A Cidade de Natal no século XVII

Os primeiros anos da presença lusitana foram quase de abandono da capitania, situação relatada por vários cronistas que visitaram Natal entre os anos de 1599 a 1900. Relatos que falam de uma cidade inexistente, merecedora do título de Vila do Natal, talvez, mas não de Cidade do Natal. Era uma época caracterizada pelo retardamento do seu processo de desenvolvimento, onde o povoamento e o cultivo da terra aconteciam lentamente (MARIZ; SUASSUNA, 2000, p. 39).

Antecedentes

A conquista do território brasileiro pelos portugueses entrou em uma nova fase quando ocorreu a União Ibérica. Período em que o rei da Espanha, D. Filipe II, assumiu o poder do império lusitano, encerrando a disputa pelo trono de Portugal ocorrida após a morte de D. Sebastião (1578). Ao assumir o poder da Península Ibérica unificada, D. Filipe II adota medidas que objetiva garantir a integridade da América Portuguesa. Neste sentido é editada uma Carta Régia, determinando a conquista da Capitania do Rio Grande. Nesta época, as terras potiguares sofriam uma constante presença francesa, fato, este, gerador de preocupação por parte da Coroa Ibérica. Conforme o historiador Trindade (2007, p. 35):

O Governador Geral Francisco de Sousa (1591-1602) recebeu a incumbência de expulsar os franceses e apaziguar os índios. Para consolidar a conquista, deveria ser construída uma fortaleza. Para cumprir a missão foram escolhidos, por Carta Régia de 15 de março de 1597, o fidalgo português Manuel de Mascarenhas Homem, Capitão-mor de Pernambuco e Feliciano Coelho, Capitão-mor da Paraíba, auxiliados pelos irmãos João
e Jerônimo de Albuquerque, sobrinho de Duarte Coelho, primeiro donatário da Capitania de Pernambuco.

A marcha da conquista era irreversível, a ocupação da Capitania do Rio Grande representava a materialização do processo colonizatório português. Iniciava, então, a construção da máquina de moer gente (RIBEIRO, 1995). Os Potiguara, habitantes das margens do Potengi, distinguiram objetivos diferentes, entre os franceses que aqui apartavam e os lusitanos vindos das Capitanias de Pernambuco e Paraíba. Segundo Monteiro (2000, p. 31):

Os indígenas locais com certeza percebiam que, ao contrário da relação periódica e transitória que caracterizava seu contato com os brancos no escambo de pau-brasil, a instalação de europeus em suas terras significava uma ameaça concreta, que se confirmou com o tempo. O início da colonização correspondeu, assim, ao início da própria resistência indígena.

A Fortaleza dos Reis Magos

Nos primórdios da ocupação não-indígena do território potiguar, quando da instituição das capitanias hereditárias por d. João III, em 1534, a capitania que daria origem ao atual estado foi batizada pelos colonizadores de capitania do “Rio Grande”, e alguns dos primeiros registros da cidade do Natal também a designavam cidade do “Rio Grande”, em alusão ao rio. Ainda que documentos do início do século XVII já o denominassem de Rio “Potigi”, que chegou aos nossos dias como “Potengi”, o nome Rio Grande, que não é mais usado para designar o rio, permaneceu, porém, no nome do estado do Rio Grande do Norte, cuja capital é Natal. A palavra Poti-gi, significa, segundo Cascudo (1968: 117), “rios dos camarões ”. Os nativos do litoral eram apelidados, segundo o mesmo autor, de poti-guara, ou “comedores de camarão”.

A importância da proximidade da Cidade de Natal com o rio Potengi pode ser atestada de diversas maneiras. Primeiramente, pela localização da Fortaleza dos Reis Magos, construção iniciada em 6 de janeiro de 1598, pouco mais de um ano antes da fundação de Natal. Essa edificação militar, fundamental no processo de conquista da capitania, se situava, não por acaso, na foz do Rio Grande, entre rio e mar. A Fortaleza, ao mesmo tempo em que servia de sentinela ao longo da costa atlântica, impedia a entrada de intrusos rio adentro.

Desde a primeira metade do século XVI, têm-se notícias de naus francesas na costa potiguar, inclusive adentrando o Rio Grande. Na descrição que Frei Vicente do Salvador fez, em 1627, do processo de conquista do Rio Grande no final do século anterior, ele também destaca a presença dos franceses na região. De fato, naqueles tempos, era preocupante e incômoda essa presença francesa para a União Ibérica – Portugal e Espanha. É nesse contexto que a fundação de uma Fortaleza e de uma cidade às margens do Rio Grande se torna essencial para os interesses coloniais portugueses e espanhóis, uma vez que, naquele momento, as duas coroas estavam reunidas numa só (1580-1640). Gabriel Soares de Souza, em seu tratado descritivo do Brasil de 1587, ao acusar a presença francesa rio adentro, indiretamente nos ajuda a entender por que a Fortaleza foi construída na sua foz. O mesmo relato também já apontava o potencial de exploração econômica do estuário do Rio Grande:

Neste Rio Grande, podem entra muitos navios de todo porte, porque tem barra funda de dezoito até seis braças (…) tem este rio um baixo à entrada da banda do norte, onde corre água muito à vazante e tem dentro algumas ilhas de mangues, pelo qual vão barcos por ele acima quinze ou vinte léguas e vem de muito longe. Esta terra do Rio Grande é muito sofrível para este rio se haver de povoar, em o qual se metem muitas ribeiras em que se podem fazer engenhos de açúcar pelo sertão. Neste rio há muito pau de tinta onde os franceses o vem carregar muitas vezes.

É por esse motivo que antes do início da construção da Fortaleza, em janeiro de 1598, as forças militares portuguesas tiveram que primeiro “descobrir o rio”, em busca de possíveis inimigos, que não tardaram a surgir:

No dia seguinte pela manhã mandou Manuel Mascarenhas dois caravelões descobrir o rio, o qual descoberto, e seguro entrou a armada à tarde guiada pelos marinheiros dos caravelões, que o tinham sondado, ali desembarcaram, e se trincheiraram de varas de mangues para começarem a fazer o forte não tardaram muitos dias que não viessem uma madrugada infinitos, acompanhados de 50 franceses, que haviam ficado das naus do porto dos Búzios, e outros que aí estavam casados com potiguares, os quais, rodeando a nossa cerca, feriram muitos dos nossos com pelouros e flechas, que tiravam por entre as varas (…) com o que não desmaiaram antes como elefantes à vista de sangue mais se assanharam, e se defenderam, e ofenderam os inimigos tão animosamente que levantaram o cerco (SALVADOR, 1627: 105).

Uma vez feitos acordos de paz com os nativos do litoral e expulsos os franceses, a Fortaleza e a cidade, esta última fundada em 25 de dezembro de 1599, vão sobreviver em grande parte graças à proximidade com o rio. A exploração inicial da capitania, através da pesca, da criação e da agricultura de subsistência ou com fins comerciais, como a produção da cana-de-açúcar de aproximação entre o Rio Potengi com a cidade.

A exploração da pesca, principalmente por questões de subsistência inicialmente, pode ser visualizada na Figura abaixo, que reproduz e comenta um mapa da foz do Rio Grande, publicado em 1609, cerca de uma década apenas após a fundação de Natal. Entre outras informações dignas de nota, como a indicação do sítio urbano da capital potiguar, no mapa se localiza a Fortaleza às margens do Rio Grande e as redes de pesca e portos de pescaria, em vários pontos do rio e do mar, demonstrando ser essa uma atividade que se desenvolveu desde cedo, pelos moradores de Natal e das vizinhanças.

A fundação de Natal

A cidade do Natal nasceu, como Jesus Cristo, no dia 25 de dezembro. O ano era 1599. Benzeu-a mão de jesuíta e lindou-a pulso de fidalgo. Padre Gaspar de Samperes, o engenheiro da Fortaleza dos “Santos Reis Magos” teria sido o indicador do sítio da cidade, a duas milhas da foz do Potengi, o rio de água verde, Rio Grande dos colonizadores, Fluminis Grandis dos cronicões batavos e sempre “Potengi” para os potiguares, barbari potengí vocant, informava Barlaeus.

Jerônimo de Albuquerque, pelo pai, fidalgo de secular prosápia, orgulhava-se de vir, no sangue brasileiro, de um legítimo soberano das matas pernambucanas, o tuixáua Ubiráubi, Arco-Verde invencido e romântico. Assim a Cidade do Natal teve, em seu berço, um brasileiro para fundá-la e um padre para benzê-la.

A cidade nasceu num platô de colina. Hoje é a praça Jerônimo de Albuquerque. Outrora foi a Rua Grande, a praça da Matriz. Aí residia Deus no altar da capelinha de palha e barro e, posteriormente, nas alturas do século XVIII, os capitães-mores, chefes do executivo. Apesar do nome, a “cidade” ia devagar. Ainda em 1611 a Igreja não tinha portas.

A cidade do Natal, capital da antiga capitania do Rio Grande (do Norte) foi fundada em 1599, é a quinta mais antiga aglomeração do Brasil a receber, desde o seu nascimento, o título de cidade, dentro da hierarquia urbana então em vigor. Apesar do seu importante papel militar e geoestratégico ao longo de sua história, parece não ter recebido alguma atenção especial no que se refere ao desenho enquanto concepção de projeto.

Diversos mapas que representam o vasto território brasileiro desde o início do século XVII indicam efetivamente a presença da cidade do Natal na costa potiguar, mas se limitam a indicar nominalmente a localização da urbe, ainda que alguns poucos esbocem, além da indicação onomástica, algum desenho da cidade em si.

Quem foi o fundador de Natal?

Quem fundou a cidade do Natal? De imediato, sabe-se que esta província teve três denominações topológicas em sua origem: Cidade dos Reis, Cidade de Santiago e Cidade do Natal. Quem a denominaria com esses nomes naquele tempo? Somente aí já se implicaria muitas indagações sobre o seu possível fundador. Assim, a dimensão dessa questão deixa uma resposta ainda mais cheia de mistério ao povo potiguar.

Todos os documentos históricos daquele período remoto são obscuros quanto ao nome do seu provável fundador. Nada registrado. Apenas vagas inferências dedutivas. Todos os historiadores do assunto são unânimes em afirmar que o fundador teria que ser o “capitão-mor” vigente na época. Três capitães-mores governaram aquele período tenebroso de informações para a confusão geral: Jerônimo de Albuquerque, Mascarenhas Homem e João Colaço. Qual deles seria o fundador? Teria que ser apenas um deles? Por que não os três juntos?

Todo o consenso histórico, antigo ou moderno, parte de um ponto de vista em comum: só quem poderia fundar a Cidade do Natal era “um capitão-mor”, por motivos óbvios; era o comandante geral. Noção mais digerível pela lógica hierárquica e clássica. Daí a possibilidade avaliativa e dedutiva de uma dessas personalidades ser o fundador desta cidade. Este consenso determinaria o nome do fundador através do tempo.

Partir para o traçado e definição, enquanto personagem, do fundador da cidade do Natal exige atenção e uma revisão bibliográfica apurada das fontes que se referem a este tema. Delineando o problema, podemos vislumbrar os três constantemente citados candidatos a autores do evento em discussão. O primeiro, Jerônimo de Albuquerque, é o fundador tradicionalmente aceito e referenciado. O segundo, Mascarenhas Homem, é assim acreditado em razão da hierarquia (era então capitão-mor de Pernambuco, isto é, das terras que mais riquezas traziam para a Coroa) e das funções régias que recebeu, dentre elas, a de fundar uma cidade. E, por fim, o fundador teria sido o primeiro capitão-mor da capitania nascente do Rio Grande, João Rodrigues Colaço, hipótese defendida pelo pesquisador Moreira Brandão, ao buscar, nas entrelinhas dos documentos descobertos nas primeiras décadas do século XX, novas respostas para a dúvida da fundação.

Iniciar a análise requer uma atenção apurada: são três os prováveis fundadores e uma infindável bibliografia que, pelo caráter cíclico, dificulta o encontro de respostas mais esclarecedoras. Quem estaria, pois, mais próximo da verdade? Homem, Rodrigues e Albuquerque. Três candidatos e poucas certezas.

O processo de entendimento da fundação é complexo e envolve muitos fatores. Analisando a narrativa de Frei Jaboatão, já no século XVIII, percebe-se que a fundação da cidade está acompanhada de texto referente à biografia de Jerônimo de Albuquerque: pela proximidade, confundem-se, embora o religioso, tal qual Frei Vicente em 1627, não informe enfaticamente quem teria sido o fundador de Natal. Já entrando no século XIX, o Padre Aires de Casal, nitidamente se baseando nestes dois textos anteriores, mescla as informações e então deixa expresso que o fundador de Natal teria, de fato, sido Jerônimo de Albuquerque. Estava lançado o que Moreira Brandão classificaria como “asserção dos historiadores modernos”. A estes relatos, acrescenta-se ainda o do Visconde de Porto Seguro, Adolfo de Varnhagen, o pai da historiografia brasileira.

Já no século XX, novos documentos e narrativas surgem e dão início a uma série de questionamentos acerca do fundador de Natal. O Padre Serafim Leite publica a carta do Provincial Pero Rodrigues, documento contemporâneo aos fatos, que dá luz à uma nova hipótese lançada por Moreira Brandão Castelo Branco em 1950: teria João Rodrigues Colaço governado já em 1599 e sido, portanto, o fundador de Natal? Seus argumentos se apresentavam conclusivos e embasados, a ponto de Câmara Cascudo, poucos anos depois, igualmente deixar registrado em seu livro História do Rio Grande do Norte que acreditava ser procedente a opinião de Castelo Branco.

