cabo Estevão, Comandante do 21º Batalhão de Caçadores e Sargento Eliziel Diniz Henriques, Comandante Geral da Guarnição Federal.

Em seguida, o Comitê Revolucionário começou a tomar medidas práticas. A primeira foi um decreto com a destituição do governador do cargo e a dissolução da Assembleia Legislativa “por não consultar mais os interesses do povo”. As tarifas de bondes foram extintas e o transporte coletivo tornou-se gratuito. Foi atribuído a este comitê foi a ordem de arrombamento dos cofres dos bancos, das repartições federais e das companhias particulares para financiar a revolução.

O cofre do Banco do Brasil foi arrumado e de lá foi roubada vultuosa quantia de dinheiro, da mesma forma ocorreu no cofre da recebedoria de rendas do estado. Vários estabelecimentos comerciais foram arrombados e saqueados, instalou-se na cidade um clima de terror, tendo sido registrado o covarde assassinato de mais três pessoas.

Instalado uma junta de governo comunista, deu-se sequência ao segundo objetivo militar: a ocupação e instauração de governos locais provisórios nas principais cidades do interior do estado. Foram organizados três destacamentos, constituídos de militares e civis armados, que seguiram o roteiro das estradas que levam ao Litoral Sul e Agreste, ao Litoral Norte e Mato Grande e ao Trairí e Seridó.

Manoel Benício Melo era um garoto de 10 anos de idade, mas ainda hoje recorda o dia em que seu pai Mirabeau da Cunha Melo telegrafista e prefeito de Ceará-Mirim vinculado ao Partido Popular (que no RN era liderado pelo político conservador José Augusto) recebeu voz de prisão do líder comunista Benilde Dantas. O fato ocorreu quando o prefeito, sua esposa e o garoto Manoel Benício saíram da agência dos Correios e se deslocavam a pé para casa. Benilde e seus camaradas comunistas estavam armados e escoltaram os três até a casa deles onde rapidamente foram recolhidas as roupas essenciais e daí Mirabeau foi conduzido para a cadeia de Ceará-Mirim. No dia seguinte um caminhão levou os presos políticos de Ceará-Mirim para o 21º BC em Natal.

Ao chegar preso ao BC, Mirabeau chegou a ver um papel fixado numa parede interna com uma relação de nomes de pessoas que deveriam ser presas, onde o nome dele estava inserido com um destaque “indivíduo perigosíssimo”. Outro nome destacado e procurado pelos revolucionários era o de Ewerton Cortez, intelectual ligado ao movimento Integralista.

No final da tarde de 25 de novembro, segunda-feira, os comunistas iniciam o deslocamento ao interior com o objetivo de conquistar o Seridó. Na Serra do Doutor entre Santa Cruz e Currais Novos, na tarde do dia 26, os intrépidos sertanejos das plagas seridoense, irmanados aos heroicos habitantes da região do Trairi, salvaram a honra e a dignidade da família Norteriograndense, derrotando contingentes armados das forças comunistas que se dirigiam ao interior, visando a conquistas do nosso estado.

Na terça-feira à noite, para o amanhecer da quarta-feira dia 27, começou a debandada. A Intentona Comunista que havia iniciado em Natal no dia 23, com desdobramentos em Recife e no Rio de Janeiro e que implantou no Rio Grande do Norte 82 horas de subversão e terror, estava debelada.

Episódio dos anos 30 que teve a participação do 20º BC, foi a revolta liderada pela Aliança Nacional Libertadora em novembro de 1935. A ANL, dirigida por lideranças comunistas, tentou derrubar o governo de Getúlio Vargas a partir da mobilização de forças militares em Natal, Recife e Rio de Janeiro.

O general Mário Lima deixou registrado que a notícia do levante em Natal, no sábado 23 de novembro, levou o 20º BC a entrar em regime de rigorosa prontidão. O soldado telegrafista Jeferson, que por acaso estava na Estação PTR-2 do 20º BC, ouviu uma chamada e estabeleceu o seguinte diálogo com o operador da estação-rádio do 21º BC em Natal:

Maceió – Alô, alô, Natal. Aqui Maceió, o que é que há?
Natal – O 21º BC levantou-se agora mesmo. Aguente a mão, tenho mensagem urgente para Recife.
Maceió – Como é, companheiro?
Natal – As coisas aqui estão pretas. É bala para desgraça.
Maceió – Que movimento é esse?
Natal – É um movimento comunista de sargentos, cabos, soldados e operários. Adeus; por ordem superior estão cortadas as comunicações.

Segundo Mário Lima, foi a partir da estação de Maceió que o Brasil recebeu as primeiras informações sobre o levante na capital do Rio Grande do Norte.

