Juvenal Lamartine

Juvenal Lamartine de Faria Nascimento nasceu no município de Serra Negra do Norte, interior do Rio Grande do Norte, em 09/08/1874 e faleceu em Natal, em 18/06/1956. Foi um advogado, jornalista, magistrado e político brasileiro. Filho de Clementino Medeiros de Faria e Paulina Monteiro. Casou-se com Silvina Bezerra de Araújo Galvão, sendo genitor de Otávio Lamartine de Faria. Foi Governador do Estado entre 1928 e 1930, investiu e contribuiu para atrair a aviação comercial mundial para o Estado. Foi também senador de 1927 a 1928 e deputado federal de 1906 a 1926. Quando governador, Juvenal instituiu o voto feminino no estado do Rio Grande do Norte, sendo o primeiro do Brasil a institucionalizá-lo. Dessa forma, a mossoroense Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher da América Latina a exercer o voto feminino. Além disso, interiorizou a aviação que se tornou o principal meio de transporte das elites estaduais no final da década de 20 do século XX; fundou o Aero Clube, a escola de pilotagem e construiu cerca de vinte e cinco campos de pouso no Estado. Na Revolução de 30 foi cassado e em 1933, quando anistiado, voltou à vida política estadual, atuando como jornalista e escritor, tornando-se um membro fundador da Academia Norte Rio-Grandense de Letras In: CARDOSO, Rejane (Coord.). Quatrocentos nomes de Natal. Natal: Prefeitura Municipal do Natal, 2000. Exilou-se na Europa, retornando ao estado já no governo de Rafael Fernandes Gurjão.

BIOGRAFIA

Juvenal Lamartine de Faria nasceu na fazenda Rolinha em Serra Negra do Norte (RN) no dia 9 de agosto de 1874, filho de Clementino Monteiro de Faria e de Paulina Monteiro de Faria. Seu pai foi chefe político de Serra Negra do Norte, presidente da intendência municipal e deputado estadual de 1907 a 1909.

Em 1880 casou-se com Silvina Bezerra de Araújo Galvão, filha de Silvino Bezerra, chefe político de Acari (RN), na região do Seridó, que foi várias vezes deputado provincial e depois vice-governador no governo Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, líder do Partido Republicano do Rio Grande do Norte. Em 1897 formou-se bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade do Recife, e em 1898 Pedro Velho nomeou-o vice-diretor do Colégio Ateneu e chamou-o para ser redator do jornal A República, órgão oficial do partido. Nesse mesmo ano foi nomeado juiz de direito de Acari, cargo que exerceria até 1905.

Em 1903, indicado por Pedro Velho, foi eleito vice-governador do Rio Grande do Norte na chapa do Partido Republicano Federal liderada por Augusto Tavares de Lira. Empossado o novo governo em 25 de março de 1904, renunciou à vice-governança em 1905 e foi eleito deputado federal. A partir de então seria reeleito continuamente até 1926. Na Câmara, fez parte das Comissões de Marinha e Guerra, de Constituição e Justiça, de Instrução Pública, e das comissões especiais do Código Civil. Na Comissão de Constituição e Justiça destacou-se pela defesa do voto feminino. Fez parte também da Mesa da Câmara. Em 1926 foi o principal responsável pela introdução do voto feminino na Constituição do estado do Rio Grande do Norte, oito anos antes de a Constituição Federal de 1934 ter incorporado o mesmo direito.

Enquanto exercia o mandato de deputado federal, em 1923, junto com seu primo José Augusto Bezerra de Medeiros, neto de José Bernardo de Medeiros, conseguiu reorganizar a chamada “facção do Seridó” do Partido Republicano. Apoiados pelo presidente da República Artur Bernardes, conseguiram destituir Ferreira Chaves da chefia do partido e indicar José Augusto para governador do Rio Grande do Norte na sucessão de Antônio de Sousa (1920-1924). A partir da nova composição política, foi escolhido e eleito senador em. No Senado fez parte da Comissão de Diplomacia e Tratados.

Ainda em 1927 foi eleito governador do Rio Grande do Norte, sucessão de José Augusto (1924-1928), sendo empossado em 1º de janeiro de 1928. Embora sobre seu governo incidissem sobremaneira os efeitos dos juros do empréstimo contratado em 1909 pelo então governador Alberto Maranhão, sua administração foi bastante dinâmica. Procurou incentivar a pecuária, bem como diversificar e aumentar a produção agrícola do estado por meio da introdução de novos cultivos e de incentivos ao crédito. Procurou abrir novas estradas em colaboração com a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (IFOCS) de modo a melhor escoar os produtos agrícolas. Cuidou também da educação rural, construindo 49 escolas no interior e subvencionando escolas particulares, o que fez duplicar as matrículas no estado, segundo Itamar de Souza.

Por outro lado, percebendo sua liderança ser ameaçada tanto pelos partidários de João Café Filho quanto pela Aliança Liberal, passou a perseguir duramente a oposição, expulsando e mandando agredir seus adversários, bem como manipulando os resultados eleitorais. Segundo Café Filho, teria mandado queimar as atas das eleições municipais de 1928 em Natal, compondo “a bico de pena” toda a Câmara apenas com seus correligionários. Com a vitória da Revolução de 1930, seguiu em exílio para a Europa, transitando entre a França e a Alemanha, de onde só voltaria em 1933. Nesse mesmo ano, durante a interventoria de Mário Leopoldo Pereira da Câmara, seu filho Otávio de Lamartine Faria foi morto pela polícia militar do estado.

Em 1945 organizou a União Democrática Nacional (UDN) no Grande do Norte, sendo escolhido seu presidente de honra. Foi também candidato a senador constituinte, mas saiu derrotado. Foi colaborador do jornal A Tribuna da Imprensa e, tendo sido um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), colaborou também com a revista do Instituto. Faleceu em Natal em 18 de abril de 1956.

De seu casamento com Silvina Bezerra de Araújo Galvão, teve dez filhos. Note-se que Dinarte Mariz passou a pertencer ao mesmo grupo familiar após o casamento de suas duas irmãs com dois irmãos de Juvenal. Dinarte Mariz foi senador pelo Rio Grande do Norte de 1955 a 1956, governador do estado de 1956 a 1961 e novamente senador de 1963 a 1984. Juvenal e Dinarte eram tios de Morton Mariz Faria, e tios-avós da filha deste, Vilma de Faria, que foi deputada constituinte pelo Rio Grande do Norte em 1987-1988, prefeita de Natal em 1989-1993 e 1997-2002, e governadora do Rio Grande do Norte a partir de 2003. Juvenal Lamartine publicou O meu governo (1933). Como obras póstumas, foram publicadas Patriarcas seridoenses (1965) e Velhos costumes do meu sertão (1965).

GRÊMIO ESTUDANTIL

No ano de 1892, aos 17 anos foi para Natal estudar no colégio Atheneu onde fundou Grêmio Literário Natalense e o periódico O Athleta. A associação reuniu os estudantes Juvenal Lamartine, José Bernardes Filho, José Rodrigues Leite, José Ribeiro Paiva e Luiz Souto Neto (MELO, Manoel Rodrigues de. Op. Cit. p.144). De acordo com Eva Câmara Barros, a motivação principal do grêmio era “discussão literária, para isso fundando o jornal O Athleta” (BARROS, Eva Cristini Arruda Câmara. Atheneu Norte Rio-grandense: práticas culturais e formação de uma identidade (1834-1924). Op. Cit.p. 183.). O periódico Athleta, jornal porta-voz da associação, foi distribuído em 7 de setembro de 1893 e tinha como redatores os alunos José Bernardes Filho, Rodrigues Leite e Ribeiro Paiva (FERNANDES, Luis. Op. Cit. p. 42).

A atuação do Grêmio Literário Natalense foi além da discussão acerca de literatura. Os alunos que estavam à frente da associação, entre eles Juvenal Lamartine, participaram da primeira greve estudantil no Rio Grande do Norte.

O Le Monde Marche também estava articulado com a escola secundarista Ateneu. Isso não significa dizer que a associação literária era composta, exclusivamente, por alunos do colégio. No dia 9 de setembro de 1894, nasceu o Le Monde Marche, concomitantemente com a Oásis, o periódico porta-voz do referido grêmio.

Além do tempo de vida da associação literária e de seu periódico, o que nos chamou atenção foi a longa lista dos sócios vinculados à instituição. Como mencionado, os fundadores do grêmio foram os alunos do Ateneu, tendo como presidente Benevuto de Oliveira. No entanto, os membros associados ao grêmio transcenderam o círculo do colégio secundarista. Em 1895, apenas com um ano de vida, o Le Monde Marche apresenta em sua revista a sua extensa lista de membros entre os quais Juvenal Lamartine de Farias.

Não foi possível detectarmos o ano exato em que o Grêmio Literário Natalense encerrou as suas atividades. No entanto, quatro anos depois da fundação do grêmio o colégio Atheneu Norte-riograndense veio a abrigar outra associação que marcaria a história da instituição: o Grêmio Castro Alves (1897-1898). O Castro Alves foi criado pelos alunos da escola. O conjunto de rapazes, em 12 de junho de 1897, colocaram em circulação o periódico O Íris.

Os membros do grêmio Castro Alves se inscreviam no círculo literário da capital norterio-grandense ainda que na condição de estudantes. Posteriormente, eles se constituíram nos intelectuais consagrados da cidade como, por exemplo, Henrique Castriciano, Juvenal Lamartine e Raul Fernandes.

O patronato do governo estadual norte-rio-grandense foi além da lei sancionada por Alberto Maranhão e por Henrique Castriciano. O mecenato político potiguar influenciou na projeção de uma associação literária específica já mencionada nessa dissertação: o Grêmio Polymathico. O grêmio foi fundado no ano de 1897, sobre a presidência do ex-governador Antônio José de Melo e Souza (1906-1908 e 1920-1924). O grêmio Polymathico publicou em fevereiro de 1898, a Revista do Rio Grande do Norte. Retomemos as informações acerca do corpo editorial do periódico do Grêmio Polymathico:

Diretor – Antônio de Souza. Secretário: Pedro Soares de Araújo. Colaboração efetiva dos primorosos poetas: Auta de Souza e Henrique Castriciano; e do Dr. Alberto Maranhão, procurador geral do Estado e governador eleito; Dr. F. de S. Meira e Sá, presidente do Superior Tribunal de Justiça; do Dr. Augusto T. de Lyra, deputado Federal; Drs. Luiz Fernandes, Homem de Siqueira, Juvenal Lamartine e Pinto Abreu, juízes de direito efetivo; Dr. Manoel Dantas, diretor geral de instrução pública; Pedro Avelino, jornalista; Dr. Alfredo de Carvalho, Instituto Arqueológico de Pernambuco; Dr. Horácio Barrete, juiz substituto seccional; Dr. José de Berredo, Alferes José da Penha e outros (REVISTA DO RIO GRANDE DO NORTE. Novembro e dezembro, 1898. p. 2).

Esses “doutores” deixavam as suas contribuições nas páginas do periódico, a exemplo dos artigos de Elementos do Direito Moderno e Ações Mistas, ambos de autoria de Juvenal Lamartine, O direito do voto, por Antônio José de Melo e Souza, Duas theses do direito público, escrito por Mário e Silva, e O jury, de autoria de Luís Fernandes (REVISTA DO RIO GRANDE DO NORTE. Natal, novembro, 1898.).

