As freiras da Ordem Filhas de Sant’Ana

As contribuições de homens virtuosos como Januário Cicco sombrearam ao esquecimento histórico o trabalho abnegado das freiras da Ordem Filhas de Sant’Ana na assistência médico hospitalar em Natal. Para o ilustre médico filantropo, a assistência aos desvalidos era uma espécie de “sacerdócio” que muito se deu pela aporte no atendimento das Filhas de Sant´Ana. Sem este trabalho missionário seria muito difícil a tomada nos rumos para a criação e desenvolvimento do Hospital de Caridade Juvino Barreto e seus predecessores.

Veremos os antecedentes frustrantes a partir do Hospital de Caridade da Rua da Salgadeira no Centro de Natal. De ambiente insalubre foi fechado em 1906 e como fez falta naquela época uma Casa de Misericórdia.

A casa de campo do governador Alberto Maranhão, comprada pelo Estado com parte do dinheiro deixado por Juvino Barreto para doação aos mais pobres, contando ainda com auxílio de dona Inês, viúva do mencionado industriário, utilizado para adaptação do prédio em hospital. Foi Ordem das Filhas de Santana que foi contratada para ocupar a administração da unidade hospitalar.

Esse poder do médico na instituição hospitalar do HCJB, todavia, era repartido com a Regente, representante da ordem religiosa das Filhas de Santana e responsável pela parte administrativa do estabelecimento nosocomial.

HOSPITAL DE CARIDADE (SALGADEIRA)

O Brasil importou o modelo português, medieval, ligado à forte tradição da Igreja Católica, que desempenhou importante papel no processo de colonização do território da América portuguesa. Daí explica-se o predomínio das Santas Casas. E a província do Rio Grande do Norte? Por que a dupla especificidade: temporal, pois só teve o seu primeiro hospital no século XIX; e político-administrativa, pois não tinha na direção da instituição nenhuma ordem religiosa?

No Rio Grande oitocentista, a situação da medicina não destoava do ambiente geral da Colônia, a não ser a ausência de uma Casa de Misericórdia, guardando, portanto, algumas especificidades em relação ao modelo hospitalocêntrico dominante no país.

Foi somente no séc. XIX, com a epidemia do cólera-morbo, que o governo do presidente Bernardo Pereira Passos criou a nossa primeira instituição hospitalar: o Hospital de Caridade, de 1855. Encravado na Rua da Salgadeira, antigo matadouro, e hoje Casa do Estudante, a referida casa de saúde não tinha as características de um hospital terapêutico. Segundo Onofre Lopes, médico que mencionamos no começo de nosso texto, o Hospital de Caridade era “[…] um depósito de doentes”. Acompanhavam o hospital, como medidas de saúde pública, a construção do Lazareto da Piedade (1855)
e o Cemitério Público no Alecrim (1856). O Cirurgião do Partido Público, médico do governo, criado nos idos de 1830, ocupava-se dos presos- de- justiça, dos pobres em geral e de quem mais pagasse.

Nesse primitivo núcleo hospitalar, a responsabilidade administrativa e financeira estava a cargo do estado, não havendo a presença de representantes de ordem religiosa. A ausência das religiosas no trabalho interno do hospital começou a figurar nas reflexões dos presidentes de província a partir da década de 1860, quando Pedro Leão Velozo aventou (RIO GRANDE DO NORTE. Relatorio apresentado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão ordinária do ano de 1862 pelo presidente da provincia, o comendador Pedro Leão Velloso. Maceió: Typ. do Diário do Commercio, 1862.p.11.), pela primeira vez, a construção de uma Casa de Misericórdia, a cujo cargo ficaria o hospital de caridade, medida que solucionaria os problemas de assistência hospitalar da capital.

Em janeiro de 1887, quinze anos depois das rogativas de Leão Velozo, o presidente Antônio Francisco de Carvalho reforça a intenção de uma Casa de Misericórdia, argumentando as vantagens de iniciativa:

Não me parece a mais conveniente a economia interna que actualmente possue o hospital: fora muito para desejar que o serviço de estabelecimento ficasse a cargo de irmães de caridade, o que traria não só a economia de parte do que se despende actualmente com o pessoal, como teriam os enfermos tratamento mais regular. […] Para acquisição, porém, de três ou quatro d’essas irmães, preciso de vossa autorisação. (RIO GRANDE DO NORTE. Fala lida à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo Exm. Sr. presidente da provincia, dr. Antonio Francisco Pereira de Carvalho, no dia 15 de janeiro de 1887 ao instalar-se ela ordinariamente. [Natal]: Typ. do “Correio do Natal,” 1888. p.7.).

Mesmo com a Assembleia votando a autorização (Lei Provincial n° 989, de 10-03-1888), Francisco de Carvalho ainda teve outra dificuldade: as religiosas procuradas não se dispuseram a realizar a tarefa. O nome da Ordem e os motivos da recusa não foram descritos. (CASCUDO, Câmara. História da cidade do Natal, p.332.).

O espaço hospitalar não era encarado pelos seus contemporâneos como lugar central nas atividades de assistência médica curativa, encontrando-se suas instalações em péssimo estado de conservação e seu funcionamento regular deficiente, recebendo, por isso, inúmeras críticas dos profissionais do campo da saúde. A identificação do hospital como lugar de morte, metáfora comum para expressar o insucesso da assistência hospitalar, costumava sair da boca dos próprios médicos:

Aquele hospital era o único existente na capital, e, naquele tempo, somente ia para o hospital quem estava desenganado de tudo, e era somente aquela gente de baixíssima condição social e econômica. Aquilo era um depósito de todas as espécies citológicas: iam tuberculosos, iam doentes, doentes cardíacos, doentes de displasias nutricionais, toda essa coisa. E aquilo era a antecâmara da morte. (LIMA, Diógenes da Cunha. O magnífico: uma biografia de Onofre Lopes. Natal: Infinita Imagem, 2009.p.75.).