Instaurou-se nesse dia o primeiro governo popular revolucionário da história do país por meio do Levante Popular Armado de 1935, contra a ditadura de Vargas. A sublevação dos soldados, cabos e sargentos do 21º Batalhão de Caçadores em Natal, no Rio Grande do Norte, foi a primeira de um conjunto de gloriosas revoltas que conformaram o levante, tudo sob a bandeira da Aliança de Nacional Libertadora (ANL) dirigida pelo Partido Comunista do Brasil (P.C.B.). As rebeliões conquistaram rapidamente o apoio das massas populares, que uniram-se aos rebelados durante os quatro dias do Levante.

A chamada Intentona Comunista foi iniciada por militares do 21º Batalhão de Caçadores e deixou a comunidade local extremamente chocada com os saques, ataques, tiroteios e mortes. Foram três dias e três noites de violência e terror. Estupros e arrombamentos foram a tônica das ações desencadeadas pelos revoltosos que inicialmente venceram a polícia.

Um dos líderes do movimento, João Galvão, relatou posteriormente o que aconteceu naqueles dias: “O povo de Natal topou a revolução de pura farra. Saquearam o depósito de material do 21º BC e todos passaram a andar fantasiados de soldado. Minha primeira providência como ‘ministro’ foi decretar que o transporte coletivo seria gratuito. O povo se esbaldou de andar de bonde sem pagar”.

O governador do Rio Grande do Norte refugiou-se no Consulado Italiano e o Consulado Chileno recebeu outras autoridades. A rebelião foi debelada depois de quatro dias pela polícia da Paraíba, juntamente com o 20º Batalhão de Caçadores (20ºBC) de Alagoas. Os revoltosos foram presos e responderam, perante a Justiça, por 20 mortes.

No final da manhã da terça-feira, 26, chega ao comando rebelde a primeira má notícia: o fracasso do levante do 29BC, do Recife, iniciado no domingo e subjugado na noite da segunda-feira, com a prisão de seus principais líderes, o capitão Otacílio Lima e o tenente Silo Meireles, prestistas e comunistas. Na tarde do dia 26, rearticulados em Santa Cruz e após receber reforços de Natal, os revoltosos tomam a direção do Seridó, tentando alcançar Currais Novos. A essa altura, a força legalista, coordenada por comerciantes e fazendeiros liderados por Dinarte Mariz e acrescidos de integralistas de Acari e policiais paraibanos, reagrupa-se na Serra do Doutor, entre Santa Cruz e Currais Novos. Enquanto isso, chegam ao conhecimento do comando militar notícias de que após a rendição do 29BC, tropas do 20BC de Maceió e do 22BC de João Pessoa se dirigiam rapidamente para Natal (há boatos, não confirmados, de bombardeio aéreo). Aguçam-se as divergências entre os chefes civis e militares: os voluntaristas defendendo a resistência, os realistas a favor da retirada. Os militares, com uma avaliação mais precisa, estão convencidos da derrota.

Tarde da noite, em Natal, Quintino recebe um telegrama do comando da Sétima Região Militar no Recife, comunicando o controle da situação em todo o Nordeste e conclamando os rebeldes à rendição. À meia-noite, Giocondo, o sargento Amaro e o cabo Adalberto Cunha, com forte escolta e em três caminhões, realizam a transferência dos presos para os navios. À uma hora da quarta-feira,dia 27, “Santa” vai ao 21BC para fazer uma avaliação e constata, surpreso, que o quartel encontra-se deserto. Quintino, rendido às circunstâncias, determinara a retirada e a dispersão dos remanescentes, liberando-os para a decisão pessoal: fugir ou se entregar às autoridades militares. Na Vila Cincinato, constatada a derrota, os membros civis da Junta e as lideranças do partido iniciam as providências para a fuga. Destroem os documentos mais importantes e distribuem o dinheiro entre todos os participantes que lá se encontravam. Despedem-se e cada um toma seu destino. Os primeiros a sair, às duas horas, foram Lauro Lago, José Macedo e João Batista Galvão que juntos, em um automóvel dirigido por motorista, rumaram para Canguaretama. Às quatro horas, em outro automóvel, “Santa”, sua companheira e um auxiliar, saem em direção à Paraíba por estradas secundárias. Na mesma hora, Praxedes, a pé, a partir da Ponte de Igapó, dirige-se a Pajuçara, entre a Redinha e Genipabu. Às cinco horas, Quintino e o sargento Eliziel Diniz Henriques, que era de fato o segundo homem no comando militar, seguiram também de automóvel para Baixa Verde.

Antes do nascer do sol, Natal estava abandonada pelos revolucionários. Foram necessárias algumas horas para que se restabelecesse a autoridade legal. Chegava ao final a tentativa de implantar um governo popular ou a aventura de sobrepor-se às massas através do golpe militar.

Na manhã do dia 27, quarta-feira, aos poucos a cidade se deu conta de que sua vida havia voltado à normalidade. Através de funcionários de escalões inferiores que continuavam em circulação, de cidadãos de fora do governo, mas a ele ligados, dos anfitriões do governador e do prefeito e dos militares mexicanos, o mundo oficial teve a certeza do abandono da capital pelas forças revoltosas. As forças policiais militar e civil ocuparam os pontos estratégicos, restabeleceram as comunicações telefônicas e telegráficas iniciaram a prisão dos que se renderam e a busca dos foragidos. Ao meio-dia, após a chegada das tropas da Polícia Militar da Paraíba e do 22BC, de João Pessoa, o governador Rafael Fernandes reassumiu formalmente o governo.

