As sedes governo em Natal

Nesta postagem vamos rememorar as antigas sedes de governo na Cidade de Natal. São prédios públicos históricos que contam a trajetória política e social do Rio Grande do Norte. Um vislumbre na linha do tempo e espaço na qual reportamos conforme segue:

FORTALEZA DOS REIS MAGOS

A cidade de Natal foi fundada em 25 de dezembro de 1599, segundo a unanimidade dos historiadores. Sua formação deu-se dois anos antes com o início da construção da fortaleza dos Reis Magos cujo objetivo principal era a expulsão dos franceses que já dominavam a região (Teixeira, 2009).

A Fortaleza dos Reis Magos foi o local de onde partiram as primeiras iniciativas administrativas da Capitania do Rio Grande para garantir a defesa territorial e o início do processo da emissão de forais a partir das doações de terra para a ocupação e povoamento do sítio de Natal.

IGREJA MATRIZ

Os historiadores Luiz Eduardo Suassuna e Marlene Mariz informam que “a partir de 1611, quando passou pela Capitania o Governador Geral D. Diogo Meneses, foram instituídos os rudimentos da administração, com a nomeação por este, de um juiz, um vereador, um escrivão da Câmara, um procurador do Conselho, um provedor, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios”.

Luis da Câmara Cascudo, em Movimento da Independência no Rio Grande do Norte, p19, registra que no início “o Senado funcionou no consistório da igreja matriz de Nossa Senhora da Apresentação (concluída em 1619), onde realizava suas sessões os Capitães–Mores (sic) e demais autoridades prestavam pleito (Questão em juízo; demanda; debate, discussão; pleito eleitoral) e menagem” (prisão fora do cárcere sob promessa do preso não sair do local do delito).

A igreja matriz, iniciada por ocasião da fundação da Cidade na atual praça André de Albuquerque, sofreu muitos estragos empreendidos pelos holandeses, quando de sua expulsão da Capitania do Rio Grande, no começo de 1654.

Ocorreu então, a recuperação no templo, que na ocasião também foi ampliado, suas obras somente foram concluídas em 1694. Trata-se da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, que foi intencionalmente construída para ser a matriz de uma Cidade, visto que Natal nunca foi Vila.

Reforçando as informações de Câmara Cascudo, o livro Capitães-Mores e Governadores do Rio Grande do Norte – (1701-1822, v.2, Natal, CERN, 1980), dos escritores Vicente Lemos e Tarcísio Medeiros, reproduz documento no qual consta que nas datas de “3 de julho de 1718, 30 de maio de 1751, 4 de dezembro de 1816 tomam posse perante o Senado da Câmara, na igreja matriz N. S. d’Apresentação, os Capitães-Mores”.

Sua construção primitiva, embora acanhada nas proporções, atendia a pequena população da Cidade recém fundada. Constituído inicialmente apenas de capela mor, o templo foi, ao longo dos séculos, sendo ampliado, seguindo o traçado previamente elaborado no projeto inicial de 1599. O edifício somente foi considerado definitivamente concluído, em 1862, com a edificação da torre.

A partir do final do século XIX, elementos espúrios de mau gosto estilístico, que comprometiam a leitura da sua arquitetura original, foram sendo incorporados ao templo. Uma restauração realizada em 1995, devolveu a feição original da igreja.

Apesar de quatrocentos anos de existência, aquele templo encontra-se em ótimo estado de conservação e continua fazendo parte da paisagem urbana da praça André de Albuquerque.

CASA DE CÂMARA E CADEIA

Contemporânea da fundação da Cidade, existia também na praça André de Albuquerque, em “rua fronteira à matriz”, a Casa da Câmara e Cadeia, que em 1674 achava-se em ruínas. Em fevereiro de 1675 foram iniciados os trabalhos de edificação de uma nova Casa do Concelho, também na mesma praça, que à época era chamada de Largo da Matriz.

Essa segunda Casa da Câmara e Cadeia estava em decadência no ano de 1709. É o que informa uma carta enviada pelos Senhores Oficiais da Câmara ao Corregedor Ouvidor Geral, desembargador Gonçalo de Farias Baracho, datada de 17 de agosto de 1709.