A caracterização acima foi dada pelo médico Onofre Lopes ao primitivo Hospital de Caridade, criado em 1855, em Natal. Arrastando-se por toda a segunda metade do século XIX, esse nosocômio fora alvo constante das críticas dos presidentes de província, que solicitavam frequentemente ajuda orçamentária do Governo para melhorar o quadro de abandono e penúria em que se encontrava o Hospital de Caridade. Chão de cimento, umidade excessiva, poucos leitos e quadro reduzido de médicos e enfermeiros eram apenas alguns dos principais problemas enfrentados pela instituição. Resultado: o governador Augusto Tavares de Lyra decretou o seu fechamento em 1906.

Três anos mais tarde, agora no mandato de Alberto Maranhão, inaugurou-se outro edifício hospitalar, o Hospital de Caridade Juvino Barreto, que estaria sob a responsabilidade do médico Januário Cicco. Neste novo espaço trabalhariam por dezessete anos, além do referido médico, as servidoras da Ordem das Filhas de Santana (cinco ao todo) e o “prático” José Lucas do Nascimento. O termo “prático”, designação bastante comum no vocabulário dos médicos nas primeiras décadas do século XX, era palavra oriunda do francês praticien e seu uso costumava designar o “médico praticante da profissão”, tendo tal fórmula duplo significado: diferenciar o médico clínico, cujo aprendizado dava -se basicamente pelo estudo de livros e revistas, do médico-social, que trabalhava com questões de saúde coletiva; e distinguir o médico de formação superior do praticante leigo da arte de curar. O caso de José Lucas do Nascimento parece-nos ser a segunda opção. Sobre o assunto, consultar: PEREIRA NETO, André de Faria. Ser médico no Brasil: o presente no passado. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001.p.25-41.

HOSPITAL DE CARIDADE JUVINO BARRETO

Segundo Tarcísio de Medeiros, colhendo informações de seus irmãos, todos os preparativos tiveram início em 1905, com a reforma da casa de campo de Alberto Maranhão, atividade que estava a cargo do Diretor do Almoxarifado do Estado, Teodósio Paiva. O casarão fora comprado pelo Estado com parte do dinheiro deixado por Juvino Barreto para doação aos mais pobres, contando ainda com auxílio de dona Inês, viúva do mencionado industriário, utilizado para adaptação do prédio. O próprio pai de Tarcísio, contando com experiência na Santa Casa de Misericórdia de Recife, e convidado por Alberto Maranhão, tomou a direção das obras, sendo também o responsável, terminados os trabalhos, por viajar a Recife e travar contato com a Ordem das Filhas de Santana, que se ocupariam da administração do futuro hospital. (MEDEIROS, T. de. Ontem, Hospital do Monte, hoje, Hospital “Miguel Couto”, p.34 -35.).

O decreto nº 205, de 21 de agosto de 1909, sacraliza a direção das irmãs no ainda Hospital de Caridade (o nome era antigo, mas o estabelecimento já era o de Petrópolis):

O Governador do Estado do Rio grande do Norte, autorizado pelo art. 7º, §3º, da lei n. 268, de 1º de dezembro do ano passado, DECRETA:

Art. 3º- O serviço do Hospital de Caridade será mediante contrato, por irmãs da Ordem das filhas de Santana, a cujo cargo ficará a administração interna do estabelecimento e direção das respectivas enfermarias.
§ Único- A irmã regente do serviço do Hospital se comunicará oficialmente com o Governador do Estado por intermédio da Inspetoria de Higiene, repartição a que fica subordinado o estabelecimento. (RIO GRANDE DO NORTE. Decreto n.205, de 21 de agosto de 1909. Reorganiza o Hospital de
Caridade, médico de polícia e Batalhão de Segurança. Actos Legislativos e Decretos do Governo. Natal: Typ. d’A República, 1910.p.85-86).

No topo da escala hierárquica do hospital, estava a Regente responsável pela administração interna do HCJB, conforme assinalava o contrato firmado em 10 de agosto de 1909. Os contatos entre a Ordem das Filhas de Santana e o Governo do Rio Grande do Norte já se davam pelo menos desde 1908, quando um grupo dessas irmãs esteve em Natal, conforme noticiou o jornal A República em 24 de agosto:

Passaram ante-hontem [22] nesta capital, visitando o Hospital de Caridade, a convite do governador, 4 irmãs da Ordem de Sant’Anna, especialmente dedicadas a serviços de assistência pública.
O governador combinou com as referidas irmãs as clausulas do contrato que com ellas pretende realisar, para se encarregarem do Hospital e Asylo de Mendicidade, logo depois de terminada a reforma do serviço de assistência, para qual solicitará autorização do Congresso (A REPÚBLICA. Varias, 24 ago. 1908.).

O cargo fora preenchido pela Superiora Cosma Campani, secundada pelas irmãs Rosa Sampaio, Helena Maria de Menezes, Renoleta Mesati e Olindina Garavaghia (MEDEIROS, Tarcísio de. Ontem, Hospital do Monte, hoje Hospital “Miguel Couto”. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, v. 53, p. 35, 1960.), que aportaram em Natal, a bordo do vapor “Acre”, um mês antes da assinatura do contrato, em 14 de julho. A REPÚBLICA. Varias, 15 jul. 1909. O trecho que informa a chegada é o seguinte: “Chegaram ontem do norte as irmãs religiosas que vem servir no Hospital de Caridade”. O anúncio da partida delas de Recife apareceu no jornal em 12 de julho: “Devem chegar n’estes dias do sul a bordo do “Acre”, as
irmãs religiosas que vem servir no Hospital de caridade desta cidade”.

Esse poder do médico na instituição hospitalar do HCJB, todavia, era repartido com a Regente, representante da ordem religiosa das Filhas de Santana e responsável pela parte administrativa do estabelecimento nosocomial.