Iniciou-se então uma fase de intensa repressão, à qual não faltaram os ingredientes da falsa denúncia de adversários inocentes e a tortura de presos. Com as prisões, a polícia iniciou as diligências para a apreensão do dinheiro retirado do Banco do Brasil, da Recebedoria de Rendas e de Coletorias do interior do estado. A maior quantia provavelmente foi apropriada por agentes do poder público encarregados das diligências. Na época, pessoas que tiveram uma repentina elevação do padrão de vida ou do patrimônio pessoal foram rotuladas como “achadores de dinheiro”.

Com o fim da insurreição, o batalhão de Alagoas foi elogiado em relatório do Ministério da Guerra: “Tornou-se digna de realce a presteza e a dedicação com que o 20º e o 22º batalhões de caçadores e a 7ª bateria de artilharia independente acorreram a Recife, deixando as suas sedes em Maceió e João Pessoa, respectivamente; e posteriormente convergindo a sua eficiente ação para Natal. O êxito das operações definiu bem o grau de dedicação dessas valorosas unidades”.

Apesar da derrota dos comunistas, um mês depois as movimentações em decorrência dessa crise ainda ocorriam na cidade. No sábado e no domingo antes da chegada do hidroavião Santos Dumont, respectivamente deixaram Natal os militares do 20º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro e os membros do Regimento Policial da Paraíba (A República, Natal, 22/12/1935).

O episódio ocorreu simultaneamente com dois outros levantes militares frustrados no Recife e no Rio de Janeiro, desencadeando numa violenta repressão que levou à prisão de milhares de cidadãos, entre eles o líder comunista Luís Carlos Prestes, e culminou com o golpe militar de 1937 que implantou o regime de direita denominado Estado Novo. Finalmente, apesar do curto período, da ausência de medidas sociais de maior vulto e da desorientação de seus líderes, entrou para a história como a primeira experiência comunista de governo no continente americano.

O Prestes não pode dirigir o levante antifascista de novembro de 1935 porque estava acamado com tifo. Fez autocrítica mais tarde ao criticar o ex-secretário geral, o Miranda que, ao viajar a Moscou, onde Prestes se exilava, portanto sem contato com a realidade brasileira, informou à direção do Cominter que as condições estavam dadas, num informe maximalista e irreal. Prestes reconheceria, depois de sua captura junto com Olga Benário, que o fracasso do levante e o levante em si, contribuíram para frear a fascistização do governo de Getúlio, mas também serviu de pretexto para a propaganda anticomunista posterior até os dias de hoje junto às forças armadas.

Nesse episódio intensificou-se a perseguição aos comunistas e foram presos Luís Carlos Prestes e sua esposa Olga Benário. Prestes ficou preso enquanto sua esposa, judia, foi extraditada para a Alemanha, estava grávida e morreu após o parto em uma câmara de gás, no campo de concentração nazista em 1942. Em 25 de novembro de 1935 a Insurreição Comunista eclodiu em Natal, entes mesmo do que fora planejado.

Nas palavras do pernambucano e ex-dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCB), Paulo Cavalcanti, “nem foi intentona e muito menos foi comunista”, o movimento era coordenado pela Aliança Nacional Libertadora (ALN) e não diretamente pelo PCB. Na direção do movimento revolucionário na capital potiguar estava o jovem cabo Giocondo Dias que – anos mais tarde – fez autocrítica sobre as precipitações em começar a “Revolução” antes da hora e sem qualquer condição objetiva de manter por muito tempo o Governo Popular Revolucionário que, após controlar o 21º Batalhão de Caçadores, teve um chefe vindo da classe operária, o sapateiro e dirigente do PCB no Rio Grande do Norte, José Praxedes. O primeiro e único Governo Popular Revolucionário no Brasil durou pouco tempo, foram apenas quatro dias e foi logo dissolvido de forma violenta pelas tropas leais ao Governo Vargas.

Não tenho a pretensão de analisar sociologicamente as causas da revolta ou as suas consequências para história política do País, mas apenas oferecer às novas gerações com base na razoável literatura existente, em pesquisa na imprensa da época e na memória pessoal do autor, na condição de filho e neto de contemporâneos do episódio, as informações que possam ajudar a dirimir algumas das dúvidas existentes. Constitui também uma homenagem àqueles que, de um lado ou de outro, acertada ou equivocadamente com idealismo e patriotismo, lutaram por mudanças sociais ou defenderam a legalidade.

A Revolução de 1930 em Natal/RN. Filme feito pelo macaibense João Alves de Melo (*1896 +1980). Trata-se de um documento histórico que a revela a Natal dos anos 30. Nas imagens, pode-se observar a avenida Junqueira Ayres, atual Câmara Cascudo, a antiga sede do Atheneu, a sede do 21 Batalhão de Caçadores.