Em 15 de maio de 1719 foi concedida uma data de terra, através da qual se comprova que naquela época estava sendo construída uma terceira Casa da Câmara e Cadeia, nas proximidades da velha Casa do Concelho, à época já em completa ruína.

O inglês Henry Koster, em visita a Natal, no final do ano de 1810, informou a respeito da existência do Palácio dos Governadores. Foi naquele palácio que funcionou o efêmero governo revolucionário de 1817, liderado pelo coronel André de Albuquerque Maranhão. A citada edificação foi demolida em 1830, quando da conclusão das obras de um novo palácio do governo, na atual avenida Câmara Cascudo.

Natal de poucas edificações, poucas ruas, pouca gente, esta foi a Natal encontrada pelo inglês Henry Koster, em novembro de 1810, citado por Câmara Cascudo:

As construções foram feitas numa elevação a pequena distância do rio, formando a cidade propriamente dita porque contém a igreja Matriz. Consiste n`uma praça cercada de residências tendo apenas o pavimento térreo, as igrejas que são três, o Palácio, a Câmara e a prisão. Três ruas desembocam nesta quadra mas elas não possuem senão algumas casas de cada lado. A cidade não é calçada em parte alguma e anda-se sobre uma areia solta, o que obrigou alguns habitantes a fazerem calçadas de tijolos ante suas moradas. Esse lugar conterá seiscentos ou setecentos habitantes (CASCUDO, 1999, p. 144).

As obras de construção da quarta Casa da Câmara e Cadeia somente foram iniciadas em 1767, ocorrendo a inauguração do prédio em 7 de maio de 1770.

O local correspondente ao referido prédio, invadia parte da hoje denominada rua João da Matta, ocupando completamente o terreno da casa número 604 da praça André de Albuquerque.

Existia um estreito beco, entre a velha cadeia e a atual casa número 594 da mesma praça. O quarto prédio foi o mais sólido e resistente dos edifícios levantados até então na Cidade, com a finalidade de nele funcionarem o Senado da Câmara e Cadeia.

Por ocasião da inauguração de uma nova cadeia, no bairro de Petrópolis, em 1911, aquela velha edificação foi demolida com a finalidade de alargar-se a via de acesso entre a praça André de Albuquerque e o rio Potengi, trecho então conhecido como “Caminho do Dr. Sarmento”, hoje rua João da Matta.

Segundo Olavo de Medeiros Filho, em 1706, já existia a denominação de rua da Cadeia, que era a rua fronteira à matriz. A documentação do antigo Senado da Câmara indica a existência, em 2 de agosto de 1731, da “rua nova desta cidade”. A referida rua estendia-se acompanhando o alinhamento da fachada principal da igreja matriz. Segundo uma data concedida a Manuel José de Vasconcelos, de 30.05.1767, havia a chamada rua da Matriz, aquela mesma rua da Cadeia.

O novo prédio foi também construído na atual praça André de Albuquerque, no local hoje ocupado pela casa de número 608. Em 1736, aquele prédio foi reformado com a finalidade de nele funcionar a residência do governador da capitania. Foi então ordenada a construção de uma nova Casa da Câmara, o que não foi possível por falta de recursos.

Em 1868 era publicado o ATLAS DO IMPÉRIO DO BRASIL, de autoria de Cândido Mendes de Almeida, no qual consta um mapa relativo à então província do Rio Grande do Norte. Encartadas no mesmo mapa, figuram uma planta de Natal e uma topografia do porto. Pesquisas procedidas nos levaram a determinar o ano de elaboração do mapa: 1864, quando a província era presidida pelo Dr. Olinto José Meira.

No tocante aos Largos e Praças existentes em Natal, o mapa estudado nos dá conta dos Largos e Praças existentes em Natal: a Praça da Matriz, mais conhecida como Praça da Alegria, hoje Praça Padre João Maria; a Praça de Santo Antônio, defronte à igreja do mesmo nome; a Praça do Palácio, hoje denominada de Praça André de Albuquerque; o Largo do Quartel, por detrás do atual Colégio Winston Churchill, estendendo-se até a Avenida Junqueira Aires de hoje; o Largo do Rosário, ao lado direito da Igreja do mesmo nome.

