50 anos sem Djalma Maranhão

Djalma Maranhão já deveria ter sido agraciado e lembrado pelos livros didáticos de história. Político honesto e íntegro cumpriu com zelo, lisura e ética suas funções enquanto esteve à frente da Prefeitura de Natal por dois mandatos, de 1956-1959 e 1960-1964, e também como legislador, quando foi eleito deputado estadual em 1954 e deputado federal, de maio de 1959 a outubro de 1960.

Não é exagero nenhum afirmar que Djalma Maranhão foi e ainda é o político mais importante da história do Rio Grande do Norte, pela sua ousadia, dignidade, caráter, coerência e capacidade administrativa com visão voltada para o futuro. Além do mais, tinha uma comunicação direta e uma estreita relação com as camadas mais pobres e carentes da cidade.

Nasceu no dia 27 de novembro de 1915 em Natal, Rio Grande do Norte, filho de Luiz Ignácio de Albuquerque Maranhão e Maria Salmé Carvalho Maranhão, casado com Dária de Souza Maranhão, com quem teve um filho: Marcos Maranhão.

Foi prefeito de Natal, capital do Rio Grande do Norte e deputado estadual. Foi também professor de educação física e jornalista, fundador e diretor de jornais.

Militância

Sua militância política tem início na década de 30, quando se filia ao Partido Comunista do Brasil (PCB), desenvolvendo ação política no sul do país. Retornando a Natal em pleno Estado Novo, fundou um jornal e um clube de futebol.

Com a redemocratização em 1945, Djalma Maranhão diverge da direção regional do partido, acabando por ser expulso de seus quadros, passando a fazer parte do Partido Social Progressista (PSP). Em 1954 é eleito deputado estadual, desempenhando o mandato até 1956 , quando é nomeado pelo governador Dinarte Mariz, prefeito da cidade de Natal.

Em 1958 renuncia à Prefeitura e candidata-se a deputado federal, pela legenda da União Democrática Nacional (UDN), logrando conquistar a primeira suplência. De 21 de julho a 03 de novembro de 1960, assumiu a cadeira de deputado federal.

Em 1960, em campanha memorável, foi eleito prefeito de Natal pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), assumindo a Prefeitura em 1961. Sua administração representou uma grande revolução no setor educacional.

Quando Djalma Maranhão tomou posse a cidade contava com apenas 10 grupos escolares e mais de 30 mil analfabetos em uma população de 160 mil pessoas. O índice de analfabetismo na população da capital potiguar acima de 14 anos era o mais alto do Nordeste: 59,97%. Para mudar essa realidade, Djalma Maranhão e seu secretário de Educação decidiram colocar em prática o método de  Paulo Freire e lançaram a campanha “De pé no chão também se aprende a ler”, responsável por levar educação a “cada cantinho de Natal” em que houvesse um analfabeto. Esta tornou-se símbolo da alfabetização e democratização da cultura, conhecida nacionalmente e recomendada pela UNESCO e a OEA, para a erradicação do analfabetismo nas áreas do mundo subdesenvolvido.

Com recursos públicos escassos, enfrentou as dificuldades administrativas com coragem, firmeza e criatividade. Sua grande parceria foi com a população. Aliás, a formulação das propostas de seu programa de governo durante a campanha eleitoral de 1960 e a execução das diversas políticas públicas, após ser eleito pelo voto direto o primeiro prefeito de Natal, tiveram a participação decisiva de diversos setores da sociedade natalense.

Sua grande capacidade administrativa de gerir os poucos recursos públicos que dispunha na época, transformou Natal num verdadeiro canteiro de obras. A cidade, antes de areia e argila vai ganhar ruas asfaltadas; galerias pluviais; iluminação a vapor de mercúrio e fluorescentes; estação rodoviária; quadras esportivas e parques infantis; pavimentação a paralelepípedos de mais de cento e vinte ruas, entre outras tantas obras importantes. Apoiou e estimulou todas as manifestações culturais da cidade de Natal, promovendo eventos e envolvendo a população em diversas práticas artísticas.

Golpe

O golpe militar de 1964 eclode no auge da Campanha pela educação democraticamente aberta a todos, fiel à problemática brasileira e comprometida com a emancipação do Brasil e do seu povo. No dia 2 de abril daquele ano, Djalma Maranhão é deposto do cargo de prefeito de Natal e levado à prisão no 16º Regimento de Infantaria do Exército (16 RI), no bairro do Tirol. Levado para Recife, foi posteriormente transferido para a ilha de Fernando de Noronha, onde ficou confinado até o fim de 1964. Logo em seguida, Djalma segue para o exílio no Uruguai. Nesse interím foi julgado e condenado à revelia a 18 anos de prisão.