LOCALIZAÇÃO

Na cidade alta, ainda restava de pé o quartel do 21° BC, ali onde hoje é o Colégio Winston Churchill. No 21º BC, começou a Revolução de 35; no Churchill continua a batalha de Itararé contra a ignorância e o analfabetismo”.

31º BATALHÃO DE CAÇADORES

Segundo Clementino (1995), até o final de 1941, o Governo Brasileiro continuava investindo poucos recursos defensivos no Nordeste. As Forças Armadas brasileiras não dispunham de material e equipamentos militares para construir suas bases que, em alguns estados, estavam iniciadas. As providências resumiam-se à destinação de “um batalhão de caçadores [para] cada capital de Estado e duas baterias de artilharia, sediadas em Recife e Salvador”, assim como a criação do “Teatro de Operações do Nordeste” (Estado Maior do Exército, 1972 apud CLEMENTINO, 1995, p.202). Em Natal, entre 1939 e o final de 1941, observou alguma movimentação tanto do Exército, como da Marinha e da Aeronáutica Brasileira.

Em julho de 1939, apesar de não ter sido referido pelo Jornal A República, o Chefe do Serviço de Engenharia da 7ª Região Militar do Brasil esteve em Natal para escolher um terreno, avaliar suas condições da área e apresentar um projeto às autoridades locais para construção de um quartel federal. Esta iniciativa só foi publicada em 15 de setembro, quando o jornal deu cobertura à visita do Comandante da 7ª Região Militar, General Firmo Freire. Este veio visitar a obra do quartel, que já estava em andamento. O edifício abrigaria o 31º Batalhão de Caçadores e seu programa arquitetônico previa a construção de áreas destinadas à “caserna, vila de oficiais, campos de jogos esportivos, parques, salas de comando e armamento, jardins, linhas de tiro, estádio, baias, etc.” (O NOVO quartel federal. A República, Natal, 15 jun., 1939, p.3). O terreno em que estava se desenvolvendo a construção ficava à Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Aero Clube, e sua construção havia sido entregue à empresa local M. Martins e Cia.

A obra requereu a terraplenagem de 30 mil metros quadrados e que demorou quatro meses para ser executada. Apenas em outubro de 1939, foi iniciada a alvenaria de duas edificações: o Pavilhão da Companhia e o do Rancho, respectivamente, com dois e um pavimentos. Ainda nessa fase inicial, as elites tiveram suas expectativas frustradas. Para estas, as obras “poderiam, todavia, estar mais adiantadas” (UMA GRANDE obra em construção no Tirol: o que será o futuro aquartelamento das forças do exército nesta capital. A República, Natal, 10 out. 1939., p.1), revelando suas ansiedades e preocupações com a segurança da cidade, uma vez que considerava, a ameaça de um ataque desde os primeiros momento de guerra. Em parte, suas intranqüilidades foram amenizadas em 14 de outubro com a chegada ao Cais do Porto de Natal do 31º Batalhão de Caçadores.

CHEGOU ontem a Natal o 31º Batalhão de Caçadores: valorosa unidade do Exército compõe-se de cerca de 600 homens, obedecendo ao Comando do Tenente Coronel Creso de Barros Monteiro. Milhares de pessoas afluíram ao cais para receber os bravos soldados – os cumprimentos do interventor e das altas autoridades. Somente hoje pela manhã desembarcará a disciplinada tropa. A República, Natal, 15 out. 1939.

Seu desembarque foi festivo e contou com discursos, bandas de músicas, formatura de militares estaduais, escoteiros do Alecrim, além da presença de autoridades estaduais e municipais e de uma multidão de populares dos vários bairros da cidade. O efetivo de 600 soldados do Batalhão desembarcou do navio e foi acompanhado em cortejo pelas ruas do bairro da Ribeira até as antigas instalações do Quartel do Exército, localizado na Cidade Alta, onde este batalhão ficaria alojado até a conclusão do Quartel do Tirol.

16º REGIMENTO DE INFANTARIA

Porém, o ritmo empreendido era considerado muito lento. Até o final de 1941, várias companhias do Exército Brasileiro foram transferidas, entre elas: o citado 29º Batalhão de Caçadores (cujo novo nome foi mudado para 31º Batalhão de Caçadores), o 16º Regimento de Infantaria, a 1ª Companhia do Batalhão de Engenharia, a 24º Circunscrição de Recrutamento (unidade administrativa). Naquele momento, o Ministério da Guerra anunciou também a criação da 2ª Brigada de Infantaria, o qual proximamente também se alojaria no Quartel do Tirol.

Formando um harmonioso conjunto arquitetônico emoldurado pelas verdejantes dunas que o cercam e pelo mar, o 16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO foi implantado em NATAL com a designação de 16º REGIMENTO DE INFANTARIA, pela junção do 11º e 29º BATALHÕES DE CAÇADORES, conforme Decreto nº 3.344, de 06 de junho de 1941.