O mapa de 1864 também focaliza os prédios públicos, em número de onze: o Palácio do Governo, na Rua da Conceição, demolido em 1914 para ceder espaço à atual Praça Sete de Setembro; 2 – a Assembléia Provincial, que ocupava o 1º andar de um edifício (demolido em 1865), também na Rua da Conceição, no ponto hoje ocupado pelo Palácio Potengi; 3 – a Câmara Municipal, cujo prédio foi derrubado em 1911, localizada no terreno hoje correspondente à casa nº 604 da Praça André de Albuquerque; 4 – a Tesouraria da Fazenda, cujo edifício foi demolido em 1875. Ficava no local onde hoje existe o Memorial Câmara Cascudo; 5 – a Tesouraria Provincial, ocupando o andar térreo do edifício da então Assembléia Legislativa; 6 – a Alfândega, na atual Rua Chile, no local onde se encontra a Capitania dos Portos; 7 – o Atheneu, no mesmo ponto onde hoje existe a Secretaria Municipal de Finanças, na Avenida Junqueira Aires; 8 – o Quartel de Linha, demolido para construção do Colégio Winston Churchill, na atual Avenida Rio Branco; 9 – o Quartel do Corpo Policial, no mesmo terreno onde funcionou o Banco Nacional, na esquina da Rio Branco com a Rua João Pessoa; 10 – o Hospital Militar, onde hoje fica a Casa do Estudante, na antiga Rua Presidente Passos, atualmente Praça Cel. Lins Caldas; 11 – a Cadeia, que ocupava o andar térreo da então Câmara Municipal.

PALÁCIO DA RUA CONCEIÇÃO

Bairro importante no desenvolvimento da cidade, a Ribeira a partir, principalmente, da construção do Porto de Natal, consolida-se como centro comercial. Estabeleceu em suas ruas as principais empresas exportadoras e importadoras, as grandes lojas e órgãos públicos, inclusive o Palácio do Governo, situado na antiga rua do comércio, hoje Rua Chile.

Na rua da Conceição existiu um outro palácio, que serviu de sede ao Poder Executivo no período de 1862 a 1869, o qual foi demolido juntamente com outros prédios, para nos terrenos ser construída a Praça 7 de Setembro.

Em 1822, segundo informação de Pizarro e Araújo, existia o edifício da Fazenda Pública, na rua da Conceição, no mesmo local hoje ocupado pelo edifício do Palácio do Governo.

Em 1836, o Rio Grande do Norte já tinha duas comarcas (Natal e Açu) e 13 municípios. Vinte e duas eram as escolas existentes na província. Entre 1830 e 1840, a população chega a 100 mil habitantes, quase 30 mil a mais que a de 1820. Natal, capital da província era o principal centro urbano, espalhada em torno da atual Praça André de Albuquerque – a chamada Cidade Alta. Nela se situavam, além da Igreja Matriz, as outras únicas quatro construções importantes da cidade, que abrigavam o Senado da Câmara de Natal, o Palácio do Governo, a Fazenda Pública e o Quartel Militar (MONTEIRO, 2000, p. 122).

Naquele velho palácio realizou-se um dos mais famosos bailes em Natal, no dia 2 de dezembro de 1868, em cuja ocasião foi servida, pela primeira vez na Cidade, bebida gelada. O gelo veio a Natal, embarcado desde o Recife.

Em 9 de julho de 1869, o então presidente da província Pedro de Barros Cavalcanti de Albuquerque, transferiu a sede do Poder Executivo para o prédio de nº 106, da então Rua do Comércio, deixando o palácio de taipa e pedra da Rua da Conceição. À época, o imóvel pertencia ao comerciante Domingos Henrique de Oliveira, sendo alugado ao Governo da Província por 2:000$000 (dois contos de réis) anuais, a partir de 25 de maio de 1869.

Com o objetivo de instalar o parque do atual Palácio do Governo, foi derrubado, em 1908, um trecho da rua da Conceição. Em 1914, outro quarteirão foi demolido, a fim de ser construída a atual Praça 7 de Setembro.