Entre os redatores do periódico durante alguns anos da República Velha (1891-1900), encontramos nomes importantes e, de certo modo, familiares a esta pesquisa: em 1898, Alberto Maranhão, Manuel Dantas, Pedro Avelino e Juvenal Lamartine; em 1900, Antônio Souza, Juvenal Lamartine, Pedro Avelino e Manuel Dantas.

Raimundo Nonato e Osvaldo Lamartine produziram a obra Pseudônimos e iniciais potiguares em que os dois escritores fornecem-nos uma lista de A a Z com nome dos homens de letras da cidade do Natal e seus respectivos pseudônimos (Informações extraídas de SILVA, Raimundo Nonato da. LAMARTINE, Osvaldo de Farias. Pseudônimos e iniciais potiguares. Natal: Fundação José Augusto, 1985.).

Dantas, vimos, era tio afim do governador do Estado que apoiou sua candidatura à presidência da Intendência Municipal. Mas, além disso, nutria boas relações com as figuras mais eminentes da política local, como Alberto Maranhão, de quem foi uma espécie de auxiliar direto em sua gestão, e Juvenal Lamartine, sucessor de seu sobrinho no governo do Estado, de quem foi sócio. Aliada a esses vínculos familiares e amizades, algumas certamente conquistadas na época em que dirigia A Republica, Dantas tinha uma trajetória no movimento republicano no Rio Grande do Norte.

RELAÇÕES FAMILIARES

Manoel Dantas, assim como Juvenal Lamartine, casou-se com uma das filhas do Cel. Silvino Bezerra, considerado o patriarca da chamada “oligarquia do Seridó”; eram, portanto, concunhados e tios de José Augusto (Cf. Araújo, M., 1998; Souza, 1989).

Manoel Dantas dono de um escritório de advocacia na capital potiguar, aceitando como sócio em 1919, Juvenal Lamartine de Faria, que também assumirá o governo do Estado, em 1928, com o qual expandirá os negócios advocatícios, passando a atuar também na capital federal (A REPUBLICA, Natal, 16 jun. 1919).

Gerente do órgão oficial do PRF no Rio Grande do Norte durante décadas, José Pinto nutria amizades com nomes de destaque da política local, especialmente com o Dr. Manoel Dantas, que por muito tempo foi o redator-chefe do dito jornal. Esse forte laço de amizade pode ser percebido no convite feito por Dantas a José Pinto para que este fosse padrinho de seu filho Humberto. No almoço íntimo que precede o batizado, Dantas, Zé Pinto, Antonio José de Melo e Souza, Henrique Castriciano, Juvenal Lamartine, José Augusto e Alberto Maranhão, então governador do Estado, sentam-se à mesa e comemoram juntos o ato que estreita a amizade entre os agora compadres.

Em janeiro de 1929, Juvenal Lamartine renomeou Omar O’Grady para a Intendência e assumiu com este a tarefa de preparar Natal para o “futuro grandioso” que adviria de sua fundamental posição geográfica para a aviação comercial. Para tanto, foi elaborado o Plano Geral de Sistematização, de autoria do arquiteto greco-italiano Giacomo Palumbo, este seria o arremate da administração de Omar O’Grady, o fecho das iniciativas desenvolvidas durante mais de cinco anos em prol da modernização da cidade, articulando e incorporando as obras realizadas às propostas inseridas no Plano.

É nessa perspectiva que o governador Juvenal Lamartine, em 1928, informou orgulhoso que o Rio Grande do Norte era o “Estado que, em relação á sua receita, mais fundos públicos dispende com a saúde de suas populações”, gestão bem mais complexa que necessitava de toda uma organização estratégica (RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem apresentada pelo presidente do Estado do Rio Grande do Norte Juvenal Lamartine á Assembléa Legislativa e lida na abertura da primeira sessão da 14º Legislatura em 1º out. 1928. p.27.).

O governador do Estado, José Augusto Bezerra de Medeiros, cumprindo promessa feita a Paul Vachet (o aviador francês foi levado à presença dele por Juvenal Lamartine, entusiasta da aviação, e o encontro foi em um bar de Natal), anunciou na mensagem, apresentada à Assembléia Legislativa em 1º de outubro, que já mandara construir “uma estrada de rodagem, ligando Natal ao campo de aviação em Pitimbu”, facilitando assim a instalação da Aéropostale no Estado. Essa estrada, na verdade, era uma estrada carroçável que saí do caminho que levava ao porto dos Guarapes, em Macaíba, passava pelo engenho Pitimbu e acompanhava a linha férrea Natal/Nova Cruz, até o novo campo. Apesar das melhorias encomendadas pelo governo ao prefeito de Natal, Omar O´Grady, no inverno a estrada ficava praticamente intransitável. (PEIXOTO, 2003:44).

CANTÕES

A morphéa é o mais aterrorante dos males que assolam a humanidade. O isolamento systematico do morphetico em um estabelecimento especial ou leprosário é o unico meio de evitar a propagação desse mal. Pensai bem no futuro de vossos filhos e auxiliae a construcção do leprosario ‘S. Francisco de assis’, porque só assim, podereis evitar que o terrivel mal de S. Lazaro appareça no seio abençoado de vossa familia (Leprosario S. “Francisco de Assis”. A República, 13 de junho de 1928).

A reunião em residências, para prosear-se sobre assuntos que abarcavam a literatura, foi uma prática que se estendeu até as primeiras duas décadas do século XX na cidade do Natal. Os cantões eram espaços destinados a reunir determinados grupos na cidade. Nas memórias de Pedro de Alcântara Pessoa de Melo, referentes às décadas de 1900 e 1910, os cantões aparecem como ambientes destinados à aglutinação de pessoas nas calçadas de determinadas residências na cidade.

Uma residência que figura nos escritos de Pedro de Melo é a residência de Celestino Wanderley, “com características de ser um cantão familiar pois havia senhoras entre os seus mantedores. Nesse grupo João Nepomuceno Seabra Melo, Juvenal Lamartine, Manoel Coelho”708. No fim da década de 1910, os cantões da cidade do Natal deixaram de ser frequentados por “gente grande”, passando a ser promovido nas calçadas em determinados pontos de ruas específicas da cidade do Natal por jovens.

Na sua trajetória de vida, foi professor de Geografia e Vice-Diretor do Atheneu (1898), Juiz de Direito (1893-1903), Vice-Governador do Estado (1904-1906), Deputado Federal (1906), Senador da República (1927) e Governador do RN (1928-1930).

GOVERNADOR

Juvenal Lamartine de Faria governou o Rio Grande do Norte por dois anos e nove meses. Foi deposto pela revolução de 30. Apesar de amigo de Getúlio Vargas, apoiou a candidatura de Júlio Prestes e foi destituído após a vitória da revolução comandada por Vargas, que depôs todos os governadores eleitos na época, inclusive os revolucionários. Exilou-se na Europa, retornando ao Estado já no governo de Rafael Fernandes.

Intelectual, o governador deu o maior apoio às letras e às artes. Mantinha estreitas relações com os escritores e jornalistas da época. Homem austero, não admitia contestação à autoridade constituída. Por isso, os adversários passaram a chamá-lo de truculento. Ele era um homem cioso de seus deveres e das suas obrigações. Acabou com o banditismo no Rio Grande do Norte, o que, naquele tempo, era o flagelo do sertão.

O cangaceirismo, na época, era uma espécie de epidemia, dizimando vidas e aterrorizando famílias no interior do Estado, com a finalidade de saquear, roubar e matar, atendendo a caprichos políticos ou por vingança familiar. No governo de Juvenal Lamartine, os cangaceiros foram banidos do Rio Grande do Norte.

Em 1918, como deputado federal, participou da elaboração do Código Civil, tendo subsidiado o parecer de Clóvis Beviláqua, do qual resultou sua aprovação. Homem de cultura humanista, era também cultor do Direito, respeitado por seus pares no Congresso Nacional, tanto na Câmara como no Senado.

Foi um dos fundadores da UDN em 1945, no Rio Grande do Norte, ao lado de José Augusto, Dinarte Mariz e outros. No acordo da UDN (União Democrática Nacional) com o PSP (Partido Social Progressista), saiu candidato ao Senado, mas foi derrotado por João Câmara. Para o governo, elegeu-se José Varela, que disputara o pleito com Floriano Cavalcanti, em 1947.

O acordo com Café Filho (PSP) não foi bem visto por seus amigos e até familiares. Juvenal Lamartine disputou, então, seu último mandato na política do Rio Grande do Norte. Foi o primeiro acordo político entre adversários e até inimigos pessoais. Hoje é nome do estádio que construiu – o “Juvenal Lamartine” – e do Centro de Estudos e Pesquisas da Fundação “José Augusto”, uma homenagem prestada pelo governador Aluízio Alves, amigo e admirador de Lamartine, um homem identificado com sua terra e seu povo.

No campo político, uma das maiores vitórias de Lamartine foi a consagração do voto feminino em 1927, direito que o Código Eleitoral Brasileiro só reconheceria em 1932. Durante o seu curto período de governo, foi eleita em Lages a primeira prefeita da América Latina, Alzira Soriano, em 1928. Era o coroamento da luta de Lamartine pela emancipação feminina. Juvenal Lamartine construiu 416 quilômetrosde estradas e pontes, desbravando o sertão e interligando-o com a capital. Seguiu a política de valorização do algodão que herdou do seu antecessor, dando maior destaque à política de incentivos fiscais, como por exemplo a redução do imposto de exportação para o caroço, o farelo e o óleo, derivados do algodão.

Sua última atividade foi a presidência da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, que se transformou no refúgio do velho líder comprometido com a valorização da cultura do Rio Grande do Norte.

SAÚDE PÚBLICA

A partir do final da década de 1920 foi que o problema da lepra se tornou mais preocupante, a ponto de mobilizar sociedades filantrópicas da cidade e governos instituídos.

O governo de Juvenal Lamarine procurou dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo seu antecessor na área da saúde pública. Dizia o governador, em 1928, que continuavam, “com a devida regularidade, os trabalhos antigos affectos ao respectivo Departamento”, e que os mesmos estavam atestando o esforço empregado pelos poderes públicos para bem servir os interesses da coletividade (Mensagem governamental apresentada pelo presidente do estado do Rio Grande do Norte Juvenal Lamartine 01 de outubro de 1928).

O crescimento das modalidades de intervenção do Estado na sociedade requer o reordenamento permanente da administração. Assim, o decreto n.239, de junho de 1924, diante de um emaranhado de funções do Departamento de Saúde Pública, reorganizou seus serviços criando três inspetorias e uma sub-Inspetoria Sanitária, cada uma chefiada por um médico, e com atividades específicas a desempenhar.

A construção de um prédio próprio para abrigar os serviços da Inspetoria só ocorrera muitos anos depois. Em 1º de janeiro de 1929, iniciou-se o levantamento de um novo edifício para o então “Departamento de Saúde”, localizado agora na Av. Junqueira Aires, tendo como diretor o médico Varela Santiago. A planta teve a autoria do arquiteto Giacomo Palumbo e as obras foram supervisionadas pelo engenheiro civil Octavio Tavares.