Como pesquisador dos acontecimentos políticos da década de 1930 no Rio Grande do Norte, principalmente a revolta comunista de novembro de 1935, em Natal, iniciada no quartel do 21º BC, na Cidade Alta, o artigo da professora Lêda Gurgel Melo, conforme já largamente pesquisada e divulgada em todos os quadrantes do Brasil, trouxe essa novidade sobre o suposto quartel do 11º BC. Eu nunca ouvi falar nem li nada a respeito do “11º BC” em Natal. O site do quartel registra essa denominação. Mas, como perguntar não ofende, não teria sido um equívoco, não trocaram o 21º pelo 11º? Há munição para se argumentar contra essa nova versão da denominação do antigo quartel da infantaria do Exército, em cujo terreno foram construídos o Colégio Estadual Winston Churchill e a sede do SESC, entre as ruas Junqueira Aires e Av. Rio Branco?

O fato é que a Unidade surgiu da necessidade de reaparelhar a defesa do litoral nordestino, durante a 2º Guerra Mundial, contra a constante ameaça nazi-facista que rondava os mares brasileiros, torpedeando e afundando pacíficos navios mercantes e levando a dor e a orfandade aos nossos lares.

Uma das maneiras de tentar encobrir a presença de militares norte-americanos pelas ruas de “Natal foi a obrigatoriedade de que usassem trajes civis, em respeito a neutralidade” (PINTO, 1995, p. 60). Mesmo que o projeto tenha sido mantido em segredo, a população de Natal parecia perceber o que estava acontecendo (SMITH, 1992, p. 25), seja pelas mudanças que se processavam nas instalações militares da cidade, como a transformação do velho Batalhão de Caçadores num
Regimento de Infantaria, a ampliação das Docas e a desapropriação de uma grande área vizinha à Escola de Aprendizes de Marinheiros (PINTO, 1995, p. 57).

Durante aquele conflito mundial, além do importante papel como centro de mobilização e recompletamento, a Unidade, juntamente com as demais forças estacionadas no saliente nordestino, cumpriu missões de segurança, contribuindo para que Natal desempenhasse a brilhante missão que lhe coube na luta pela defesa da civilização ocidental, apoiando e facilitando as operações das forças britânicas e norte americanas no norte da ÁFRICA. Tão significante desempenho deu, mui merecidamente, ao saliente nordestino, o título de “TRAMPOLIM DA VITÓRIA”.

Por fim, o Quartel foi inaugurado em 26 de fevereiro de 1942 (O QUARTEL do 16º R.I. será inaugurado hoje: o ato se revistirá de solenidade – A presença do
Comandante da 7ª Região Militar – Facultado à visita do público. A República, Natal, 26 fev. 1942.), com uma estrutura muito inferior ao que foi projetado e sua coordenação foi entregue ao 16º Regimento de Infantaria.

A transferência definitiva, para as atuais instalações, emolduradas pelas verdejantes dunas da capital potiguar, se deu no ano de 1942, tendo na sua solenidade de inauguração a presença do General Mascarenhas de Morais, Comandante da 7ª Região Militar, que em seu discurso ressaltou a importância daquela Organização Militar, para as tropas aliadas, no contexto da 2ª Guerra Mundial.

A obra do novo Quartel do 16º R.I destinava-se a resolver em definitivo o problema do aquartelamento de tropas em Natal, que a partir de então constituía um centro militar dos mais importantes, a sua realização obedecia ao plano de renovação e aparelhamento das forças armadas.

A inauguração solene do novo quartel do 16º R.I onde no ato contou com a presença do comandante da 7ª Região militar, do Interventor Rafael Fernandes, do General Cordeiro de Farias, diretor da Base Aérea de Natal, do almirante Ari Parreiras, diretor da Base Naval de Natal e outros autoridades .

A inauguração da nova, ampla e confortável sede do 16º Regimento de Infantaria, aquartelado na capital potiguar, constituiu um passo importante para que a tropa do Exército estacionada no Rio Grande do Norte se achasse dotada dos requisitos indispensáveis ao seu perfeito alojamento, segundo o jornal Diário de Natal, que registrou a solenidade de inauguração do referido prédio.

A cerimônia solene realizou-se as 16h00 tendo sido presidida pelo General Mascarenhas de Morais, comandante da 7ª Região Militar, vindo a Natal especialmente para essa finalidade. Estiveram presentes o Interventor Federal Rafael Fernandes, o general Gustavo de Farias, comandante da 2ª Brigada de Infantaria, almirante Ari Parreiras, chefe dos serviços de construção da Base Naval de Natal, Cel. Penedo Pedra, comandante do 16º R.I, outras altas patentes do Exército e da Marinha, oficialidades da Força Policial e outras altas autoridades civis.

Uma companhia formada sob o comando do cap. Américo Mendes prestou continência as autoridades, formando no pátio interno do novo quartel toda a tropa do 16º R.I.