PALÁCIO DO GOVERNO NA RIBEIRA

Situada à Rua Chile, no bairro Ribeira, essa edificação tornou-se, em 1869, a 5ª sede do Poder Executivo do Rio Grande do Norte, desde a efetiva ocupação da antiga Capitania. O antigo Palácio do Governo foi residência oficial de 1870 a 1902 e palco da proclamação da República no Estado que, devido às dificuldades de comunicação da época, só se comemorou em 17 de novembro de 1889. Nele também se realizou a posse do primeiro governador republicano, Pedro Velho de Albuquerque Maranhão. Em 1902, o governo estadual foi transferido para o Palácio Potengi, na Praça 7 de Setembro, na Cidade Alta (CASCUDO, 1999). Essa edificação foi construída em estilo neoclássico e, até o início do século XX, era o mais alto sobrado da cidade. (NESI, 1994). Após a transferência da sede do governo, o prédio da Rua Chile foi vendido.

No Palácio do Governo, como era conhecido, residiram dezenas de governantes da Província e do Estado. O velho Palácio assistiu às passeatas organizadas pelos Abolicionistas. Hospedou o Conde D’Eu, consorte da Princesa Isabel, para cuja recepção foi nomeada uma comissão de alto nível, encarregada de organizar uma recepção à altura do nobilíssimo visitante.

Até a primeira metade do século XIX existiram poucos moradores na ladeira (Rua Junqueira Aires – atual Câmara Cascudo). Em 9 de dezembro de 1859 foi expedido pelo Palácio do Governo, um ofício assinado por João José de Oliveira Junqueira, dirigido aos vereadores da Câmara Municipal do Natal. O referido ofício recomendava a construção de casas particulares no lado do poente da Rua do Aterro até o rio, local considerado “próprio para edifícios de casas particulares em um bairro comercial que tanto carece delas”. Entretanto, exigia-se que fossem respeitados os alinhamentos das casas já existentes e conservado um espaço de 60 palmos, entre as edificações e o rio, visando à construção de uma rua e do cais.

Sobre os outros meios de comunicação, convém registrar a observação de Lindolpho Câmara quanto ao nosso primeiro carro de passeio. Afirma que, há cem anos passados, Natal não dispunha de um só veículo para tráfego na cidade. Tudo era feito a pé ou em animais. E ninguém cogitava de adquirir nem mesmo “uma caleça ou um tilbury”.

Daí, relata coisas incríveis como estas: o Presidente da Província, com o seu séqüito, partia a pé, do Palácio (na Rua do Comércio, na Ribeira), subia a ladeira e vinha abrir a sessão da Assembléia Legislativa na Cidade Alta. Diz ele: “… chegavam esbaforidos, suarentos, que quase nem podiam subir as escadas do edifício…” Finda a cerimônia , tornava pela mesma rota ao Palácio.

No dia 11 de agosto de 1889, a rua Tarquínio de Souza achava-se, então a exemplo de toda a Cidade, revestida de pompa. No Palácio da Ribeira, a limpeza e a ornamentação mereceram atenção nos seus mínimos detalhes, tudo isso para que Sua Alteza colhesse a primeira impressão de nossa Capital.

A atual Rua Chile, através do seu expressivo casarão, foi palco da adesão norte-rio-grandense à Proclamação da República, episódio ocorrido às 3:00 horas da tarde do dia 17 de novembro de 1889, quando Pedro Velho foi aclamado Chefe do Executivo, em substituição ao presidente deposto. O novo governante dirigiu-se à janela, de onde saudou às pessoas que dominavam toda a rua, vivenciando aquele momento de alegria e perplexidade. Todos deram vivas à República e ao governador aclamado.

Após a transferência do Governo para o prédio da atual Praça 7 de Setembro, fato ocorrido em 1902, o velho Palácio foi vendido à firma Tasso & Irmão, do Recife. Em seguida foi adquirido pelo ex-presidente da Província, Miguel Joaquim de Almeida Castro.

Anos depois, os herdeiros do prédio venderam-no ao comerciante Galileu Pedro Lettieri, à época cônsul honorário da Itália em Natal, que no andar térreo instalou o seu estabelecimento comercial de bebidas e gêneros alimentícios.

Os pavimentos superiores foram alugados, e ali funcionaram uma dependência do Hotel Internacional e um cabaré, o “Wander Bar”. Este foi uma casa alegre de extraordinário movimento, muito frequentada por americanos à época da 2ª Guerra Mundial.