Contudo, em face da ausência de algum outro documento mais expressivo, Brandão conclui seu texto afirmando: “devendo, pois, Colaço ter sido o fundador”. O uso do devendo deu margem a que surgissem novas interpretações, uma vez que o autor deixara, dessa maneira, a questão em aberto. Sua hipótese estava lançada, todavia outros preferiram se valer da fragilidade do “devendo” para se deterem em outra opinião. Cascudo, que em 1946, na História da Cidade do Natal, havia timidamente declarado ser Albuquerque o fundador e, conhecendo a opinião de Moreira Brandão, afirmado ser Colaço; no seu livro Nomes da Terra, lançado em 1968, expressa nova opinião onde acredita ter sido Manoel de Mascarenhas Homem o responsável pelo feito da fundação, pois, segundo o mesmo, “ele continuava interessado no cumprimento das ordens reais”, nas quais estava expressa a fundação da cidade. Então, a cidade passa a contar com três hipóteses. E a de Mascarenhas Homem parece ganhar novo impulso quando, em 1979, Hélio Galvão faz um longo estudo e assim afirma ser o que realmente aconteceu. O autor utiliza os argumentos da autoridade de Mascarenhas Homem e o fato de Colaço ter assumido o cargo de capitão-mor somente em janeiro de 1600, ao menos oficialmente.

A dúvida então é a seguinte: Colaço já governava em 1599, entretanto o alvará de nomeação somente o investiria “regiamente”, “oficialmente” no cargo em 1600. Este alvará, documento de suma importância para o entendimento destes detalhes, somente foi publicado em 1973 por Tarcísio Medeiros, tendo sido Olavo de Medeiros Filho quem primeiro atentou para os seus detalhes, já em 1991. Poder-se-ia dizer, se Colaço somente em 1600 passa legalmente a assumir o cargo, que não há motivos para se fundamentar a idéia de que o mesmo teria fundado a cidade, pois à época não teria autoridade para cumprir as ordens régias. Entretanto, o Alvará de Provimento, expedido de Lisboa e assinado por Felipe II, deixa claro que se há igualmente de recompensar Colaço pelos préstimos já exercidos naquela função em data anterior ao documento.

Das provas documentais existentes, as mais conclusivas são aquelas que apontam Colaço já exercendo a função de capitão-mor antes de 1600, quando recebeu o alvará de nomeação. Analisando estes dados, a conclusão que se chega, sob esse enfoque, análise e ponto de vista, é esta. As proposições de ser Albuquerque e Homem são falhas ou, a este nível, bem mais incompletas e menos fundamentadas. Uma se vale de interpretações, muitas vezes, errôneas, do que se processou, bem como de compilações livres posteriores. A outra, por sua vez, parece assemelhar-se ao caso de, o autor não acreditado nem em um nem em outro argumento, prefere lançar mão deste último, por eliminação.

Portanto, como toda a sociedade precisa de um herói ou mito para sobreviver, Natal não poderia ficar isenta deste viés: os meios oficiais asseguram o nome de Jerônimo de Albuquerque que era o mais mastigável. A cidade, assim então, meio dorminhoca, engoliu-o até hoje como o seu fundador, apesar de alguns protestos.

João Rodrigues Colaço é, pois, o fundador de Natal.

A Cidade dos Reis

Quanto à cidade do Natal, que nem sempre teve este nome, muito ainda se precisa saber para se fixar a data de fundação, tida como 25 de dezembro de 1599. incerto também é o nome do seu fundador, que mais parece ter sido Mascarenhas Homem ou João Rodrigues Colaço do que Jerônimo de Albuquerque, como até alguns anos atrás pretenderam nossos historiadores. É verdade que o nome Cidade do Natal já consta do auto de repartição das terras (do Rio Grande) em fevereiro de 1614, como observa Câmara Cascudo. No entanto – e ainda Cascudo que adverte – “houve nome anterior deixando vestígio na história e cartografia erudita: Cidade dos Reis”.

Informando por seus irmãos de hábito Frei Bernardino das Neves e Frei João de São Miguel, que testemunharam o início da colonização do Rio Grande, Frei Vicente do Salvador, que em 1627 escreveu a primeira História do Brasil, registra o seguinte: “feita as pazes com os potiguares, como fica dito, se começou logo a fazer uma povoação no Rio Grande uma légua do Forte, à qual chamam Cidade dos Reis”.

No livro da Razão do Estado do Brasil, do sargento-mor Diogo de Campos Moreno, há um mapa de João Teixeira fixando, em 1612, o nome de Cidade dos Reis. O Marquês de Bastos escrevendo em 1654, chama Natal de Cidade dos Reis, O Janvier de 1782, chama-a Natal los Reys ou Rio Grande. O Zurniri, de 1709, registra Natal los reys. No Guilher Sanson, de 1679, é Natal ò los Reys. O Vougndy, corrigido por Lamarche, registra Natal los Reys ou Rio Grande.

A representação e interpretação da cidade

O conjunto de mapas aqui apresentado possibilita, como nota conclusiva deste item, apontar uma breve descrição e interpretação de Natal na primeira metade do século XVII: Natal era uma cidade fundada a certa distância da Fortaleza dos Reis Magos; o núcleo propriamente dito assumia uma forma urbana aparentemente irregular na maioria das representações, ainda que em alguns casos ela aparente certa regularidade, em torno de uma praça central.

Era dotada de um casario esparso, mais ainda no seu entorno, nesse caso com edificações localizadas em áreas que poderíamos chamar de rurais. Deveriam ser sedes de fazendas de criação de gado; também se explorava a pesca no entorno da cidade. Entre a cidade e a Fortaleza dos Reis Magos aparecem edificações isoladas; o casario urbano era humilde, mesmo que algumas representações pareçam dizer o contrário; algumas representações destacam claramente a existência de edifícios oficiais no seu interior, como a igreja e a casa de câmara e cadeia, mas também fora desse núcleo urbano, como a Igreja Nossa Senhora dos Montes e especialmente a Fortaleza dos Reis Magos.

Novos assentamentos urbanos já dão sinal de vida nas primeiras décadas do século XVII. É o caso de Itinga e da Cidade Nova. As características da cidade nascente apontam para uma população em geral pobre, vivendo da pesca, do plantio e da pecuária, em parte dispersa no entorno da cidade, e dotada de um mínimo de organização religiosa, político-administrativa e militar.

Como dissemos, nesse primeiro item queremos tão somente “ver” o que nos dizem as representações de Natal e seu entorno nos mapas selecionados. Foram selecionados seis mapas antigos, grosso modo confeccionados na primeira metade do século XVII. Alguns deles existem em mais de uma versão ou foram visivelmente copiados de mapas mais antigos. Há ainda um mapa atual, que reproduz, no entanto, parte de um mapa antigo.

As fontes textuais analisadas confirmam e reforçam as características socioeconômicas fundamentais da sociedade que se forjava então, de alguma maneira perceptíveis nos mapas. A própria configuração físico-espacial e características edilícias da urbe nascente revelam determinados aspectos socioeconômicos essenciais. Era, de fato, uma sociedade pobre, extremamente ligada à terra por meio de suas atividades agropecuárias e da pesca; alguns, de melhor condição, viviam nas fazendas do entorno e possuíam escravos; a sociedade, como era de se esperar, era extremamente religiosa, se organizava administrativamente por meio do poder municipal e dava natural importância a questões de ordem militar, aspecto que se
sobressai visivelmente dentre as preocupações da época, num mundo marcado por inimigos índios e estrangeiros.

A exploração inicial do Rio Grande pode ser mais bem visualizada num outro documento, intitulado O Treslado do auto e mais diligências que se fizeram sobre as datas de terras da capitania do Rio Grande, que se tinham dado (ANÔNIMO. O Treslado…1909). Tratava-se de um dossiê que encerrava um conjunto de documentos cujo objetivo era registrar de forma ordenada as concessões de terras já distribuídas ou, como se dizia então, “repartidas” aos colonos na capitania do Rio Grande, assim como evitar os abusos nessas concessões. Nesse documento, que reúne 186 doações de datas de terras aos colonos, várias referências nos ajudam a entender a relação dos habitantes da cidade com o rio. A data 51 é um exemplo:

A data 51 deu João Rodrigues Colaço ao padre vigário Gaspar Rocha em 23 de junho de seiscentos e três, são mil e quinhentas braças, que começam da boca do rio Guaraú pelo Rio Potigi acima, e quinhentas para o sertão, não fez benfeitorias e é o porto de pescarias que foi dos capitães todos, e hoje é de Pero Vaz a quem o deu o senhor governador Gaspar de Souza, é o melhor porto de pescaria que aqui há e está defronte da Fortaleza.

Essa data, depois doada novamente como data de n° 185, entre outras, comprova que na outra margem do Rio Potengi, de frente à Fortaleza dos Reis Magos, havia um porto de pescaria, muito bom, que pertenceu aos mais altos dignitários da capitania, pois “(…) é o melhor porto de pescaria que aqui há e está defronte da Fortaleza”. As informações sobre a exploração da margem esquerda do Rio Grande se coadunam com o mapa de Diogo Campos Moreno (Figura abaixo), que aponta locais com “redes” para a pesca na margem oposta do Rio Potengi, em relação à Fortaleza, Aliás, é muito provável que o nome do atual bairro da Redinha, no outra margem do Rio Potengi, tenha sua origem nessas redes de pescar. A atividade pesqueira – às vezes com menção a portos e trapiches – aparece em 18 datas do auto da repartição de terras.

No mapa da Figura 1 aparecem três portos na margem direita do rio, próximos à Fortaleza. Ainda que não sejam citados como tais no mapa de 1609, eles certamente também funcionavam como “portos de pescaria”. Um desses três portos é citado explicitamente na data 44:

A data quarenta e quatro deu João Rodrigues vassalo [sic] a Manoel Rodrigues e a Antônio Freire seu cunhado em trinta de março de seiscentos e dois, é um porto de pescaria, junto à Fortaleza desde o recife até o riacho primeiro, e hoje dos soldados por o mandar assim o senhor governador geral Gaspar de Souza, e pescam os soldados nele com sua rede (grifos nossos).

Segundo o relato, os soldados tinham autorização do governador geral para pescar nesse porto ao lado da Fortaleza dos Reis Magos, talvez como compensação ou complementação de seus magros soldos. O relato de Domingos de Beiga, que foi Capitão-mor do Rio Grande por volta de 1630, resume nossas considerações sobre a abundância do pescado no Rio Grande e sua exploração pelos moradores da cidade, inclusive para exportação:

É este rio o mais fértil de peixe que há na Bahia, digo no Brasil, e nele se faz muitas e grandes pescarias. E as mesmas pelas costas no verão de que vai muito peixe salgado à Paraíba e a Pernambuco (Apud, LYRA, 2008: 58).

Assim, o auto de repartição ainda nos permite concluir que:

1) o processo de ocupação de terras se dava a partir da cidade do Natal, por distribuição de datas de terras (sesmarias) aos colonos, localizadas às margens do Potengi e de outros rios, metade de sua dimensão para cada margem;

2) a criação de gado, as roças, a plantação de cana para a produção de açúcar, o recorte e retirada da madeira e o sal eram o que havia de essencial na produção da capitania por volta de 1614. Desses, a produção da cana tinha, na visão dos colonizadores, um lugar de destaque devido ao seu alto valor de mercado. Todos esses itens de produção se localizavam nas ribeiras dos rios e lagos do litoral oriental da capitania, área de ocupação colonial mais antiga, e particularmente às margens do Rio Grande, próximo a Natal, colaborando para diminuir a fragilidade da vida urbana da cidade nascente. Afinal, a maior parte dos primeiros colonos se localizava na cidade do Natal e nas suas redondezas.

O documento de repartição de terras deixa entrever, em vários momentos, que a distância de algumas das datas doadas em relação ao sítio urbano de Natal e, por conseguinte, do seu rio, explicava o fracasso de sua exploração, seja com o gado, com a cana ou com outra produção qualquer.

A Fortaleza dos Reis Magos é de longe o edifício oficial mais citado e representado nas fontes documentais, gráficas ou escritas. Fundada com uma clara função militar de conquista territorial, o surgimento da cidade se confunde com o de sua fortaleza, situada no seu entorno. A esse respeito, gostaríamos de nos ater a um único relato – pouquíssimo explorado na historiografia do Rio Grande do Norte – do inglês Anthony Knivet, que esteve no Rio Grande em 1601 ou 1602, primeiramente porque confirma outros relatos semelhantes ocorridos antes mesmo da fundação de Natal e demonstra, assim, o caráter eminentemente militar da empreitada colonial inicial no Rio Grande (Ver, a esse respeito, DO SALVADOR, 1885-1886, p. 152-153), embora ele se refira exclusivamente aos inimigos índios, que não arrefeceram sua animosidade mesmo após os acordos de paz que assinaram com os portugueses, em 11 de junho de 1599, fato primordial para a fundação de Natal, em 25 de dezembro do mesmo ano. O relato também serve indiretamente como uma das explicações para a precariedade da cidade, como temos visto até aqui, uma vez que ela surge em tempos muito belicosos. Mas, o mais importante para este trabalho, é o fato de Anthony Knivet fazer menção não somente a uma, mas a duas fortificações perto da cidade. É o único cronista a fornecer tal informação. Apesar de visivelmente fantasioso e exagerado em alguns momentos, a essência do relato tem amplas razões para ser crível como um fato histórico.

[…] Feita a conquista, o capitão-mor construiu dois possantes fortes perto da cidade, à margem do rio, e solicitou de Pernambuco quarenta peças de ferro fundido, colocando vinte em cada forte. Muitos soldados ganharam com essa conquista muitas pedras preciosas, diamantes, rubis e uma grande quantidade de safiras azuis, em algumas aldeias que se localizam perto do mar. Encontramos âmbar-gris em grande quantidade, que os indígenas chamam Pirapoun Arepoty. Aqui a sorte me foi favorável, porque ganhei mais de quinhentos crownies nessa jornada. Depois dessa conquista, Mascarenhas Homem retornou a Pernambuco (KNIVET, 1906, p. 241-243).

Mantivemos a grafia para os nomes indígenas citados tal qual encontrada no documento original, escrito em inglês. A referência ao Rei da Espanha se deve à união das coroas ibéricas. A existência, pelo menos do âmbar, é confirmada por Diogo de Campos Moreno, em citação anterior neste trabalho.

