O bairro de Mãe Luiza

Assim como são escassos os dados sobre a origem do bairro, imprecisas são as informações acerca de sua denominação, aparecendo múltiplas versões.

Segundo documento intitulado “Conheça melhor o seu bairro” elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), o senhor Nenéo um  dos  primeiros  morados  da  localidade, indicava  que esta área  onde hoje  situa  o  Bairro  Mãe  Luiza,  era  chamada  de  Novo  Mundo,  depois  os moradores reuniram-se e decidiram chamar de Mãe Luiza. Outro nome dado ao bairro foi Mata do Bode, devido alguns moradores de outras localidades levarem seus animais para pastarem no local (NATAL, 2007a).

Alguns  moradores  do  Bairro Mãe  Luiza relataram que havia uma divisão: a localidade de Mãe Luiza correspondia a um espaço,  onde  hoje  situa-se  a atual  avenida  Papa  João  XXIII,  e a  localidade  de Aparecida era  onde se  encontra atualmente  arua  Guanabara. Mãe  Luiza também era chamada por moradoresde outras áreas da cidade como Morro da favela.

Há uma  atmosfera  mística  e  lendária em  torno  do  nome  Mãe  Luiza.  Para a  maioria  das  pessoas  que  moraram  e moram  no  bairro,  Luiza  Pirangi  foi  uma  das  primeirasa  habitar a localidade, sendo  considerada  uma referência  pelos serviços que  exercia  comoparteira  e lavadeira. Diante  desse  reconhecimento, possivelmente,  foi  dado  o  nome  de Mãe Luiza a localidade, depois de sua morte.

Mãe Luiza nasceu como periferia, na década de 1940, em uma  região  até  então  desabitada,  próxima  à praia  de  Areia  Preta,  à época  frequentada  apenas  por  banhistas  e  ocupada  por  uns  poucos casebres de pescadores, construídos em palha.

Entre as décadas de 1940 e 1950, o morro de Mãe Luiza passa  a  ser  habitado  por  uns  poucos  barracos,  inicialmente  nas  ruas hoje denominadas Guanabara e Atalaia.

No curso da ocupação do espaço que deu origem ao Bairro Mãe Luiza, o ano de 1951 foi marcado pela inauguração do farol, de domínio da Marinha do Brasil.  Este evento contribuiu  para atrair pessoas  para  a área,  as  quais constituíram as primeiras habitações. Assim,  ocorreu  com  o  farolinstalado  pela Marinha  em  Natal,  que  passou  a  ser  conhecido pelo nome da comunidade Farol de Mãe Luiza.

As  dunas,  também  chamadas  de  mata ou  morro  pelos moradores  mais  antigos,  sempre  representaram  uma  forte  referência para  a  população  de  Mãe Luiza.  Como  relata  Aparecida Fernandes, nos  moradores  mais  antigos  do  bairro,  que  ocuparam  inicialmente  a Rua    Guanabara,    está    impregnado    um    forte    sentimento    de pertencimento.  Tiveram  que  dominar  as  matas  e  vencer  os  morros, morando  em  habitações  construídas  de  palha  de  coqueiro,  tábuas  ou barro, convivendo com a escuridão, a falta d’água e o desemprego.

Além  disso,  viviam  sob  o  permanente  risco  de  expulsão,  com  os barracos   levantados   à   noite   e   derrubados   durante   o   dia   por funcionários do município. Essa  situação  perdurou  até  a  década  de  1950,  quando  o então  prefeito  de  Natal,Djalma  Maranhão,  realizou  as  primeiras doações oficiais de terras e a área foi transformada em bairro, através da  Lei  nº  794,  de  23  de  janeiro  de  1958.  A  década  de  1950  também foi  marcada  pela  construção  do  Farol,  em  1951,  primeira  ocupação oficial das dunas.

Ao se criar a estrada de acesso ao Farol, a expansão da ocupação foi conduzida para essa direção.Nesse     período,     Mãe Luiza constava     no     plano administrativo  do  prefeito  Djalma  Maranhão,  em  um  projeto  de  lei visando  à  elaboração  de  um  plano  de  loteamento  para  a  região. Interessante  perceber  que  nesse  Projeto  de  Lei  Nº  92/51  de  22  de agosto  de  1951,  no  seu  Art.  2º,  constava  que  o  loteamento  deveria respeitar a faixa de morros e sem nenhum prejuízo para o sistema de fixação  das  dunas.  Nesse  artigo,  percebe-se  a preocupação, já na década de 1950, coma proteção das dunas, muito antes  da  vigência  do  primeiro  Código  Florestal  (Lei  Federal  nº 4.771/65), que data de 1965.