A inauguração, realizada em 1º de outubro, contou com a presença do governador Juvenal Lamartine e do vice Joaquim Ignacio de Carvalho, além de outras autoridades políticas387 do Estado, com grande festividade regada a champanhe e música tocada pelas bandas do 29º Batalhão de Caçadores e do Regimento Policial. A partir de então, o Departamento de Saúde passara a funcionar em local apropriado, e seus funcionários, antes lotados no HCJB, foram agora remanejados para a sede da Junqueira Aires (A REPÚBLICA. O “novo” edifício da Saúde Pública, 1 out. 1929.).

HOSPITAL DE CARIDADE JUVINO BARRETO

As reformas no prédio do Hospital de Caridade Juvino Barreto eram realizadas de modo pontual, sem a existência de um projeto que guiasse o conjunto delas.

Em 1926, os cuidados são estendidos para além de um espaço físico, propondo o médico Varela Santiago “A creação de um serviço especial de assistencia pre e post natal, o qual, sem grande dispêndio para o Estado, irá concorrer para diminuir cada vez mais a cifra da morbilidade e mortalidade infantis” (RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem lida perante a Assembléa Legislativa na terceira sessão da 14º Legislatura em 1º de Outubro de 1926 pelo Presidente José Augusto Bezerra de Medeiros, 1926, p.61.), devidamente instalada somente em 1930, no governo de Juvenal Lamartine (RIO GRANDE DO NORTE…, 1930, p.78.). No governo do Dr. Juvenal Lamartine Varela Santiago ocupou o cargo de Diretor do Departamento de Saúde Pública, contribuindo para a melhoria das condições sanitárias da população.

A primeira menção que encontramos às figuras de um engenheiro e um arquiteto nesse processo de ampliações só veio a aparecer em 1929, no governo de Juvenal Lamartine. “Reconstrucção” planejada que continuava no ano de 1930, buscando conferir ao Hospital ares de modernidade, ligando arquitetura e engenharia a serviço do olhar.

HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS

A mobilização em torno da construção de um hospital de isolamento para leprosos levou o Estado a tomar medidas, ainda tímidas em 1926, mas foi em 1929 que o governador Juvenal Lamartine inaugurou as primeiras acomodações do hospital.

O leprosário foi pensado como o sanatório para ser um hospital de isolamento, por esse motivo foi construído muito distante dos limites da cidade, na mensagem governamental de 1928 o governador Juvenal Lamartine dizia que, pensando na construção do hospital, “foram escolhidos dois pavilhões antigos do Estado, situado no Kilometro 6, da Great Western, e que por muito tempo serviram de isolamento a variolosos” (Mensagem governamental apresentada pelo presidente do estado do Rio Grande do Norte Juvenal Lamartine 01 de outubro de 1928).

Em 1930 o governador dizia que a vila S. Francisco de Assis estava modesta, mas “efficientemente dotada de prédios novos e instalações que garantem a todos os internados o necessario conforto physico e moral” (Mensagem governamental apresentada pelo presidente do estado do Rio Grande do Norte Juvenal Lamartine 01 de outubro de 1930).

Em 1930 Juvenal Lamartine declarava que todos os serviços relacionados à saúde pública iam sendo realizados com regularidade.

A partir do que vimos até aqui, podemos afirmar que em Natal, no início do século XX, uma política de saúde foi, pouco a pouco, se consolidando, tendo o Estado como fomentador dessa política, estruturando e organizando o setor numa perspectiva de construção de um aparato médico estatal, socializando o conhecimento médico e a ciência médica, procurando efetivamente se espelhar nas experiências consideradas “civilizadas”, buscando com esse aparato médico-social construir, com o consentimento da população e, em algumas situações, com a resistência de alguns setores da sociedade, um ideal de progresso e de civilidade e consequentemente a materialização desse ideal.

A criação de um aparato médico estatal no Rio Grande do Norte possibilitou, em conjunto com outras ações, a modernização de Natal, as “receitas” propugnadas por esse aparato médico no sentido de modernizar a capital potiguar acarretou, efetivamente, na construção de uma cidade que como dizia o médico Januário Cicco “era a cidade mais saudável do Norte do Brasil”.

O espaço propriamente destinado aos lázaros seria criado tempos depois, mais especificamente no ano de 1929. Com o nome de São Francisco de Assis, foi inaugurado na gestão do governador Juvenal Lamartine de Faria. A cerca de seis quilômetros do centro populacional da cidade (CASCUDO, 1980, p. 361), o leprosário não veio só, mas acompanhado pelo decreto nº 423/1929, que tornava obrigatório o isolamento dos doentes, “de acordo com o ensinamento dos leprólogos mais eminentes” e com o que se praticava nos “países mais adiantados”, segundo informava o gestor (FARIA, 2014, p. 24). Em nome da ciência moderna, o governo do estado, através do leprosário, apartava pais de filhos, irmãos de irmãs, detendo forçosamente os portadores do mal de Hansen, em nome da cidade sã, limpa, higienizada.

A Vila São Francisco, como queria o governador, foi construída além dos limites suburbanos da cidade, numa época em que Natal se resumia a apenas quatro bairros, todos muito próximos um do outro, sendo o mais periférico o bairro do Alecrim. O leprosário foi construído para além do lugar conhecido como Quintas que, no pensar da época, era o lugar mais distante possível, onde se instalavam as propriedades rurais da cidade.

É desta forma que o encontramos na Mensagem de Juvenal Lamartine ao Congresso Legislativo, em 1930: Hoje a Villa S. Francisco de Assis, apezar de modestamente installada, possue abastecimento d’agua, exgotto, luz Electra, cinema, telephone, apparelho de radio, salão e musica, victrollas e Capella (RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem apresentada pelo exmo. Dr. Juvenal Lamartine de Faria, Presidente do Estado do Rio Grande do Norte á Assembleia Legislativa por occasião da abertura da 3º Sessão da 13º Legislatura em 1º out. 1929. p.67).

E durante muito tempo o leprosário de Natal mais pareceu uma comunidade rural povoada de doentes que ficavam tão somente aguardando a morte, que por vezes demorava a chegar, tornando a vida da pessoa acometida da doença uma verdadeira tortura. Em uma novela escrita em 1936 sob o título “Euthanasia” o médico Januário Cicco relatava o tormento que era a vida do leproso naquela época.

AVIAÇÃO

O governo de Juvenal Lamartine coincidiu com a organização da aviação civil brasileira. O histórico de Natal nesse período é glorioso. Devido à sua privilegiada posição geográfica, Natal teve um papel fundamental nas travessias transoceânicas. Procurando desenvolver esse espírito aventureiro, foi criado o Aero-Clube de Natal e, no mesmo local, uma Escola de Aviação, chefiada por Djalma Petit, além de campos de pouso em vários municípios do estado.

Antes de mais nada podemos identificar a notoriedade dada ao esposo de Amélia Machado conforme narra o jornalista e advogado Antônio Barroso Pontes no seu livro “Mundo dos coronéis” no qual ele dedica um capítulo ao português intitulado: Deve-se ao Pioneirismo de Manoel Machado a existência de Parnamirim, o Trampolim da Vitória. De acordo com Pontes, Manoel teria resolvido o problema de acesso que os franceses encontraram nas terras de Pitimbu. Os franceses ao se depararem com o problema de vias de acesso teriam contado com a ajuda do proprietário da fazenda Pitimbu, que teria ido com os técnicos franceses falarem com o então governador José Augusto Bezerra de Medeiros para pedir que o mesmo construísse a referida rodovia.

Houve o compromisso do governador em realizar a obra, porém o governador não saudou e compromisso. Segundo o autor, o próprio Manoel Machado decidiu construir uma estrada ligando a sede da fazenda ao campo em construção (PONTES, 1970: 187).

A presença da Aéropostale nas terras de Pitimbu trouxe consequentemente desenvolvimento e infra-estrutura. Carlos Peixoto nos oferece a seguinte variante em relação à construção de uma estrada para facilitar o acesso dos franceses nas terras de Pitimbu:

Nessa época, vários alemães moravam em Natal, na área hoje do 17° GAC. Eles instalaram a primeira base de voos na região, conhecida como “Praia da Limpa” e contaram com o apoio do então governador Juvenal Lamartine. Foram construídos dois grandes hangares e uma rampa para hidroaviões. A construção dessa rampa foi anterior à “rampa americana”, construída depois. Foi chamada pelos jornais da época de “Base da Condor”, devido ao Sindicato Condor que o administrava (Melquíades, 1999).

Esse contato da cidade com a aviação, desde o final da década de 20 do século XX, havia sido quase constante, pois esta foi incluída nas rotas da aviação comercial européias (FERREIRA; DANTAS, 2006). Em 1922, o campo de pouso Natal tornou-se uma base de apoio obrigatória para as aeronaves que atravessam o Oceano Atlântico (CASCUDO, 1999) e, naquele momento, isso começava a se tornar costumeiro. As elites locais, diante desse fato, sonhavam em torná-la em um centro da aeronáutica mundial (FERREIRA; DANTAS, 2006).

URBANIZAÇÃO

A procura por se desligar das perspectivas coloniais e provincianas que tanto arreigavam toda a vivência da cidade, a elite começou a promover mudanças, como alterações urbanas significativas (COSTA, 2009), novas referências sociais e modernas estavam sendo circundadas por todo o país, era importante que esse processo de modernização também fosse capaz de fazer Natal adentrar para o novo que estava sendo experimentado.

Nessas circunstâncias se acirraram as críticas acerca dos serviços sob responsabilidade da administração pública durante toda a década de 1920. Nas matérias com queixas evidencia-se um quadro de desorganização, englobando o fornecimento intermitente de energia e de água, a deficiência do serviço de limpeza pública, precariedade na pavimentação de ruas e praças, a irregularidade do transporte público, entre outros problemas. Neste contexto de crise, os problemas urbanos emergiram como prioridade do governador de Juvenal Lamartine e da administração municipal do engenheiro Omar O´Grady (1924-1930).

O investimento em estrutura urbana na capital surgiu de um esforço modernizador do prefeito Omar O’Grady (1924-1930) e dos governadores José Augusto de Medeiros (1924-1928) e Juvenal Lamartine de Faria (1928-1930), em uma busca por transformar a cidade no “Cais da Europa” (ARRAIS, 2012), já que recepção de fluxo de aviação (VIVEIROS, 2008) e navios, se tornava mais constante e projetava o desejo de expansão e visibilidade da cidade.

A adesão a esse princípio de organização e modernização da primeira parte do regime republicano nessa cidade vem de uma grande operação urbana que “[…] na capital norte-rio-grandense ela se materializou não sobre os escombros de um velho bairro de origens coloniais.” (ARRAIS, 2017, p. 35).

Em 1929, o então Prefeito de Natal, Omar O’Grady, iniciou as obras de calçamento da antiga Rua Sachet. O governador do Estado, àquela época, era Juvenal Lamartine de Faria. Quadro demonstrativo das principais obras executadas pela Intendência Municipal de Natal, durante o período de 1.°de dezembro de 1927 a 30 de novembro de 1928 aparecem a Estrada de rodagem da Av. Hermes da Fonseca: concluído o trecho do Estádio Juvenal Lamartine a sede do Aero-Club. Em construção o trecho do Estádio à Avenida Joaquim Manoel – Revestimento de argila e cascalho.

