Série Prefeitos de Natal: Os intendentes

No Brasil, uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito.

A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o “prefeito”, é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal.

Durante todo o período do Brasil Colônia, a instituição administrativa máxima no nível municipal era a câmara municipal, que exercia um número muito maior de funções do que atualmente. Era a responsável pela coleta de impostos; regulação do exercício de profissões e ofícios; regulação do comércio; preservação do patrimônio público, criação e gerência de prisões; ou seja, uma ampla gama nos três campos da administração pública: executivo, legislativo e judiciário, a exemplo do modelo português.

Com a Independência do Brasil, a autonomia de que gozavam as câmaras municipais foi drasticamente diminuída. O império centralizou a administração pública através da Constituição de 1824. A duração da legislatura foi fixada em quatro anos e o vereador mais votado assumia a Presidência da Câmara. Em tal cargo, o presidente da Câmara continuou a ser, no entanto, responsável por funções comparáveis às do atual prefeito, além de seus encargos como vereador e como presidente da Câmara dos Vereadores.

Como resultado do Proclamação da República Brasileira em 1889, as câmaras municipais são dissolvidas e seus poderes, alterados. Os presidentes dos estados são habilitados a nomear os membros do Conselho de Intendência. Tais conselhos de intendência são responsáveis, com exclusividade, pelo poder executivo municipal, separando este poder do legislativo, que continua a cargo das câmaras municipais, uma vez que estas são recompostas.

O intendente é uma figura da administração pública de origem francesa. Era um agente do rei durante o antigo regime, investido de poderes policiais e tributários. Além da França, foi ainda utilizado na Espanha e em Portugal assim como em suas colônias.

Na América Latina o cargo de intendente foi introduzido pela dinastia dos Bourbons, existindo actualmente somente na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, que são responsáveis por uma determinada zona geográfica de tamanho médio.

Continua a existir, na maioria das vezes, no entanto, uma coincidência entre o cargo de intendente e o de presidente da Câmara, conquanto ele agora seja um líder comum para dois poderes distintos, o executivo e o legislativo, tendo sob seu poder, portanto, duas máquinas independentes uma da outra. Designado pelo presidente de cada estado da federação, o intendente, sendo muitas vezes presidente do corpo legislativo municipal, continuava a ser eleito, primeiro, por seus pares, vereadores.

Em 1905, cria-se a figura do “intendente geral” e é instituída a “intendência municipal”. Não mais há a coincidência entre os dois cargos, o de intendente e o de presidente da Câmara. No entanto, ao mesmo tempo em que os membros da câmara municipal – e, portanto, indiretamente o presidente da Câmara – são eleitos pelo povo, o intendente geral continua a ser pontado pelo presidente de cada estado.

Tal sistema permanece até 1930, quando, com a Revolução de 1930 e o início da Era Vargas, cria-se a a figura do prefeito e institui-se a “prefeitura”, à qual, como acontecia anteriormente com a intendência municipal, continuam a ser atribuídas as funções executivas do município. O prefeito, a partir da Constituição de 1934, passa a ser escolhido pelo povo, mas, durante os vários períodos ditatoriais da história do Brasil, por vezes o cargo voltou a ser preenchido por apontamento dos governos federal ou estadual.

No município de Natal foram oito presidentes de intendência a ocupar o cargo máximo do executivo municipal naquela época. Vamos contar um pouco de suas histórias de vida e obras:

(1°) Prefeito
Fabrício Gomes Pedroza

Mandato
14 de fevereiro de 1890 a 10 de dezembro de 1895

Vice-prefeito
Nenhum

Partido
Partido Republicano Potiguar

Eleição
Não houve – Intendente nomeado pelo governador do Estado, Jerônimo Câmara.

Fabrício Gomes Pedroza, ou Fabrício II, primeiro presidente da Intendência de Natal (1892-1895), estava entre os vários outros intendentes estiveram envolvidos nos mais variados ramos de comércio. Tio de Pedro Velho, Pedroza herdou do pai homônimo um verdadeiro império na região de Coité (hoje Macaíba; à época, ainda ligada ao município de São Gonçalo), a Casa de Guarapes.

O genro de Fabrício Pedroza pai, Amaro Barreto, levou adiante seus negócios, os quais foram em seguida tomados pelo filho que, até o ano de 1890, continuou com sucesso os negócios do pai, tendo a casa neste período se mudado para Natal. A partir daqui, os jornais nos dão alguma notícia sobre as atividades do primeiro presidente da Intendência. (CASCUDO, Luís da Câmara. O livro das velhas figuras. Vol. VII, p. 217-219. Texto publicado originalmente n’A REPUBLICA, Natal, 25 out. 1940. O texto de Cascudo faz ainda referência à família Teixeira de Moura, que teria habitado Macaíba durante o Império, rivalizando com Fabrício Pedroza pai. Certamente a ela pertencia o coronel Joaquim Manoel).

No dia 02 de outubro de 1892, surgiu a Associação Comercial. Nasceu para congregar os comerciantes do bairro da Ribeira, sob a presidência de Fabrício Gomes Pedroza.

Nas listas de contribuintes do ano de 1905, aqui já citadas, também surge o nome de Fabrício Gomes Pedroza. Na primeira lista, relativa ao exercício de 1902, Pedroza aparece como o oitavo maior contribuinte do imposto de décima urbana (com o valor de 156$000) e como o maior contribuinte do imposto de classe (este pago ao governo do Estado), com a significativa quantia de 4:540$000 (quatro contos e quinhentos e quarenta mil réis). Mantém-se, na lista do final daquele ano, como oitavo maior contribuinte da décima urbana e aparece como maior contribuinte do imposto de indústria e profissão, pagando à Intendência 573$000 (o segundo colocado, Francisco R. Vianna, outro ex-intendente, pagou menos da metade desse valor: 255$000) (A REPUBLICA, Natal, 18 mar. 1905; 27 dez. 1905.).