Toda a escrituração do hospital, a responsabilidade de todos os registros, encontrava-se em suas mãos, podendo contar com o auxílio de uma das irmãs para o posto da secretaria. (A REPÚBLICA. Regimento Interno do Hospital de Caridade “Juvino Barreto”, Capítulo IV, art. 6º e 7º.). A presença delas no hospital era permanente, dormindo todas no interior do próprio estabelecimento, no espaço que era inicialmente a casa de campo de Alberto Maranhão. Na ausência da Regente, situação rara ao longo dos anos, assumia o posto uma das irmãs, por ela mesma designada, não sendo o serviço prestado por elas interrompido.

Tínhamos, então, as primeiras “funcionárias” do hospital, cujo novo nome só aparecerá em 31 de agosto de 1909, no decreto n. 206: “Estabelece a tabela do pessoal interno do Hospital de Caridade Juvino Barreto…” (RIO GRANDE DO NORTE. Decreto n.206, de 31 de agosto de 1909. Actos Legislativos e Decretos do Governo. Natal: Typ. d’A República, 1910.p.87-88.).

Estas são alguns contornos da primitiva assistência médico-hospitalar da cidade do Natal. O Hospital de Caridade Juvino Barreto, foi inaugurado em 1909 passando em 1924 para as mãos da recém-criada Sociedade de Assistência Hospitalar (SAH), associação particular de médicos criada pelo doutor Januário Cicco com a finalidade de melhorar o funcionamento do hospital.

FILHAS DE SANT’ANA

Essa congregação religiosa foi criada na Itália em 1866 pela italiana Ana Rosa Gattorno (1831-1900), oriunda da Ordem Terceira de São Francisco. Em 3 de janeiro de 1866, apresentou sua nova regra ao Papa Pio IX (Cardeal Giovanni Mastai Ferreti), recebendo dele a autorização para fundar uma nova Ordem. Partiu, então, para Piacenza, em 12 de março do mesmo ano, onde, com mais cinco companheiras (Teresa Porta, Giovanna Bixio, Algela de Crossi, Anna Grasso e Luigia Rocca) fundou a congregação Filhas de Maria Imaculada e Mínimas de São Francisco de Assis, posteriormente rebatizada de Instituto das Filhas de Sant’Ana. Dedicaram-se a partir de 1868 à atividade missionária, fundando comunidades na Bolívia, Chile, Eritréia, Peru, França e Espanha (REVISTA Jubileu: edição comemorativa. Papiro da memória (1884-1934): 125 anos de presença das Filhas de San’Ana no Brasil. Belém [PA]: Sobral Gráfica, 1999. p.23-24.).

No Brasil, a nova Ordem aportou em 27 de outubro de 1884, na cidade de Belém, no Estado do Pará, onde começaram a trabalhar no Hospital do Bom Jesus dos Pobres, depois transformado em Santa Casa de Misericórdia, em 15 de agosto de 1900. Entre o ano de sua chegada a Terra brasilis e meados da década de 1930, a ação missionária das Filhas de Sant’Ana já se espalhava por 9 Estados brasileiros: Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Ceará, Minas Gerais, Bahia e São Paulo (Ibid., p.52-54.).

A presença dessa congregação na cidade do Natal se fazia sentir desde o começo do século XX, como podemos acompanhar nas páginas do jornal A República, quando as Filhas de Sant’Ana foram convidadas pelo governador Alberto Maranhão para participar da administração do espaço hospitalar do Juvino Barreto. Na segundafeira de 24 de agosto de 1908, o jornal assim noticiava a passagem das irmãs pela cidade:

Passaram ante-hontem nesta capital, visitando o Hospital de Caridade, a convite do governador, 4 irmãs da ordem de Sant’Anna, especialmente dedicadas a serviços de assistencia publicas.// O governador combinou com as referidas irmãs as clausulas do contracto que com ellas pretende realisar, para se encarregarem do Hospital e Asylo de Mendicidade, logo depois de terminadas a reforma do serviço de assistencia, para qual solicitará autorisação do Congresso (A REPÚBLICA. Varias, 24 ago. 1908.).

Em 12 de julho de 1909, na seção Varias, o mesmo jornal anunciava a vinda das freiras: “devem chegar n’estes dias dos sul a bordo do vapor ‘Acre’ as irmãs religiosas que vêm servir no Hospital de Caridade d’esta cidade”. (Ibid., 12 jul. 1909.) Três dias depois, as novas funcionárias do HCJB já haviam aportado na cidade. (Ibid., 15 jul. 1909.) O Asilo de Mendicidade (Sua inauguração pode ser acompanhada na matéria intitulada Asylo de Mendicidade “João Maria”, publicada n’A República, em 2 de janeiro de 1912.) e Orfanato Padre João Maria, criado em janeiro de 1912, também contou com as freiras nos serviços de administração interna, tendo à frente as irmãs Dídima Cassot, Paulina dos Santos, Natividade, Henriqueta de Freitas, Silvia Gianni, Ernestina Viana e Blandina Diógenes (REVISTA Jubileu, p.115.).

Assim, a emergência do Hospital de Caridade Juvino Barreto só se tornara possível graças à presença das irmãs de Sant’Ana à frente da administração interna, cuidando dos aspectos burocráticos do nosocômio e também do atendimento aos enfermos que baixavam no hospital. O “novo” hospital, saindo de sua fase caritativoassistencial, caminhava agora na direção da terapêutica moderna.

Virgílio continuava acompanhando Dante, retirando-o das zonas infernais, agora o guiando rumo ao Purgatório… Beatriz ainda estava com eles…

As freiras exerceram importante papel nesse espaço de cura: durante oito anos, só havia um médico trabalhando no hospital, o doutor Januário Cicco, sendo auxiliado posteriormente pelo prático José Lucas do Nascimento, conhecido como “José enfermeiro”, e o médico Octávio Varella, em 1915.