A criação do bairro Cidade Nova é um marco de expansão, modelado para o viver bem da elite local, que se tornou território de disputas de uma busca concreta por modernização, com vias largas, local arejado e perto do mar, como dito por Fernandes (2017) havia lá os novos modelos de vias, casas e modos de viver, mas, havia também, a disputa com os populares, com aqueles que ainda não obedecem às ordens sanitárias da cidade.

Lugar de memória, o bairro Tirol, ainda preserva na sua paisagem, resistindo a expansão urbana, dois lugares de sociabilidade: o Aero Clube e o Estádio de Futebol Juvenal Lamartine. Patrimônios Históricos da capital potiguar.

Nos anos de 1930 o Plano Geral de Obras orientou as ações governamentais para saneamento, drenagem, pavimentação e arborização de ruas, com o apoio contínuo dessa elite política e intelectual, bem como a colaboração financeira cedida pelo governo federal em nome do presidente Vargas, o apontamento dessas melhorias são necessários de contextualização, por mostrarem a nova situação nas áreas centrais urbanas (ARAUJO, 2016), que tem consequência direta no cotidiano da cidade e mudam as dinâmicas sociais, principalmente no quesito socialização.

Natal seria subdividida, segundo a descrição de Carmem Portinho da proposta de zoneamento do Master Plan de Palumbo, em bairro comercial (reforçando a função terciária da Ribeira), administrativo, residencial, jardim e operário, além dos locais para o porto fluvial e ao aeroporto.

Em junho de 1930, durante a exposição de urbanismo que ocorria paralela ao IV Congresso Panamericano de Arquitetos, a recém-formada engenheira Carmem Velazcos Portinho, representante do Rio Grande do Norte e única mulher a participar do evento, a convite do então presidente do estado Juvenal Lamartine, explanou e concedeu entrevistas a imprensa carioca acerca do Plano Geral de Sistematização de Natal, elaborado pelo arquiteto Giacomo Palumbo entre 1929 e 1930.

No livro O Meu Governo, Juvenal Lamartine faz um espécie de relatório das ações realizadas durante seu tempo no governo do Estado, tendo sido impedido de escrever o relatório oficial, por ter sido deposto e exilado após a revolução de 1930 no Brasil. Dentre as ações realizadas, o ex-governador destaca as melhorias dos serviços urbanos, como

reparos e collocação de novo ventilador no forno de incineração de lixo; reparos geraes no prédio da sub-estação da rua 13 de Maio; construcção de fossas e conservação de machinas; installação da secção do trafego; construcção de linhas para illuminação do Barro Vermelho, rua Potengy e rua Laranjeiras; substituição do cano geral de abastecimento d’agua da avenida “Nysia Floresta”; reforma radical e substituição de toda installação da chefatura de Policia e residência de delegados; reforma e ampliação das installações elétricas da Escola Normal, Atheneu, Grupo Escolar “Antonio de Souza” e Hospital “Jovino Barreto”; construcção de novas redes de força para a estação de radio-telegraphica do Refoles; preparação do solo e plantação do capizal para allimentação dos cavallos do Esquadrão de Cavallaria da Policia, nos terrenos anexos aos da Usina (LAMERTINE, Juvenal. O Meu Governo. P. 14.).

Em seu livro relatou que logo no início de seu governo buscou se informar da situação material da usina geradora de eletricidade da cidade, por considerar os serviços que dependiam da usina como de “importancia vital para uma cidade moderna e civilizada”. De acordo com o ex-governador lá encontrou duas máquinas velhas, uma a vapor e outra a gás pobre, ambas já quase imprestáveis e “que dentro de dois ou trez mezes, cessaria todo o serviço de abastecimento d’agua e luz de capital”. Nessas condições

A illuminação publica e particular da cidade estava sensivelmente reduzida, supprimida a de diversas praças e ruas, reduzido tambem o fornecimento de força para fins industriaes, deficientissimo o abasteciemnto d’agua, e por demais moroso e irregular o serviço de bondes (LAMERTINE, Juvenal. O Meu Governo. P. 14).

A situação descrita o levou a decretar a extinção do escritório da Repartição de Serviços Urbanos, criando a Recebedoria de Rendas, para recebimento das taxas urbanas. Tomou medidas para consertar o maquinário e impedir que a cidade ficasse sem os serviços enquanto esperava pelas máquinas novas que já haviam sido encomendadas pelo seu antecessor.

Nessas circunstâncias, para manter os serviços urbanos em atividade o governo decidiu contratar uma empresa privada para administração e exploração desses serviços. A única proposta recebida foi das “Emprezas Electricas Brasileiras”, com sede no Rio de Janeiro, por intermédio de seu representante em Recife, Dr. Arthur Smith. A concessão dos serviços à empresa foi autorizada pela Assembléia Legislativa por meio de lei especial e
aprovada pela Intendência do Municipal de Natal por meio da Resolução n.313 (GOVERNO do Município. A Republica, Natal, 17 de novembro de 1929.).

Desse modo, a exploração dos serviços de eletricidade em Natal passou ao domínio das Empresas Elétricas Brasileiras, subsidiária da empresa americana American & Foreign Power Company – AMFORP, criada em 1923 para gerenciar os negócios do grupo norte-americano Electric Bond & Share Corporation no exterior, especialmente na América Latina. Com sede nos Estados Unidos, essa empresa iniciou suas atividades no Brasil em 1927, buscando instalar-se em centros urbanos fora dos domínios da Light and Power Co. LTD. que monopolizava os serviços de geração e distribuição de eletricidade no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A AMFORP como subsidiária das Empresas Elétricas Brasileiras, depois denominada de Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras – CAEEB, assumiu o controle de onze concessionárias entre os anos de 1927 e 1929, nas cidades de Recife, Salvador, Vitória, Niterói e Petrópolis, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre e Pelotas, Maceió e Natal. Sendo que, para Natal e Maceió, a AMFORP fundou uma única empresa, a Força e Luz do Nordeste do Brasil – CFLNB.

A chegada dos veículos automotores reacende na imprensa a atenção em relação ao oferecimento de transporte de qualidade à população natalense. Em 30 de março de 1930, o periódico “A República” publica uma entrevista com o gerente da Companhia Força e Luz do Nordeste do Brasil em Natal, Jack Romanguera, intitulada “A ‘Força e Luz’ em Natal”, onde relata a visita realizada às instalações da empresa na cidade. Entre os temas discutidos – como, por exemplo, as condições do contrato firmado entre a companhia e o governo Juvenal Lamartine, em fins de 1929 – são destacados as irregularidades nos serviços de telefone, especialmente na estação central – na Avenida Tavares de Lira – e as condições das instalações elétricas e dos transportes.

Em 1930, o natalense podia pegar o bond e ir de um lugar ao outro, encontrava com o chauffeur, que podia levá-lo ao Natal club ou Aero Club ou, ainda, quem sabe ao Café Tyrol para escutar jazz-band, onde poderia encontrar a “rapaziada” para saber os resultados dos jogos entre ABC Foot-ball Club e América Foot-ball Club no Stadium Juvenal Lamartine. Os termos estrangeiros citados estão presentes em matérias do jornal A Republica; conferir as referências (COM, 1932: 4), (CAFE’, 1924) na lista de fontes ao final do texto. E ainda, em MARINHO, Márcia M. F. Natal civiliza-se: sociabilidades e representações espaciais da elite (1900-1929). In: Anais do XXIV Simpósio Nacional de História: História e multidisciplinaridade: territórios e deslocamentos. São Leopoldo: Unisinos/Associação Nacional de História – ANPUH, 2007.

ECONOMIA ESTADUAL

No seu governo, a ênfase foi dada à diversificação da produção agrícola do estado, tendo importado mudas de fumo, amoreira e laranjeiras; na pecuária, procurou melhorar geneticamente o rebanho bovino, criando com esse objetivo uma estação de monta, em Jundiaí.

Na área financeira, salvou o Banco de Natal (nome que ele mudou para Banco do Rio Grande do Norte) da falência. Expandiu o banco em direção ao interior, através da abertura de agências nos principais municípios do estado.

No fim daquele ano de 1918, as matérias voltam a repercutir a situação econômica do Estado e da municipalidade. Em fins de agosto, A Republica trata do empréstimo realizado a um banco francês no ano de 1910.

Conforme afirma Juvenal Lamartine, ainda na década de 1930 o pagamento desse empréstimo onerava significativamente os cofres públicos do estado. Ver: LAMARTINE, Juvenal. O Meu Governo, p. 10-12. A situação financeira do Estado era bastante delicada.

PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

Em 1929, o Governador Juvenal Lamartine doou um terreno na então Rua Sachet (atual avenida Duque de Caxias) para a construção da sede própria. Em 1930, na administração do Prefeito Omar O’Grady, nova ajuda foi acrescentada aos recursos já existentes, permitindo a construção da sede-própria.

O prédio foi projetado e construído pelo engenheiro Gentil Ferreira apresenta planta retangular, em três pavimentos, de aspecto harmonioso e simétrico em relação ao acesso principal, feito pelo hall de entrada com cobertura apoiada em quatro colunas encimada por capitéis de massa. O edifício teve suas obras concluídas na gestão do presidente da Associação Comercial, Manoel Gurgel do Amaral em 19 de abril de 1944.

PRÉDIO DA JUNTA COMERCIAL

A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte foi criada pela lei 132 de 13 de setembro de 1899. A antiga sede situava-se à Rua do Comércio (atual Rua Chile), foi transferida para a Rua Dr. Barata e, atualmente, ocupa o local construído pelo Governo do Estado para a Recebedoria de Rendas, na gestão do governador Juvenal Lamartine de Faria e inaugurado a 31 de março de 1930.

O prédio faz parte de um conjunto arquitetônico de relevante valor histórico e arquitetônico, conjuntamente com o teatro Alberto Maranhão, o Colégio Salesiano, Praça Augusto Severo, antiga Faculdade de Direito, a antiga Escola Doméstica e o antigo Terminal Rodoviário Pte. Kennedy (atual Museu de Cultura Popular Prefeito Djalma Maranhão).

Jeanne Nesi (1994) faz a seguinte descrição deste monumento: o edifício apresenta partido de planta retangular, desenvolvido em dois pavimentos, com amplas dependências. A cobertura apóia-se em colunas revestidas de marmorite, com capitéis caprichosamente trabalhados. As divisões internas são feitas de madeira e vidre, havia duas escadas helicoidais de ferro. Preservou-se apenas uma.

A cobertura apóia-se em colunas revestidas de marmorite, com capitéis caprichosamente trabalhados. As divisões internas são feitas de madeira e vidre, havia duas escadas helicoidais de ferro. Preservou-se apenas uma. Desde 27 de setembro de 1973, nele passou a funcionar a Junta Comercial. Em 1992 foi tombado como Patrimônio Histórico Estadual.

ESTILO

Lamartine era um homem em harmonia com as mudanças de seu tempo, vestiase elegantemente, era amante dos esportes, mostrava-se fascinado por aviação, aparecia costumeiramente em revistas em fotografia com situações que traduziam a imagem do homem moderno. Em seu governo fundou o Aero-Club, construiu o estádio que levou seu nome e deu destaque as melhorias na infra-estrutura de serviços urbanos da capital. Tais ações refletem sua personalidade entusiasta com o progresso técnico.