Esse mapa faz parte de um conjunto de pranchas atribuídas a Diogo de Campos Moreno. Após ter combatido na Flandres, seguiu para o Brasil em 1602, com o posto de sargento-mor, junto com Diogo Botelho. No Maranhão juntou-se a Jerônimo de Albuquerque Maranhão e a Alexandre de Moura na luta contra os franceses e seus aliados indígenas, estabelecidos na chamada França Equinocial, conseguindo a vitória em 1615. Com base nas suas experiências no Brasil redigiu o “Livro que Dá Razão ao Estado do Brasil” (1612) e a “Jornada do Maranhão” (1614), obras que não assinou. Nesta última, Moreno relata a conquista do território, embora tenha enaltecido os seus próprios feitos. Foi tio de Martim Soares Moreno. É Autor das “Relação das Praças fortes” de 1609. “Livro da Razão do Estado do Brasil” de 1612. “Jornada do Maranhão por ordem de Sua Magestade feita no ano de 1614”.

Se houve, de fato, duas fortificações à margem do rio, o que provavelmente nunca saberemos de fato, então uma delas deixou de existir há muito tempo. Na Figura logo mais de 1665 há uma edificação na margem esquerda do Rio Potengi, na sua foz, de fronte à Fortaleza dos Reis Magos, mas não parece representar uma fortificação. Há, de fato, registros de que um fortim foi efetivamente erigido na margem esquerda da foz do Rio Potengi, mais ou menos no lugar da edificação, mas somente no início do século XIX (TEIXEIRA, 2009, p. 426).

O documento original é acompanhado de um texto, apresentado em forma de notas explicativas (As notas foram transcritas por MEDEIROS FILHO, 1997, p. 93-95.). Trata-se do mapa mais antigo de que se tem conhecimento da cidade do Natal, fundada apenas dez anos antes. Entre outros itens dignos de informação, ele mostra alguns elementos da ocupação colonial em seus primórdios, identificados pelos números 3, de 5 a 10 e 12. Destaca-se o número 6, representado pela letra “G” no documento original, como aparece no recorte ampliado. Refere-se à “povoação, meia légua da fortaleza, rio acima, com casas de João Rodrigo Colaço”, o primeiro capitão-mor do Rio Grande. O mapa parece não apresentar a cidade toda, e fora do “núcleo urbano” propriamente dito, localizado muito perto do rio, chamam atenção algumas construções esparsas em direção à Fortaleza dos Reis Magos (3 e 5), bem como a exploração da pesca no Rio Potengi (7, 9 e 12).

Quanto ao entorno, destaca-se a Fortaleza dos Reis Magos, tanto nas referências gráficas quanto escritas, pois se tratava efetivamente do edifício mais importante. Outras edificações oficiais representadas no entorno, porém, não são confirmadas nos manuscritos analisados. A casa do tenente e o cruzeiro, na Figura (1609), só é citada no texto que a acompanha.

Os náufragos da nau Santiago, que estiveram em Natal em 1602, deixaram o seguinte registro:

Neste Rio Grande, que dista da Paraíba quarenta léguas, se viu esta peregrina gente em aperto, por falta de mantimentos, que não havia, nem os soldados que ali residiam naquele Rio, os tinham para lhos darem, antes padeciam necessidade. Acharam na nova cidade de Santiago, que ali se principia, e tem já três casas de pedra e cal, a D. Beatriz de Menezes, mulher do capitão dali, João Rodrigues Colaço, que naquele dia era ausente, e ela os agasalhou e proveu com grande caridade o que foi possível […] por aldeias deste Rio, e nova cidade andavam na conversão do gentio dois padres da Companhia de Jesus […] (BRITO, 1905, p. 60-61). É mais um nome distinto para Natal, curiosamente semelhante ao da nau. Eles também elogiam o trabalho dos missionários jesuítas nas aldeias.

Quanto à fragilidade dessas habitações, ela aparece de certa forma na constatação dos náufragos do Santiago, em 1602, ao destacar justamente o contrário, isto é, que havia três casas de pedra na cidade que então se construía. Deveria ser uma exceção tal que mereceu destaque. O mesmo Auto de Repartição também nos fornece alguma indicação sobre a precariedade das casas:

[…] eram de palha (datas 4 e 135); tinham telhas (4 e 169); encontramos uma interessante referência a umas “casas de terra de sobrado”, ou seja, de taipa e em mais de um pavimento (data 59); a dimensão do lote certamente previa espaço para o quintal, como nas casas da data 136. Na data 35, são mencionadas casas no sítio da cidade doadas por João Roiz (Rodrigo) Colaço a Pero da Costa, que “caíram com o tempo haverá cinco anos”. Na data de n° 45, doada em 12 de janeiro de 1603, havia casas que “[…] caíram haverá dois anos e não se levantaram mais” (TEIXEIRA, 2014, p. 116). Os dados em parênteses se referem ao número das “datas de terras” concedidas nos “chãos da cidade”, ou seja, concessões de lotes pelo Senado da Câmara, mediante pagamento de foro anual, para a construção de casas pelos moradores.

Diogo de Menezes, Governador Geral do Brasil, escrevendo em 4 de dezembro de 1608 ao Rei Filipe, III da Espanha e II de Portugal, ao descrever a situação de precariedade das Fortalezas da Paraíba e do Rio Grande e o que mandou fazer para restaurá-las, acrescenta que

[…] na carta de 18 de junho me manda Vossa Majestade que não haja no Rio Grande mais do que trinta soldados e quatro bombardeiros, um capitão, um alferes, um sargento e na Paraíba vinte com os mesmos oficiais e assim o tenho provido e mandado, mas parecia-me lembrar a Vossa Majestade que no que toca à Fortaleza do Rio Grande pelo menos que há mister de soldados, são cinquenta porque está mui distante de onde se lhe possa acudir a povoação, que está feita e não tem gente e o posto é mui importante e nas praças da milícia ordinário é haver faltas e para haver trinta soldados é necessário haver quarenta praças (MENEZES, 2004).

A afirmação do governador geral do Brasil, Diogo de Menezes, de 1609, para quem a cidade “não tem gente”, mesmo sendo um exagero, evidencia a realidade de uma urbe pouquíssimo povoada e de poucas habitações. De fato, Natal tinha uma população muito pequena, como era de se esperar. Embasados em um estudo anterior, no qual analisamos o Auto de Repartição de Terras do Rio Grande, um importante documento datado de 1614, também pudemos extrair algumas informações a esse respeito:

[…] Natal tinha, em 1614, pelo menos 16 casas […] considerando um número mínimo de cinco moradores por casa, teríamos, então, pelo menos 80 moradores na cidade, em 1614, mas era um número provavelmente superior. As 35 ou 40 casas estimadas por Adriano Verdonck 16 anos depois, em 1630, daria uma população na cidade entre 175 e 200 habitantes, usando a mesma estimativa por casa; 3) na Fortaleza, viviam mais de 80 soldados, número que chegou a ser bem superior alguns anos antes, quando da conquista da terra contra os franceses; […] (TEIXEIRA, 2014, p. 119).

E sabemos que ao tempo de João Rodrigues Colaço só existiam em Natal duas mulheres brancas: a dele e a de um sentenciado a degredo, que veio a ser madrinha do filho do capitão-mor2.

Outro documento não datado, assim descreve Natal:

[…] tem uma Fortaleza, posto que não de todo acabada, meia légua dela está uma povoação de obra de vinte e cinco ou trinta moradores ou vizinhos […] de criadores de gados e mantimentos que cultivam e pescaria […] na Fortaleza há nove peças de artilharia de bronze e dezenove de ferro […] é bastantemente servida de armas e munições […] há um vigário que tem cura das almas e tem de ordenado cada ano 200 mil réis, importam as ordinárias da igreja 40 mil cada ano (ANÔNIMO, [s.d.]).

A citação se encontra no capítulo intitulado “relação copiosa das capitanias, povoações de portugueses e outras muitas coisas das terras de Santa Cruz”, às folhas 132v e 133. A mesma fonte lista o corpo militar da fortificação, com seus respectivos ordenados. Essa citação, com pouquíssimas variações, também se encontra em outra fonte citada por LYRA, 2008, p. 54-55.

Num texto muito semelhante ao anterior, no qual se inspirou ou para o qual serviu de inspiração, datado de 1612, Diogo Campos Moreno disse o seguinte a respeito de Natal:

Tem mais uma povoação, a meia légua da Fortaleza pelo rio acima […] a qual tem pobremente acomodados até 25 moradores brancos, fora da obrigação da Fortaleza, e destes têm pelas roças e redes e fazendas principais da capitania até oitenta moradores, os quais pediram modo de governança e se lhes concedeu o ano de seiscentos e onze, pelo governador D. Diogo e Menezes, o qual com parecer da Relação elegeu o juiz, um vereador e escrivão da Câmara, procurador do Conselho e procuradores de índios […] o ano de seiscentos e onze se demarcou, por ordem do dito Senhor esta capitania (SLUITER, 1949, p. 559-560 e LYRA, 2008, p. 52).

Casas e outras edificações no entorno da cidade; a criação de gado e a exploração da pesca: O documento de autoria desconhecida, assim como os relatos de Diogo de Campos Moreno, Frei Vicente do Salvador, Ambrósio Fernandes Brandão, do capitão-mor Domingos da Beiga e do holandês Adriando Verdonck, transcritos acima, afirmam a existência de fazendas nas proximidades e/ou de atividades agropecuárias realizadas no entorno, como a criação de gado e/ou a pesca. O Auto de Repartição de Terras, de 1614, também confirma de modo contundente tais atividades, além de outras como a exploração do sal e a agricultura de subsistência, assim como a existência dessas edificações rurais. Numa população profundamente ligada às atividades rurais, não é difícil compreender por que as sedes de fazenda eram de melhor qualidade quando comparadas às casas urbanas, como notaram Domingos da Beiga e Adriando Verdonck. Os moradores passavam mais tempo no campo do que na cidade.

Quando o sargento-mor Diogo de Campos Moreno escreveu, sob recomendação de D. Filipe II, o Livro que dá Razão do Estado do Brasil, 1612, Natal era uma povoação apenas nascente: “tem pobremente acomodados até vinte e cinco moradores brancos” (Diogo de Campos Moreno, Livro que dá Razão do Estado do Brasil – 1612, edição crítica, com introdução e notas de Hélio Vianna, Recife, Arquivo Público Estadual, 1955, pág. 209). Ele parece resumir essas considerações:

Tem algum pau brasil fino mas mui raro a respeito de lhe arrancarem os franceses até as raízes quando ali continuavam, tem jacarandá mais delgado do que o da Bahia, tem pau amarelo para tintas e outras madeiras para obras de toda sorte de embarcações ou casas. Todo gênero
de criação multiplica muito, e nos matos há muita casa, e em toda a costa grandes pescarias, e muito âmbar (SLUITER, 1949, p. 562).

O Senado da Câmara, organizado em 1611, segundo este testemunho, já existia desde janeiro de 1605, pelo menos. Os limites da capitania, segundo o relato, foram igualmente definidos em 1611.

O Auto de Repartição de Terras do Rio Grande, datado de 1614, traz a referência documental mais antiga conhecida sobre a igreja matriz de Natal:

Pero Vaz Pinto escrivão da fazenda, alfândega e almoxarifado desta Capitania do Rio Grande por sua Majestade etc. Certifico que eu trasladei duas cópias do bando atrás do senhor governador e capitão geral deste estado do Brasil Gaspar de Souza das quais preguei uma nas paredes da igreja
matriz desta dita capitania por não ter portas e outra nas da Fortaleza desta dita capitania, para assim vir a notícias de todos em verdade do que passei a presente por mim assinada em vinte de fevereiro de seiscentos e quatorze. Pero Vaz Pinto (ANÔNIMO, 1909, p. 118).

Dentre os manuscritos transcritos, apenas o Auto de Repartição de Terras, de 1614, menciona a igreja matriz, sem portas. É a primeira referência escrita que conhecemos sobre esse edifício em Natal.

O Auto de Repartição de Terras do Rio Grande indica que o Senado da Câmara já existia em janeiro de 1605 (TEIXEIRA, 2014, p. 115), fato fundamental para a sua construção. Essa edificação pode remontar, contudo, à fundação da capital potiguar em 1599, pois vários indícios levam a crer que ela foi fundada com o título de cidade, o que exigia a construção desse edifício no ato da fundação ou nos anos subsequentes.

É mais difícil, contudo, afirmar categoricamente a existência da casa de câmara e cadeia, braço secular do poder instituído, desde a fundação da cidade considerando que não há, objetivamente, uma comprovação documental definitiva, gráfica ou manuscrita, a esse respeito. Alguns mapas, como vimos, podem dar a entender a sua presença, mas não há como afirmar com certeza. A primeira referência manuscrita explícita conhecida de sua existência data de 1674 (TEIXEIRA, 2012, p. 93).

Casario urbano em geral esparso e humilde: Essa informação é inteiramente comprovada pelas fontes manuscritas coevas. A cidade, que então se construía, tinha apenas três casas de pedra (náufragos do Santiago, 1602); sequer tinha gente em 1608 (Diogo de Menezes); havia apenas de 25 a 30 moradores brancos ou vizinhos em 1612 (Diogo de Campos Moreno e fonte sem autoria conhecida); as casas eram de palha e barro (Adriano Verdonck, 1630); era muito limitada (Domingos da Beiga, c. 1630); de aspecto triste e acabrunhador (Barléu, 1647).

A repartição de terras

Ano do nascimento do nosso Senhor Jesus Cristo de mil seiscentos e quatorze anos aos vinte e um dias do mês de fevereiro do dito ano nesta cidade do Natal do Rio Grande nas pousadas onde ora estão o desembargador Manoel Pinto da Rocha, ouvidor geral deste estado, e Alexandre de Moura, capitão-mor da capitania de Pernambuco, mandaram a mim escrivão fazer este auto, dizendo que o governador geral deste estado lhes mandara fazer repartição das terras da capitania por uma sua Provisão em conformidade de outra de sua Majestade (…) para se saber que terras eram dadas e a que pessoas, e que quantidade, para conforme a isso se dar a execução da Provisão de Sua Majestade (…) Tomé Domingues o escrevi. Alexandre de Moura. Manoel Pinto da Rocha.