Em 1906, entra em sociedade com João Juvenal Pedroza Tinoco, outro importante comerciante local. A Pedroza Tinoco & C. fica com todo o ativo e passivo da firma de Gomes Pedroza, dispondo de todos os seus recursos. Acontecia que o coronel (mais um homem que trazia a patente ladeando o nome de batismo) Fabricio Pedroza estava de mudança e não podia mais continuar à frente de sua firma. Foi para a França, em março de 1906, deixando de lembrança para os amigos uma pequena nota no jornal A Republica. Nela dava o seu endereço em Paris: a casa nº 4 da Rua Ambroise Thomas estaria aberta aos mais chegados que desejassem visitá-lo.

Em nota de 1907, consta que ainda estava na Europa. Em 1910, outra nota d’A Republica mostra que se mudara para o Rio de Janeiro, onde estabelecera, na Rua do Rosário n. 72, um escritório de comissões e consignações, tendo sido, de acordo com Cascudo, muito bem-sucedido em seu empreendimento. Deste historiador-memorialista, vemos a seguinte lembrança a respeito da ida de Pedroza para a capital federal: “Sem saudades, Fabricio II foi para o Rio de Janeiro onde a fortuna se multiplicou. Morreu lá, seguindo noutra direção, a campanha maravilhosa que a morte interrompia” (Cascudo. Ibid., p. 219).

João Avelino Pereira de Vasconcellos

Vice-prefeito
Nenhum

Partido
Partido Republicano Potiguar

Eleição
Não houve.

O segundo presidente da presidente da Intendência de Natal, João Avelino Pereira de Vasconcellos (1837-1922),  passou curto período à frente da edilidade. Não aguentou as fortes interferências de seu primo do diretor do PRF, Pedro Velho, na gestão municipal, abandonando cedo o cargo para o qual havia sido indicado (SOUZA, Itamar de. A República Velha no Rio Grande do Norte, p. 169.). Desencantou-se com o novo regime e desistiu de vez da vida pública.

A maioria das informações que temos sobre ele vem também de Câmara Cascudo. Segundo o citado autor, João Avelino integra o grupo dos republicanos históricos; teria convencido seu primo, Pedro Velho, a aderir à causa republicana. Em sua casa, o Partido Republicano do Rio Grande do Norte foi fundado. Antes disso, o capitão Avelino lutou ferrenhamente pela abolição da escravidão; era o maior ladrão de escravos da capital e membro da Libertadora norte-rio-grandense.

Quando foi fundada a República no Rio Grande do Norte, Avelino ocupou o cargo de secretário de agricultura, comércio e obras públicas. Anos depois, tornou-se presidente da Intendência (ao que parece, esteve à frente dessa instituição por apenas um ano, 1896, após o que seu nome desaparece dos documentos da instituição). Após presidir a Edilidade some da vida pública.

Cascudo afirma ainda que João Avelino teria sido companheiro de Fabrício Pedroza, o primeiro, na Casa de Guarapes (estaria também seu nome ligado à firma comercial Vasconcellos & C., constante nos jornais do início do XX?). Afora isso, os jornais nos mostram a participação de Avelino em algumas festas religiosas realizadas na cidade, um dos locais de encontro da elite local. Há, ainda, uma nota de falecimento de seu filho homônimo, respeitável estudante da Escola de Medicina do Rio de Janeiro (A REPUBLICA, Natal, 13 jan. 1905.). Também não será o único, o capitão Avelino, a mandar seu filho estudar nos grandes centros da República, como veremos.

(2°) Prefeito

Olímpio Tavares

Mandato

10 de dezembro de 1895 a 1 de março de 1898

Vice-prefeito

Nenhum

Partido

Partido Republicano Potiguar

Eleição

Não houve

Intendente nomeado pelo governador do Estado, Pedro Maranhão.

Assumiu o governo do município em seu lugar o então vice-presidente da Intendência, coronel Olympio Tavares, que era casado com a d. Amélia Áurea de A. Maranhão, irmã de Pedro Velho. Segundo Itamar de Souza, Olympio Tavares era também primo de Pedro Velho (SOUZA, Itamar de. A República Velha no Rio Grande do Norte, p. 169). Não conseguimos, contudo, confirmar por nossas fontes esse parentesco.

Olympio Tavares (1860-1923) assumiu a Intendência ainda quando compunha o segundo Conselho, formado em 1895. Foi eleito pelos seus pares para exercer o cargo de vice-presidente da instituição, mas, como dito, o nome de João Avelino desaparece logo nas primeiras resoluções publicadas em 1896, e não mais volta a aparecer (CASCUDO, Luís da Câmara. O Livro das Velhas Figuras. Vol. VI, p. 53-54. Texto publicado originalmente n’A REPUBLICA, Natal, 04 nov. 1939.). Assumindo a presidência do Conselho ainda nesse ano, o coronel Olympio Tavares permanecerá no cargo na gestão seguinte, entre os anos de 1899 e 1901. Mais um coronel, mais um grande comerciante local. A história se repete.

Olympio Tavares, presidiu a Intendência entre 1897 e 1901, em 1906, tornou-se o primeiro presidente do Banco do Natal. Também era dono da firma Tavares & Comp., bastante lembrada nos jornais no período aqui estudado. Em 1905, na Parte Oficial d’A Republica, vemos que a firma do coronel Tavares forneceu ao governo do Estado “diversos objectos”. Não são incomuns os despachos na Parte Oficial do dito jornal autorizando pagamentos de objetos e serviços fornecidos por firmas comandadas por intendentes. Neste período, a firma de Tavares parece ter tido crescimento acentuado, recebendo em seguida um novo sócio, o sr. Antonio Martins (A REPUBLICA, Natal, 09 mar. 1905. Não conseguimos informações sobre esse novo sócio.).

Era proprietário de edificações de Natal. Ele dispunha de duas propriedades no quarteirão oito da Cidade Nova (A REPUBLICA, Natal, 10 jun. 1911.), em edital publicado em junho de 1911.