VOTO FEMININO

Desde antes da implantação da República, mulheres apareceram contestando o seu lugar no mundo público, sofrendo as mais variadas críticas e admoestações. A permanência e a insistência de um tipo de argumento baseado na incapacidade feminina para lidar com o mundo público e político é encontrado em vários momentos da nossa história. Piadas, charges e zombarias das mais diversas eram utilizadas como uma forma de inibir/desacreditar/humilhar as mulheres que procuravam se inserir no espaço público e tiveram ampla difusão na imprensa do país. Na época do Império, por exemplo, em 1879, a revista Diabo a Quatro escolheu ilustrar uma de suas capas com a evocativa imagem da “verdadeira mulher”, enquanto nas suas páginas internas procurou, em tons jocosos, denegrir o que chamou de “Emancipação da mulher”. Já na República, tais argumentos mantêm sua força, sendo amplamente divulgados através de imagens e textos, todos insistindo que o lugar feminino no mundo deveria ser restrito ao lar e ao cuidado com os filhos. Assim, tentar mudar os costumes que restringiam o papel feminino ao mundo doméstico tornou-se uma das principais barreiras que deveriam ser vencidas por aquelas que desejavam participar das lides eleitorais.

O voto feminino já era uma realidade em 14 países quando do reconhecimento do alistamento feminino no Rio Grande do Norte. Sua aprovação a nível estadual teve forte influência de Juvenal Lamartine – senador da República e candidato ao cargo de presidente do estado na época. Na década de 1920 ele era um dos mais importantes aliados políticos da FBPF, sendo denominado como o “paladino” da questão no Parlamento brasileiro. Ele também foi o relator designado para dar o parecer a uma das propostas em prol do voto feminino no ano de 1921. Bertha, presidente da LEIM nessa ocasião, enviou aos parlamentares uma carta padrão solicitando apoio para a causa. Em 1926, quando da candidatura de Lamartine para o governo do Rio Grande do Norte, uma de suas promessas de campanha – e que efetivamente foi cumprida antes mesmo dele assumir – era estender o voto para as mulheres do seu estado. Em 20 de abril de 1927, o jornal carioca A Noite expôs nas suas páginas a plataforma de Lamartine, na qual ele declarava:

sou, como é sabido, francamente favorável ao sufrágio feminino com a mesma amplitude que tem entre nós o masculino. Convencido como estou que a Constituição Federal não veda à mulher o gozo dos direitos políticos, antes lhe concede […]. Num regime democrático como é o nosso, é um absurdo que se prive metade da população de exercer os seus direitos políticos (A Noite, 20/04/1927, p.2).

Por sugestão de Bertha Lutz, o então senador Juvenal Lamartine influenciou na elaboração da Lei n°. 660, 25 out. 1927, que adaptava a Lei Eleitoral à Constituição Estadual. O artigo 77 inclui o voto feminino. É a primeira lei brasileira que se refere ao voto feminino (MELO, 1976). O texto dizia “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por esta lei.” (SOUZA, 1993, p. 24).

O SONHO DO GRANDE HOTEL

Antes mesmo de Natal se consolidar na segunda metade da década de 1920 como um importante ponto para a aviação mundial, o governador Juvenal Lamartine de Faria, que exerceu seu mandato entre 1928 a 1930, percebeu a necessidade de construir um hotel amplo e moderno, que atendesse as intensas transformações que o transporte aéreo projetava para o Rio Grande do Norte.

Na edição do jornal Diário de Natal, de 25 de novembro de 1948, na segunda página, encontramos um interessante relato da história do Grande Hotel, onde soubemos que o governador Lamartine chegou mesmo a adquirir um terreno na Ribeira para a construção de um hotel. Mas a sua deposição, como parte dos desdobramentos da Revolução de 1930 no Rio Grande do Norte, abortou essa ideia.

Coube então ao Interventor Mário Leopoldo Pereira da Câmara a compra de um outro terreno. Este era localizado na esquina das Avenidas Duque de Caxias com Tavares de Lira, sendo fechado o negócio no dia 15 de outubro de 1935, quatorze dias antes desse político deixar o poder executivo estadual.

O novo governador Rafael Fernandes de Gurjão deu prosseguimento a esse projeto. Vale ressaltar que por essa época algumas empresas aéreas já utilizavam a capital potiguar como escala em suas viagens ligando a Europa e os Estados Unidos até a América do Sul. Sendo constantes os pousos de hidroaviões no estuário do Rio Potengi e no Campo de Parnamirim, a vinte quilômetros do centro de Natal.

CELEIRO DOS INTELECTUAIS

Se, por um lado, uma parte considerada dos intelectuais era consagrada na coletânea produzida por Ezequiel Wanderley em 1922, por outro lado, a reunião desse grupo em torno de instituição oficial no estado só ocorreu mais de dez anos depois da publicação da obra.

No ano de 1936 foi fundada a Academia Norte-rio-grandense de Letras: a casa dos nomes imortais da intelectualidade potiguar. A instituição constituiu-se por 25 acadêmicos ocupando 25 cadeiras batizadas pelo nome de 25 patronos. Os intelectuais do estado, na década de 1930, foram finalmente selecionados sob o lema Ad lucem, que significa “em direção à luz”.

Veríssimo Melo lista os respectivos nomes dos 25 acadêmicos, encontrando-se entre eles Henrique Castriciano (presidente da instituição), Adaucto Câmara, Luís da Câmara Cascudo, Januário Cicco, Juvenal Lamartine, Sebastião Fernandes, Francisco Ivo Cavalcanti, Nestor Lima, entre outros. Mais informações consultar: MELO, Veríssimo. Patronos e Acadêmicos . Rio de Janeiro: Pongetti, 1972. Volume I. A Academia Norte-Rio-Grandense de Letras foi estabelecida no edifício do Instituto de Música do estado localizado na Rua Vigário Bartolomeu, nº 630, às 19h30 do dia 14 de novembro de 1936 (Ata da 1ª Sessão Preparatória da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras. Natal, 14 nov. 1936.).

A Academia Norte-rio-grandense de Letras manteve reunidos 25 intelectuais até o ano de 1948. Neste ano foi somado à academia mais cinco cadeiras. No ano de 1957, a instituição somava 40 acadêmicos. Desse modo, a partir dos anos 1930, tanto o grupo de intelectuais encontrava-se melhor organizado quanto suas produções, veiculadas na Revista da Academia Norte-rio-grandense de Letras.

Esse período também foi marcado por mudanças no cenário dos intelectuais, com a melhor e maior organização em todos das suas redes de sociabilidade, já que começavam a concentrar e organizar suas produções de outros pontos para além dos jornais, como o caso da criação da Revista da Academia Norte-rio-grandense de Letras (SILVA, 2014), assumindo na cidade uma série de organizações desses, que incluíam comunicações e interações da vida intelectual urbana potiguar.

PRÁTICAS ESPORTIVAS

O empenho em formar cidadãos fortes e sãos teve apoio da intelectualidade local e, consequentemente, do governo, com especial destaque ao governo de Juvenal Lamartine (1928-1930). No curto período em que administrou o Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine investiu dinheiro público em vários projetos voltados para a prática esportiva.

Três das suas grandes obras refletiram, direta ou indiretamente, no movimento esportivo natalense. Indiretamente, a construção da Avenida Atlântica, na praia de Areia Preta, facilitou ainda mais a ida à praia e a prática dos esportes náuticos. Já a construção do Aero-Club afetou diretamente os esportistas amadores, que se associaram a esse novo clube, beneficiados com uma nova quadra de tênis, piscina e salões de dança. Mas nenhuma dessas obras teve o impacto esportivo do Stadium Juvenal Lamartine, inaugurado em 1929, no bairro do Tyrol.

O estádio esportivo seria a consagração da vida esportiva no estado. Esse prédio monumental que se erguia na cidade seria mais um símbolo do avanço da cidade rumo ao ideal de civilidade. Seria, também, a prova do empenho governamental de promover a cultura esportiva entre os jovens. Essa parece ser a opinião do colunista de esportes da Republica, ao mencionar que o: “stadium marcará incontestavelmente, uma expressão magnífica do nosso progresso e, sobretudo o nosso devotamento á cultura desportiva da mocidade de nossa terra.” (DESPORTO, A Republica, Natal, 2 ago. 1928.).

AERO-CLUB

Em 1928 se deu a inauguração do Aero-Club, no bairro do Tyrol. O Aero-Club reunia, num mesmo ambiente, o charme dos salões, as aventuras da aviação e a competitividade dos esportes. Representava uma reordenação dos ideais das elites locais, que precisavam de um espaço moderno, capaz de unir a sofisticação dos salões às modernas práticas aeronáuticas e esportivas.

Precisamente às 16:00 horas do Sábado, 29 de dezembro de 1928, o Presidente do Estado JUVENAL LAMARTINE e sua Sra., acompanhados pelo Ajudante de Ordens, chegaram à sede do Aeroclube, sendo recebidos pela Diretoria do Clube. À entrada, no salão, JUVENAL LAMARTINE foi saudado com uma prolongada salva de palmas.

Na presença de elevado número de pessoas, o Dr. DÉCIO FONSECA, 2º Vice-presidente do Aeroclube, dirigindo-se ao Presidente LAMARTINE, agradeceu “a honra de sua visita solicitando-lhe que declarasse por inaugurado o Aeroclube”.

O Chefe do Governo potiguar discursou então, dizendo em certo trecho: “Não conheço no momento que vamos vencendo, agente mais poderoso da identidade de alma e de ideal brasileiros do que a AERONAVE, a serviço dos propósitos magnos da nacionalidade que, bem compreendidos e interpretados, são de própria humanidade, tal a consonância do espírito brasileiro, pacifista e universalizado, com o próprio espírito humano.”

Em seguida, o Dr. ADAUTO CÂMARA, 1º Secretário do Aeroclube, procedeu à leitura da ata relativa à sua inauguração, a qual foi assinada pelo Presidente LAMARTINE, Secretários de Estado, representante do Ministro da Viação, representantes de quase todos os presidentes de Estados do País, representantes do Aeroclube do Rio de Janeiro e São Paulo (recém fundado) e autoridades federais, estaduais, eclesiásticas, etc.

Depois, compacta massa popular postada nas imediações do clube, aguardou a vinda dos aviões, decolados às 16:30 horas do Campo de Parnamirim. Surgiram, logo, no horizonte, dois aviões: o “BLUE BIRD” do Aeroclube, pilotado pelo seu Diretor Técnico DJALMA PETIT, trazendo a bordo FERNANDO PEDROSA, e uma aeronave da C.G.A., pilotada por DEPECKER, conduzindo J. PIRON e dois mecânicos da empresa.

Ambos os aviões executaram algumas acrobacias perante a grande massa popular e pousaram, em seguida. Foi então levado a efeito a cerimônia de batismo do avião do Aeroclube, dando-se-lhe o nome de NATAL. Foram madrinhas as Senhoras JUVENAL LAMARTINE e FERNANDO PEDROSA.

Às 21:00 horas foi iniciado o baile, encontrando-se a sede profusamente decorada, terminando as danças às 03:00 horas de Domingo. O traje foi a rigor. À tarde, tocou a Banda de Música da Polícia Militar. O comércio natalense fechou às 15:00 horas para que todos pudessem assistir as festividades da inauguração, correndo “bondes extras” na linha do Tirol, entre o Natal Clube (no centro da cidade) e o Aeroclube.