O que diziam médico e paciente? Que espécie de diálogo entabulavam no interior do gabinete? E as freiras, que conversas entretinham com médicos e doentes? Não sabemos exatamente. Mutismo das fontes, tradição do segredo médico ou simplesmente Mal de arquivo. Silêncio bastante estranho se considerarmos que o HCJB atendeu, de acordo com as anotações do médico Januário Cicco (CICCO, Januário. Notas de um médico de província: ensaios de crítica médico -social, p.247.), ao longo de 19 anos, cerca de 19000 casos de internação! Somente em 1919, de acordo com a Mensagem do Governador Ferreira Chaves, foram cerca de 926 atendimentos no consultório médico. A clínica hospitalar certamente foi bastante requisitada… (RIO GRANDE DO NORTE. Memsagem apresentada ao Congresso Legislativo na abertura da segunda sessão da décima legislatura em 1º de novembro de 1919 pelo governador Desembargador Joaquim Ferreira Chaves. Natal: Typ. Commercial J. Pinto, 1919. p.37.).

Em 1921, o governador Antônio José de Mello e Souza lamentava a falta de uma Santa Casa no Estado- reclamação antiga, que remonta ao Império-, pois com ela as despesas com o estabelecimento hospitalar poderiam ser divididas, diminuindo os gastos do Estado:

Sendo o nosso Estado um dos mais pobres, mantem exclusivamente á sua custa serviços de assistência publica, que o não envergonhariam si comparados com os de outros mais favorecidos pela fortuna. Essa feição tão sympathica, embora custosa, de Estado providencia, é comprehensivel e justificável nos paizes novos, onde a iniciativa e a riqueza particulares ainda não podem, ou não ousam, chamar a si os deveres de solidariedade humana, mas onde o desejo de progredir e o emprego reflectido dos meios de satisfazel-o faz parte das obrigações dos dirigentes.
Não pudemos conseguir até hoje a formação entre nós de uma dessas instituições conhecidas pelo nome de “Santa Casa”, ou outras de natureza similhante, por meio das quaes a acção individual, embora auxiliada pelo poder publico, desempenha essa categoria de deveres. (RIO GRANDE DO NORTE. Mensagem lida perante o Congresso Legislativo na abertura da primeira sessão da undecima legislatura em 1º de Novembro de 1921 pelo governador Antonio J. d e Mello e Souza. Natal: Typ. Commercial J. Pinto, 1921. p.17-18.).

O contrato com as irmãs de Santana previa salário apenas para a irmã Regente, numa quantia mensal de 350$000 réis. Conforme a lei n.14 de 1892, ainda no antigo HC, o Inspetor de Higiene receberia o “ordenado” de 2400$000 réis! (RIO GRANDE DO NORTE. Lei n.14 de 11 de junho de 1892. Crea no estado uma repartição sanitária. Leis do Congresso. Natal: Typ. d’A República,1896.p.25-28.).

CAPELA

Embora invertendo a orientação espacial, o nosso jornalista-observador d’A República, não se esqueceu de “visitar” o espaço do “Médico das almas”: “Visitamos, depois, a capela, preparada com gôsto, e provida de alfaias e ornamentos, os mais necessários”. A capela como espaço de espiritualidade não mereceu comentário do articulista do jornal, é de uma outra ordem.

A capela situava-se logo na entrada do hospital, à esquerda do visitante, quase ao lado da recepção. Localização estratégica, tática, que procurava ligar
diretamente o espaço do hospital à noção primitiva de lugar para “salvação da alma”: primeiro cuidamos da anima, depois do corpus… Presença da Ordem das Filhas de Santana, que provavelmente impuseram esta geografia durante a construção do HCJB, iniciada em 1905. Relações de poder, de forças, que atravessam a espacialidade hospitalar, mas que tecem liames com a dimensão econômica.

A reprodução do espaço da “capela” era a repetição e, ao mesmo tempo, intensificação de determinadas relações de força, de um poder que buscava espacializarse, territorializar-se, tornar-se cada vez mais íntimo, familiar: dispositivo que deslocava metaforicamente os sentidos do espaço-capela, de modo que ele pudesse abrigar distintas práticas, instituições e discursos. Geometria ou diagrama de forças que replicava não apenas os interesses conflitantes entre as freiras da Ordem de Santana e os representantes da medicina no hospital, mas também jogava para adiante, no espaço, a “fronteira” que separava o doente do são, o normal do patológico. Sempre avançando na direção da zona-limite, a “capela” também medicalizava.

Na missa realizada em 9 de setembro de 1909, o irmão de Tarcísio de Medeiros desmaiou de tanto exalar a fumaça emanada das velas e incensos queimados durante a homilia, sendo atendido e “internado” imediatamente no hospita l. Mas onde exatamente? Que espaços eram destinados aos enfermos no HCJB?

Depois de ser apresentado ao espaço capelar, Emerenciano Montano fora levado, junto aos demais convidados, para conhecer o lugar do corpo doente, descrevendo-o na seguinte passagem:

Percorremos ligeiramente o dormitório e rouparia, passando-nos, em seguida, para as enfermarias Santa Inez e Santo Alberto, onde já se acham internados três mulheres e seis homens.
Mostraram-nos também, as confortáveis dependências para pensionistas de 1º e 2º classes, livres de comunicações com as enfermarias, e a bem montada farmácia, sob a direção de uma das irmãs religiosas e sob a imediata inspeção do diretor clínico.
Cada uma das dependências do Hospital, sejam as enfermarias ou cômodos para pensionistas, tem o seu banheiro próprio e o seu waterclosed.

ENFERMEIRAS

Enfermarias! Este era o espaço para o qual eram conduzidos os doentes que adentravam ao HCJB, sendo aí internados. Tratava-se de amplos espaços fechados e contínuos. O nosso articulista descreve duas enfermarias e dependências para pensionistas (pessoas que podiam pagar). Cada uma dessas “enfermarias” destinava-se ao acolhimento de doentes de um mesmo sexo, homens para uma, mulheres para outra, e dividiam-se em unidades menores chamadas de “salas”, compostas de “leitos” (camas de ferro) que abrigavam um grupo pequeno de pacientes, como informava o jornal O Diário do Natal de 14 de setembro:

Há uma enfermaria para homens, com 15 leitos, e outra com 12 para mulheres. Além dessas enfermarias, existem mais quatro quartos com leitos cada um. (O DIÁRIO DO NATAL. 14 set. 1909.) O número de leitos e dependências variou ao longo do tempo, com as sucessivas reformas e ampliações. Luís da Câmara Cascudo (CASCUDO, L. da C. História da cidade do Natal, p.333.) falava que na inauguração “O hospital tinha dezoito leitos”, informação corroborada pelo médico e estudioso da medicina em Natal Iaperí Araújo:

O Hospital já nascera pequeno para a população. Dezoito leitos divididos em seções de homens e mulheres. Pouco a pouco, atendendo às necessidades, foi sendo ampliado, chegando o número de camas a setenta, incluindo uma enfermaria de mulheres com treze leitos e uma de parturientes. (ARAÚJO, I. Januário Cicco: um homem além de seu tempo, p.16.).