Já em fins de 1913, Olympio Tavares e sua esposa vendem ao sr. Belmiro Costa um prédio localizado na Praça Augusto Severo pela elevada quantia de 12 contos de réis. A razão para se desfazer de um valioso patrimônio como esse era simples: nada de falência, ou crise; uma nota de aniversário de junho daquele ano mostra que Tavares já vivia no Recife e lá veio a falecer em 1923.

Em 1926, a resolução nº 268 o homenageia, criando a Avenida Olympio Tavares, que começava na Praia Oriental e ia até a Avenida Beira-Mar (Id., Natal, 15 abr. 1926). Diga-se de passagem, Olympio Tavares não será o único a ser homenageado por meio de uma resolução que lhe plasmava o nome em um logradouro da cidade. Na mesma resolução, o coronel Fabricio Pedroza também será homenageado, dando nome a uma outra avenida, próxima à Olympio Tavares.

(3°) Prefeito

Joaquim Manoel Teixeira de Moura

Mandato

1 de março de 1898 a 31 de agosto de 1909

Vice-prefeito

Nenhum

Partido

Partido Republicano Potiguar

Eleição

Não houve

Intendente nomeado pelo governador do Estado, Joaquim Ferreira Chaves.

Natural

Macaíba/RN

Escolaridade

Curso do Atheneu

Ocupação

Professor de História do Atheneu

Origem socioeconômica

Pai: senhor de engenho e ex-presidente do RN

No ano de 1900, o coronel Joaquim Manoel, o “Quincas Moura”, assume a presidência do Conselho, mantendo-se nele até o ano de 1913. Para não perder a “tradição”, o coronel Joaquim Manoel também tinha fortes laços com a família Albuquerque Maranhão: suas duas filhas chegaram a casar-se com o bacharel Ernesto Maranhão, filho de Pedro Velho; ele mesmo, o coronel “Quincas” Moura, contraiu segundas núpcias com Terceira Lyra, irmã de Tavares de Lyra, o qual era, por sua vez, genro do já tantas vezes referido chefe do PRF no Rio Grande do Norte.

O Diario do Natal, não poucas vezes, refere-se ao coronel Joaquim Manoel, homem que por mais tempo esteve à frente da Intendência, como um “bom discípulo”, um fiel aliado de Pedro Velho, que governava, segundo o mesmo jornal, a seu talante a Intendência e o Governo do Estado (Ver, por exemplo, o DIARIO DO NATAL, Natal, 08 jan. 1905. A matéria desta edição que se refere ao cel. Joaquim Manoel é apresentada no capítulo II deste livro.).

É claro, porém, que aquele que aceitava ocupar o cargo de intendente enxergava além das dificuldades inerentes ao cargo. Ser intendente na capital significava estar no centro de poder, em contato com aqueles que comandavam os destinos do Rio Grande do Norte. O reconhecimento pelo bom trabalho na Intendência, com a devida obediência aos que governavam o estado, podia render um cargo de deputado no Congresso estadual, como aconteceu com o coronel Joaquim Manoel, que, além de ter sido um dos candidatos mais votados para o cargo em 1913, foi designado para compor a comissão de verificação de poderes da casa.

Aqui, imaginávamos, um claro recorte poderia ser feito. Era coisa simples: a gestão da cidade se dividia em dois claros momentos. No primeiro deles, a cidade havia sido governada por majores e coronéis da Guarda Nacional; tínhamos a Natal do tempo dos coronéis, sendo emblemática, nesta perspectiva, a figura do coronel Joaquim Manoel.

Há, é claro, além do perfil de grande comerciante e proprietário local, outros fatores que levaram o coronel Joaquim Manoel a presidir cinco Conselhos de Intendência da capital potiguar. Podemos dizer, sem receio, que o coronel Quincas era um homem muito bem relacionado na sociedade potiguar do início do século XX.

As fontes nos mostram que o coronel Joaquim Manoel T. de Moura foi importante comerciante local, tendo participado da Associação Comercial do Rio Grande do Norte (outros nomes aparecerão ligados a ela) e feito parte da Comissão de Arbitramentos e contas da dita Associação, no ano de 1906120. Não sabemos ao certo de que ramo de comércio o coronel Joaquim Manoel fazia parte. Possivelmente negociava os produtos feitos em sua Fazenda Santo Estevam, que vemos referida em duas notas de jornal (A REPUBLICA, Natal, 14 maio 1909; 18 maio 1909.). Não sabemos onde, exatamente, ficava a tal fazenda, nem que produtos ali eram produzidos, mas uma rica crônica publicada n’A Republica (vamos aqui sempre ligando pontos, em busca de uma imagem melhor definida) pode nos trazer alguma luz sobre essas questões.

Um outro grande investimento que realizou foi no nascente bairro de Cidade Nova. Como vemos em carta de aforamento do ano de 1904, o coronel Joaquim Manoel adquiriu da Intendência que administrava um terreno cuja superfície media 58.265 m², com foros anuais pelo irrisório valor de oito mil réis. A gigantesca proporção da propriedade, onde deve ter se instalado a Villa Moura, nos surpreende até nos depararmos com outros terrenos de proporções também descomunais. Em 1913, o ainda presidente da Intendência transfere o terreno ao coronel Joaquim José Valentim de Almeida, outro personagem que pertenceu à Intendência, pelo valor de 6:000$000 (seis contos de réis) (NATAL. Prefeitura Municipal do Natal. Carta de aforamento nº 271, de 30 de janeiro de 1904. Natal: s.d. Curiosamente, o limite leste da propriedade do coronel Joaquim Manoel era a avenida que recebia seu nome.).

No início do ano de 1904, um outro cidadão não identificado reclamará do serviço de iluminação pública, fazendo apelo ao coronel Joaquim Manoel.