Depois de abrigar outros empreendimentos, ficou abandonado até ser doado pela empresa Pesca Alto Mar S.A. ao governo do Rio Grande do Norte que, por meio da Fundação José Augusto, restaurou o antigo palácio cuja cobertura estava totalmente destruída, o que comprometia a solidez das paredes e a estabilidade do prédio (NESI, 1994).

Em 22 de agosto de 1998, após sua restauração, passou a funcionar no local o Museu da Cultura Popular. O prédio abrigou, ainda, a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão. Do museu constavam peças do vestuário de grupos folclóricos típicos do nosso patrimônio cultural, como congos de calçola, araruna, caboclinhos, marujada; peças de cerâmica artística e painéis fotográficos (GURGEL, 1999).

A majestosa edificação de três pavimentos, com partido de planta retangular, apresenta fachada com características neoclássicas e relevante interesse arquitetônico. Tombado a nível estadual, em agosto de 1989, o prédio restaurado foi reaberto ao público em 1998 (NESI, 1994). Sua restauração foi realizada com base em imagens de meados do século XX e representou significativa contribuição para a preservação da memória da cidade.

PALÁCIO POTENGI

De acordo com os historiadores do Rio Grande do Norte, o prédio que serve de sede ao governo do Estado é o mais importante da nossa capital. Em meados do século XIX, funcionava naquele local a Assembleia Legislativa juntamente com a Tesouraria Provincial. Localizado na Praça 7 de Setembro, na Cidade Alta, a edificação tomou o lugar da Fazenda Pública, em 1865.

O presidente provinciano, Olinto Meira, que administrou o período de 30 de julho de 1863 a 21 de agosto de 1866, achou por bem demolir o prédio e construir um mais amplo, onde pudessem funcionar a Assembleia Legislativa, o Tesouro, a Câmara Municipal, o Tribunal do Júri e outras repartições.

Depois da proposta do Diretor de Obras públicas de demolir o sótão deste prédio e amplia-lo até a rua grande (hoje Praça André de Albuquerque), em 1866 o presidente Olintho José Meira resolveu destruí-lo para que fosse erguido um novo imóvel a fim de abrigar outros órgãos públicos (NESI, 2012).

O presidente contratou Domingos Henrique de Oliveira para realizar a demolição pela quantia de 650$000 (seiscentos e cinquenta mil réis).

Olinto Meira tinha medo de arriscar o futuro da obra e dizia que deveria ser construído um prédio quatro vezes maior do que o antigo. Munido de uma planta de autoria do engenheiro de obras públicas da Província, Ernesto Augusto Amorim do Vale, Olinto Meira deu autorização dos serviços, ficando obrigado a desapropriar um prédio que ficava próximo, pela quantia de 1.500$000, que pertencia ao padre Francisco de Soares Câmara. O orçamento para a construção do prédio era de 77.797$68.

No segundo ano da construção, empossa-se no governo da Província, Dr. Luiz Barbosa da Silva, advogado, jornalista, natural de São Paulo. Em relatório enviado à Assembleia Legislativa, fazia as seguintes ponderações: “Em minha opinião, essa obra é grandiosa demais para os recursos da Província e muito superior “às exigências do serviço”. Mas, como a obra já tinha sido começada, achou por bem prosseguir num ritmo mais lento.

Em 25 de abril de 1867, disse o presidente Barbosa, passando a administração ao vice-presidente Antônio Basílio: “depois de concluída, será, sem dúvida, o primeiro edifício desta Província.”

O prédio tinha a fachada principal voltada para a rua da Conceição, como atestam as seguintes palavras no relatório do então presidente da Província, Olinto Meira, ao seu sucessor, Dr. Luiz Barbosa: “na rua da Conceição, defronte ao edifício, existem casebres em precárias situações, sujeitas a caírem e prestes a serem demolidas. Parece-me conveniente não permitir que sejam reedificadas, deixando, assim, uma praça desse lado do edifício, que tem uma área extensa, vasta ao lado oposto” (atual praça André de Albuquerque). Essa mesma ideia foi defendida pelo engenheiro Ernesto Augusto Amorim do Vale.

Vale salientar que existiam os casebre e foram substituídos por vários edifícios, sendo que, entre estes edifícios, um deles serviu, por muito tempo, à residência de Dr. Varela Santiago.