A solenidade foi iniciada com o hasteamento da bandeira pelo general Mascarenhas de Morais ao som do Hino Nacional, seguindo-se uma detalhada visita as amplas e confortáveis instalações do novo edifício, servindo-se depois uma taça de champanhe as autoridades. Falou então o Cel. Penedo Pedra, comandante do 16º R.I em cujo discurso enalteceu a bravura e o espírito de disciplina do soldado brasileiro.

referindo-se a ação do major Domingos Moreira, brilhante oficial do corpo de Engenharia do Exército, que desde o principio orientou e dirigiu os trabalhos de construção do novo quartel do 16º R.I.

Falou depois o comandante da 7ª Região Militar, que demonstrou o mais vivo contentamento em presidir aquela solenidade, pondo também em relevo a bravura e disciplina dos soldados.

Durante toda a cerimônia tocou a banda de música do 16º R.I. O novo quartel ficou disponível ao acesso do público para visitação.( DIÁRIO DE NATAL, 27/02/1942, p.1).Situado em local magnificamente adequado às suas finalidades protegido pelos morros e cercado de abundante vegetação, o edifício do 16º R.I dispunha de amplas e confortáveis instalações indispensáveis a vida na caserna e de acordo com os mais modernos preceitos de higiene. Com a ampliação a que seria em breve submetido, e para a qual o ministério destinou uma importância de 5.000 contos, o referido estabelecimento passaria a ser, no gênero,uma das mais notáveis obra existentes no país.

O 16º R.I se localiza no atual bairro do Tirol confrontando-se com o Parque das Dunas e com o campus da UFRN

Em geral, as festividades e solenidades que ocorriam nas ruas da cidade, contavam com a presença dos moradores, os quais mereciam destaque na matéria que fazia sua cobertura jornalística. Estas situações eram desfiles militares que tinham como objetivo mobilizar os moradores e sempre eram acompanhadas pelos oficiais militares e autoridades civis. Porém, a primeira descrição que tratava de um evento como esse só foi encontrado em agosto de 1943, o qual comemorou o
segundo aniversário de instalação do 16º Regimento de Infantaria. O Jornal A República registrou a organização do desfile de soldados do Batalhão pelas ruas da
cidade, divulgou a programação e não fez qualquer referência aos seus desdobramentos (O SEGUNDO aniversário da instalação do 16 R.I., em Natal: a data será festivamente comemorada. A República, Natal, 23 maio. 1944.).

A interação do Serviço Militar com a juventude potiguar, por meio do 16º BIMtz, teve início quando do recrutamento para a composição da Força Expedicionária Brasileira. Naquela oportunidade, integrando o 16º RI, vários jovens foram lutar na Itália, desses nobres heróis potiguares, 6 (seis) tombaram em combate no teatro de operações.

Posteriormente, em maio de 1944, quando a atividade militar em Natal já perdera totalmente sua importância, também foi encontrada a referência a um desfile dos “Carros de Combate”, que saíram percorrendo as ruas da cidade para comemorar o primeiro ano de aquartelamento do 2º Batalhão de Carros de Combate
na Cidade do Natal. Eram tanques de guerra, caminhões e outros carros possantes que percorreram quase todos os bairros (DESFILE do 2º Batalhão de Carros de Combate, amanhã, pelas ruas de Natal. A República, Natal, 23 maio. 1944., p.8) e, a essa altura, tal registro suscitou o questionamento sobre sua motivação, porém tamanha demonstração de força que não foi avaliada pelo Jornal A República.

Em 1944 o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva – NPOR do 16° RI forma a sua primeira turma jovens oficiais para a reserva do nosso Exército, de lá, até os dias atuais, já foram formados 1.504 aspirantes. Também, como atividade fim, o 16º BIMtz vem formando milhares de jovens cidadãos com alto espírito cívico, moral e social, contribuindo assim, de forma relevante, para que a sociedade potiguar seja mais justa e fraterna.

Parte da Base Naval foi destinada à acomodação dos norte-americanos, assim como às instalações do Hidroporto localizado no rio Potengi, conhecido como “Rampa”, de propriedade da Air France. Dessa maneira, o dique flutuante, a barca oficina, os aviões anfíbios, os dirigíveis e os aviões de bombardeio de patrulhamento de terra, usados para proteger comboios e submarinos de combate, podiam ser vistos a partir do pacato centro da cidade do Natal. Foram ainda construídos três Quartéis na área urbana da Cidade: o Grupamento de Artilharia de Campanha, o 16º Regimento de Infantaria e o Batalhão de Engenharia de Combate, para abrigar as tropas do Exército Brasileiro: o Batalhão de Caçadores; 3º Regimento de Artilharia Anti-Aérea; o 2º Batalhão de Carros de Combate Leve; a Companhia de Transmissão; o GEMAC; o Batalhão de Engenho (fazia parte da Infantaria); e a 7ª Companhia de Engenharia.