Uma comissão (a Comissão Central de Socorros Públicos) foi formada pelo Governo do Estado para a organização dos trabalhos dos flagelados, contando com os nomes de Francisco Cascudo e do então presidente da Intendência, o “eterno” coronel Joaquim Manoel Teixeira de Moura, filando aquele responsável pelo alistamento dos homens e este, pelo das mulheres. O coronel “Quincas” Moura, como era chamado pelo seu amigo Manoel Dantas, recebeu entre os meses de maio e junho de 1904, pelas nossas rápidas contas, a considerável quantia de 1:126$000 (um conto, cento e vinte e seis mil réis)297, para ajuda aos flagelados.

Em 1905, em um rico relatório, o coronel Joaquim Manoel Teixeira de Moura trata, entre outros pontos, do paço municipal. As palavras são de lamentação e revelam a precariedade do funcionamento da Intendência e de sua situação financeira. Relata o intendente que “Sem edificio proprio para o funccionamento de suas sessões e outras necessidades administrativas, a Intendencia desta Capital tem peregrinado por varios predios, com detrimento da bôa ordem e regularidade do serviço publico (A REPUBLICA, Natal, 14 jan. 1905). Joaquim Manoel revela-se, contudo, otimista em relação à aquisição de um novo prédio para o governo municipal, afirmando que o malogro da primeira tentativa não deveria causar desânimo nos intendentes.

O coronel Joaquim Manoel, em relatório de 1905, apontou a falta de normas rígidas para a edificação era um dos principais problemas que atingia a cidade, especialmente do ponto de vista estético, tornando-a uma “massa informe de uma casaria”, à espera de regras que lhe dessem um sentido, contornos mais nítidos.

No ano de 1906, os intendentes aprovam uma nova resolução, de nº 103, autorizando o presidente a despender uma quantia de até quinze contos de réis para adquirir um edifício em condições de abrigar as atividades da Intendência. Ao que vemos das resoluções seguintes, a verba deve ter sido insuficiente ou, o que é mais provável, nunca saiu do papel.

O coronel Joaquim Manoel era, provavelmente, de Macaíba, onde devia ter também seus negócios.

Caminhando no tempo, chegamos, finalmente, ao último ano da gestão do coronel Joaquim Manoel Teixeira de Moura. Uma matéria de março de 1913 anuncia que o coronel não deveria ser candidato ao posto de Intendente do município de Natal, o que de fato se confirma no segundo semestre daquele ano173. Seria um reflexo do momento mais conturbado da política local, o qual acabaria por gerar o enfraquecimento da Oligarquia Albuquerque Maranhão e a ascensão da Oligarquia do Seridó? Não. O coronel Joaquim Manoel não sentirá essa mudança. Sai da presidência do Conselho de Intendência para ocupar uma vaga no Congresso Legislativo do Estado. Chegará a chefiar uma das comissões de verificação de poderes nessa instituição, em fins de outubro de 1913 (Ver A REPUBLICA, Natal, 16 out. 1913; 23 out. 1913.).

O coronel Joaquim Manoel Teixeira de Moura também terá a honra de dar nome a um importante logradouro da cidade. Na verdade, talvez seja melhor dizer que o coronel Quincas se dará tal honra: em 1905 será denominada Praça Joaquim Manoel o largo localizado no cruzamento das ruas Coronel Juvino e Felipe Camarão, no bairro da Ribeira.

No relatório de 1905, o coronel Joaquim Manoel mostra, de início, contentamento com os rumos que a cidade que administrava vinha tomando. Não que uma quadra de renascimento tivesse atingido a urbe natalense. Era o que apontava o presidente da Intendência em sua primeira frase, mostrando consciência dos limites do desenvolvimento da cidade. Mas algo, mesmo diante de parcos recursos, vinha sendo feito, e a cidade, “até bem pouco equiparavel a um obscuro e mesquinho logarejo, onde imperasse o arbitrio e a anarchia nas normas mais elementares da edificação”, começava a construir uma “era nova de prosperidade e conforto” da qual faziam parte particulares e poderes públicos, persuadidos de que o atraso rotineiro em que vivia a cidade abalava os seus créditos de capital, de “Cidade metropole” do Estado (GOVERNO Municipal − RELATORIO Apresentado a Intendencia eleita para o triennio de 1905 a 1907 por occasião de sua posse em 1 de Janeiro de 1905. A REPUBLICA, Natal, 13 jan. 1905.).

Já para a primeira corrida do ano de 1909, realizada na pista do citado Club, foram “convocados” o coronel Joaquim Manoel e Fabricio Maranhão para porem seus cavalos no páreo, entre outros. Participaram, ainda, da organização desse primeiro evento em homenagem a Segundo Wanderley o senador Ferreira Chaves, os coronéis Francisco Cascudo e Olympio Tavares e o Dr. Manoel Dantas (A REPUBLICA, Natal, 06 fev. 1909.).

Um dos filhos do coronel, Arnaldo Moura, foi mais um dos que saíram de Natal em direção a Recife, tornando-se bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito dessa cidade, no ano de 1913. O pai, em comemoração ao fato, realizou na Vila Moura, em Petrópolis, um jantar íntimo, convidando prestigiados nomes da sociedade local, com destaque para o então governador do Estado, Dr. Alberto Maranhão, e o comandante Toscano de Brito, futuro intendente da capital (A REPUBLICA, Natal, 05 dez. 1913. Arnaldo Moura chegou também a ser um colaborador d’A Republica, como vemos em edição desse jornal de 11 abr. 1911.).

E neste tom segue o relatório do coronel Joaquim Manoel, que tratará ainda da iluminação pública, admitindo suas graves deficiências, da remoção de lixo da cidade, das finanças municipais, entre outros aspectos relacionados à administração de Natal. Outras matérias desse período ajudam-nos na compreensão de como andava a gestão da cidade e quais eram os principais projetos da Intendência para a renovação do espaço urbano natalense.

E um desses projetos, que parecia empolgar muitos dos personagens que estudamos, era a construção do jardim público da praça Augusto Severo, citada no relatório do coronel Joaquim Manoel. Sob comando do arquiteto Herculano Ramos, que também projetara o Teatro Carlos Gomes, as obras da praça tiveram continuidade no ano de 1905.