Durante a tarde, JUVENAL LAMARTINE teve a oportunidade de realizar um vôo sobre a cidade do “Natal”, pilotado por DJALMA PETIT, ocasião em que foram feitas diversas acrobacias, “caindo a aeronave em parafusos, loopings e vôos rasantes”.

O Aero Club em pouco tempo se tornara a menina dos olhos da sociedade natalense. Em seus ornamentados salões, desfilavam dames e demoiselles, em vestidos leves, com as pernas à mostra e cabelos à la garçone, quase sempre encobertos por seus chapéus cloche. O novo clube era a sensação das elites locais, e o escol social que freqüentava os seus salões era acompanhado de perto pela revista Cigarra, que cobria com fotos e comentários os principais eventos que lá tomavam lugar.

A aviação sem dúvida foi o grande destaque do clube, e o sucesso da aviação no Estado merecia evidência na imprensa local. Além de gerar uma perspectiva de inserção do Estado no mercado internacional, a aviação inaugura um novo olhar sobre o céu da cidade.

A inauguração do Aero Clube de Natal, com dois aviões, pistas para pouso e uma escola de pilotagem, iniciou um período áureo na história da aviação para Natal. O governador Juvenal Lamartine ofereceu à nascente instituição um edifício do Estado para servir de sede, um crédito de 200 contos de réis para a sua organização inicial e um terreno bastante amplo, na avenida Hermes da Fonseca, destinado a ser campo de decolagem e de pouso da referida entidade. Ali foi criada a Escola de Aviação, dirigida pelo comandante Djalma Petit, Diretor Técnico do citado Aero Club, que preparou cinco pilotos de turismo. (…) O Aero Club de Natal foi inaugurado oficialmente no dia 29 de dezembro de 1929 (SOUSA, 1989, p. 252).

O Aero Club, juntamente com a escola para pilotos aviadores, que funcionava no mesmo endereço, fazia parte de uma política de integração econômica do Estado. A aviação parecia a mais promissora solução para os problemas de comunicação de Natal com o interior do Estado. Assim, o governo estadual investiu na construção de 28 pistas de pouso nos principais entrepostos comerciais do Rio Grande do Norte. As ambições do governo, em especial do governador Juvenal Lamartine, no que diz respeito à aviação no Estado, iam além. Era projeto do governo a construção “de uma base de aviação que deveria ser a mais importante da América do Sul”. (9 LAMARTINE, Juvenal. Meu governo. v. 807. Mossoró: Coleção Mossoroense, 1992. p. 50-51).

Primeira viagem do “NATAL”: Às 06:00 horas de 22 de janeiro de 1929, o Presidente LAMARTINE viajou para a cidade de Mossoró, no avião “NATAL”, pilotado por DJALMA PETIT. O deslocamento da aeronave do Aeroclube foi acompanhado pelo avião “Laté 25”.

Primeiro pouso de emergência do “NATAL”: A 05 de fevereiro de 1929, viajou à cidade de Angicos, em visita ao Campo Ararinha, o capitalista argentino ENRIQUE DE BENEDETTI, um dos financiadores do reide Buenos Aires – Servilha, o qual foi cumprido no mês de março do mesmo ano.

O referido cidadão foi passageiro do “NATAL”, pilotado por DJALMA PETIT. A viagem de ida foi de 01:20 horas, não tendo ocorrido qualquer anormalidade.

No regresso, devido ao mau tempo e chuvas pesados, PETIT foi obrigado a fazer um pouso de emergência num terreno de declive, com obstáculos e de pequenas dimensões, na fazenda do Sr. JÚLIO TEXEIRA DE VASCONCELOS, não conseguindo parar o avião, o mesmo penetrou num bosque de juremas, rasgando a tela em diversos pontos das asas.

Devido aos danos causados e às pequenas dimensões do terreno, não houve qualquer possibilidade do avião decolar, sendo transportado posteriormente por caminhão para Natal.

ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE

Na prática, com alguma organização, do futebol em Natal começou em 1910. Os campos eram chamados grounds e se localizavam nas principais praças da cidade: André de Albuquerque, Pio X e Pedro Velho. Os campos não eram gramados contínuos, a denominação “futebol de poeira” caracterizava bem as condições da prática desse esporte na época.

Em 1910 foram fundados os primeiros times: Natal Football, Potiguar Football e Atheneu Football Club. Todos eram times de elite. Só em 1915 seriam fundados o ABC e América.

A construção do Juvenal Lamartine seria uma resposta ao desenvolvimento do futebol profissional de Natal, ao crescimento do número de espectadores dessa prática e aos apelos dos clubes natalenses da época.

“O campinho do Tirol”, como também era conhecido o Juvenal Lamartine, foi construído em uma área que mede 11.834m², custou aos cofres do Estado a quantia de 74.000$000 (setenta e quatro contos de réis) e foi projetado pelo arquiteto Francisco Clodoaldo Caldas de Farias, um funcionário da Companhia Telefônica Brasileira, empresa sediada no Rio de Janeiro.

O referido estádio possuía um muro de alvenaria o cercando, fachada no estilo barroco e em forma de arco na entrada, arquibancada de concreto e madeira, capacidade para 600 pessoas sentadas. Não possuía alambrado, existindo apenas uma espécie de mureta de cimento armado medindo 1m20 de altura, seguindo a regra dos demais estádios brasileiros da época. Nele existiam também tribuna de honra, dois vestiários e alguns banheiros.

Segundo o jornalista Everaldo Lopes, o governador Juvenal Lamartine foi convidado em fevereiro de 1928 para dar o “pontapé inicial” de uma partida na Praça Pedro Velho e ficou penalizado com a pobreza das instalações do campo. Daí surgiu a decisão de construir um estádio.

A área que viria se transformar no estádio Juvenal Lamartine pertencia a Romualdo Galvão e foi descoberta como adequada para prática do futebol através de informações de “pegadores de passarinhos”. A posterior persistência do desportista Vicente Farache junto a Galvão possibilitou que o ABC assumisse o campo e daí foi feita a entrega do mesmo à Liga Norte-rio-grandense de Desportos para que “grandes encontros pebolísticos” pudessem acontecer.

A fotografia em destaque abaixo sugere, além de alguns aspectos estéticos e estruturais do Juvenal Lamartine, como o estilo da fachada do estádio do Tirol, o caráter elitista do público que o frequentava naquele contexto. Tal elitismo é evidenciado na fotografia pela elegância dos trajes dos torcedores que acompanhavam as partidas na época, trajes estes compostos por ternos, chapéus, dentre outros, elementos da moda elitista que vigorava nas principais capitais brasileiras da época.

É possível que o arquiteto Clodoaldo Farias tenha se inspirado, para a elaboração do projeto do Juvenal Lamartine, na estrutura arquitetônica do primeiro grande estádio de futebol do Brasil: o Estádio Manoel Schwartz, as Laranjeiras, pois além desses serem estádios construídos basicamente na mesma época, há semelhanças significativas entre ambos. Essa influência talvez tenha sido fruto da experiência de Farias no Rio de Janeiro, pois este residiu na então capital do país no início do século XX e possivelmente conheceu a arquitetura das Laranjeiras.

Nas fontes a seguir, é possível identificar alguns elementos estruturais internos presentes tanto nas Laranjeiras quanto no Juvenal Lamartine, arquibancadas laterais cobertas, vigas de sustentação espalhadas pela estrutura dessas, e mureta separando tais arquibancadas e o gramado, demonstrando a inexistência de alambrados.

A correspondência entre os elementos internos do Juvenal Lamartine e os do Laranjeiras, como arquibancadas laterais cobertas, vigas de sustentação, mureta entre o gramado e arquibancadas e a inexistência de alambrado, sugere e sustenta a nossa hipótese da influência da estrutura do estádio carioca sobre o campo do Tirol.

O fato é que no dia 12 de outubro de 1928, Natal ganhara o Juvenal Lamartine, seu primeiro espaço específico para a realização de partidas profissionais de futebol. Com essa inauguração, o futebol natalense da época, portanto, passa a ser ainda mais moderno. Isso por que, para ser moderno, o esporte precisa ter regras e espaços específicos para a sua prática, distinguindo-se das antigas brincadeiras de rua.

Ou seja, o futebol natalense tornara-se moderno porque a Liga dos Desportos Terrestres do Rio Grande do Norte regularizava as regras das partidas de futebol e o Juvenal Lamartine recebia os jogos, tornando-se um espaço específico para a prática futebolística em Natal.

O Estádio Juvenal Lamartine foi inaugurado em setembro de 1928. Na solenidade de inauguração a elite natalense compareceu em peso. Os homens com chapéus de palhinha e as mulheres com vestidos longos e chapéus com grandes abas.

O campo da Liga de Desportos Terrestres de Natal era localizado no bairro do Tirol, que segundo o médico Januário Cicco era “o bairro mais saudável da cidade”, ficava na Oitava Avenida, atual Hermes da Fonseca, próximo às famosas chácaras construídas pela elite natalense naquelas imediações, ao campo de aviação do aeroclube e, especialmente, às dunas cobertas de vegetação que existiam no lado Sul da cidade.

O estádio, construído pelo arquiteto Clodoaldo Caldas, numa posição que pudesse receber os ventos advindos do mar que sopravam na direção Este-sudeste, tinha a capacidade para cinco mil pessoas, era um dos maiores da região, e possuía arquibancada de madeira coberta com folhas de zinco, sanitários, vestiários, bilheterias e um vistoso portão de entrada em forma de arco, onde, ao vento, agitavam-se as bandeiras dos times de futebol filiados à Liga de Desportos (FILGUEIRA NETO, J.P. Os esportes em Natal. p. 20).

Depois da inauguração desse espaço, bem localizado e em lugar extremamente salubre, a prática do futebol foi ainda mais estimulada, os times existentes na cidade se fortaleceram e os campeonatos passaram a atrair um público cada vez maior, que, à procura de diversão, aproveitavam o lugar para respirar o ar puro e se restabelecer da rotina e do cansaço que a cidade proporcionava.

Entretanto, esse período corresponde ao início de uma modernização do futebol natalense, pois outra modernização futebolística, essa marcada pela mercadorização e massificação do futebol de Natal, ocorreria na capital do Rio Grande do Norte na segunda metade do século XX, após a inauguração do segundo espaço específico para as partidas de futebol da capital: o Estádio Presidente Castelo Branco.

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Se por um lado a iminência da Segunda Guerra Mundial provocava o temor pelo destino que a cidade poderia ter, por outro também criava muitas expectativas novas e alentadas pelas elites locais. Ainda no início de 1939, foi publicado um artigo no jornal A República informando à população que

Os Estados Unidos da América do Norte, possuindo uma força aérea das mais fortes do mundo e aviões de bombardeio que não encontram paridade, […], vão gastar somas formidáveis na construção de bases aéreas em toda a costa do Atlântico e nas ilhas da América Central, a fim de garantir-lhe contra um possível ataque de uma potência europeia. Maior, muito maior é o perigo que corre o Brasil, […]. O seu ponto mais vulnerável, como já disse, é o Nordeste e a base de defesa mais importante é Natal, donde os aviões poderão exercer um patrulhamento eficiente contra qualquer tentativa de ataque não só ao Brasil, como mesmo a toda a América do Sul (LAMARTINE168, 1939, p.10).