Assim se inicia o conjunto de documentos que compõem a repartição de terras. Sua elaboração envolveu autoridades do mais alto escalão: o rei, na época Filipe II, que ordenou a realização da repartição por intermédio do seu Conselho das Índias; o governador geral do Brasil, Gaspar de Sousa, que repassou as ordens reais; o desembargador Manoel Pinto da Rocha, ouvidor geral do Brasil, e Alexandre de Moura, capitão-mor da capitania de Pernambuco. Os dois últimos vieram a Natal para coordenar a sua execução.

O real o motivo principal da repartição era combater o abuso na distribuição de terras, que acarretava a concentração fundiária nas mãos de alguns. A Provisão, que tinha, assim, um caráter moralizador, apenas repetia o que afirmava o Alvará régio de 28 de setembro de 1612.

Com efeito, Jerônimo de Albuquerque, um dos heróis da conquista da capitania do Rio Grande aos franceses e um dos prováveis fundadores de Natal, havia sido muito generoso ao distribuir terras para seus filhos, Antônio e Matias de Albuquerque. Os jesuítas também eram alvo da medida, pois possuíam imensas datas de terras nos arredores da cidade. A data 102 foi doada por Jerônimo de Albuquerque aos jesuítas, em 07 de janeiro de 1607. Essa data é imensa, começando do “rio Jaguaribe defronte da cidade”. É por esse motivo que, a partir de então, as concessões só seriam validadas mediante confirmação do soberano, prática que se consolidou posteriormente, como demonstram muitas doações de datas desde então.

Um terceiro Alvará, datado de 8 de fevereiro de 1614, vem assinado pelo capitão-mor ou governador de Pernambuco, que entre outras informações, confirma a praxe segundo a qual as terras que não tivessem sido ocupadas ou beneficiadas no prazo estabelecido poderiam ser repassadas a outros pretendentes que o solicitassem. Esse conjunto de documentos que compõem a parte inicial da repartição de terras do Rio Grande termina com as certificações dos tabeliões das capitanias de Pernambuco e da Paraíba, e do escrivão da fazenda do Rio Grande, encarregados de tornar públicas as diversas ordens acima referidas para execução da repartição.

Segundo essas autoridades locais, elas foram divulgadas, como de praxe, pelos porteiros do Conselho respectivos da vila de Olinda, da Cidade Filipéia, atual João Pessoa, e de Natal, Em 8, 15 e 20 de fevereiro de 1614 respectivamente. Esses funcionários tinham entre outras funções a tarefa de divulgar ordens oficiais diversas (bandos), andando em praça pública e anunciando-as em voz alta e ao toque de tambores (TEIXEIRA, 2012, p.
224).

As cópias das ordens foram afixadas na porta da Fortaleza dos Reis Magos e na parede da igreja matriz, pois esta não tinha portas. Esse fato aparentemente sem importância é um parâmetro bastante válido para indicar quão precária era Natal. A sua igreja matriz sequer tinha portas!

Em 25 de fevereiro de 1614, foram registrados todos os documentos acima referidos no novo livro das datas de terras da capitania do Rio Grande, pelo escrivão de datas, Gaspar Rebelo Gondim. O mesmo Gaspar escreveu ainda outro documento, por ordem do capitão-mor do Rio Grande, Francisco Caldeira de Castelo Branco, o qual, recém-empossado, declara não poder fornecer ao rei informações sobre as terras concedidas nem sobre seu aproveitamento/beneficiamento por não conhecer a realidade da capitania. Por esse motivo, ele indicou o padre Gaspar Gonçalves da Rocha e Manoel Rodrigues, moradores antigos, para fazerem as diligências necessárias. O documento é assinado por Gaspar Rebelo Gondim, Alexandre de Moura, capitão-mor de Pernambuco, e pelo próprio Francisco Caldeira de Castelo Branco, capitão-mor do Rio Grande. Com esses documentos iniciais, passase então a repartição propriamente dita.

As doações, feitas pelo capitão-mor, só seriam validadas, como vimos, perante o aval definitivo do rei. Cabe, agora, levantarmos algumas considerações gerais sobre a localização dessas datas rurais. Tarefa certamente muito difícil, tanto porque os limites das datas são imprecisos como porque muitos dos topônimos utilizados para identificá-los não permaneceram até os dias atuais. Percebemos forte incidência de nomes indígenas, muitos dos quais se perderam ao longo dos séculos.

O processo de ocupação colonial do território da capitania era ainda muito incipiente em 1614, e se limitava praticamente ao litoral oriental da capitania. Mesmo essas áreas litorâneas – como e possível perceber nas datas de terras concedidas, eram ocupadas de modo muito rarefeito, pois muitas das datas citadas estavam desocupadas ou devolutas. De qualquer forma, é nessa faixa litorânea que se estende, hoje, de Natal ao estado
da Paraíba, ao sul, que a maioria das datas citadas se localizava. Afinal, foi a partir da capitania paraibana que se iniciou o processo de conquista da capitania do Rio Grande (veja no mapa acima).

Outra informação da maior relevância sobre a ocupação inicial desta área litorânea entre Natal e a Paraíba se encontra na data 181. Nela se mencionam dois caminhos, um para Cunhaú, outro que “vem para essa Fortaleza”. Ora, Cunhaú se situa nessa zona litorânea, a poucos quilômetros do limite atual entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. O “caminho”, provavelmente bastante conhecido e praticado naquele período, ligando essa região – onde se localizava um importante engenho – a Natal e a sua Fortaleza explicita ainda mais esse processo. Foi provavelmente por esse caminho que tropas por terra – outras vieram por mar – chegaram às margens do Potengi para expulsar os franceses da região, em fins de 1597. Contudo, a grande maioria delas não deveria ir, provavelmente, além de alguns quilômetros de distância em relação ao litoral. Essa também é a opinião de Lyra (2008, p. 45). Um exemplo, que não significa ocupação de fato, é a data 85, com duas salinas localizadas a “quarenta léguas daqui para a banda do norte”, ou seja, bem distante de Natal.

É certo, contudo, que havia aldeias indígenas não muito distantes do núcleo urbano nascente de Natal e que a distribuição de terras nas redondezas da cidade iria gerar os primeiros conflitos. No mais, não há qualquer registro histórico conhecido sobre como eram essas aldeias nativas e suas habitações à época da fundação de Natal.

Os capitães-mores também faziam doações de terras urbanas, nos “chãos” ou no “sítio” da cidade. São essas doações que nos interessam nesse instante porque, por mais sumárias e genéricas que sejam, podem nos revelar, apoiados em outras raras fontes início do século XVII, algo sobre como era a única aglomeração “urbana” não-indígena na capitania do Rio Grande.

Eis aqui um exemplo de uma data de terra nos “chãos” da cidade do Natal: A quarta data do dito livro é dos padres da Companhia e são uns chãos no sítio dessa cidade onde tem uma casinha de taipa e telha e foi dada em quatorze de agosto de mil e seiscentos anos.

Das 186 datas constantes do auto da repartição, 36 foram doadas nos “chãos” ou no “sítio da cidade”, frequentemente com a dimensão linear do terreno em braças. Elas correspondem a 19,35 % do total, um percentual elevado.

Normalmente, o uso destinado às datas localizadas no “sítio” ou nos “chãos da cidade” era o habitacional. Esse é um dado fundamental, pois diferentemente das terras rurais, em que se destaca o seu potencial para a produção, como veremos adiante, nas datas distribuídas nos “chãos da cidade”, ao contrário, se citam essencialmente casas de moradia. Portanto, a função básica desses lotes era fortalecer a vida urbana, a cidade. Aliás, corroborando nossa convicção, exposta em trabalhos anteriores, de que Natal foi fundada com o título de cidade, a primeira data na área urbana de Natal, a de n° 4, datada de 14 de agosto de 1600, menos de um ano depois de sua fundação, a designa de “cidade”. Todas as doações que constam na repartição de terras feitas dentro do que poderíamos chamar hoje de “limites urbanos” de Natal, a denominam invariavelmente de cidade.

Em primeiro lugar, é preciso destacar que 40 das 186 datas fazem referência a casas. Dessas 40 datas, apenas 16 estão nos “chãos” ou “sitio” da cidade. Há ainda datas contendo casas sobre as quais não é possível saber se são rurais ou urbanas. Todas as referências às casas apresentam-nas nas mais diversas situações: casas em uso ou abandonadas, datas onde se pretende construir casas, etc. Portanto, o total de 40 é uma referência, e não um número real de casas então existentes. Além do mais, às vezes determinada data comportava “casas”, no plural.

Os materiais nelas utilizados são uma das poucas informações disponíveis: eram de palha; tinham telhas; encontramos uma interessante referência a umas “casas de terra de sobrado”, ou seja, de taipa e em mais de um pavimento; a dimensão do lote certamente previa espaço para o quintal,
como nas casas da data 136. Na data 35, são mencionadas casas no sítio da cidade doadas por João Roiz (Rodrigo) Colaço a Pero da Costa, que “caíram com o tempo haverá cinco anos”. Na data de n° 45, doada em 12 de janeiro de 1603, havia casas que “(…) caíram haverá dois anos e não se levantaram mais”. Com efeito, eram casas em geral precárias, se lembrarmos que um edifício tão importante como a igreja matriz não dispunha de
portas, como vimos. Referências posteriores, do século XVIII, confirmam que as casas de Natal eram principalmente de “barro e taipa” (TEIXEIRA, 2009, p. 184).

Outros dados que envolvem casas – e, por conseguinte o processo de “expansão urbana” de Natal – ainda pode ser sutilmente detectado. Algumas descrições explicitam a proximidade da data com a cidade, o que nos leva a crer que essa proximidade era suficientemente importante para ser registrada.

A data 76 permite concluir que o Senado da Câmara, organizado em 1611, segundo este testemunho, já existia desde janeiro de 1605, pelo menos. Os limites da capitania, segundo o relato, foram igualmente definidos em 1611.

Não é difícil apreender de que viviam ou o que produziam ou buscavam produzir os primeiros colonos da capitania do Rio Grande, em 1614. A análise dos relatos feitos pelos seus contemporâneos aqui transcritos seria amplamente suficiente para essa apreensão. Contudo, obedecendo ao nosso propósito de analisar o processo inicial de ocupação da capitania através do trinômio – terra, casa, produção – tal qual podemos detectar no auto da repartição, faremos algumas considerações a esse respeito a partir do próprio documento aqui analisado. O conjunto das 186 datas permite indicar quais as produções ou o potencial de produção que as terras distribuídas possibilitavam. Giravam em torno da agropecuária, do extrativismo mineral e vegetal. Mais uma vez, a simples citação não significava que nas datas correspondentes tal e tal produto estava sendo explorado, pois muitas vezes se tratava apenas de uma avaliação do potencial que a terra oferecia. Contudo, consideramos a simples citação um parâmetro válido. Como era de se esperar, são quase sempre datas rurais, uma vez que as datas nos “chãos da cidade” se destinavam basicamente à habitação.

Atribui-se o mapa acima reproduzido ao cosmógrafo João Teixeira Albernaz I (o Velho), o qual acompanha o texto intitulado “Rio Grande capitania de sua Majestade”, no “Livro que dá razão do Estado do Brasil”, de Diogo de Campos Moreno.

João Teixeira Albernaz (também referido como João Teixeira Albernaz I ou João Teixeira Albernaz, o Velho – Lisboa, último quartel do século XVI — c. 1662 -, para distingui-lo do seu neto homónimo) foi o mais prolífico cartógrafo português do século XVII. A sua produção inclui dezanove atlas, num total de duzentas e quinze cartas. Destaca-se pela variedade de temas, que registam o progresso das explorações marítimas e terrestres, em particular no que respeita ao Brasil. João Teixeira Albernaz I pertenceu a uma destacada família de cartógrafos cuja actividade se estende desde meados do século XVI até ao fim do século XVIII, incluindo o seu pai Luís Teixeira, o tio Domingos Teixeira, o irmão Pedro Teixeira Albernaz e o neto João Teixeira Albernaz, o Moço além de Estevão Teixeira.

A capitania era de “Sua Majestade” porque havia sido devoluta à Coroa após o fracasso de sua ocupação e exploração pelo donatário João de Barros e seus filhos, quando da instituição das capitanias hereditárias, a partir de 1532. O texto foi reproduzido na íntegra em SLUITER, 1949.

O Diálogo das Grandezas do Brasil, obra atribuída a Ambrósio Fernandes Brandão e compilada em 1618, apesar de não citar nem descrever a cidade do Natal, nos fornece indiretamente alguma pista tanto sobre o motivo da fundação da cidade como sobre o uso que se fazia da terra:

A capitania do Rio Grande, que foi povoada e fortificada, por mandado de Sua Majestade, por Manuel Mascarenhas Homem, capitão que era de Pernambuco, e por Feliciano Coelho de Carvalho, capitão que era da Paraíba, no ano de 1597, está situada a seis graus da parte do Sul, tem na boca da barra uma fortaleza muito bem provida, assim de soldados pagados da fazenda de Sua Majestade, como de artilharia, com a qual se defende a entrada dos piratas franceses naquele porto, onde costumavam a ir espalmar as suas naus, e a prover-se de água e mantimentos, e ainda a carregar de pau Brasil, que compravam ao gentio da terra a troco de resgate. Assiste nesta capitania um capitão de Sua Majestade a qual se provê de três em três anos. Não há nela engenhos de fazer açúcares mais de um até este ano de 1618, por a terra ser mais disposta para pastos de gado, dos quais abunda em muita quantidade até entrar na capitania da Paraíba que lhe está conjunta (BRANDÃO, 2005, p. 33).

Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (Catedral Velha), localizada na Praça André de Albuquerque, na Cidade Alta, na área da antiga capela erguida em 1599 por ocasião da fundação da cidade, cuja conclusão só ocorreu em 1619.

Frei Vicente do Salvador, escrevendo em 1627, diz o seguinte, referindo-se à fundação de Natal:

Feitas as pazes com os Potiguares, como fica dito, se começou logo a fazer uma povoação no Rio Grande uma légua do forte, a que chamam a Cidade dos Reis, a qual governa também o capitão do forte, que El-Rei costuma mandar cada três anos. Cria-se na terra muito gado vacum, e de todas as sortes, por serem para isto as terras melhores que para engenhos de açúcar […] (DO SALVADOR, 1885-1886, p. 158).

Além da cidade do Natal e da fortaleza, ainda sem sua capela central, o mapa acima mostra duas aldeias indígenas, uma das quais, na margem esquerda do Rio Potengi, é a do chefe indígena Camarão. A outra está situada nas proximidades da lagoa de Guaraíras, hoje município de Arez, portanto, bem distante do sítio inicial da cidade. No recorte, vemos no ponto “A” a cidade, denominada “os Reis”, representada por um conjunto de casas muito simples, a localização da fortaleza e uma série de edificações esparsas no território, acompanhando a margem do Rio Potengi e de seus afluentes. Existe uma reprodução desse mapa no “Livro em que se mostra a descrição de toda acosta do estado do Brasil e seus portos, barras e sondas delas”, de João Teixeira Albernaz, o moço, cosmógrafo real, e datado de 1627.

Outro documento precioso, que também lança luz sobre o aspecto geral da cidade do Natal nos seus primeiros anos de existência, é um mapa intitulado Rio Grande, publicado em 1631, o qual se encontra na mapoteca do Itamaraty, no Rio de Janeiro, de autoria do famoso “cosmógrafo do Rei de Portugal com carta patente para exercer o ofício de mestre construtor de cartas de marear e de instrumentos astronômicos”, João Teixeira Albernaz, o velho (1602-1666).

O mapa, por sua vez, se baseia num rascunho de desenhista anônimo, feito por volta de 1614, segundo Olavo de Medeiros Filho, que estudou o mapa. Esse autor descreve, a partir dele, diversos aspectos do sítio urbano de Natal e redondezas.

Por exemplo, ele identifica e localiza algumas casas que se espalhavam nas imediações da cidade, como era de se esperar. Assim, ele identifica nas proximidades do médão principal, erguiam-se outeiros de areia, no local hoje ocupado pelo quartel do 17º G. A. C. – Grupo de Artilharia de Campanha – Ainda no terreno daquele quartel, à margem do Potengi, existiam em número de três, as “casas de um pescador francês” que fica nas proximidades da Fortaleza dos Reis Magos; Mais acima no rio, já perto do Canto do Mangue, encontravam-se as quatro casas de Gaspar de Magalhães; e “casas de mangues”, situadas após um riacho que desembocava na atual Lagoa do Jacó. Enfim, ele compara as edificações que aparecem no mapa de Albernaz com as informações disponíveis no auto da repartição (MEDEIROS FILHO, 2007, p. 30-31). Cabe ressaltar que essa tentativa de localizar na cidade atual as casas e prédios da cidade naquele longínquo ano de 1614 não deixa de ter fundamento, mas ainda assim, consideramos bastante ousada, pois carece, talvez, de outros elementos que pudessem fornecer maior suporte a suas conclusões.

No mapa de Albernaz acham-se representados diversos aspectos natalenses, compreendendo a área que vai da barra do Rio Grande ao atual Rio do Baldo.

Inicialmente é focalizada aquela barra, indicando-se que a mesma possuía uma largura de oitenta braças (176m), apresentando uma profundidade, nas “marés vivas”, de 35 pés (11,55m). Em seguida são apresentados os “recifes que se não descobrem em nenhuma baixa-mar”, situados ao norte daquela foz do Potengi.

Depois do riacho que provinha da atual Lagoa do Jacó, cujo despejo ocorre no chamado Canto do Mangue, há referências a “Casas de Mangues”. O espaço hoje correspondente à Praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira, aparece sob a denominação de “Campina Rasa”, limitado por dois riachos paralelos, afluentes do Potengi.

No local adjacente à Praça André de Albuquerque, acha-se representada a CIDADE, na qual havia 14 edificações. Já se tem uma idéia da futura Rua Santo Antônio (antigamente o Caminho do Rio de Beber Água), àquela época com 4 casas. A primitiva igreja, ocupando o mesmo local da atual Matriz de N. S. da Apresentação, tinha como vizinhas 2 casas, que se lhe seguiam em direção àquele rio de beber. Defronte à matriz, já havia o início de um dos lados da atual Praça André de Albuquerque, com apenas 4 edificações, uma delas certamente, a Casa da Câmara e Cadeia. Tal rua receberia o nome de Rua da Cadeia. Por detrás da mesma, na atual Rua Presidente Passos, duas casas. Finalmente, ocupando terreno hoje correspondente à Rua Passo da Pátria, uma casa isolada.

Seja como for, além da igreja e da casa de Câmara e Cadeia, Olavo de Medeiros Filho identificou Natal contava, à época em que foi feito o primitivo desenho (que depois daria origem ao mapa de Albernaz), quatorze construções na Cidade Alta e sete na Ribeira. Segundo o Auto de Repartição das Terras da Capitania do Rio Grande (21.02.1614), existiam doze casas em Natal, no sítio que fora assinalado para sua fundação. Excetuando-se os
dois prédios correspondentes à igreja e à Casa da Câmara, existiam na Cidade Alta doze residências, número que coincide com aquele apresentado no mapa de Albernaz, o que nos leva a crer que o desenho originário teria sido feito em 1614!

Depois da Cidade, o mapa refere-se ao “Ribeiro de água doce, de que bebe a cidade”. Trata-se do atual Rio do Baldo, cujas águas serviam à população natalense, até o início deste século. O mesmo provém da atual Lagoa de Manuel Filipe, no Tirol.

Ora, segundo nossos cálculos, fruto de uma análise detalhada do documento, a cidade tinha pelo menos 16 casas em uso naquele ano de 1614, como veremos adiante. A diferença se deve, talvez, ao fato que os limites dos “chãos” ou “sítio da cidade” podem não ser os mesmos entre o nosso cálculo e o do referido autor.

Ao sul da barra figuram os “recifes descobertos em baixa-mar e preamar”. Defronte à barra via-se uma pedra “que se descobre em baixa-mar de águas vivas”. Seguindo-se à citada pedra, aparece uma “restinga de areia que se descobre na mesma conjunção”, nas proximidades da atual Praia da Redinha. Entre a extremidade ocidental da restinga e a referida praia, via-se o “canal por onde podem sair barcos indo demandar uma barreta, que está mais ao norte”.

Logo após a entrada da barra, via-se o “caminho que os navios fazem para se desviarem dos baixos”, o qual se aproximava bastante da margem direita do Potengi. Na rota do dito caminho havia um “surgidouro dos navios”, com uma profundidade de 35 pés.

Aparece também o Forte dos Reis Magos, ainda sem sinal de ter sido construída a capela na sua praça d’armas. Tal ausência indica ser o desenho, que deu origem ao mapa anterior ao ano de 1622, quando foi concluída aquela capela dedicada aos Santos Reis Magos.

Defronte ao forte é representado um “médão de areia, distante do forte 73 braças e meia” (161,7m), o qual erguiase a uma altura de 60 pés (19,8m). A referida duna estendia-se por 68 braças (149,6m), apresentando a largura de 48 pés (15,84m). Atualmente ainda encontram-se vestígios da primitiva duna, já distanciados cerca de 277,5m do forte e com uma altura de apenas 6 metros. Tais vestígios correspondem ao declive posterior do primitivo médão. Como se constata, desapareceram cerca de 116m de duna, consequência do desmatamento sofrido pela mesma, através de
quase quatro séculos de depredação.

Quanto ao número de casas na cidade, observamos que 7 datas tinham pelo menos duas casas em 1614; duas tinham 1 casa cada (as de n° 4 e 135), as demais tendo sido abandonadas, arruinadas, ou ainda eram casas que estavam por se construir. Isso significa dizer que Natal tinha, em 1614, pelo menos 16 casas; considerando um número mínimo de cinco moradores por casa, teríamos, então, pelo menos 80 moradores na cidade, em 1614, mas era um número provavelmente superior. Estudos do século XVIII apontam uma população de quase 7 habitantes por família para
Natal (Alegre, apud TEIXEIRA, 2009, p. 181).

Como se trata aqui, do início da colonização, consideramos a média de 5 moradores por família, mas reconhecemos a dificuldade dessa estimativa. As 35 ou 40 casas estimadas por Adriano Verdonck 16 anos depois, em 1630, daria uma população na cidade entre 175 e 200 habitantes, usando
a mesma estimativa por casa; na Fortaleza, viviam mais de 80 soldados, número que chegou a ser bem superior alguns anos antes, quando da conquista da terra contra os franceses. Diogo Campos afirma que a Fortaleza teve mais de duzentos soldados “em tempo de guerra”; depois diminuiu para sessenta, trinta, subiu para quarenta, e até que, em agosto de 1610, passou a ter 80 soldados, “afora os oficiais” (LYRA, 2008, p. 52).

Os 80 soldados em 1610 se aproxima da estimativa mínima de 80 habitantes em 1614, ainda que, como dissemos, deveria ser uma população maior; a cidade, bastante precária, contava apenas com a Fortaleza dos Reis Magos, localizada cerca de meia légua ou 3 quilômetros de distância do núcleo urbano; com sua igreja matriz, sem portas e, com sua casa de Câmara e Cadeia, que no entanto não é mencionada no auto da repartição. A referência mais antiga conhecida sobre esta última edificação é de 1674 (TEIXEIRA, 2012, p. 93), mas é provável que ela estivesse de pé em 1614, pelo status de cidade atribuído desde cedo a Natal. Quanto à igreja, dois relatos, um de 1601 ou do início do ano seguinte, do inglês Anthony Knivet, e outro de 1602, dos náufragos da nau Sant’Iago, não fazem qualquer referência a sua existência (MEDEIROS FILHO, 1991, p.34).

Pode ser que a omissão se deva à extrema precariedade da igreja, porque é praticamente inconcebível se fundar uma cidade sem uma igreja naquele momento histórico. Finalmente, as diversas descrições, bem como os registros de datas de terra concedidas permitem indicar os tipos de produção de seus habitantes, assunto do último item.

O capitão-mor Domingos da Beiga também descreveu a capitania, a Fortaleza dos Reis Magos e a cidade do Natal, por volta de 1630. Dela transcrevemos as seguintes passagens:

É este rio [Potengi] o mais fértil de peixe que há na Bahia, digo no Brasil, e nele se faz muitas e grandes pescarias. E as mesmas pelas costas no verão de que vai muito peixe salgado à Paraíba e a Pernambuco. A Fortaleza do Rio Grande é a maior e mais bem traçada que há no estado do Brasil […] há nesta Fortaleza oitenta praças […] um quarto de légua da Fortaleza está a povoação que chamam cidade do Natal. Tem uma boa igreja, porém a povoação é muito limitada respeito dos moradores estarem e morarem em suas fazendas onde têm muito deles suas casas mui nobres. Na cidade assiste um juiz ordinário e um ouvidor e os mais dos oficiais da Câmara. Haverá em toda esta capitania até trezentos moradores e os mais deles com sua família e escravos e seus currais de gado […] tem muitos currais de gado nesta capitania. Há nelas dois engenhos de açúcar […] desta gente se fazem duas companhias de ordenança com seus capitães oficiais são destros em suas armas porque os mais deles foram soldados na Fortaleza e uma esquadra de até quarenta homens a cavalo. Do gentio da terra haverá pouco mais de 300 flecheiros repartidos em quatro aldeotas […] havia aqui tanta quantidade deles que lhe não sabia o número e ainda estes a cada dia vão fugindo para o Ceará pelo ruim trato que aqui lhe fazem os capitães […] (LYRA, 2008, p. 57-59).

Natal: uma cidade fundada a certa distância da Fortaleza dos Reis Magos: Frei Vicente do Salvador, Diogo de Campos Moreno, Diogo da Beiga e um autor desconhecido confirmaram essa informação cartográfica, embora as distâncias mudem de um quarto a uma légua entre os diferentes relatos. A distância mais frequente, tal qual aparece aqui e em documentos posteriores, é meia légua, cerca de 3 quilômetros, o que condiz perfeitamente, aliás, com a distância atual em linha reta da Fortaleza dos Reis Magos à Praça André de Albuquerque, o marco zero da cidade. Essa distância entre os primeiros núcleosurbanos litorâneos recuados em relação ao mar e suas fortificações à beira-mar era, aliás,uma das estratégias de defesa contra os ataques provenientes do mar.

O mapa de Albernaz também descreve um “Surgidouro dos navios quando vêm acima”, coincidente com o ponto do Potengi que fica nas proximidades da atual Rua Passo da Pátria. A partir do século XVIII, o surgidouro era conhecido como o Porto do Oitizeiro.

O holandês Adriano Verdonck, que visitou Natal em 1630, nos deixou também suas impressões sobre a cidade. Delas, é possível concluir que […]

A cidade contava com 35 a 40 casas de palha e barro. Os habitantes mais abastados viviam habitualmente nas suas fazendas e vinham apenas nos domingos e dias santificados ouvir missa. Nesse raio de seis a nove milhas não residiam mais de 120 a 130 campônios na sua maioria rústicos. Dois eram os engenhos existentes: um no Ferreiro Torto […] e outro na Várzea do Cunhaú, a 19 milhas ao sul de Natal […] (apud LYRA, 2008, p. 75).