Nessa toada, Elias Souto afirmou que pouco vinha fazendo o coronel Joaquim Manoel na presidência da Intendência, resignando-se a ser um “bom discípulo (DIA a dia. Como elles são… DIARIO DO NATAL, 08 jan. 1905.)” do Dr. Pedro Velho, que mandava e desmandava a seu talante, ancorado no art.º 5º do decreto estadual nº 8/1890, responsável pela criação do Conselho de Intendência Municipal, como vimos. E como bom discípulo, o coronel Joaquim Manoel permaneceu na presidência do Conselho de Intendência até o ano de 1913. A cidade progrediu em alguns aspectos: chegou o bonde, a iluminação elétrica, o Teatro Carlos Gomes passou por uma significativa reforma… Nenhuma dessas obras, porém, foi realizada com verbas do governo municipal, que continuava sem significativa autonomia financeira para gerir seus negócios.

Para a municipalidade, a grande novidade no pleito de 1913 estava na candidatura do Coronel Joaquim Manoel Teixeira de Moura ao cargo de deputado estadual, oficializada em 14 de julho daquele ano, sendo o primeiro nome a aparecer na lista do boletim da Comissão Executiva do Partido Republicano Federal do Rio Grande do Norte. Figurando na Intendência  de Natal desde o ano de 1895, ou seja, ainda em seu primeiro Conselho, à época comandado por Fabrício Gomes Pedrosa, o quase eterno coronel Joaquim Moura, tornara-se presidente da instituição no ano de 1900, mantendo-se à frente da mesma durante treze anos, exercendo o cargo, deste modo, por cinco Conselhos consecutivos.

(4°) Prefeito
Romualdo Galvão

Mandato
31 de agosto de 1909 a 1 de janeiro de 1916

Vice-prefeito
Nenhum

Partido
Partido Republicano Potiguar

Eleição
Não houve
Intendente nomeado pelo governador do Estado, Alberto Maranhão.

Ainda no ano de 1913 é realizada a eleição para a nova Intendência, que governaria a cidade entre os anos de 1914 e 1916. Na composição do Conselho, poucas novidades: à exceção do Dr. Alberto Roselli, filho do coronel Angelo Roselli, todos carregavam uma patente antes de seus nomes. O presidente da Intendência, eleito pelos seus pares, foi o coronel Romualdo Lopes Galvão (1853-1927), figura prestigiada no campo da política e do comércio. A outra novidade esteve na criação de três comissões para a organização dos trabalhos da Intendência: a de Fazenda e Comércio, a de Obras Públicas e a de Legislação, Instrução e Higiene.

Romualdo Galvão, eleito presidente em 1913, tinha a patente de coronel da Guarda Nacional, era importante comerciante local e proprietário de terras, assim como o seu antecessor. Sua trajetória política, no entanto, era um pouco diferente.

O novo coronel a assumir a Intendência havia feito sua vida em Mossoró, onde chegara a ser intendente entre os anos de 1892 e 1895. A mudança para Natal deve ter ocorrido na década seguinte, certamente por ser a capital ponto estratégico para desenvolvimento de seus negócios e pelo desejo/necessidade de estar mais perto do centro de poder do estado.

O que distinguia Romualdo Galvão de outros personagens que chegaram à presidência da Intendência da capital era o seu passado na oposição. O dito coronel chegou a pertencer ao Partido Republicano Constitucionalista, chefiado à época por Elias Souto, como vemos em ata desse partido, publicada no jornal Diario do Natal (DIARIO DO NATAL, Natal, 16 fev. 1905.).

Em 1906, ele aparece como um dos maiores sócios do Banco do Natal, empreendimento que contou com o apoio maciço do Governo do Estado. Nesse mesmo ano, assume a vice-presidência da Associação Promotora de Melhoramentos de Natal, a qual tinha à frente Juvino Barreto, cunhado de Pedro Velho. Em 1908, assume o cargo de deputado do Congresso estadual do Rio Grande do Norte e, nesse mesmo ano, torna-se o primeiro presidente da Companhia Ferro-Carril do Natal, responsável pela implantação dos bondes na cidade, contando também com financiamento do Governo do Estado. Em 1909, é eleito presidente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte. O exercício destas funções nos mostra que foi curta a presença de Romualdo Galvão na oposição.

Como outros aqui já citados, o coronel Romualdo Galvão também fez parte da Associação Comercial do Estado. Em 1904, nas notas que tratam dessa sociedade, o seu nome vem acompanhado dos de Avelino Freire e Angelo Roselli, ocupando o coronel Galvão o cargo de Diretor. No ano seguinte, aparece como primeiro secretário. Em 1909, Romualdo Galvão já está na presidência da dita instituição, só deixando o cargo quando é eleito para o Conselho de Intendência da capital.

A Galvão & C., chefiada por esse coronel, será uma das firmas de maior prestígio na capital potiguar. Em 1905 e nos anos seguintes, vemos que a firma funciona como banco, no Estado do Rio Grande do Norte, d’A Equitativa (A REPUBLICA, Natal, 02 jan. 1905.), sociedade de seguros mútuos sobre a vida reconhecida em todo o país. Manoel Dantas, que também fazia parte de outra sociedade da mesma espécie, a Previdente Natalense, na qual era o representante d’A Equitativa no estado. A firma de Romualdo Galvão era, ainda, dona da Loja Novo Mundo, que vendia fazendas e outros artigos do dia a dia (Id., Natal, 24 abr. 1905.). Neste mesmo ano de 1905, a Galvão & C. irá incorporar todo o ativo e passivo da Fontes & C. (que pertencia, então a Antonio M. Fontes), em mais um processo de “fusão” envolvendo uma firma ligada a um personagem da Intendência.

Romualdo Galvão é também mais um a firmar negócios com o governo do Estado antes de assumir a Intendência da capital. Ainda no ano de 1905, fornecerá ao Governo diversos artigos, não descriminados, para a construção do Jardim Público na Praça Augusto Severo, obra dirigida por Herculano Ramos e que contará também com a participação de outros nomes ligados à Intendência.