Um ano depois da inauguração, entre 1º de outubro de 1909 e 30 de setembro de 1910, os relatórios do movimento hospitalar organizados pelas freiras de Santana já apontavam significativo fluxo de pacientes nas dependências do HCJB, como mostra a tabela abaixo:

O corpo “médico” do HCJB, pelo menos até a década de 1920, será composto pelas Freiras de Santana. No mais, nenhuma notícia de médicos diplomados…

No HCJB, tal vigilância se materializava nos Livros do Movimento Hospitalar, que registravam a entrada e saída dos pacientes no hospital. Neles, anotavam-se informações como nome do paciente, tipo racial, idade, data da entrada, motivo do internamento, razões da saída etc. No interior das enfermarias, havia sobre cada leito uma prancheta com os dados pessoais dos doentes, prontuários de sua condição de saúde. Além dessas formas de registro, as freiras de Santana organizavam estatísticas periódicas, publicadas semestralmente no jornal A República e reunidas nas Mensagens dos Governadores. Os rituais de visitas (FOUCAULT, Michel. A incorporação do hospital na tecnologia moderna, 1978. In:__. Ditos e escritos VII: arte, epistemologia, filosofia e história da medicina. Rio de Janeiro: Forense, 2011., p.457), tópico específico do exame, não são descritos na documentação relativa ao hospital, mas podemos presumir, com base em fotografias e anotações de Januário Cicco, que a presença médica deveria ser diária, além da frequência visitadora das “enfermeiras”.

FARMÁCIA

Na farmácia, a responsabilidade estava a cargo das freiras de Santana, que exerciam a função provisoriamente, auxiliadas pelo médico Januário Cínico:
…e a bem montada farmácia, sob a direção de uma das irmãs religiosas e sob a imediata inspeção do diretor clínico (MEDEIROS, Tarcísio de. Ontem, Hospital do “Monte”, hoje Hospital Miguel Couto. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Natal, vol.53, 1959, p.43.).

A tabela dos funcionários do HCJB, publicada no jornal A República em 6 de agosto de 1909, menciona uma “servente de farmácia” para o exercício da função.

Em caso pitoresco de usurpação das funções de farmaceutico, Januário relata-nos a história do Dr. Manoel Portugal Ramalho, que se instalara na cidade de Canguaretama e fazia fama com suas curas. Januário estranhara que tal médico, que fora seu “companheiro de formatura” na Faculdade de Medicina da Bahia, não o tivesse visitado. Certo dia, em viagem a Recife, pela Great Westearn, encontrou-se casualmente com o afamado médico na estação de Canguaretama, tendo a surpresa de deparar-se com “um mocinho de 20 e poucos annos, sympatico e cynico”, que certamente não era seu colega de profissão:

[…] protestei contra o roubo do titulo e a usurpação do nome do collega que se doutorou na minha turma, e obriguei o falso médico a baixar os olhos, empallidecer e… sorrir também; e de volta, consegui saber das autoridades de Alagôas que o verdadeiro Dr. Manoel Portugal Ramalho, medico do Laboratorio de Analyses daquelle Estado, fallecera em consequência de peste, contrahida accidentalmente numa inoculação experimental, e esse alguém, que se não soube nunca como se chamava, adoptara o nome do inditoso medico alagoano, e andava por estes brasis clinicando, com as
habilitações de um pratico de pharmacia, ou de enfermeiro de quinta ordem. (CICCO, Januário. Notas de um médico de província: ensaios de critica medico -social, p.240.).

Identificado o “charlatão”, então, a questão era agora das autoridades e o falso médico teria sua penalidade na forma da lei… Não foi bem assim. Januário contounos com uma boa dose de sarcasmo o desfecho surpreendente dessa história:

Foi preso; confessou em depoimento que não era coisa alguma; quis me subornar, offerecendo-me o seu arsenal cirúrgico (fórceps, caixa de amputação, etc.). Deram-lhe, por fim, um habeas-corpus, o drastico da justiça, e quando tornou ao seu arraial foi recebido festivamente, ouvindo-se pelas ruas daquella civilizada cidade “vivas’ ao Dr. Manoel Portugal Ramalho e “morras” ao autor destes cavacos. (CICCO, Januário. Notas de um médico de província: ensaios de critica medico -social, p.240-241.).

O “vivas” ao Dr. Ramalho, além de simbolizar a luta de Januário contra o exercício ilegal da medicina, mostra também a rarefação de profissionais de farmácia no Estado, motivo pelo qual as freiras de Santana estavam à frente desse serviço no HCJB pelo menos até a década de 1920.

REFORMAS

Nascido da adaptação de uma casa de campo, o HCJB foi se expandindo pouco a pouco conforme as circunstâncias que se apresentavam. Remodelações, pequenas reformas (caiação, limpeza, troca do piso etc.), aumento das dependências (novas enfermarias, jardim, seção de maternidade etc.), tudo realizado ao sabor do momento, muitas vezes produto de doações, como foi o caso de parte da herança deixada pelo industriário Juvino Barreto (citado por Emerenciano) para a construção do próprio hospital.