16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Após o término da 2ª Guerra Mundial, o 16° RI passa por novas transformações e denominações, até que em 1973, por Decreto de nº 043-Res, de 07 de novembro, muda para 16° Batalhão de Infantaria Motorizado (16º BIMtz), denominação que permanece até os dias atuais.

Na História recente do 16° BI Mtz, cabe destacar o envio de militares para vários países, dentre eles, podemos destacar: Angola, integrando o maior destacamento militar enviado para o estrangeiro (UNAVEM III – 1995), após a 2ª Guerra Mundial; Haiti, um Pelotão de Fuzileiros para integrar o 5° Contingente Brasileiro na Missão de Paz daquele país (MINUSTAH), em 2006; uma Companhia de Fuzileiros para integrar o 10° Contingente (MINUSTAH), em 2008, a Companhia de Comando do 17° BRABAT II, em 2012, e atualmente temos um Pelotão compondo o 27º BRABAT.

Além dessas missões, temos ainda: a participação efetivamente da Segurança da Copa das Confederações em 2013, na cidade de Fortaleza-CE; Copa do Mundo de 2014 ( Operação Baltazar) na cidade de Natal-RN; e a Missão de Pacificação da Comunidade da Maré na cidade do Rio de Janeiro-RJ (Operação São Francisco) em 2015.

Outra missão humanitária de grande relevância que o 16º BIMtz vem realizando desde 1998, é a “Operação Carro Pipa” , com ação no interior do RN, tem a finalidade de socorrer os irmãos potiguares do semiárido do Estado que sofrem com os efeitos do flagelo da seca. Atualmente, 100.000 pessoas em 44 (quarenta e quatro) municípios são atendidas por essa Operação. Na área da saúde, o 16º BIMtz tem apoiado a realização do projeto RONDON, alojando, alimentando e transportando, para as cidades atendidas pelo programa, os jovens universitários de diversas instituições de ensino superior de todo país, que levarão para as comunidades carentes vários tipos de atendimentos médicos.

Na Garantia da Votação e Apuração, o nosso Batalhão participou de vários pleitos eleitorais realizados no Estado do RN, garantindo cidadania aos potiguares. Recentemente, proporcionou o “Braço Forte” aos irmãos potiguares, nas missões de Garantia da Lei e da Ordem – GLO ( Operação Potiguar I e II), nos recentes episódios da crise na Segurança Pública no RN, quando o crime organizado incendiou vários ônibus, veículos e instalações públicas e privadas, cerceando o direito de ir e vir e causando um clima de pânico à população.

A presença militar em Natal não diminuiu após a guerra, pelo contrário. Ela se manifesta tanto em termos da ocupação do sítio urbano da cidade, como também em termos políticos, influindo profundamente na política urbana local. Quanto ao primeiro aspecto, a cidade possui um número importante de instalações militares para uma cidade de seu porte : 7º Batalhão de Engenharia de Combate (Exército): 1935 ; Base Aérea de Parnamirim (Aeronáutica): 1942; Base Naval Ary Parreiras (Marinha): 1941/1942; 16º Batalhão de Infantaria Motorizada (Exército): 1942; 17º Grupo de Artilharia de Campanha (Exército): 1942; Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (Aeronáutica): 1965; Centro de Aplicação Tática e de Complementação de Equipes 1973; Commando do 3º Distrito Naval (Marinha): 1975. Em relação à influência política dos militares em Natal, eles estão presentes em instituições como o COMPLAN – Conselho de Planejamento Municipal Urbano de Natal – participando das decisões deste conselho, as quais influem diretamente da produção do espaço urbano da capital.

FONTES SECUNDÁRIAS:

CARDOSO, Rejane (Org.). 400 nomes da cidade do Natal. Natal: Prefeitura Municipal de Natal, 2010.

CASCUDO, Luís da Câmara. Ateneu norte riograndense – pesquisas e notas para sua história. Natal, 1971. (Coleção Juvenal Lamartine).

CASCUDO, Luís da Câmara. O tempo e eu: confidências e proposições. Natal: Editora da UFRN, 2008.

CIDADE E TERRITÓRIO: MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS NO PAPEL FUNCIONAL DA CIDADE POTIGUAR. REVISTA ELECTRÓNICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona. Depósito Legal: B. 21.741-98. Vol. X, núm. 218 (16), 1 de agosto de 2006

Cortez, Luiz Gonzaga. A Revolta Comunista de 1935 em Natal – Relatos de Insurreição que gerou o primeiro soviete nas Américas. Natal, RN

Costa, Homero de Oliveira. A Insurreição Comunista de 1935 – Natal, o primeiro Ato da Tragédia. Natal, RN – s/d.

COSTA, Lucas da. Disfarçados. Natal: Departamento Estadual de Imprensa, 1997.

Lopez, Ivanaldo. Natal do Meu tempo. Natal, Cia. Editora do RN – CERN, 1985.

MONTEIRO, Denise Mattos. Introdução à história do Rio Grande do Norte. 3 ed. Natal, RN: EDUFRN, 2007.