Quanto a isso, deve-se salientar que a maioria dos presidentes da Intendência tinha vínculos familiares com os que governavam o Estado. Excetue-se dessa lista Romualdo Galvão, presidente entre 1914 e 1916.

No ano de 1909, Romualdo Galvão será também membro do Congresso Legislativo do Estado, exercendo os postos de suplente do secretário do Congresso e de membro da Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Obras Públicas (Id., Natal, (?) out. 1909.).

Nesses meados da década de 1910, a única mudança envolvendo a Intendência da capital que nos chama a atenção diz respeito ao local de publicação do expediente municipal.

Em 1911, o coronel Romualdo Galvão se envolve em um novo negócio: o fabrico de açúcar. Vemos em despacho na Parte Oficial que o dito personagem era concessionário de uma usina de açúcar, junto com Horacio Papert, no vale do Ceará-Mirim. Nesse período, Galvão dá entrada em um pedido de preferência para arrendamento ou compra de terrenos de propriedade do Estado para edificação da referida Usina, no sitio Jaçanã, sendo prontamente atendido pela administração do Estado (Id., Natal, 09 fev. 1911.).

Foi construído na Ribeira um mercado público na Ribeira em 1911.Com informações de CASCUDO, L. da C. História da cidade do Natal, p. 140-141. Sobre esse mercado construído em 1911, ver matérias d’A Republica entre os dias 12 e 25 de novembro, especialmente a edição desta última data, que trata de sua inauguração.

Mas Romualdo Galvão e seus companheiros da Intendência não conseguem fazer muito pelo desenvolvimento urbano de Natal. O novo presidente encontrou os cofres municipais vazios e teve que remediar a situação financeira. Para se ter uma ideia da crise econômica que abalava a gestão municipal, o orçamento aprovado para o ano de 1914 previa gastos de cerca de 71 contos, valor inferior ao que se previa gastar no ano de 1905 (Os dados sobre orçamentos municipais estão presentes em tabela apresentada na p. 177.).

Contudo, com maior eficiência na cobrança dos impostos, sem, porém, aumentar a carga tributária (ao menos segundo A Republica), Romualdo Galvão levara a municipalidade a arrecadar mais do que o previsto, cerca de 85 contos, dos quais aproximadamente 40 foram gastos em obras públicas, com destaque para o calçamento de ruas, abertura da Avenida Olyntho Meira e aterramento da parte oriental da Avenida Rio Branco, uma das mais importantes da cidade (Essas informações estão presentes no resumo do relatório da gestão de R. Galvão, relativa ao ano de 1914, publicado n’A REPUBLICA, Natal, 02 jan. 1915.).

(5°) Prefeito
Vicente Inácio Pereira

Mandato
1 de janeiro de 1916 a 1 de setembro de 1919

Vice-prefeito
Nenhum

Partido
Partido Republicano Potiguar

Eleição
Não houve
Intendente nomeado pelo governador do Estado, Joaquim Ferreira Chaves.

Origem
Foi 1º vice-presidente da província do Rio Grande do Norte, nomeado por carta imperial de 1 de fevereiro de 1879, tendo assumido a administração da província de 14 de fevereiro a 13 de março de 1879.

(6°) Prefeito
Theodósio Paiva

Mandato
1 de setembro de 1919 a 30 de abril de 1924

Vice-prefeito
Nenhum

Partido
Partido Republicano Potiguar

Eleição
Não houve
Intendente nomeado pelo governador do Estado, Joaquim Ferreira Chaves.

Theodosio Paiva (1858-1926) foi presidente da Intendência entre os anos de 1917 e 1922, chefiando, pois, dois Conselhos consecutivos. Sua nota de falecimento condensa um pouco de sua trajetória política e aspectos de sua vida pessoal.

Por meio dela, descobrimos que Theodosio era natural da povoação de Vera Cruz, situada em S. José de Mipibu e que, em seus trinta e cinco anos de vida pública, destacara-se como funcionário do Departamento da Fazenda e do Tesouro do Estado, como deputado no Congresso Legislativo, em várias legislaturas e, especialmente, pelo período em que esteve à frente da gestão da cidade de Natal, no qual se empenhou na construção de um prédio para a Intendência, como vimos anteriormente.

A matéria destaca ainda que ao seu enterro compareceram o governador do Estado, José Augusto Bezerra de Medeiros, e seu vice, Augusto Leopoldo Raposo da Câmara. Por fim, o texto cita alguns de seus parentes, entre os quais estava Aureo Paiva, seu filho, alto funcionário do Tesouro do Estado (deve ter herdado o posto do pai) e o Monsenhor Antonio Xavier de Paiva, vigário e chefe da Intendência no município de São José de Mipibu.

Além desse resumo biográfico apresentado na matéria que trata do falecimento do ex-intendente, temos algumas outras notas e despachos na parte oficial que nos revelam um pouco mais de suas atividades como funcionário público no início do século XX. Nesse período, ao menos entre os anos de 1904 e 1907, o major Theodosio Paiva será administrador das obras públicas do Estado, como podemos ver em dezenas de despachos e ofícios expedidos pelos Governadores do Estado com a expressão “mandai pagar ao sr. Theodosio Paiva, administrador das obras publicas…”.

Todo o material dessas obras era comprado pelo major Paiva, que também se encarregava de contratar os seus funcionários. Os despachos, rápidos, não informam sobre as obras geridas pelo futuro intendente, mas, pelo que vemos no jornal, o major Theodosio deve ter se envolvido nas obras do Teatro Carlos Gomes, do jardim Público na Augusto Severo, de calçamento em diversas ruas da cidade, construção de estradas de rodagem, entre outras.

É ainda o major Theodosio mais um dos personagens a fazer parte da fundação do Banco do Natal.