No final dos anos 1970  e início dos anos 1980 inaugura-se um novo contexto na relação dos moradores de Mãe Luizacom as dunas  e  a  praia.  O  Projeto  Parque  das  Dunas/Via  Costeira,  entre  as praias  de  Areia  Preta  e  Ponta  Negra,  tinha  como  objetivo  criar  um distrito  hoteleiro  na  orla  marítima  de  Natal  e,  para  tanto,  propôs  a construção  de  uma  via  litorânea  no  limite  leste  do  bairro,  a  Via Costeira. O Projeto também definiu a criação do Parque das Dunas e a  realização  de  melhorias  na  infraestrutura  de  Mãe Luiza,  visando conter  a  expansão  do  assentamento  sobre  as  dunas  e  promover  a melhoria de suas condições de urbanização.

Um evento marcante na história de Mãe Luiza, que demarca a segunda fase de sua evolução histórico-geográfica, foi o reconhecimento da comunidade como bairro da Cidade do Natal, o que se deu por meio da Lei nº 794 de 23 de
janeiro de 1958, na gestão do então Prefeito Djalma Maranhão.

A ascensão à condição de bairro tornou-se fundamental para a implementação de melhorias na comunidade, tendo em vista que este espaço ao passar a ser legalmente reconhecido como parte integrante da cidade assume a condição de alvo de políticas públicas urbanas.

Em decorrência de sua nova condição política enquanto bairro oficialmente reconhecido, Mãe Luiza, na década de 1960, passou por um crescimento populacional que se refletiu na expansão de sua área, assumindo uma dinâmica distinta de épocas passadas.

Dentre os eventos que ocorreram em 1958 e que também contribuírampara o crescimento habitacional nesta área, destaca-se o fenômeno da seca que assolou o Nordeste. A grande seca de 1958 estimulou o deslocamento de pessoas da zona rural para os centros urbanos em busca de moradia e trabalho e Mãe Luiza foi uma das áreas onde parte considerável dos migrantes que vieram para Natal se instalou.

Na década de 1960, uma série de serviços urbanos foram instalados no bairro, o que contribuiu para a melhoria de sua infraestrutura e, consequentemente, da qualidade de vida dos seus moradores. Dentre essas iniciativas, segundo o ano em que foram desenvolvidas, destacam-se:

> 1962 – construção do Acampamento Escolar de Aparecida;
> 1963 – Foram abertos poços tubulares e construído um chafariz;
> 1965 – instituíndo um âmbito do programa “Frente de Trabalho”;
> 1966 a 1969 – período em que foi realizado o calçamento da Rua Papa João XXIII;
> 1967 – instalação da energia elétrica no bairro.

A terceira fase da evolução histórica e espacial de Mãe Luiza, conforme Leitão (1978) ocorre a partir da década de 1970, quando houve um crescimento violento e desordenado do bairro, paralelamente a ocorrência do fenômeno de urbanização que a Cidade de Natal estava passando. Segundo Costa (2000),neste período, a expansão urbana de Natal estava atrelada, principalmente, a política habitacional que se instaurou no país nos anos de ditadura militar; acriação do Distrito Industrial de Natal, o que provocou um grande fluxo migratório para a cidade; além do crescimento do setor terciário.

Ainda na década de 1970, surgiu outra ocupação na parte sul do bairro, mais precisamente nas proximidades da praia, atualmente a Via Costeira, cuja localidade é conhecida como “Barro Duro”. Com isso, teve início à construção de mais um espaço inserido aos limites do bairro, o qual passou a ser ocupadocom mais intensidade a partir da construção da Via Costeira no ano de 1980.

A emergência desses núcleos de ocupação dispersos, sem nenhuma intervenção do poder público, denota a falta de planejamento urbano da gestão municipal. Essa ausência do poder público contribuiu para o ordenamento urbano do bairro da forma como se apresenta hoje, com ruas estreitas, becos, vielas, o que se traduz em problemas porque impedem a circulação de veículos de maior porte, como exemplo, os caminhões da coleta do lixo e de guarnições.

Fontes:

ANUÁRIO NATAL 2013 / Organizado por: Carlos Eduardo Pereira da Hora, Fernando Antonio Carneiro de Medeiros, Luciano Fábio Dantas Capistrano. – Natal : SEMURB, 2013.

Bairro Mãe Luiza: uma abordagem “legal” sobre a realidade local / Ozenildo Gil Silva de Souza. – 2013.

SILVANA FERRACCIÚ MAMERI – PROJETO URBANO EM ASSENTAMENTOS DE ORIGEM INFORMAL: FORMA, AMBIENTE E INSTRUMENTOS DE ACESSO À TERRA URBANIZADA NO COTIDIANO DE MÃE LUIZA, NATAL/RN

SOUSA, Francisco Carlos Oliveira de. Histórico da SEMURB. In: NATAL. Prefeitura Municipal. Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo. Relatório: atividades desenvolvidas no período 2003/2004. Natal: SEMURB, 2004.