Em 15 de julho do mesmo ano, é transferido do 16 RI, para o quartel da Polícia Militar de Natal. Um mês depois, em 15 de agosto, é levado e confinado à Ilha de Fernando de Noronha.

Foi libertado por ordem do habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 1964 e asilou-se na Embaixada do Uruguai.

Exílio

Em novembro de 1964, consegue asilo político na Embaixada do Uruguai, no Rio de Janeiro. Em julho de 1965, viaja para Montevidéu, onde permaneceu por seis anos, com imensa saudade de seu povo e de seu país. Esse grande líder político brasileiro sobrevivia vendendo jornais e revistas de turismo. Não aguentou a solidão e a angústia de viver longe de sua cidade Natal.

Pessoas a quem Djalma Maranhão enviou cartas do exílio
Pela sequência de publicação, e para melhor identificação

Netércia, Ângelo, Odete e outros – familiares
João Maria – Desembargador João Maria Furtado, seu procurador Roberto – Dr. Roberto Furtado – Advogado e seu ex-Secretário de finanças
Leonardo – Leonardo Bezerra, jornalista
Dária – Dária Maranhão, sua esposa
Jacyra – Jacyra Furtado, esposa do Desem. João Maria Furtado
Netércia – Netércia Maranhão, irmã de Djalma Maranhão
Marcos – Marcos Maranhão, seu filho
Humberto Pignataro – Corretor de imóveis em Natal

Morreu no exílio, no dia 30 de julho de 1971, aos 56 anos de idade, vítima de uma parada cardíaca. Segundo seus amigos, Djalma Maranhão morreu de saudade do Brasil e particularmente de sua cidade Natal. Seu corpo foi sepultado no Cemitério do Alecrim.

Legado

A Câmara Municipal de Natal aprovou no dia 21/02/2014 uma lei que anula o impeachment dos ex-prefeito e vice-prefeito Djalma Maranhão e Luís Gonzaga dos Santos, que tiveram os cargos cassados durante o período da ditadura militar no Brasil.

A Câmara Municipal de Natal consertou no dia 21/02/2014 um erro histórico, contrário aos princípios que garantem a plena democracia em nosso país. Isso porque, a Casa Legislativa, aprovou o Projeto de Resolução nº 20/13, de autoria do vereador George Câmara (PCdoB) e que objetivou reconhecer como atos antidemocráticos e injustos a decretação do impeachment e a cassação dos mandatos e direitos políticos do Prefeito e Vice-Prefeito de Natal, Djalma Maranhão e Luís Gonzaga dos Santos na década de sessenta. O projeto foi aprovado após votação unânime dos 29 vereadores.

No ano de 2015, ano do centenário de nascimento de Djalma Maranhão, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular e a DHnet preparam diversos subsídios para comemorar a vida desse ilustre potiguar, além de material didático a ser utilizado por professores, alunos e interessados no assunto. O nosso intuito é a construção de um Memorial Online. Veja aqui o resumo.

Em sessão solene no dia 16/11/2015, o Congresso vai homenagear Djalma Maranhão, primeiro prefeito de Natal (RN) eleito pelo voto popular e considerado o gestor mais progressista da história daquela cidade, especialmente por ter revolucionado a educação, na opinião da autora do requerimento da homenagem, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

DJALMA MARANHÃO
BIOGRAFIA RESUMO
Data de falecimento: 30/07/1971
Profissões: Professor; Servidor público; Militar; Jornalista

Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal – 1959-1960, RN, UDN, Dt. Posse: 21/07/1959.

Suplências e Efetivações:
Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1959-1963, de 21 de julho a 25 de outubro de 1959, na vaga do Dep. Djalma Marinho; de 26 de outubro de 1959 a 2 de fevereiro de 1960, na vaga do Dep. Aluísio Alves; a partir de 3 de fevereiro de 1960, na vaga do Dep. Tarcisio Maia; e de 1º de junho a 3 de novembro de 1960, na vaga do Dep. Aluísio Alves.

Atividades Partidárias:
Militante na ANL, 1934-1945..

Mandatos Externos:
Prefeito(a) , RN, Período: 1947; Deputado(a) Estadual , RN, Partido: UDN, Período: 1955 a 1959.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Cabo do Exercíto, 1933-1935; Diretor, “A Folha da Tarde” de Natal, RN..

Estudos e Cursos Diversos:
Colégio Pedro II, Ceará-Mirim, RN..

Fonte: Wikipedia, Centro de Direitos Humanos e Memória Popular CDHMP, Comitê Estadual pela Verdade, Memória e Justiça RN, G1, Câmera dos Deputados, Agência Senado, Vermelho, Mediocridade Plural,