Se o assunto era a Cidade Nova, porém, o major Theodosio Paiva não se distinguia muito de outros nomes que já citamos aqui. No aprazível bairro de Natal, o major possuía um terreno de grandes proporções (5.700 m²), limitado ao sul pela Rua Mipibu e a oeste pela Avenida Floriano Peixoto.

Sobre suas atividades, sabemos ainda que foi nome de grande importância na Guarda Nacional do Estado e na fundação do Grêmio militar dessa instituição, ao lado de nomes aqui já citados, tais como o coronel Joaquim Manoel, Fortunato Aranha, major José Pinto e capitão Felinto Elysio, além do coronel Cascudo e do major Paschoal Romano. Como vemos, esse Grêmio militar foi um importante local de encontro de vários dos personagens que fazem parte do nosso estudo.

(7°) Prefeito
Manoel Dantas

Mandato
1 de maio a 15 de junho de 1924

Vice-prefeito
Nenhum

Partido
Partido Republicano Potiguar

Eleição
Não houve
Intendente nomeado pelo governador do Estado, José Augusto Medeiros, faleceu no exercício do mandato, sendo substituído pelo seu genro.

Administração
Manoel Dantas, advogado, jornalista, professor, presidente da Intendência é eleito intendente em 1924 pelos votos dos demais membros do Conselho. Joaquim Torres também se candidatara ao cargo, mas recebeu apenas um voto (presumivelmente dele próprio). A disputa, se é que assim podemos chamar, não gerou arengas, nem mágoas: após a eleição todos os intendentes se reuniram na casa do derrotado candidato, sendo-lhes “off erecido abundante copo de cerveja”. O fato é revelador da coesão desse grupo, mas não nos adiantemos tanto.

Para entendermos o significado das ações articuladas no âmbito administrativo, devemos analisar o perfil daqueles que geriram Natal entre 1892 e 1930. Podemos dizer sobre esses homens, membros da elite local, que eles eram, em sua maioria, importantes comerciantes e proprietários de terras e imóveis na capital, e que nutriam boas relações com aqueles que dirigiam os destinos do estado e do Partido Republicano Federal (PRF) no Rio Grande do Norte, baseadas nos vínculos de amizade e, muitas vezes, familiares. Muitos, ainda, pertenciam à Guarda Nacional, instituição criada no Império, e carregavam ao lado do nome as patentes de major ou coronel.

Pode-se dizer também que um bom número desses intendentes havia construído uma carreira no funcionalismo público, tendo ocupado, antes de chegarem à Intendência, importantes cargos no governo do Estado. Entre tais personagens, ganha destaque Manoel Dantas.

Aquele que mais deixou registros fotográficos sobre a capital potiguar foi o Dr. Manoel Dantas, que assumirá a Intendência em 1924, rompendo em definitivo com um ciclo de coronéis à frente dessa instituição, como aqui demonstramos.

Dantas tem sido lembrado por estudos locais como o autor da conferência denominada Natal d’aqui a cincoenta annos, realizada no ano de 1909, assistida por uma plateia de cerca de 240 pessoas interessadas em ouvir os sonhos e fantasias daquele intelectual para a Natal do futuro. Misto de fantasia e realidade, o texto de Dantas apresenta um modelo ideal de cidade que representa não só o seu desejo, mas também, ao menos em parte, o anseio do grupo social ao qual pertence.

O seridoense Manoel Dantas é apenas um dos homens que se destaca entre tantos outros que dirigiram a cidade na Primeira República.

Não à toa, Manoel Dantas, quando assume a presidência da Intendência, em 1924, afirma em entrevista que só iria atender às queixas, reclamações e sugestões dos cidadãos na sede do poder municipal. Nessa entrevista, por sinal, Dantas também revela as dificuldades enfrentadas pelos presidentes que lhe antecederam, ao afirmar que muito se deixou de fazer na cidade. A falta de incentivo, do ponto de vista financeiro, para exercício do cargo de intendente era acompanhada por outro empecilho para o exercício da função, aqui já referido: a pouca autonomia do poder municipal, tolhido pelo governo do Estado.

As matérias que tratam da sucessão na Intendência e as próprias declarações do Dr. Manoel Dantas revelam um clima de otimismo e de esperança em relação ao futuro da cidade. Era preciso reformar. Mudar. Basta dizer que o regimento interno data de 1882 e o Codigo de Posturas data de 1916.”

Sabemos que os planos de Manoel Dantas para reformar a estrutura da Intendência não puderam ser executados por ele, em seu curto governo de 45 dias. Coube ao genro, Omar O’Grady, levar adiante os planos de reformulação dos ramos da administração municipal. Em outras palavras, podemos dizer que o novo gestor deu início a um processo de racionalização do funcionamento do Conselho de Intendência, inaugurando uma gestão burocrática.

Uma matéria d’A Republica, publicada logo após a morte de Manoel Dantas, tratou da candidatura do engenheiro à presidência da Intendência, destacando que ele se graduara, no ano de 1917, no Illinois Institute of Technology, Estados Unidos, e trazia consigo “a influência da iniciativa americana”, ponto forte que o ajudaria, segundo a matéria, a pôr a cidade em novos rumos.

(8°) Prefeito

Omar O’Grandy

Mandato

15 de junho de 1924 até 8 de outubro de 1930

Vice-prefeito

Nenhum

Partido

Partido Republicano Potiguar

Eleição

Não houve

Intendente nomeado pelo governador do Estado, José Augusto Medeiros, após a morte do seu sogro.

Dados pessoais

Nascimento 18 de fevereiro de 1894

Natal, Rio Grande do Norte

Morte 31 de outubro de 1985 (91 anos)

Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Nacionalidade brasileiro

canadiano

Progenitores Mãe: Estefânia Alzira Moreira O’Grady

Pai: Alexander James O’Grady

Primeira-dama Isabel Dantas

Profissão engenheiro

Omar Grant O’Grady (Natal, 18 de fevereiro de 1894 — Rio de Janeiro, 31 de outubro de 1985) foi um engenheiro e político brasileiro, que foi prefeito de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, nos anos de 1924 a 1930.