Os investimentos estadunidenses para a sua defesa, de fato, já havia se iniciado em vários países da América e, em meados de 1939, davam sinais de que, entre outros aspectos, iriam acelerar a construção de bases militares no continente americano. Por meio do Jornal A República, os intelectuais locais tentavam traduzir o que aquela realidade poderia influir e definir para o futuro próximo da cidade, uma vez que sua compreensão

Qualquer ataque que sofrer o Brasil, por uma das nações fortes e imperialistas da Europa, só pode ser feito por via aérea ou marítima visando precisamente o norte desprotegido de qualquer elemento de defesa […]. Estou convencido de que os poderes públicos conhecedores da importância estratégica de Natal, mandarão construir aqui a base de defesa da nossa costa setentrional. Daqui é possível não só repelir qualquer tentativa de ataque por aviões que projetem atravessar o atlântico, como estabelecer linhas de defesa para os Estados do Sul e do Norte do Brasil (LAMARTINE, 1939, p.10).

EDUCAÇÃO

E, ainda, dando continuidade ao projeto governamental de José Augusto, investiu no setor educacional. A sua preocupação maior era com a educação popular, criando 49 escolas em vários municípios do estado e auxiliando vários estabelecimentos de ensino privado. Essas ações elevaram substancialmente o número de matrículas, de aproximadamente 17.500 para mais de 31.900 (SOUZA, 1989, p. 251-252).

A parcela de literatos potiguares formados nas instituições jurídicas brasileiras fazia parte desses grupos dominantes que dispunha de posses para enviar seus filhos aos centros intelectuais. Antônio Souza, Juvenal Lamartine, Honório Carrilho, Nestor dos Santos Lima e outros, eram homens que correspondiam a sociedade de “doutores”.

Casos como o de Eloy de Souza ocorriam constantemente na capital norte-riograndense, em que pouco tempo depois de diplomados, e em retorno à capital norte riograndense, esses intelectuais eram nomeados para alguma função na carreira jurídica (promotores públicos, procuradores e juízes de direito). Das faculdades de Direito também saíram jovens literatos recém-formados que se assentaram no mais alto cargo político do estado, o de governador, entre eles podemos mencionar: Antônio Souza, Alberto Maranhão, Juvenal Lamartine, Joaquim Ferreira Chaves, Augusto Tavares de Lyra, Francisco de Meira e Sá.

Ainda que os chefes políticos norte-rio-grandenses, entre eles Alberto Maranhão, Augusto Tavares de Lyra, Joaquim Ferreira Chaves, Antônio José de Melo e Souza e Juvenal Lamartine Farias tenham empreendidos esforços em suas gestões para criarem instituições educadoras que contribuíssem para a transformação e para o desenvolvimento da sociedade potiguar, o colégio secundarista Atheneu era considerado um caso a parte. A “égide ateniense”, assim denominada por Câmara Cascudo, não era aberta a todos os filhos da terra potiguar, uma vez que o seu programa curricular era destinado a formar exclusivamente os filhos dos homens de posse e de prestígio na capital norte-riograndense, já que nem todos os potiguares dispunham de condições financeiras para matricular e manter seus filhos nessa instituição.

Para Luís da Câmara Cascudo, o nome Atheneu refere-se à égide de Atenas, a deusa grega de sabedoria. Segundo o historiador da cidade do Natal, em Atenas, “o estabelecimento de instrução onde se lia e ouvia o sábio discorrer acerca da sapiência era o Athénáion, templo de Atenas, a Casa da Sabedoria”. CASCUDO, Luís da Câmara. Ateneu norte-riograndense – pesquisas e notas para sua História. Op. Cit. p. 22.

Dentre os que se propuseram aqui no Estado do Rio Grande do Norte a realizar o que Muniz Sodré (2006, p. 128) chamou de “partilha sensível”, isto é, criar uma existência comum por meio da comunicação está o jornalista e fotógrafo, além de profissional diverso, o potiguar Manoel Dantas. Em conformidade com a Revista das Academias de Letras (1943), “para se poder estudar um homem do valor e da atuação de Manoel Dantas na vida intelectual do Rio Grande do Norte, torna-se necessário fazer uma sondagem no meio social e político em que ele viveu e agiu, afim de localizar com segurança as suas atividades”. Este discurso foi proferido em uma sessão pública da Academia Norte-rio-grandense de Letras em homenagem póstuma à Manuel Dantas, seu amigo e conterrâneo, patrono da cadeira nº 26 daquela instituição. Foi com essas palavras que o governador do Estado Juvenal Lamartine, na época, justificou a necessidade de contextualizar os acontecimentos que influenciaram de forma significativa, Manoel Dantas, no referido período.

VISIONÁRIO:

O futuro mostrou se cada vez mais identificado com a ligação da cidade com o turismo, tanto pela sua relação com a aviação, como pelas condições de sua posição geográfica. Nesse sentido, evoca-se o escrito do ex-Governador Juvenal Lamartine que, em 1945, reafirma as intenções do grupo ao qual pertencia em um artigo publicado no Jornal A República:

Quero fazer uma predição que minha idade não permitirá ver realizada. Natal há de ser a Sagres brasileira. Daqui partirão ondas de avião aqui mesmo construídos para todos os pontos do universo, por céus nunca antes navegados, não para conquistar povos, mas para estreitar as relações comerciais, sociais e culturais entre as nações livres (LAMARTINE, 1945, p.1).

POLÍTICA

O Rio Grande do Norte no período da República Velha (1889-1930) foi controlado politicamente por duas oligarquias: Albuquerque Maranhão e Bezerra de Medeiros. Esta defendia os interesses econômicos dos grupos ligados à atividade algodoeira; enquanto aquela, envolvida desde o início do povoamento e colonização do Rio Grande do Norte com os interesses do açúcar, defendia a atividade açucareira.

Os eleitores pouco ou nada podiam fazer para mudar a situação. Os fazendeiros controlavam com mão de ferro os eleitores nos municípios em que eram senhores. Ferreira (1992) conta uma história que retrata a que ponto os grupos oligárquicos dominavam a vida política estadual. Aldo Fernandes, que se tornou assessor de interventores e governadores, lhe confidenciou que, depois de diplomado pela Faculdade de Direito do Recife, recebeu o convite do governador Juvenal Lamartine, pouco antes da Revolução de 1930, para candidatar-se a deputado estadual. Alegando precisar, para isso, “entrar em entendimentos com os chefes políticos do interior”, recebeu uma resposta tranquilizadora do governador: “Não se incomode. Deixe isso comigo”. Passados alguns dias, viu estampado n’A República: “Realizaram-se, ontem, em todo o Estado, as eleições para a Assembléia Estadual. O pleito decorreu na mais completa ordem”, e logo abaixo “uma relação de telegramas de prefeitos de algumas cidades, todos mais ou menos iguais: “Presidente Juvenal Lamartine: comunico que eleição se realizou sem incidentes. Bem votados os nossos candidatos. Oposição não compareceu”. Aldo Fernandes fez a sua estréia “de braços cruzados, sem despender um só tostão”, elegendo-se deputado estadual (FERREIRA, 1992, p. 11-12).

A oligarquia do Seridó foi chefiada durante muito tempo pelo coronel José Bernardo. A sua morte em 1907 desarticulou parcialmente o sistema político por ele montado e, só anos mais tarde, exatamente em 1913, foi reestruturado por parentes fins, os jovens intelectuais José Augusto Bezerra de Medeiros e Juvenal Lamartine de Faria.

Analisando a administração de José Augusto, um estudioso da República Velha faz as algumas considerações favoráveis ao governador e algumas desfavoráveis. Não resta dúvida que José Augusto procurou implantar uma poderosa oligarquia no estado. Conseguiu fazer o sucessor (o que não era novidade durante a República Velha), Juvenal Lamartine, e junto com este já planejavam a indicação e eleição de Cristóvão Dantas, como dito acima, fato que não se consumou devido à Revolução de 1930.

Juvenal Lamartine foi eleito em 1928 para um mandato de quatro anos. Seu recital foi realizado por Waldemar de Almeida no dia 19 de outubro, no Salão Róseo do Palácio do Governo. Esteve presente o Presidente do Estado Juvenal Lamartine e sua família, a quem era dedicado o recital.

Porém, a Revolução de 1930 encerrou abruptamente o seu mandato, cortando-o pela metade. Segundo Itamar de Souza (1989, p. 250-251), Juvenal Lamartine foi, juntamente com Alberto Maranhão, o governador mais criativo do Rio Grande do Norte durante a República Velha.

Por vezes, o governo de José Augusto e o do seu sucessor, Juvenal Lamartine, recorriam à violência para controlar as manifestações operárias, sendo comuns os espancamentos, as prisões arbitrárias, a destruição de sedes de associação, etc.

Visando combater o cangaceirismo no estado, o governador Juvenal Lamartine, sucessor de José Augusto, encaminhava uma parcela significativa do orçamento à Polícia Estadual. Ressaltese, porém, que nem toda ação da polícia visava combater os cangaceiros; não foram poucas as vezes que o aparato policial foi utilizado de forma arbitrária para sufocar manifestações da oposição (MARIZ E SUASSUNA, 2002, p. 236).

Os governos de José Augusto Bezerra de Medeiros e Juvenal Lamartine no Rio Grande do Norte, entre 1924 e 1930, estão atentos para o crescimento dos grupos operários e apoiam e subvencionam as associações por eles criadas (Ver SOUZA, Itamar de. A República Velha no Rio Grande do Norte, p. 115-134.). A Intendência, ao instituir as vagas para a minoria, acompanha este movimento.

Certamente, o aparecimento da figura do sindicalista Café Filho, que depois ocuparia a presidência da República com a morte de Getúlio Vargas, no início da década de 1920, liderando movimentos grevistas, pode ter acelerado esse processo de ampliação da participação dos grupos operários na política local. Quando as vagas para a minoria foram instituídas, porém, o sindicalista já não estava em Natal. Havia fugido para o Recife, por conta das perseguições sofridas no governo de Antonio José de Mello e Souza (Ver SOUZA, Itamar de. A República Velha no Rio Grande do Norte, p. 141-144).

A importância da discussão sobre a administração municipal do engenheiro O’Grady (de novembro de 1924 a outubro de 1930), das suas relações, institucionais e familiares, com a estrutura de poder baseada na cultura econômica do algodão da região do Seridó, em geral, e com a administração do presidente do estado Juvenal Lamartine (de janeiro de 1928 a outubro de 1930), em particular, e da confluência entre os ideários ou culturas urbanísticas americana e europeia, sintetizada na figura desses dois profissionais: O’Grady e Palumbo.

Dentre os muitos artigos que ajudaram a construir essa significância, podemos destacar, como forma de estabelecer alguns pontos para entender o papel central que O’Grady ocuparia na rearticulação do processo de modernização urbana – na construção de um projeto de cidade moderna – dos anos 1920, um em especial do então jovem intelectual e estudante de Direito Octacílio Alecrim.