Aliás, a disposição da Secretaria, tendo na entrada do espaço as fotos emolduradas de Juvino Barreto e do governador Alberto Maranhão, guarda importante relação. Hábito burguês clássico do autoretrato em posição hierática, indicando sobriedade, austeridade, controle, poder, os quadros cumprem função de identificar os personagens com o espaço hospitalar, fazendo com que o expectador que entrasse no ambiente visse nessas figuras os significantes do espaço familiar, do chefe de família que “cuida” de seus parentes, que zela pelo bem-estar deles. Dispositivo sempre
presente nos enunciados que objetivam construir o hospital como espaço da cidade, da família.

Completando o conjunto dos quadros, vemos ao centro superior e à direita, respectivamente, a representação de uma madona (Rosa Gattorno ou Santa Ana?) acolhendo uma criança e de um papa (Pio IX?). Tais referências guardam correspondência direta com as responsáveis pela administração do HCJB: as Filhas de Santana. O temporal e o espiritual convivem na direção do nosocômio, que, embora seja construído e festejado pelo nosso articulista como “moderno”, contém traços indeléveis do “antigo”. Todavia, há um quadro de Alberto Maranhão, à direita da foto, ocupando a mesma linha imaginária horizontal que as obras da madona e do papa, o que aponta para “relações de poder” travadas no hospital entre as representantes da Ordem de Santana e as autoridades político-administrativas: “efeitos de poder” no interior da Secretaria Gabinete.

Nesse cenário, Januário Cicco era médico parteiro, oculista, dentista, dermatologista, analista, colaborando na administração interna da casa, aparando os golpes imprevistos com discreta agilidade, irradiando bom‐humor, entusiasmo e sonhos1 . Vê‐se aqui o quanto essa realidade diverge diametralmente da situação atual, na qual para cada área existe um especialista. E assim permaneceu por muitos anos até que em 15 de janeiro de 1917, por nomeação do Governador do Estado, Joaquim Ferreira Chaves, o médico Octávio de Gouveia Varela, na condição de ajudante, juntou‐se a Januário Cicco nos afazeres hospitalares. Durante quase 19 anos, os dois foram irmãos e amigos neste “sacerdócio”, dividindo entre si as tarefas de atender a todos os necessitados.

Passados 10 anos de sua inauguração, a Diretoria Geral de Estatística, refere‐se ao Hospital como estando melhor estruturado, dispondo de sete enfermarias, cinco masculinas e duas femininas, porém carente de serviço de ambulância. Informa também sobre a construção de acomodações para pensionistas de primeira e segunda classe, de uma moderna sala de operações, com espaços destinados ao tratamento de feridas e à esterilização de materiais. Do ponto de vista de pessoal, esse documento relata que o grupo foi acrescido de mais um cirurgião, um “dentista”, uma “parteira” (Leonor Monteiro da Silva) e uma “enfermeira” (Maria de Jesus).

Próximo de completar duas décadas de fundação, apresentando‐se fisicamente ampliado, mais confortável e dispondo de um quadro profissional diversificado, o HCJB deparava‐se com dificuldades relacionadas à burocracia, bem como com a escassez de recursos materiais e financeiros.

SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

Data de 25 de maio de 1927 a fundação da Sociedade de Assistência Hospitalar (SAH). Sediada em Natal, tinha caráter privado e beneficente, cuja finalidade era a assistência médica e o amparo hospitalar aos pobres do Estado. Sua validade era indefinida e apresentava a seguinte composição: Januário Cicco (diretor‐médico), João Crisóstomo Galvão Filho (tesoureiro) e Fernando Gomes Pedrosa (secretário).

O HCJB permaneceu sob a administração direta do Estado até 30 de junho de 1927, data em que foi lavrado o contrato entre José Augusto Bezerra de Medeiros e Januário Cicco, Governador do Estado e diretor da SAH, respectivamente. Neste documento, o Estado entendeu de desoficializar suas atenções, transferindo‐as à SAH, tornando‐a, assim, responsável pelo gerenciamento, planejamento e administração dos recursos do Hospital.

Em linhas gerais, esse contrato, cuja validade era de 20 anos a contar de 01 de julho de 1927, orientava a Sociedade a conservar os profissionais já existentes no Hospital, em iguais condições dos funcionários do Estado, bem como assumir toda responsabilidade quanto às futuras nomeações e gerenciamento dos recursos. Também foi condição contratual a construção de uma maternidade e a criação de uma Escola de Enfermeiras e Parteiras.

De acordo com os registros da transferência administrativa e financeira para a SAH, o Hospital encontrava‐se assim estruturado: sala de entrada, sala de consulta, sala de odontologia, sala de trabalho das Irmãs, sala da secretaria, sala de ginecologia, sala da farmácia, sala de operações, sala da oftalmologia, cinco enfermarias, refeitório dos enfermos, refeitório das mulheres e saleta anexa, enfermaria das mulheres secção maternidade, dormitório e refeitório das Irmãs, cozinha, dispensa, pavilhão para pensionistas contribuintes (1ª e 2ª classes), e Capela de Sant’Ana. Nessa época, o Hospital dispunha de 93 leitos, assim distribuídos: 1ª enfermaria, com 11 leitos; a 2ª e 3ª com 14 (cada); a 4ª, com 12; a 5ª, com 13; seção de maternidade, com 18; pavilhão de 1ª classe, com seis apartamentos; e pavilhão de 2ª classe, com cinco. O Hospital, contava com uma fachada mais apropriada e com um maior número de clínicas (Clínicas Médica e Cirúrgica, Oftalmologia, Laboratório de Análises e Pavilhão de Maternidade).

O contrato celebrado entre o Governo do Estado e a SAH, em 30 de junho de 1927, foi revisto através do Decreto Estadual nº 688/3422, assinado pelo Governador Interventor Mário Leopoldo Pereira Câmara. Desta forma, o Termo do Primeiro Aditivo aprovou as seguintes cláusulas: subvenção anual de 150:000$000 (cento e cinquenta mil réis) a partir de 01 de janeiro de 1935 e determinou o prazo de dois anos para que o Hospital aumentasse o número de leitos em, pelo menos, 200 gratuitos e 21 para pensionistas contribuintes.