Apesar de na fachada principal haver a data 1870, não identifica começo nem término da construção do prédio, pois o presidente da Província, Silvino Elvídio, realizou ali serviços (…) para que pudesse funcionar o Paço da Assembleia e outras repartições.

A obra do atual Palácio Potengi, foi concluída em 17 de março de 1873, mesmo dia da sua inauguração. Em 10 de março de 1902, o mesmo prédio que serviu como sede ao Palácio do Tesouro, se tornou a nova sede do Governo (CASCUDO, 1999).

A conclusão, na verdade, verificou-se no ano de 1873, na administração do Cel. Bonifácio Pinheiro da Câmara, 2º Vice-presidente. (…) Os trabalhos finais de conclusão do prédio foram feitos pelo contratante, capitão Miguel Rodrigues Viana, que o entregou para inauguração no dia 17 de março de 1873.

O prédio, para ser construído, passou 8 anos, e teve várias interrupções, visto que a obra na época era de alto custo. Queremos frisar, que, de acordo com relatório final, foi gasto na obra quatro vezes o orçamento inicial.

Com a conclusão da construção do Paço da Assembléia, seguindo plantas do engenheiro Ernesto Augusto Amorim do Vale, começou a funcionar a Tesouraria Provincial, a Repartição do Correio, a Câmara Municipal e o Júri, em meados de 1873.

Também funcionou no Palácio da Assembleia, depois Potengi e hoje denominado Palácio da Cultura, onde está instalada a Pinacoteca do Estado. O Presidente da Assembleia Provincial, Cel. Bonifácio Francisco Pinheiro da Câmara, em 11 de junho de 1873, por ocasião da abertura dos trabalhos, referiu-se ao prédio inaugurado, dizendo que no andar térreo funcionava, ainda, a Tesouraria Provincial e a Repartição dos Correios, e no andar superior a Câmara Municipal e o Júri.

O prédio apresenta estilo neoclássico, contendo dois pavimentos com o partido e planta retangular, possui telhado de quatro águas, arrematado por platibanda corrida. Sua fachada contém uma simetria perfeita. Possui portada central, com três vãos em arcos plenos emoldurados por colunas e cunhais, ladeada por janelas de vergas retas. O Pavimento superior apresenta janelas rasgadas, com guarda- corpos de ferro, e na parede central uma sacada corrida, frontão triangular com brasão no tímpano. Atualmente o prédio funciona como Pinacoteca do Estado.

No governo de Ferreira Chaves (1895 – 1900) foi embelezada a praça “Sete de Setembro” em frente ao atual Palácio da Cultura, localizado no centro da Cidade Alta.

Alberto Maranhão assumiu o governo do Rio Grande do Norte em 1900. Fez uma administração medíocre e fútil, não realizando praticamente nada de importante, praticando um nepotismo nefasto e promovendo festas no Palácio do Governo (Palácio Potengi) (SOUZA, 1989, p. 231-232).

O governador Alberto Maranhão, em sua primeira gestão estadual (1900-1904), ganhou o título de “mecenas do Rio Grande do Norte”, graças ao seu destaque no que diz respeito ao impulso que deu às artes e à cultura. Entre as suas feitorias, estão: a inauguração do teatro Carlos Gomes – hoje denominado Teatro Alberto Maranhão; a lei número 145, de 06 de agosto de 1900; a fundação do Conservatório de Música e o Derby Club. Alberto Maranhão ainda se dedicou a outras realizações em seu segundo mandato (1908 -1914) como, por exemplo, “implantou a luz elétrica em Natal, e posteriormente os bondes elétricos; realizou uma reforma na educação; inaugurou a Escola Normal de Natal e instalou o Palácio do Governo na Praça Sete de Setembro”.

Ainda em 1906, o futuro intendente receberá mais um pedido de serviço do governo do Estado que apreciava muito o trabalho de e Eduardo dos Anjos. Desta feita, ele foi encarregado de realizar reformas no Palácio do Governo (A REPUBLICA, Natal, 27 ago. 1906), na Cidade Alta, adaptando-o para tornar-se residência do governador do Estado. Pela obra, receberá algo em torno de três contos de réis, pagos no ano de 1909, como vemos em mais um ofício do Governador do Estado encaminhado ao inspetor do Thesouro (Id., Natal, 19 jun. 1909.).