As circunstâncias da elaboração do artigo explicam essa escolha. Em fins de 1929, lembraria Alecrim em seu livro de reminiscências publicado nos anos 1950, percorreria a cidade e automóvel, a convite do governador do estado, Juvenal Lamartine, para escrever um texto – que seria depois publicado no jornal A República – sobre as “Realizações da Prefeitura de Natal”.

Em 23 de junho de 1930, o jornal A Republica anunciou o acontecimento da Temporada Literária. O evento reuniu jovens escritores, “alguns ainda preparatorianos ou estudante do Atheneu, outros já acadêmicos de Direitos no Recife, aos quais se abria a oportunidade duma iniciação da glória provinciana” (TEMPORADA LITERÁRIA. A Republica. Natal, 23 jun. 1930). Percebemos que novos nomes emergiam no campo literário potiguar no ano de 1930 que, por sua vez, eram ligados ao governador Juvenal Lamartine, assumindo cargos e patentes. O próprio Nilo Pereira escreveu saudosamente sobre a realização do evento de 1930. Segundo o literato, a Temporada Literária foi realizada graças ao financiamento do governador Juvenal Lamartine de Farias (1928-1930).

ESTADO NOVO

O ano de 1930 foi escolhido por ser esse um marco consagrado pela historiografia tradicional para assinalar o fim da República Velha. Com o advento da Revolução de 1930 iniciou-se um período de instabilidade política no estado, marcada pela interrupção do governo de Juvenal Lamartine e pelas rápidas sucessões de interventores na administração do Estado. Como consequência, da revolução de 1930, muitas das ações planejadas que estavam em vigor, como a execução do Master Plan de Palumbo, foram bruscamente interrompidas.

A agitação política da década de 1920 espalhou-se por todo o país e por vários setores da sociedade, desembocando na Revolução de 1930. Juvenal Lamartine, ainda que amigo de Getúlio Vargas, chefe do movimento revolucionário e candidato derrotado nas urnas, apoiou abertamente a candidatura governista de Júlio Prestes. Após a vitória do movimento revolucionário, Juvenal Lamartine foi deposto e exilou-se na Europa, só retornando ao estado no governo de Rafael Fernandes.

Segundo Mariz e Suassuna (2002, p. 239), o quadro de agitação política que se espalhava pelo país não afligia o governador Juvenal Lamartine que, confiante e tranqüilo quando ao restabelecimento da ordem pública, esperava ocupar um ministério no governo de Júlio Prestes. A eclosão do movimento de 03 de outubro sepultou as pretensões do governador potiguar e lançou-o no ostracismo político de onde praticamente nunca mais saiu.

A Revolução de 1930 eclodiu quando Juvenal Lamartine governava o Rio Grande do Norte. Apesar de um hábil administrador e um homem de letras, Juvenal Lamartine caracterizou-se também pela intolerância política em relação aos seus adversários. Fechara os sindicatos operários e a imprensa de oposição era controlada com mão-de-ferro, quando não proibida.

O movimento revolucionário foi deflagrado no dia 3 de outubro e rapidamente se alastrou. No Nordeste, Juarez Távora, Juraci Magalhães e Jurandir Bizarria Mamede articularam a sublevação dos quartéis e a organização dos movimentos que depuseram os governadores. Dois dias depois, “o 29º Batalhão de Caçadores marchou sobre Natal e efetivou a deposição sem resistência do governador Juvenal Lamartine que, sabendo ser impossível resistir, fugiu, de forma alucinada, tão apressadamente que arrancou parte do cais Tavares de Lira onde estava a embarcação encostada” (FURTADO, 1976, p. 71). Comandava as forças revolucionárias que invadiram o estado o major Luís Tavares Guerreiro.

Com a fuga de Juvenal Lamartine, imediatamente surgiu uma disputa por espaços políticos. Os cafeístas (ala mais ativa do movimento revolucionário) queriam empossar Café Filho como governador provisório; os liberais e alguns oficiais militares pretendiam alçar o desembargador Silvino Bezerra à governança estadual.

A partir daquela data os “Presidentes do Estado” passaram a se denominar Interventores Federais, não mais eleitos pelo povo, mas nomeados pelo Presidente da República, Getúlio Vargas. O primeiro deles foi Irineu Jofily, que tomou posse a 23 de novembro daquele ano.

Melindrado por não poder executar um julgamento de perda dos direitos políticos e pagamento de indenização contra o ex-governador Juvenal Lamartine, Hercolino Cascardo comunicou, a 29 de janeiro de 1932, por telegrama, ao presidente Getúlio Vargas, sua renúncia ao cargo de interventor, ato que “provocou imediata mobilização de amplos setores da sociedade local, visando demovê-lo”. Nessas mobilizações, Cascardo conseguiu praticamente juntar todos os grupos políticos, talvez porque tenha conseguido manter-se afastado dos dois extremos políticos (perrepistas e cafeístas), dando “predominância aos elementos de ‘centro’ (os apolíticos)”. Manifestações também partiram do governo provisório e de vários interventores, quase todos de lideranças ligadas ao tenentismo. As ações de Hercolino Cascardo a frente dos destinos do Rio Grande do Norte, um dos estados mais instáveis no início da Nova República, garantindo uma “relativa pacificação” era motivo mais que suficiente “para que Vargas não abrisse mão de sua colaboração na interventoria potiguar” (SPINELLI, 1996, p. 81-84).

Inviabilizado o acordo, Mário Câmara, depois de consulta feita ao presidente Vargas, resolveu criar um novo partido político para impedir que os rumos do estado voltassem às mãos de José Augusto e Juvenal Lamartine (MARIZ & SUASSUNA, 2002, p. 282). Assim, em 26 de julho de 1934, Mário Câmara juntou seus aliados e fundou o Partido Social-Democrático.

REDEMOCRATIZAÇÃO

A volta à normalidade democrática trouxe consigo a reestruturação partidária. A lógica nacional prevaleceu, em linhas gerais, no Rio Grande do Norte. Os políticos potiguares privilegiados pelo longo período de Vargas no poder, capitaneados por Georgino Avelino, fundaram o PSD, enquanto os que pouco gozaram das benesses varguistas criaram a UDN, à frente José Augusto e Juvenal Lamartine.

Temos a observar que a intensa mobilização política ocorrida em 1945, para as eleições, é minimizada por tal literatura, que naturaliza o fim do Estado Novo e a vitória de alguns candidatos, bem como cristaliza a tese mais disseminada sobre a formação dos partidos: a de que PSD e UDN resultaram de uma divisão oligárquica do antigo PP. Fundado em 12 de fevereiro de 1933, resultando da fusão do antigo Partido Republicano Federal (liderado no Rio Grande do Norte por José Augusto) com a União Democrática Norte-rio-grandense (dirigida pelo Mons. João da Matha Paiva). Reunia pessoas ligadas politicamente aos ex-governadores José Augusto Bezerra de Medeiros e Juvenal Lamartine.

O PP foi vencedor em 1933, elegendo três dos quatro deputados constituintes e, em 1934, elegendo a maioria dos deputados estaduais, responsáveis pela escolha indireta do governador do estado e dos senadores. Essas eleições foram extremamente tumultuadas, com episódios armados e de assassinatos por todo o estado, bem como foi alvo de acirrada disputa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Constituinte de 1934, o partido posicionou-se contrariamente ao presidente Getúlio Vargas. Foi extinto em 1937, após a decretação do Estado Novo (LIMA, 2001).

Ex-governador do estado, Juvenal Lamartine, que em 1945 ingressou na UDN. Assim, o PSP se aliou à UDN, sob o slogan Oposições Coligadas. A chapa das Oposições Coligadas era composta ainda pelo ex-governador Juvenal Lamartine (UDN), que concorria ao Senado, e Kerginaldo Cavalcanti, a suplente. Os indicados para a suplência dos senadores eleitos em 1945 foram: João Marcelino e Antonio Germano da Silveira.

Para senador, foram eleitos João Severiano da Câmara (PSD), com uma votação em torno de 57.000, número aproximado ao do seu suplente, Antônio Fernandes Dantas (PSD). É importante frisar que a candidatura de Fernandes Dantas foi cassada pelo TRE, por irregularidades no seu registro. O candidato das Oposições Coligadas, Juvenal Lamartine de Faria (UDN) e seu suplente, Kerginaldo Cavalcanti de Albuquerque (PSP), obtiveram em torno de 52.000. O jornal Diário de Natal não divulgou os votos anulados para o senado, como não alterou a votação, optamos por manter os dados. A diferença de votos foi em torno de 750 votos a menos para as Oposições Coligadas e 1250.

Depois de seu reconhecimento pelos serviços que vinha prestando à música no Estado, chegou a vez de Waldemar de Almeida ser homenageado pelos trabalhos literários que vinha publicando em forma de livros e crônicas publicadas nos diversos jornais da cidade. Assim, após haver sido eleito para uma cadeira da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, tomou posse solenemente a 13 de julho. O dia escolhido coincidia com a data de falecimento de Carlos Gomes, e o patrono de cadeira – de nº 20 – é o aeronauta Augusto Severo (A atual sede da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras seria inaugurada em 1970). A solenidade se realizou no Salão Nobre do Instituto Histórico e Geográfico. Waldemar de Almeida foi saudado pelo ex-Governador Juvenal Lamartine (O Discurso de posse na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras foi publicado no Recife, em 1965.)

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Linhas convulsas e tortuosas retificações Transformações urbanas em Natal nos anos 1920 / George Alexandre Ferreira Dantas. — São Carlos – SP, Outubro de 2003.

Memória minha comunidade: Alecrim / Carmen M. O. Alveal, Raimundo P. A. Arrais, Luciano F. D. Capistrano, Gabriela F. de Siqueira, Gustavo G. de L. Silva e Thaiany S. Silva – Natal: SEMURB, 2011.

Natal: história, cultura e turismo / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. – Natal: DIPE – SEMURB, 2008.

Natal Não-Há-Tal: Aspectos da História da Cidade do Natal/Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; organização de João. Gothardo Dantas Emerenciano. _ Natal: Departamento de Informação, Pesquisa e Estatística, 2007.

Natal, outra cidade! [recurso eletrônico] : o papel da Intendência Municipal no desenvolvimento de uma nova ordem urbana na cidade de Natal (1904-1929) / Renato Marinho Brandão Santos. – Natal, RN : EDUFRN, 2018.

Natal também civiliza-se: sociabilidade, lazer e esporte na Belle Époque Natalense (1900-1930) / Márcia Maria Fonseca Marinho. – Natal, RN, 2008.

O Estado Novo no controle da informação cotidiana: o caso da cidade de Natal (1941-1943) a partir do jornal “A República” / Fernanda Carla da Silva Costa. – João Pessoa, 2019.

O nosso maestro: biografia de Waldemar de Almeida / Claudio Galvão. – Natal: EDUFRN, 2019.

Partidos, candidatos e eleitores: o Rio Grande do Norte em campanha política (1945-1955) / Jailma Maria de Lima. – Niterói, RJ, 2010.

SAIR CURADO PARA A VIDA E PARA O BEM: diagrama, linhas e dispersão de forças no complexus nosoespacial do Hospital de Caridade Juvino Barreto (1909-1927) / RODRIGO OTÁVIO DA SILVA. — NATAL 2012.

Uma requalificação urbana em Santos Reis / Ivana Gonçalves Soares. – Natal, 2018.