HOSPITAL MIGUEL COUTO

Bem mais ampliado e dispondo de melhores instalações, o HCJB passou a denominar‐se Hospital Miguel Couto (HMC), fato este ocorrido em outubro de 1935, com a desaprovação popular, em decorrência da troca do nome de um benfeitor local estimado por todos. Essa mudança atendeu a um capricho do Dr. Januário Cicco, diretor da SAH e do Hospital, embora Miguel Couto fosse cientista, clínico consciente, homem culto, professor e referência de competência.

Quanto aos exercentes de Enfermagem (Sociedade de Assistência Hospitalar. Hospital Miguel Couto. Relação de Pessoal. Natal (RN), 1935.), desse período, havia nove irmãs (uma superiora, cinco assistenciais, uma farmacêutica, uma secretária e uma ecônoma), um “enfermeiro” (José Lucas do Nascimento), duas “enfermeiras” (Generosa de Sousa e Maria de Jesus) e duas auxiliares de enfermaria (Joaninha Sales e Francisca Fernandes). Deve‐se ressaltar que esta equipe era constituída, na sua totalidade, por práticos de Enfermagem, com maior ou menor experiência.

Vale assinalar que sobre estas pessoas, ora citada, não foi encontrado qualquer documento referente às suas origens, local de nascimento ou mesmo alguns dados pessoais, diferentemente de outros personagens aludidos neste estudo. Pode‐se perceber que em uma sociedade de classes, essa ausência de informações, muito provavelmente, esteja relacionada ao lugar que cada pessoa ocupa na hierarquia social.

No período compreendido entre 1935‐45, o Hospital amplia suas dependências e cria novos serviços. Dados do Ministério da Educação e Saúde, através do Serviço de Estatística, referente à estrutura física do Hospital, informa que em 1945, encontrava‐se assim disposta: 17 enfermarias, sendo sete masculinas e 10 femininas; três salas cirúrgicas, sendo duas assépticas e uma séptica; serviço de raio‐x; laboratório de análises; farmácia; gabinete dentário; necrotério; e ambulatório.

Retomando ao HMC, da década de 1940, no que se refere aos recursos humanos (Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Serviço de Estatística da Educação e Cultura. Hospital Miguel Couto. Rio de janeiro (RJ), 1945.), têm‐se o registro da existência de 14 médicos no quadro de pessoal, distribuídos nas seguintes especialidades: três cirurgiões gerais, três clínicos, dois ginecologistas, um otorrinolaringologista, um oftalmologista, um dermatologista, um radiologista, um urologista e um microbiologista. Esse documento também faz referência à existência de 13 religiosas, duas “enfermeiras”, quatro “enfermeiros”, duas parteiras, um farmacêutico, um dentista e 27 serventes.

Em 14 de fevereiro de 1945, Antônio Fernandes Dantas, então Governador do Estado, assina o Termo do Segundo Aditivo (Menezes, R. M. V. Formação da Enfermagem no Estado Potiguar: da criação à consolidação. 2005. 173 f. Tese (Doutorado em Enfermagem). Instituto de Medicina Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 2005.) aprovando as seguintes cláusulas: subvenção anual de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros); criação do Serviço de Pronto‐Socorro (PS) a ser organizado, regulamentado e executado pela SAH; disponibilidade de três leitos mediante solicitação do Secretário Geral do Governo; e, renovação do contrato por mais 15 anos, a contar de 01 de julho de 1947 (Rio Grande do Norte. Termo do 2º aditivo ao contrato celebrado entre o Governo do estado e a SAH. Natal (RN), 1945.).

Vê‐se, portanto, que, a essa altura, aquela casa alpendrada do monte Petrópolis, adaptada para ser instalado o HCJB, encontra‐se transformada. Antes, tão distante da cidade, que o médico ia a cavalo, atravessando mata, foi substituída por um edifício de cimento armado, de vários andares, foram ampliadas suas dependências, cobrindo uma área de 3.417 metros quadrados. Os 18 leitos de 1909 passam para 369 em 1946 (Cascudo, LC. História do Rio Grande do Norte. 2 ed. Rio de Janeiro (RJ): Achiamé, 1999.).

No que diz respeito ao serviço de atendimento às emergências, sabe‐se que funcionou por muitos anos no HMC, porém nos primeiros anos da década de 1970, este serviço foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), especialmente construído para ser referência em urgências para todo o Estado.

Em decorrência da morte de Januário Cicco, aos 82 anos de idade, em 01 de novembro de 1952, por enfarto, Onofre Lopes é eleito diretor, conforme Ata da 8ª Sessão Extraordinária da SAH, de 12 de novembro de 1952. Tinha como missão dar continuidade à obra iniciada por Januário Cicco, pedido este, feito em seu leito momentos antes de falecer (Araújo, IS. Januário Cicco: um homem além do seu tempo. Natal (RN): Ed. Universitária, 1983.).

Sete dias após o falecimento de Januário Cicco, é sancionada a Lei Estadual nº 693, pelo Governador do Estado, Sylvio Piza Pedroza, com a qual a SAH recebeu, como doação, o Hospital, a Maternidade de Natal, anexos e terrenos. Este feito consolidou o sonho de Januário Cicco, mesmo que tardiamente (Rio Grande do Norte. Decreto‐Lei nº 693. Doação do Hospital, Maternidade de Natal, anexos e terrenos à Sociedade de Assistência Hospitalar. Natal (RN), 1952.).