Em 1906, o antigo Batalhão de Segurança, hoje Polícia Militar, transportou-se de sua antiga sede da Silva Jardim para o palácio do governo, em virtude de ter a União criado nesta capital os serviços de drenagem da barra que serve de acesso ao porto de Natal, necessitando por isso de um prédio que melhor se adaptasse ao escritório central dos referidos serviços. O que mais se ajustava por ser perto das obras, era aquele em que o batalhão de segurança tinha o seu quartel. Viram-se assim, os natalenses, de um momento para outro, na contingência de não mais ouvirem naquele trecho da antiga Tatajubeira, o toque das cornetas nas alvoradas de seus dias cheios de sol (ESCOLA INDUSTRIAL DE NATAL, 1952).

O bairro de Cidade Alta, além das construções residenciais, sediava também os órgãos da administração, como Palácios do Governo Estadual e municipal, o Quartel da Força Federal, o Quartel da Polícia Militar, o mercado público, a Catedral, a Capitania dos Portos, o Tribunal de Justiça e o Atheneu Norte-Riograndende (CLEMENTINO, 1995).

No ano de 1909, a cidade do Natal estava sofrendo diversas mudanças em suas estruturas físicas e sociais. Isso demonstra que as conferências realizadas, respectivamente, no Palácio do Governo e no salão do IHG/RN, eram condizentes com as novas experiências que afetavam a vida na cidade do Natal.

Em Natal pelo menos duas conferências realizadas no auditório do Instituto Histórico e do Palácio do Governo tornaram-se bastante conhecidas. Uma delas é a famosa conferência de Manuel Dantas realizada em 1909, Natal daqui a 50 anos. A outra conferência que marcou o ciclo de palestras do início do século na cidade foi Costumes locais, proferida por Eloy de Sousa (DANTAS, Manuel. Natal daqui a 50 anos. In: LIMA, Pedro de. O mito da fundação de Natal e a construção da cidade moderna segundo Manuel Dantas. SANTOS, Tarcisio Gurgel dos. Belle époque na esquina: O que passou na República das Letras Potiguares).

O jornalista, educador e político Manoel Dantas, homem das letras, realizou, em 21 de março de 1909, uma das mais famosas conferências ocorridas no salão nobre do Palácio do Governo. Trata-se da apresentação de conteúdo supostamente profético, intitulada “Natal daqui a cinquenta anos”. A ocasião, que também contou com a palestra do jornalista e escritor Eloy de Sousa, possuiu um cunho beneficente, visando a arrecadar recursos em prol dos órfãos do amigo poeta e jornalista Segundo Wanderley que havia recentemente falecido. Em suas “previsões”, Manoel Dantas descreveu o quão desenvolvida seria a cidade, meio século à frente, anunciando que existiria uma avenida litorânea (que hoje conhecemos como Via Costeira), antecipando o surgimento da televisão e dos outdoors e ainda sugerindo que haveria uma estrada de ferro aérea capaz de ligar Natal à Londres, capital da Inglaterra. “[Manoel Dantas] Não era mais um mortal, era um iluminado…cujas phrases reveladas iam encantando os seus ouvintes. Natal, d’aqui a cincoenta annos, será a mais bella cidade do mundo, era o seu prognóstico”. (Grafia original). (DIÁRIO DE NATAL, 1909, p. 1).

O entusiasmo dos repórteres com as perspectivas futuras da cidade que recebia a eletricidade deram contornos ao clima festivo que marcou a chegada dessa inovação. A inauguração foi programada para o dia do aniversário do governador Alberto Maranhão e festejada em um baile no Natal Club, com presença do governador e demais autoridades. E pelas mãos de Alberto Maranhão o “comutador lançou a corrente elétrica nos circuitos da Força e Luz”, marcando a inauguração dos serviços de bonde e luz elétrica, pelas suas mãos foi acionado o foco de modernidade que irradiaria Natal (A Republica, n. 214, 1911).