Vida

Omar O’Grady era filho de Alexander James O’Grady, um imigrante canadense descendente de irlandeses, e de Estefânia Alzira Moreira O’Grady, que era potiguar. Ainda em Natal, fez os estudos primários, e posteriormente, os estudos preparatórios no Atheneu Norte-Riograndense. Após isso, mudou-se para Chicago, nos Estados Unidos, para cursar engenharia no Illinois Institute of Technology (Instituto de Tecnologia de Illinois). Tendo se formado em 1917, ainda trabalhou nos Estados Unidos por dois anos. O’Grady retornou ao Brasil em 1920, onde passou a trabalhar na Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas, atual Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

Carreira

Quando retornou a Natal, O’Grady recebeu um convite, em 1924, de Manoel Dantas, pai de sua esposa Isabel Dantas e então chefe da Intendência Municipal de Natal (denominação antiga da prefeitura de Natal), para auxiliá-lo nos cargos de intendente municipal. Em junho do mesmo ano, porém, Manoel Dantas faleceu, deixando vazio o cargo de intendente municipal. Substituindo-o, Omar O’Grady foi nomeado intendente de Natal, assumindo o governo ainda em junho de 1924.

O mandato na Intendência

Omar O’Grady governou com um estilo “americanizado”, oriundo principalmente de sua formação técnica no Illinois Institute of Technology. Isso pôde ser visto, basicamente, em suas intenções de modernizar a cidade de Natal, como a contratação de Giácomo Palumbo, um arquiteto italiano, para elaborar o Plano Geral de Sistematização de Natal, cujo principal objetivo era estruturar a cidade para acomodar uma população de cem mil habitantes, número este que foi alcançado apenas em 1950.

Outro grande destaque em seu governo foi a tentativa de controlar totalmente o espaço da cidade. Isso pôde ser feito impondo a todas as atividades restrições e regulamentações, com o objetivo de que houvesse sempre necessidade de a Intendência conceder licenças para tais atividades. Defendeu também a “limpeza social”, sempre prezando pela eliminação da pobreza visível, caracterizada pelos mendigos, e a limpeza urbana, de modo a tornar a cidade “limpa” e bela. Deu importância também às vias urbanas, permitindo o desenvolvimento na cidade também do uso dos automóveis.

Seguindo esse modelo de modernização, algumas realizações localizadas do governo de Omar O’Grady foram o calçamento da então Avenida Junqueira Ayres, localizada na ladeira que, na época, era a única forma de transitar entre o bairro da Cidade Alta e o da Ribeira, os dois primeiros a surgir em Natal; a reforma do Cais Tavares de Lira (antigo Cais 10 de Junho, localizado na Ribeira, às margens do Rio Potenji); o calçamento e o embelezamento da Praça Augusto Severo, localizada também na Ribeira; e a realização de reforma igual na Avenida Getúlio Vargas (à época, chamada Avenida Atlântica). Tais obras traziam uma possibilidade de progresso baseada, sobretudo, na pavimentação dos logradouros de Natal.

Não foi apenas com o calçamento e o aprimoramento de ruas e praças, porém, que O’Grady pôs em prática os projetos de modernização. Sob a liderança do engenheiro Henrique Novaes, foi criada a Comissão de Saneamento de Natal, com o grande objetivo de planejar o abastecimento de água na cidade. A fonte de água tida em mente pela comissão era a lagoa do Jiqui, localizada em Parnamirim, aproximadamente 13 km ao sul de Natal, lagoa esta que, por sua vez, é alimentada pelas águas do Rio Pitimbu e dos lençóis freáticos da região.

O prolongamento do mandato e o Plano Geral de Sistematização

Em 1929, o então governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, renovou o mandato de Omar O’Grady já como prefeito de Natal. Neste segundo governo O’Grady, o grande destaque foi a realização final entre os processos de modernização, a colocação em prática do Plano Geral de Sistematização de Natal, elaborado pelo arquiteto italiano Giácomo Palumbo.

A partir desse plano de sistematização, foram feitas inovações no modo como se administrava a cidade de Natal, inovações estas que eram características principalmente do recente urbanismo moderno. As principais delas foram: a grande divisão da cidade em zonas, para melhor administração, o que consistiu em dividir seu espaço e sua sociedade; o proposta de criação de uma comissão para pôr o plano em prática, fazendo assim com que o mesmo permanecesse sempre em prática, sem a interferência das trocas de governos; permissão da interferência do povo na organização da cidade, ainda que restrita; o prosseguimento das reformas no sistema de transporte automobilístico, novamente com a intenção de melhorar o trânsito na região de ligação entre os bairros da Cidade Alta e o da Ribeira, os dois mais antigos de Natal; e uma preocupação também importante: a de fazer com que o próprio Plano Geral de Sistematização tivesse de fato possibilidades de ser posto em prática. Esta última foi pretexto para a criação, já em junho de 1930, de uma Taxa de Benefício para o Plano.

O fim do governo O’Grady

Em 8 de outubro de 1930, como parte do processo da Revolução de 1930, foi lançado no Rio Grande do Norte um decreto que destituía de seus mandatos todos os prefeitos e intendentes do estado. Era o fim do governo de Omar O’Grady em Natal.

Trabalho no Rotary Club de Natal

Em 10 de março de 1936, Omar O’Grady, com outras dezesseis pessoas, fundou o Rotary Club de Natal, primeiro Rotary Club no Rio Grande do Norte. Omar O’Grady tornou-se, então, o primeiro presidente do Rotary Club de Natal, e um de seus dezessete sócios fundadores. Foi presidente do Rotary Club de Fortaleza.

Morte

Omar Grant O’Grady faleceu em 31 de outubro de 1985, na cidade do Rio de Janeiro. A missa de sétimo dia em sua memória ocorreu aos 6 de novembro do mesmo ano, na Paróquia Nossa Senhora de Copacabana.