Indiretamente, outros relatos deixam claro a existência da Igreja Matriz, como o de Adriano Verdonck, quando cita o hábito dos moradores do entorno se dirigirem à cidade para as missas e dias santos, ou o documento não datado, que menciona o salário do vigário da cidade. Ademais, a igreja é facilmente identificada na cartografia analisada, tanto no interior quanto no entorno da cidade, e é muito difícil supor que ela não tenha sido construída, ainda que fosse muito rudimentar, no ato mesmo de fundação da urbe. A sua menção era, talvez, uma informação por demais evidente para ser registrada nos relatos escritos.

Em 1628, tinha uma igreja e oito casas, conforme o depoimento de um grupo de índios em Amsterdam, redigido por Hessen Gerritsz.

A ocupação Holandesa

Os cronistas portugueses e holandeses são unânimes em afirmar que o desembarque de parte das tropas invasoras, da Capitania do Rio Grande, foi efetivado em PONTA NEGRA, aos 8 de dezembro de 1633.

Com a finalidade de cercar o Forte dos Reis Magos, uma parte das tropas neerlandesas penetrou no rio Potengi, sob o comando de Jan Cornelissen lichthart. Outros combatentes, em número de 600 homens comandados pelo tenentecoronel Balthasar Bymae e representando seis companhias, desembarcaram de suas naus para outras embarcações menores, dirigindo-se à terra firme, ou mais precisamente à Ponta Negra, de onde procurariam se reunir àquelas outras tropas já desembarcadas no Potengi.

O desembarque teve início às 7 horas da manhã, concluindo-se às 11. Os cronistas da época informam que o fato ocorreu, em “uma pequena angra ao norte da Ponta Negra1”; “na enseada atrás do lado norte do Ponto Negro” (CARVALHO, Alfredo de * Os holandeses no Rio Grande do Norte – 1625-1654, p.172.).

Os holandeses depararam-se com a angra, fortificada, pois “em volta de toda a angra estava levantada uma trincheira assente no topo dum renque do colinas muito íngremes, de dois piques de altura, que a circundavam3”. Uma outra descrição é mais minuciosa: “a praia é cercada por uma terra elevada de dois piques de altura, íngreme para escalar-se e ascendendo dali para os montes mais altos (LAET, Joannes de * História ou Anais dos feitos da Companhia Privilegiada das Índias Ocidentais, II, pp.422-423.)”.

Antes de ocorrer o desembarque os holandeses divisaram dois ou três portugueses a cavalo, com alguns negros, os quais fugiram do local, tão logo viram desembarcar os inimigos flamengos. Os invasores flanquearam aquelas trincheiras, debaixo das quais haviam desembarcado, e sem nenhuma resistência marcharam para o seu objetivo 1 e 3 .

Tem-se considerado a atual praia de Ponta Negra, distante umas 3 léguas do Forte dos Reis Magos, como tendo sido o local onde desembarcaram os flamengos . Todavia, analisando-se certos mapas holandeses, contemporâneos dos episódios a que nos referimos, verificamos que a Ponta Negra considerada à época, correspondia à nossa tradicional PONTA DO PINTO 2 e 4. O mapa de João Teixeira também nos fornece tal indicação5.

De tal modo, o local onde o desembarque flamengo ocorreu foi na angra existente ao norte da referida Ponta, no trecho sul da atual praia de Areia Preta. Nesta encontram-se as barreiras íngremes descritas pelos cronistas, por detrás das quais existe o chamado Morro de Mãe Luiza. Aquelas barreiras já receberam a proteção representada por um muro de arrimo, construído de cimento, e medem aproximadamente 6 metros de altura.

A distância de dois tiros de mosquete do ponto de desembarque, os invasores foram informados de que a dita praia por onde caminhavam (Areia Preta), “além de muito estreita, na preamar ficava alagada”, de modo que se dirigiram “para o interior por um passo, que também estava entrincheirado” (CARVALHO, Alfredo de * Obra citada , p.173.).

Quando se caminha cerca de 900 metros, vindo da praia de Areia Preta em direção à fortaleza, chega-se ao início de uma ladeira, que possivelmente seria aquele mesmo passo mencionado pelo cronista, e que hoje corresponde ao trecho final da rua Pinto Martins. Através de tal passo, os neerlendeses alcançaram o planalto, possivelmente onde hoje acha-se a avenida Getúlio Vargas.

“O dia era extremamente cálido, caminho muito penoso, devido à areia solta, e na maior parte conduzindo através dum vale fechado de altas dunas de areia, que impediam fosse ventilado pela aragem marítima, de sorte que no decurso das duas primeiras horas de marcha em parte alguma encontramos água potável 6”.

Pela descrição, verificamos que os flamengos estavam à procura do precioso liquido. Pelas nossas deduções, caminhavam eles em direção à atual lagoa de Manuel Filipe, talvez por um caminho correspondente às atuais avenidas Nilo Peçanha e Prudente de Morais. A referida lagoa dista cerca de 3,8 km daquela praia, onde ocorrera o desembarque das tropas. Como somente atingiram a lagoa após duas horas de marcha, constatamos a lentidão do seu deslocamento.

À época, a lagoa formava um riacho chamado TIURU, correspondente ao atual riacho do Baldo. Caminharam acompanhando o curso do riacho, em direção a cidadezinha do Natal. “Chegaram até próximo à pequena povoação, onde havia uma casa sobre uma eminência, da qual nos fizeram alguns tiros, para desgraça sua, pois se não nos houvessem agredido, teríamos passado avante sem atacá-la. À vista da ofensiva, porém, foi mandada atacar por um sargento à frente de 20 ou 30 soldados, que a tomaram e fizeram boa presa, não tendo os portugueses tido tempo de
retirar os seus bens” (BARLAEI, Casparis * Rerum per Octennium in Brasilia, etc. (Mapa de Marograve relativo a Capitania do Rio Grande).

O mapa de Marcgrave (1643) nos dá idéia de um certo caminho, ligando o riacho Tiuru à povoação, o qual passava também por detrás da matriz de Nossa Senhora da Apresentação do Rio Grande. Um trecho do caminho corresponde à nossa atual rua Santo Antônio, de percurso enladeirado. A casa atacada pelos flamengos deveria ficar localizada na dita ladeira.

A antiga residência do Padre João Maria está localizada à Rua da Conceição, nº 603, no bairro Cidade Alta. A edificação fora adaptada para moradia, uma vez que sua construção data do século XVII. No local funcionou, neste período, o Armazém Real da Capitania do Rio Grande.

“Em seguida, pelas três horas da tarde, chegamos à povoação ou aldeia de Natal (CAMPOS MORENO, Diogo de * Livro que dá Razão do Estado do Brasil, p.81.)” O tiroteio ocorrido, a que já nos referimos, provocou um atraso na marcha dos invasores, que teriam dispendido cerca de duas horas, para caminharem da lagoa ao local da Cidade do Natal.

Depois as tropas invasoras marcharam em direção ao Forte, provavelmente nas proximidades das atuais Junqueira Aires, Dr. Barata e Hildebrando de Góis, percurso em que levariam uma hora. “Em caminho passamos uma ponte lançada sobre um riacho, a qual o Tenente-Coronel mandou ocupar (CARVALHO, Alfredo de * Obra citada, pp. 173-174.)”.

Duas gravuras de procedência holandesa, intituladas VEROVINGE VAN RIO GRANDE IN BRASIL ANNO 1633 e AFBEELDINGHE VAN T´FORT OP RIO GRANDE ENDE BELEGERINGHE, nos mostram uma certa ponte, existente sobre um riacho provindo da atual Lagoa do Jacó. Tal riacho corta os trechos finais das avenidas Januário Cicco e Engº Hildebrando de Góis, no bairro das Rocas.

Pouco depois as tropas se reuniram àquelas outras, desembarcadas, no mesmo dia, no Potengi e acampadas junto às dunas próximas ao Forte, no mesmo local hoje ocupado pelo Círculo Militar de Natal.

No mesmo dia em que ocorreu o desembarque holandês na antiga praia de Ponta Negra (hoje correspondente a Areia Preta) – 8 de dezembro de 1633, um dia de 5ª feira, cuja maré cheia verificou-se às 10 e meia da manhã – , parte das tropas dirigiu-se à barra do Rio Grande (Potengi), embarcada em diversos navios sob o comando de Jan Cornelissen Lichthart, conduzindo também os senhores Van Ceulen, ten.cel. Balthasar Bymae e Carpentier. A esquadra veio impusionada pelos ventos leste e norte, pretendendo a conquista do Forte dos Santos Reis, situado na barra
daquele rio.

Quando os navios holandeses demonstraram a intenção de penetrar a barra do rio, a artilharia do Forte dos Santos Reis Magos passou prematuramente a atirar com os seus canhões, o que não impediu a manobra dos invasores. Chegados à distância conveniente do forte, os navios flamengos passaram a responder ao fogo português, com fúria e precisão.

Os holandeses encontraram junto ao forte duas caravelas fundeadas, cujos tripulantes portugueses as abandonaram, ante a aproximação da esquadra flamenga. O comandante Lichthart, já tendo penetrado no rio, determinou então fossem cortadas as amarras que retinham as duas caravelas abandonadas, tendo-as aprisionado e incorporado à esquadra flamenga.

Era plano dos invasores desembarcar a companhia que vinha a bordo, em certo local à margem esquerda do rio, com a finalidade de cortar o abastecimento d`água dos defensores do forte. Tal manancial de água potável correspondia ao rio da Redinha, cujas águas desembocavam na praia do mesmo nome, no Potengi. Todavia, verificaram ser desnecessária tal providência, pois os próprios botes dos navios poderiam impedir a aproximação dos portugueses, que pretendessem procurar aquele manancial dágua. Ocorreu então o desembarque das tropas, que formavam uma única companhia, na margem direita do Potengi. Vieram-se-lhes juntar cerca de 150 marinheiros armados de mosquetes e sabres. Marcharam então em direção ao forte, chegando a uma duna de areia nas proximidades da fortificação, onde existia um poço dágua, que à época, abastecia do precioso líquido as tropas aquarteladas no Santos Reis. Ali acampou o comandante, ficando no aguardo das outras tropas flamengas que haviam desembarcado naquele mesmo dia, na Ponta Negra.

Logo em seguida começaram os combates entre os invasores e as tropas da fortaleza, em que foram utilizados canhões e mosquetes. Pelas três horas da tarde, chegaram àquela duna as tropas vindas da Ponta Negra, as quais se aquartelaram por detrás do médão, devidamente protegidas do fogo proveniente do Santos Reis (CARVALHO, Alfredo de * Os holandeses no Rio Grande do Norte – 1625-1654.).

Deixaremos de lado os diversos episódios ocorridos entre os dias 8 a 12 de dezembro de 1633, período em que decorreu o assédio do forte, culminado com a rendição do lado português e a vitória dos flamengos. Tal descrição fugiria ao nosso objetivo, ou seja, identificar a parte geográfica relacionada com o desembarque flamengo no rio Potengi.

Desenhos holandeses, um deles de Commelyn e o outro apresentado no livro de Laet (LAET, Joannes de * História ou Anais dos feitos da Companhia Privilegiada das Índias Ocidentais, II, pp.422-423.), descrevem a paisagem e a conquista do Rio Grande, documentos de que nos utilizaremos para completar o quadro já descrito.

Em uma das gravuras vêem-se alguns navios holandeses fundeados no oceano, ao nascente da fortaleza. À altura do rio da Redinha, então navegável (Versche Riever), aparecem duas caravelas portuguesas, aprisionadas, subindo o Potengi rebocadas por duas canoas flamengas movidas a remo. À frente das duas canoas, segue uma outra embarcação similar. O grosso da esquadra flamenga achava-se ancorada em um ponto, à margem direita do Potengi, no local onde desembocava um certo riacho provindo da atual lagoa do Jacó, no porto hoje denominado de Canto do Mangue.

Ao sudoeste do forte havia um renque de dunas, aquelas mesmas em que os holandeses colocaram os seus canhões. Segundo informações coevas, as dunas tinham a altura de 60 pés (19,8m), superando o nível do forte: “Este forte está sujeito às dunas que lhe ficam a tiro de arcabuz, e são tão elevadas que delas se pode ver pelas canhoneiras o terrapleno, e daí fuzilar os do castelo, que se dirigem para as muralhas (BREVE DISCURSO SOBRE O ESTADO DAS QUATRO CAPITANIAS CONQUISTADAS, etc . p 188-189.)”.

Na gravura intitulada Verovinge van Rio Grande in Brasil Anno 1633 (Assédio do Rio Grande no Brasil Ano 1633), divisam-se os alojamentos flamengos, por detrás e ao sudoeste das dunas (LAET, Joannes de * História ou Anais dos feitos da Companhia Privilegiada das Índias Ocidentais, II, pp.422-423.).

Na gravura holandesa executada por Commelyn, intitulada Afbeeldinghe van T´Forte op Rio Grande ende Belegeringhe (Planta do Forte do rio Grande e arredores), já figura o Fort Tres Reys convertido no Fort Ceulen. Sobre as dunas três baterias, uma delas de morteiros.

Exatamente ao sudoeste do Forte Ceulen, existia o Het Quartier van ous volck, o quartel do nosso pessoal, vizinho e ao poente do qual, via-se o Logement vande K. Mathias van Ceulen, o alojamento do comandante Van Ceulen (LAET, Joannes de * História ou Anais dos feitos da Companhia Privilegiada das Índias Ocidentais, II, pp.422-423.).

No livro de BARLÉU (BARLAEI, Caparis * Rerum per Octennium in Brasília,& .) figura um mapa, intitulado Castrum Ceulanium, de alto valor informativo: ali vêem-se o Castellum e as pedras que as marés altas inundam, os arrecifes, a típica vegetação do terreno arenoso, as pedras submersas junto à entrada da barra.

Também as instalações de uma indústria de cal, Fornax conficiendae calcis, no terreno hoje ocupado pelo 17º G.A.C. Ademais, o canal de navegação do rio Potengi, as indicações exatas sobre a profundidade da barra, e alguns poços d`água doce, aquae dulces.