Entendia‐se que, para realizar o ensino da Medicina, fazia‐se necessário reestruturar o Hospital, e, nesse projeto, o preparo de Enfermagem era essencial. E assim aguardou‐se pela autorização da Escola, até que, em 07 de dezembro de 1955, Abger Renault, Ministro da Educação e Cultura, na Presidência da República de Nereu de Oliveira Ramos, assinou a Portaria Ministerial nº 38134, autorizando seu funcionamento. Acerca dessa Escola, destinada à formação de profissionais de nível médio, é importante registar que funcionou, por décadas, nas dependências do HMC e que este fora utilizado para a realização de suas aulas práticas, constituindo‐se assim em sua primeira experiência com o ensino.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Diante dessa nova situação, qual seja, a federalização da Universidade, a SAH realizou em 21 de dezembro de 1960, às 20 horas, nas dependências do HMC, a 30ª Sessão Extraordinária38, para tratar, entre outros assuntos – conforme a Ata da Reunião – da aprovação da transferência de todo o seu patrimônio para o Governo Federal. Na ocasião, assim se pronunciou o Mestre Câmara Cascudo, membro da SAH:

Sou inteiramente favorável e solidário com as providências tomadas pela SAH para a transferência do seu patrimônio ao Governo Federal […] sem deixar de ressaltar a emoção com que fazia face das profundas ligações sentimentais que o estreitavam, não só ao fundador da Instituição, Dr Januário Cicco, mas ao seu continuador, Dr Onofre Lopes (Sociedade de Assistência Hospitalar. Hospital das Clínicas. Ata da 30ª sessão plenária para eleger nova diretoria e aprovação da transferência do patrimônio para o Governo Federal. Natal (RN), 1960.).

Assim sendo, o HMC, já vinculado ao sistema de ensino, tem seu nome alterado, após a federalização, para Hospital das Clínicas (HC), denominação comum aos Hospitais Universitários na época. Isso veio assegurar, conforme orientações do Ministério da Educação, também, as funções de pesquisa e extensão, ampliando assim suas atribuições.

HOSPITAL ONOFRE LOPES

Décadas depois, em homenagem a Onofre Lopes da Silva, por ocasião de sua morte, considerando‐se ter sido o primeiro Reitor da Universidade, o Conselho Universitário (CONSUNI) da UFRN, por meio da aprovação da Resolução nº 68/8439, aprova a mudança do nome do Hospital das Clínicas para Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).

O HUOL, na atualidade, é uma instituição de saúde pública federal, credenciada no Ministério da Saúde (MS), integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que funciona como hospital escola e centro de pesquisas em diversas áreas do conhecimento da saúde. Está vinculado ao Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFRN, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência à população, destacando‐se como centro de referência para todo o RN na prestação de serviços médico‐hospitalares à população do Estado, incluindo, desde o serviço ambulatorial ao de maior complexidade.

Juntamente com as demais unidades hospitalares da UFRN, Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra, ambos situados em Natal, e Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), no município de Santa Cruz, região do Trairí, compõem o Complexo de Atenção à Saúde (CAS)40. A este também se integram a Unidade de Medicina Comunitária, o Núcleo de Hematologia e Hemoterapia, o Serviço de Odontologia, o Serviço de Anatomia Patológica e a Unidade de Fisioterapia.

Em 13 de dezembro de 2002, o CONSUNI, através da Resolução nº 1541, aprovou nova denominação do Complexo de Atenção à Saúde, passando então a ser chamado de Complexo Hospitalar e de Saúde (CHS).

IR ONDE AS PESSOAS ESTÃO PARA FAZER O QUE ELAS NECESSITAM

A frase, aparentemente um chavão dos tempos de antigamente, tem sentido atemporal para as irmãs do Instituto das Filhas de Sant´Ana, ordem italiana criada em 1866 pela beata Rosa Gattorno, que no próximo dia 27 de outubro comemora os seus primeiros 139 anos no Brasil. A atemporalidade da frase está no fato de que ela vem sendo vivenciada durante todo esse período pelas irmãs, justamente por ser este o lema delas: ir para os locais onde a sua presença se faz necessária e fornecer o que lhes é pedido.

Por isso mesmo é que no dia 27 de outubro de 1884, seis irmãs italianas aportaram em Belém, no Pará, a convite do bispo da cidade, dom Macedo Costa, para administrar a Santa Casa de Misericórdia, na época, Hospital Bom Jesus dos Pobres. A unidade de saúde, cujo provedor era o Dr. Ferreira de Freitas, estava com dificuldades administrativas, carecia de melhor infraestrutura e uma atenção mais humanizada para os doentes. Em pouco tempo, a situação se normalizou. Belém integra a Província Norte do Instituto das Filhas de Sant´Ana, da qual o Ceará e o Piauí fazem parte. A cidade foi onde se originou todo o trabalho missionário das irmãs nas terras brasileiras.

As Filhas de Sant´Ana empenham-se em ser “ministras da misericórdia de Deus”, de tal modo que se dedicam à assistência dos doentes nos hospitais e a domicilio; à instrução, educação e formação nas escolas e na pastoral nas paróquias e à atividade missionária. Desde a sua chegada ao Brasil, outros ramos do Instituto foram surgindo respeitando o mesmo carisma: o Movimento da Esperança, formado por leigos e sacerdotes; as irmãs Adoradoras Perpétuas do Santíssimo Sacramento, ramo contemplativo; o Instituto Secular das Filhas de Sant´Ana e os Filhos de Sant´Ana, ramo masculino, formado por consagrados e sacerdotes.

No Brasil, a congregação das Filhas de Sant´Ana constitui-se em três províncias: Santos Apóstolos Pedro e Paulo, que compreende os Estados do Pará, Piauí e Ceará; Madre Rosa Gattorno, com os Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia; e a Nossa Senhora Aparecida, onde estão Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

SAIR CURADO PARA A VIDA E PARA O BEM: diagrama, linhas e dispersão de forças no complexus nosoespacial do Hospital de Caridade Juvino Barreto (1909-1927) / RODRIGO OTÁVIO DA SILVA. – NATAL, 2012.

HISTÓRIA E MEMÓRIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, NATAL (RN): 1909‐2000. Djailson José Delgado Carlos, Raimunda Medeiros Germano e Maria Itayra Padilha. Artigo originado de CARLOS, DJD. Passado e Presente: a Enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes 2005. 116f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal. 2005.

Congregação festeja 125 anos. Diário do Nordeste. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/regiao/congregacao-festeja-125-anos-1.522938 Ceasso em 11/03/2023.