Oliveira Fº, Moacyr. Praxedes: Um Operário no poder. A Insurreição de 1935 vista por dentro Rio de Janeiro, Alfa-ômega, 1985.

PINTO, Lenine. Natal, USA – II Guerra Mundial: a participação do Brasil no Teatro de Operações do Atlântico Sul. Natal: RN Econômico, 1995.

SALES NETO, Francisco Firmino. Luís Natal ou Câmara Cascudo: de autor a autor da cidade do Natal. Campina Grande: EDUFCG, 2013.

Silva, Hélio. 1935. A Revolta Vermelha. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira. 1969.

SMITH JUNIOR, Clyde. Trampolim para a vitória: os americanos em Natal – RN/Brasil durante a Segunda Guerra Mundial. Natal/UFRN: EDUFRN, 1992.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:

(POR)ENTRE PEDRA E TELA: a construção de uma memória republicana (Natal – 1906-1919). DIEGO SOUZA DE PAIVA. Natal / 2011.

“Em cada esquina um poeta, em cada rua um jornal”: a vida intelectual natalense (1889-1930) / Maiara Juliana Gonçalves da Silva. – Natal, RN, 2014.

21º BATALHÃO DE CAÇADORES – Tok de História – https://tokdehistoria.com.br/tag/21o-batalhao-de-cacadores/. Acesso em 18/01/2023.

A CIDADE E A GUERRA: A VISÃO DAS ELITES SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO DA CIDADE DO NATAL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL / GIOVANA PAIVA DE OLIVEIRA. – RECIFE – PE, 2008.

A construção do espaço cívico: monumentos e rituais de memória na Natal republicana (1902-1922) / HELDER DO NASCIMENTO VIANA. – ANAIS DO MUSEU PAULISTA São Paulo, Nova Série, vol. 27, 2019, p. 1-44. e07.

A Insurreição Militar e Comunista de 1935. http://www.dhnet.org.br/memoria/1935/livros/70anos_depois/05_ivis_bezerra_insurreicao_1935.htm. Acesso em 18/01/2023.

AFFONSO, Manoel de Castro. Do arquivo fotográfico do Soldado 362. (cedido pelo seu filho Manoel Monteiro de Castro Affonso ao “O FORNOVO” – Informativo eletrônico do IHGGS e da AHIMTB/SP – ANO: III (2015) JANEIRO)

Amélia Duarte Machado, a Viúva Machado: a esposa, a viúva e a lenda na Cidade do Natal (1900-1930). / Ariane Liliam da Silva Rodrigues Medeiros – Natal, RN, 2014.

Anuário Natal 2009 / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – Natal (RN): Departamento de Informação, Pesquisa e Estatística, 2009.

Caminhos de Natal / Jeanne Fonseca Leite Nesi ; ilustrações, Urban Sketchers Natal. – Dados eletrônicos (1 arquivo PDF). – 2. ed. – Natal, RN : IPHAN, 2020.

Dos bondes ao Hippie Drive-in [recurso eletrônico]: fragmentos do cotidiano da cidade do Natal/ Carlos e Fred Sizenando Rossiter Pinheiro. – Natal, RN: EDUFRN, 2017.

Dos caminhos de água aos caminhos de ferro: a construção da hegemonia de Natal através das vias de transporte (1820-1920) / Wagner do Nascimento Rodrigues. – Natal, RN, 2006. 180 f.

História do Exército brasileiro em Alagoas. História de Alagoas. https://www.historiadealagoas.com.br/historia-do-exercito-brasileiro-em-alagoas.html. Acesso em 18/01/2023.

História militar do Brasil / Gustavo Barroso. – 1. reimpr. – Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial, 2019.

História do estado do Rio Grande do Norte / Rocha Pombo. – Natal EDUFRN, 2029.

História do Rio Grande do Norte / Sérgio Luiz Bezerra Trindade. – Natal: Editora do IFRN, 2010.

Influência e fortuna fizeram de Theodorico Bezerra o Imperador do Sertão – Revista Bzzz – Ano 2 | nº 13 | julho de 2014.

Natal e a II Guerra Mundial: crônicas sobre a Cidade / Giovana Paiva de Oliveira. – XI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR. Salvador, 23-27 de maio de 2005 – Bahia – Brasil.

Natal, outra cidade! [recurso eletrônico] : o papel da Intendência Municipal no desenvolvimento de uma nova ordem urbana na cidade de Natal (1904-1929) / Renato Marinho Brandão Santos. – Natal, RN : EDUFRN, 2018.

O nosso maestro : biografia de Waldemar de Almeida / Claudio Galvão. – Natal: EDUFRN, 2019.

Por uma “Cidade Nova”: apropriação e uso do solo urbano no terceiro bairro de Natal (1901-1929) / Gabriela Fernandes de Siqueira. – Natal, RN, 2014.

Sair curado para a vida e para o bem: diagramas, linhas e dispersão de forças no complexus nos o espacial do Hospital de Caridade Juvino Barreto (1909-1927) / Rodrigo Otávio da Silva. – 2012.