Na parte correspondente à atual praia da Redinha, vêem-se algumas casinhas à beira do Potengi, pertencentes a pescadores. À esquerda da gravura, havia os Montes Excelsi, abaixo dos quais corria um riacho, antigamente chamado de riacho da limpa, hoje desaparecido completamente.

De 1633 a 1654, durante o domínio holandês sobre a Capitania do Rio Grande, foram alterados os topônimos da cidade, modificado para Nova Amsterdã, e da Fortaleza dos Reis Magos, símbolo da conquista portuguesa nos trópicos. “Em vez de Santos Reis, aclamam o Castelo de Ceulen [ou Keulen]” (CASCUDO, 1999, p.65), A denominação era “uma homenagem ao General Mathias Von Keulen, alto conselheiro da Companhia das Índias Ocidentais e que fizera parte da expedição vitoriosa” (NESI, 1994). Tais mudanças, entretanto, foram efêmeras. Quando os holandeses foram expulsos do Brasil, as tradicionais denominações lusitanas são retomadas.

Na segunda década do século XVII, a fortificação recebeu aditamentos, responsáveis por sua configuração atual, sob a direção de Francisco de Frias de Mesquita, à época, engenheiro-mor do Estado do Brasil (MEDEIROS FILHO, 1997). Em Capítulos de História Colonial Capistrano de Abreu, um dos ícones da historiografia nacional, registra a importância da Fortaleza ao afirmar que “à sua sombra medrou o que é hoje a cidade de Natal” (ABREU, 1998, p. 70). Não obstante, a formação da cidade ocorreu a alguns quilômetros da Fortaleza. Nesse sentido, existe relativo consenso na historiografia norte-rio-grandense acerca de que a região elevada onde atualmente encontra-se a Praça André de Albuquerque, no centro do bairro Cidade Alta, corresponde ao núcleo do sítio histórico de Natal (CASCUDO, 1999).

Sem passar pelo estágio de vila, a cidade de Natal vivenciou momentos de encontros e desencontros. Expulsos os franceses, vieram os holandeses e a conquista da Fortaleza dos Reis Magos, transformando a cidade em Nova Amsterdã. O domínio holandês foi caracterizado por intensos conflitos, ocorrendo violentos massacres em Cunhaú e Uruaçu.

Em junho de 1645, sob o domínio holandês, índios canibais invadem a capela de Nossa Senhora das Candeias na hora da missa, fecham as portas e praticam o massacre a 69 católicos, entre eles, o Padre André de Soveral, em Cunhaú. Em outubro de 1645, oficiais holandeses matam brutalmente 80 fiéis católicos em Uruaçu. Em 05 de março do ano de 2000, em Roma, o Papa João Paulo II beatifica os primeiros protomártires norte-Riograndenses, e em Natal o Monsenhor Lucilo Machado oficializa às 9h e30 min a primeira missa em louvor aos beatificados

Apesar destes acontecimentos é importante ressaltar a aliança entre indígenas e holandeses. A historiadora Monteiro (2000, p. 42) aponta dois fatores determinantes na preferência indígena, pelo batavo em relação a português:

Em primeiro lugar, é preciso considerar que, de ponto de vista indígena, frente à necessidade de viver com os invasores, fossem eles portugueses ou holandeses, aos indígenas cabia a decisão política da aliança que lhes parecesse menos danosa ao seu povo e à sua cultura. Em segundo lugar, enquanto a vivência com os portugueses havia implicado até então em massacres e na escravização indígena, os holandeses reconheceram e garantiram, oficialmente, o direito dos índios à liberdade.

Confirma deste modo, a ausência de “traidores” nestes primeiros anos de colonização. Os povos nativos habitantes do litoral e interior, norte-rio-grandense, se posicionaram conforme suas conveniências, o que estava em foco era a sobrevivência de suas tradições. Mas, a “locomotiva” européia fez da terra potiguar lugar de criação bovina e a expansão chega ao sertão. É bem verdade que a resistência indígena faz eclodir uma das maiores guerras, acontecidas em solo brasileiro. A Guerra dos Bárbaros, foco de defesa e reação, dos tapuias à presença dos brancos de além do mar.

O natalense foi forjado neste processo de “paz e guerra”, entre indígenas, europeus e africanos. Seus gestos, hábitos e culinária resultam deste caldeirão cultural.

A Figura acima reproduz uma estampa de autor não identificado, Veroveringe van Rio Grande in Brasil, ou a “conquista do Rio Grande no Brasil” pelos holandeses, em 1633. A Fortaleza dos Reis Magos está visivelmente superdimensionada. Há um acampamento holandês e uma edificação por trás das dunas próximas à fortaleza. Navios holandeses estão fundeados na foz do Rio Potengi e no mar; tropas avançam em direção à fortaleza, por meio de dois caminhos, um dos quais passando perto da cidade. Entre a fortaleza e a cidade se localiza um córrego ou afluente do Potengi, com sua nascente numa lagoa; sobre o córrego há uma ponte, que faz parte de um dos caminhos utilizados pelas tropas holandesas se dirigindo à
fortaleza. O recorte mostra a cidade do Natal, aparentemente com alguma cerca ou paliçada em parte dela, com alguns soldados margeando a cerca, talvez representando portugueses tentando defendê-la. As casas são dispersas, com diferentes dimensões.

Há outra estampa do período holandês, intitulada Afbeelding van Tfort opRio Grande ende Belegeringhe, publicada no livro do geógrafo holandês Joannes de Laet, em 1644 (LAET, 1912, p. 340-341), que também ilustra o cerco da fortaleza, mas difere levemente da estampa da Figura. O riacho entre a fortaleza e a cidade que tem como nascente uma lagoa é denominado, no livro de Laet, de “rio da cruz” (kruy’s rivier); um caminho, e não dois, liga a cidade – chamada de “aldeia dos portugueses” (het dorp van de portugezen) – à fortaleza, antes denominada de Forte Três Reis, agora Forte Ceulen. A cidade também é representada de forma aproximada à da Figura, mas sem caminhos ou paliçada no seu entorno, e com destaque para uma edificação de grande porte. Perto da fortaleza se encontra o mesmo acampamento militar, mas com três baterias de morteiros sobre as dunas; a edificação que lhe fica próxima também é representada, mas é identificada como o alojamento de Mathias van Ceulen, comandante da expedição holandesa que conquistou a capitania em 1633 e em homenagem ao qual a fortaleza foi renomeada. Do outro lado do rio, há outro assentamento. Essa estampa é acompanhada de um texto bastante detalhado sobre a conquista do Rio Grande, de autoria de Joannes de Laet, na mesma obra. No seu relato, ele descreve o ataque e rendição dos soldados da fortaleza, bem como a ocupação da “vila de Natal” (p. 341-346).

Diferentemente dos portugueses, os holandeses parecem não dar muita importância à hierarquia urbana das localidades, pelo menos é o que ocorre no caso de Natal. Neste e em outros escritos, os termos “aldeia”, “vila” ou “cidade” são usados para designá-la, a crer nas traduções dos textos originais para o português. Sobre esse assunto, ver TEIXEIRA, 2019. A estampa não está sendo reproduzida aqui em razão das delimitações do artigo (Uma reprodução em boa resolução se encontra em: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:AMH6715-KB_Bird%27s_eye_view_of_the_fort_of_Keulen_near_the_Rio_Grande_and_environs.jpg. Acesso em 7 mai. 2018).

Joan Nieuhof e Adriaen van der Dussen também informaram sobre Natal, já ocupada pelos holandeses. O conselheiro Dussen afirma que Natal não existia mais: a capitania “já teve uma cidadezinha chamada cidade de Natal, situada a uma légua e meia do Castelo Keulen, rio acima, mas está totalmente arruinada” (Adriaen van der Dussen – “Relatório sobre as Capitanias Conquistadas no Brasil pelos holandeses” (1639), tradução, introdução e notas de José Antônio Gonçalves de Melo Neto, Rio de Janeiro, Instituto do Açucar e do Álcool, 1947, págs. 78-79) e sobre este informe escrevia depois o panegirista de Nassau, Gaspar Barleu ser “a Vila de Natal de aspecto triste e acabrunhador pelas suas ruínas e vestígios de guerra” (Gaspar Barleu, História dos feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil pelos holandeses, tradução e anotação de Cláudio Brandão, Rio de Janeiro, Serviço Gráfico do Ministério da Educação, MCMXL, pág. 128.). Em vista disso, na várzea do Potengi, confluência do rio Jundiaí, foi edificada a capital holandesa da capitania, a cidade de Amsterdam, onde funcionou a Câmara de Escabinos (Joan Nieuhof, Memorável Viagem Marítima e Terrestre ao Brasil, tradução de Moacir M. Vasconcelos, introdução, notas e crítica bibliográfica de José Honório Rodrigues, São Paulo, Livraria Martins, 2ª ed., 1951, págs. 59-60. A mesma informação em Dussen, loc. cit., e Barleu, loc. cit.).

Um desses quadros ilustra o livro de Caspar (Ou Gaspar) Barlaeus, cuja publicação ocorreu em 1647. Essa gravura possui nessa obra a estampa de número 30, estando sem assinatura, mas com as características de outras obras assinadas por Frans Post. Mostra a foz do Rio Potengi e a Fortaleza dos Reis Magos, que é apresentado no desenho ao centro, construído em pedra, tendo os seus ângulos em blocos aparelhados, contrastando com o restante da superfície, mais rústica. Igualmente vemos quatro das pontas, o que nos faz supor que o autor estivesse situado sobre o recife que se vê no primeiro plano, que barrava em parte a entrada do rio, com o mar à sua esquerda e o rio à direita.

Sobre as paredes é possível visualizar várias seteiras e nas extremidades pequenas guaritas, provavelmente em madeira, sustentadas com peças inclinadas, que se apoiavam sobre a alvenaria de pedra.

Já Erik Larsen, em seu livro Interprète du Brésil (1962 – pág. 186) dá notícia de um outro quadro de Post no Museu do Louvre, em Paris, mostrando a mesma vista, assinado e datado de 1639, que mostra, ao fundo, o Forte dos Reis Magos, os arrecifes (lado esquerdo da imagem) e uma representação do povo Potiguara que habitava a região. Larsen informa também sobre um desenho quase idêntico, existente no British Museum, em Londres.

A Figura acima faz parte de um conjunto de mapas representando toda a costa do Brasil, de autoria desconhecida e publicado em 1640. Esse Atlas se assemelha ao Atlas de João Teixeira Albernaz I, do mesmo ano, que veremos adiante. Duas pranchas representam a costa da capitania do Rio Grande, uma das quais mostra a cidade do Natal. Além da foz do rio, da Fortaleza dos Reis Magos e da cidade propriamente dita, denominada de Cidade do Rio Grande, como mostra o recorte ampliado, o mapa ainda localiza vários rios da costa para além do Potengi. Na cidade, há dois edifícios de maior porte, talvez a igreja e a sede do Senado da Câmara, e um mobiliário que parece ser um cruzeiro. No topo da prancha, encontra-se o seguinte texto:

O Rio Grande está em altura de cinco graus da parte do sul, é dos melhores da costa do Brasil, assim por ser a barra capaz de grandes embarcações como por ser mui defendida com uma fortaleza que tem junto à barra; a terra não dá grande proveito por não ser cultivada, contudo é abundante de mantimentos.

As informações contidas no mapa da Figura acima são semelhantes às do mapa anterior, um devendo ser cópia do outro, sem que seja possível definir qual é o original. Ambos são acompanhados de um breve texto explicativo descrevendo o litoral e a foz do Potengi e foram publicados por volta de 1640. O da Figura, porém, com uma representação gráfica mais colorida e viva, apresentando Natal com maior imponência, com mais edificações. Apresenta, ainda, uma edificação a meio caminho entre a cidade e a fortaleza, e uma praça mais definida, no centro da qual se localiza o que pode ser o pelourinho, o cruzeiro ou mesmo uma forca, além de mostrar as edificações que a delimitam. Esse mapa, como o anterior, denomina Natal de a Cidade do Rio Grande.

A regularidade x a irregularidade do núcleo urbano : Este é certamente um dos pontos mais obscuros. Ainda que as duas Figuras anteriores (1640) indiquem visivelmente um espaço central regular, livre de construções, as três Figuras anteriores analisadas não confirmam essa informação, embora as cinco Figuras em questão apontem claramente para algum espaço central, destituído de construções.

Alguns historiadores clássicos de Natal afirmam que o sítio da cidade foi demarcado no ato de sua fundação. Rocha Pombo, por exemplo, menciona que, após escolhido o sítio da cidade, em lugar elevado, à margem direita do Rio Potengi, “ali demarcou Jerônimo o perímetro urbano, onde se começou logo a construir uma pequena igreja para servir de matriz” (POMBO, 1921, p. 47). Câmara Cascudo também menciona que cruzeiros foram utilizados para demarcar a área urbana da cidade (CASCUDO, 1999, p. 52). Mesmo que não citem qualquer fonte que fundamente essa ação, é muito provável que isso tenha ocorrido. Contudo, tal demarcação significou, porventura, algum “plano urbanístico” inicial, regular, para a cidade?

Na ausência de uma documentação comprobatória, o máximo que podemos fazer é especular sobre o assunto. A esse respeito, e em trabalho anterior (TEIXEIRA, 2009, p. 235-236), discorremos sobre alguns indícios que podem indicar a regularidade, senão da cidade como um todo, pelo menos de sua praça central, a atual Praça André de Albuquerque. Entre outros argumentos apresentados, está o de que Natal já surgiu com o título de cidade (TEIXEIRA, 2019) e, por mais precária que fosse, deve ter recebido, em razão desse status, alguma atenção quanto a um desenho urbano regular, pelo menos em sua praça central. Assim, mesmo que essa questão continue em aberto, tendemos a acreditar que não somente o sítio
urbano da cidade foi demarcado, mas que foi imposto um formato regular para a sua praça central, que surgiu juntamente com a cidade, como parecem demonstrar alguns mapas.

Dois mapas, um português, outro holandês, ambos do século XVII, já permitem identificar o processo, obviamente ainda muito rarefeito, de ocupação não indígena dessa mesma faixa litorânea. O primeiro acima, de autoria do famoso cartógrafo João Teixeira de Albernaz I (O Velho), faz parte de uma série de mapas que ele desenhou, reunidos e publicados em 1640. As duas pranchas da Figura acima mostram respectivamente o litoral oriental, com a localização da cidade do Natal, chamada de “cidade do Rio Grande”, e a fortaleza dos Reis Magos, além do Rio Potengi e outros acidentes geográficos da costa, alguns dos quais com os nomes atuais, como o Rio Doce e o Ceará, atual Ceará-Mirim. A segunda prancha apresenta a continuação do litoral oriental e o litoral norte, no qual constam alguns acidentes e locais cujos nomes chegaram até nós, como o Rio Guamaré, na foz do qual se encontra uma salina. Os holandeses foram os primeiros a explorar o sal na região.

O segundo mapa, holandês acima, atribuído a Joan Blaeu, representa o litoral oriental das Capitanias da Paraíba e do Rio Grande. No caso do Rio Grande, o litoral oriental. Um estudo aprofundado deste mapa, publicado em 1665, revelaria uma série de informações interessantes sobre o processo de ocupação dessa faixa litorânea, como a existência de povoados, aldeias indígenas, fortalezas, engenhos, currais e caminhos, além da cidade do Natal, que destacamos com um ponto em vermelho.

O mapa da Figura acima é parte integrante do Atlas Maior Sive Cosmographia Blaviana, Qua Solvm, Salvm, Coelvm, Accvratissime Describvntvr, publicado em 1665. Reproduz outro mapa holandês, também muito conhecido, de mesmo título, publicado em 1647, durante a ocupação holandesa do atual Nordeste brasileiro, de autoria de Georg Marcgraf.

Mostra as capitanias do Rio Grande e da Paraíba. Um estudo aprofundado de qualquer dos mapas, o de 1647 ou este de 1665, cópia do anterior, revelaria uma série de informações interessantes sobre o processo de ocupação dessa faixa litorânea, como a existência de povoados, aldeias indígenas, fortalezas, engenhos, currais e caminhos.

Nosso interesse, porém, se resume à cidade do Natal e o seu entorno, e nesse sentido reproduzimos aqui a planta feita por Luana Cruz, baseada no mapa de Marcgraf, de 1647, no trecho que envolve a região de Natal e seu entorno. As informações que a autora colheu são exatamente as mesmas do mapa de Joan Blaeu, de 1665, reprodução daquele.

Nele se localizam: a Fortaleza dos Reis Magos, chamada de Castelo Keulen (Keulen, aqui escrito com “K” é, como vimos, uma homenagem a Mathias van Ceulen, comandante da expedição holandesa que conquistou o Rio Grande em dezembro de 1633.); a cidade – denominada Natal – ao norte de um córrego que nasce aparentemente numa lagoa, chamada de Tiuru, e deságua no Potengi, e ao sul do qual existe uma edificação; o Keisers croon, cuja representação parece ser de uma igreja; uma igreja isolada, ao norte da cidade, chamada de Nossa Senhora dos Montes; uma “cidade nova”, mais ou menos a sudoeste de Natal; um local chamado Itinga; currais de gado e caminhos, além de uma edificação localizada na foz e na margem esquerda do Potengi. Luana Cruz não representou, no mapa da Figura abaixo, a Fortaleza dos Reis Magos e se limitou a reproduzir o riacho sem nomear o Turiu, informações que também estão presentes no mapa de Marcgraf. O riacho aparece abaixo do nome “Natal”.

Alguns mapas indicam uma edificação entre a cidade e a fortificação. Deve ter sido a mesma que pertenceu a Mathias van Ceulen, comandante das tropas holandesas que conquistaram a capitania, como vimos. Joannes de Laet, ao relatar a chegada de parte das tropas batavas por terra, indica que perto da “pequena cidade” do Natal, havia uma casa situada numa colina (LAET, 1912, p. 343). A Figura (1665) identifica uma igreja, talvez uma simples capela, chamada de Nossa Senhora dos Montes, também entre a cidade e a Fortaleza dos Reis Magos, mas os manuscritos não fazem qualquer referência a esse templo católico, que deve ter existido. Talvez se localizasse no atual bairro da Ribeira. O fragmento de um mapa publicado em 1779, intitulado View of the coast of Brazil before Rio Grande (Vista da costa do Brasil diante do Rio Grande) mostra o perfil do litoral em torno de Natal. Entre outras informações fornecidas, indica uma igreja à esquerda da Fortaleza. Seria a mesma igreja dos mapas seiscentistas? Ver TEIXEIRA, 2018.

Barléu, historiador do Brasil holandês, em seu livro escrito em latim e publicado em 1647, diz o seguinte a respeito de Natal:

Depois desta vem a província do Rio Grande com quatro freguesias. Fica aí a vila de Natal, de aspecto triste e acabrunhador pelas suas ruínas, vestígios da guerra. Deu-se permissão aos moradores de edificar nova cidade, em lugar mais feraz e em sítio mais vantajoso, na freguesia de Potengi. A légua e meia de Natal vê-se o forte de Ceulen (BARLÉU, 1974, p. 128).

Barléu, historiador do Brasil holandês, continua a insistir na precariedade da cidade e, por conseguinte, de seu casario, que ele não menciona diretamente. Sua constatação se insere num contexto agravador, o da guerra de conquista pelos holandeses, como ele mesmo destaca. Não é preciso muita reflexão para concluir que, considerando a quantidade de casas no espaço da cidade nascente, essas habitações estavam necessariamente dispersas no território, seja no entorno da praça central, seja em direção ao Rio Potengi, por razões das atividades dos seus moradores.

Novos assentamentos urbanos no entorno, como Itinga e a Cidade Nova: A documentação manuscrita do período da ocupação holandesa do Rio Grande (1633-1654) confirma vigorosamente a existência de uma Cidade Nova, como aparece na Figura acima (1665). Além dos escritos do historiador Barléu, que transcrevemos acima, cartas e despachos lavrados por outras autoridades da mesma nacionalidade evidenciam providências efetivamente tomadas para a construção dessa nova cidade, em substituição a Natal. Ela ficaria na confluência do Rio Potengi com o Jundiaí (MOURA, 1986, p. 106-107). Pedro Moura, baseando-se em outros autores, como Hélio Galvão, cita vários documentos holandeses que
apontam efetivamente para a existência dessa cidade nova, inclusive a citação do próprio Barléu.

Johan Neuhof, por exemplo, se refere a essa nova cidade – denominada de Amsterdam – assim como a Natal, nos seguintes termos:

Acima do Rio, há uma cidade denominada Amsterdam. Seus habitantes vivem da pesca, da produção de farinha e do plantio de fumo […] perto da aldeia de Natal e do Forte dos Reis Magos passa um rio conhecido por rio da cruz que nasce de um pequeno lago no Rio Grande (NEUHOF apud MOURA, 1986, p. 107).

A ideia de se fundar uma “nova cidade”, mencionada por Barléu, resulta da precariedade de Natal, situação agravada certamente com a conquista da capitania pelos batavos, que inclusive levou ao abandono da cidade por parte dos seus poucos moradores. Entretanto, para além dessas referências documentais holandesas, não temos conhecimento de qualquer outra fonte ou vestígio, por exemplo, arqueológico, que confirme que essa cidade nova realmente existiu. Deve ter sido algo efêmero. A rigor, teria sido o único período em toda a história da cidade em que ela perdeu o seu status de capital. Quanto à povoação de Itinga, ela corresponde, hoje, à povoação Utinga, no município de São Gonçalo do Amarante.

Essa gravura acima foi publicada em um livro, cujo título original em holandês era De Nieuwe en Onbekende Weereld, tendo sido publicado originalmente em 1671. O livro foi traduzido na Inglaterra pelo editor de mapas John Ogilby sob o título, bastante impressionante e extenso, de “O Novo e Desconhecido Mundo: ou Descrição da América e do Sul, Contendo a origem dos Americanos e Sul-terrestres, viagens notáveis ​​para lá, qualidade das margens, ilhas, cidades, fortalezas, templos, montanhas, fontes, rios, casas, a natureza das feras, árvores, plantas e lavouras estrangeiras, religião, costumes, ocorrências milagrosas, guerras antigas e novas: adornadas com ilustrações tiradas da vida na América e descritas por Arnoldus Montanus”. 

Esta obra reflete o fascínio da Europa do século XVII com o Novo Mundo. Montanus era um ministro protestante e diretor da escola latina na cidade de Schoonhoven, no oeste da Holanda. Ele escreveu livros sobre história da igreja, teologia, história dos Países Baixos e povos e culturas das Américas e da Austrália.

Abandono

Durante o domínio holandês sobre a Capitania do Rio Grande, que perdurou de dezembro de 1633 a fevereiro de 1654, a igreja foi transformada em templo calvinista e, quando da fuga dos batavos, foi destruída (CASCUDO, 1999).

Em 1673, dezembro, o capitão-mor Antônio Vaz Gondim e os oficiais da Câmara pediam a Sua Majestade uma esmola para as obras da matriz, em vista da pobreza dos moradores e ainda porque – entendiam eles – concluída, a igreja passaria a funcionar como pólo de atração para que se fixasse os moradores: “acabando-se a igreja se povoaria a cidade” (Joan Nieuhof, Memorável Viagem Marítima e Terrestre ao Brasil, tradução de Moacir M. Vasconcelos, introdução, notas e crítica bibliográfica de José Honório Rodrigues, São Paulo, Livraria Martins, 2ª ed., 1951, págs. 59-60. A mesma informação em Dussen, loc. cit., e Barleu, loc. cit.).

Desde a sua construção, o templo passou por diversas reformas que deram à antiga capelinha elementos para a sua atual configuração. Entre essas, Cascudo (1999, p.100) destaca a reconstrução ocorrida após a expulsão dos holandeses, as reformas de 1672-1694 e a remodelação geral de 1786, que “retiraram da matriz todos os característicos”.

Um documento de 1684 informa que na Capitania havia 300 homens, 100 dos quais solteiros. Parte dessa população, que já se encontrava dispersa sertão adentro, ameaçava abandonar a Capitania em função da revolta indígena contra a ocupação (Rubenilson Brazão Teixeira, 2009, p. 377-378). Deveria ser uma população maior, considerando as mulheres e crianças.

Interiorização

O processo de ocupação e apropriação da capitania do Rio Grande avançou com dificuldade no século XVII, em razão de dois obstáculos principais: a ocupação holandesa, que durou de 1633 a 1654, e a revolta indígena contra a interiorização da ocupação pelo homem branco, que se intensifica a partir de 1687. O lento e difícil processo de ocupação efetiva do sertão começa notadamente após a expulsão dos holandeses. A pecuária, desenvolvida em grande parte para atender aos centros consumidores do litoral –as cidades e os engenhos— forçava os colonos a penetrarem no interior, uma vez que as terras propícias do litoral foram reservadas ao cultivo da cana, do qual aquela era subsidiária. As tribos e nações
indígenas insubordinadas do interior se revoltam contra a perda progressiva de suas terras e contra as agressões perpetradas pelos recém-chegados.

O processo de interiorização da ocupação só se inicia após a expulsão dos holandeses em 1654, em razão da procura de terras para a criação de gado. As fazendas começam pouco a pouco a se instalar no interior, onde habitavam os povos indígenas, o que vai originar conflitos que ficaram conhecidos como a Guerra dos Bárbaros (1687-1720 aproximadamente).

Uma vez estabelecida, a cidade do Natal serviria de base para a expansão da conquista. Num primeiro momento, contra os inimigos franceses que continuavam tentando se fixar em outras áreas litorâneas, até o Maranhão. De Natal saíram expedições que tinham como objetivo preciso expulsá-los dessas paragens. A luta de fronteiras ainda permanecia no litoral na primeira metade do século XVII, desta feita principalmente contra os holandeses. Contudo, com o início da expansão das fronteiras para o interior, a partir de meados do século XVII, Natal – que era apenas uma peça menor na complexa engrenagem da “rede” de cidades fundadas para servirem de ponta-de-lança da expansão territorial lusitana em todo o Atlântico Sul, tanto do lado americano quanto africano – serve, agora, como intermediária deste mesmo processo, em relação ao interior. Ela passa a funcionar, no âmbito da capitania, como instrumento de retaguarda do processo de expansão das fronteiras, pois assume um papel imprescindível na fundação do presídio do Assu. O interesse das autoridades locais – do capitão-mor e do senado da câmara – na sua fundação e manutenção se manifesta em vários documentos.

Em 1696, surge o primeiro núcleo de colonos brancos do interior, Nossa Senhora dos Prazeres, atual cidade do Assu, inicialmente como acampamento militar para combater a indiada e assegurar o processo de conquista territorial no sertão. Outros núcleos estão surgindo em fins do século XVII, sob forma de aldeamentos ou missões, para reunião e cristianização dos índios sob a tutela de missionários católicos. Essas missões estão na origem de algumas das cidades mais antigas do RN: Extremoz, Nísia Floresta, São José de Mipibu, Arez e Vila Flor, todas situadas na região litorânea, de ocupação inicial, e Apodi, no oeste potiguar. Essas missões subsistiram, grosso modo, entre as duas últimas décadas do século XVII, com a retomada do trabalho missionário na Capitania, e primeira metade do XVIII. Há registros de que duas delas, Extremoz e Mipibu, já funcionavam como missão desde a primeira metade do referido século.

Em 1695, todo o território da Capitania, e não mais somente o litoral oriental, estava concedido em sesmarias, como dá a entender a carta de 12 de fevereiro do mesmo ano, do capitão-mor do Rio Grande, Agostinho César de Andrade. Ele informa que todas a terras da Capitania até 150 léguas para o sertão haviam sido doadas aos seus moradores (Mariz, 1994, p. 128). Essa distância, medida a partir do litoral, compreende praticamente todo o Estado do RN atual. Isto não significava, porém, que ele estivesse efetivamente ocupado.

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