Quatro bondes ficaram à disposição dos convidados, conduzindo-os até o Palácio do Governo. O serviço de bonde e de iluminação pública celebrados atingiam um pequeno trecho da cidade. De acordo com nota em jornal publicada pela empresa, correspondia “somente da avenida Rio Branco à Ribeira” (EMPREZA de Melhoramentos. Diário de Natal, 3 de outubro de 1911, p. 1.).

As comemorações irradiavam otimismo. Na ocasião quatro bondes ficaram à disposição dos convidados, conduzindo-os até o Palácio do Governo. O serviço de bonde e o de iluminação pública celebrados atingiam um pequeno trecho da cidade, o qual, segundo uma nota publicada em um jornal pela empresa Melhoramentos de Natal, correspondia “somente da avenida Rio Branco à Ribeira”.

Em 1912, Henrique Castriciano discursava no salão do Palácio do Governo acerca do problema dos flagelados da seca na conferência intitulada Os humildes. Durante a Primeira República, os grupos dirigentes da cidade do Natal moveram esforços para lidar com os retirantes da seca que chegaram a instalar-se na capital norte-rio-grandense.

O Governador Ferreira Chaves mandara demolir uns prédios que tiravam a visão do palácio do governo. A atual Praça Sete de Setembro foi inaugurada em 1914. Antes, em seu lugar, havia uma quadra de casas com a frente para a Rua da Conceição, que ia da Rua Ulisses Caldas até a próxima esquina, em direção ao Palácio do Governo.

Entre essas casas e o Palácio havia uma rua conhecida como Travessa do Tesouro. A bela fachada do prédio, antes escondida ficou, assim, visível a partir da nova praça. Ver CASCUDO, Luís da Câmara. Breve história do Palácio Potengi. Natal: Fundação José Augusto, 1978. A cidade era ainda muito pequena, os bairros de Petrópolis, Tirol, eram considerados arrabaldes distantes.

No dia 6 de março, data comemorativa do advento da Revolução Pernambucana de 1817, que estava se firmando como referencial no calendário republicano, o IHGRN realiza uma sessão solene no Palácio do Governo, sob a presidência do Governador Ferreira Chaves; e nesse mesmo dia, o Governo do Estado, por meio de um “decreto especial”, declarou feriado estadual “mandando fazer prelecções nas escolas, hastear o pavilhão brazileiro e illuminar as fachadas dos edifícios públicos, em signal de gala pela celebração do 1° centenário da Revolução” (Rev. IHGRN, N°. 1, v. XV, ano 1917; N°. 2, v. XV, ano 1917;11.). Na ocasião da sessão, que reuniu no Palácio do Governo funcionários públicos, representantes do clero, corporações civis e militares, associações literárias e artísticas além de estabelecimentos de ensino e membros da impressa (Idem;12.), discursou, na condição de orador oficial, o membro do IHGRN, o Dr. Eloy de Souza.

No dia 12 de junho de 1917, na cidade do Natal, na principal praça de então (denominada, desde 1888, de Praça André de Albuquerque), onde se localizavam os principais prédios públicos, e que outrora se constituíra no largo onde a cidade teria sido fundada, um evento mobilizou a população. Muitas pessoas se reuniram na praça, vindas em sua maior parte conduzidas por um cortejo cívico que parecia ali findar sua procissão. A extensão do cortejo era tal que, segundo a Revista do IHGRN, “Quando a banda de clarins que precedia o préstito chegou ao Palácio do Governo, o povo ainda vinha pelo jardim da Praça Augusto Severo” (Rev. IHGRN, vol. XV, n° 1 e 2, 1917; 83.).

O cortejo, organizado na esplanada da Rua Silva Jardim, partira assim, com uma missa, da casa onde Miguelinho teria nascido, seguindo toda a extensão da rua (desde 1906, nomeada de “Frei Miguelinho”), em seguida, percorreu a Av. Tavares de Lira, tomando a Avenida Duque de Caxias, a Avenida Sanchet, seguindo, por fim, após contornar a Praça Augusto severo, para a Avenida Junqueira Aires, a caminho da Cidade Alta, passando em frente ao Palácio do Governo, contornando-o em direção à Praça André de Albuquerque.

No dia 27 de junho de 1917, no Palácio do Governo, Parreiras assina um contrato com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, na pessoa do desembargador Joaquim Ferreira Chaves (presidente de honra, como destacamos, das comemorações do centenário de Miguelinho), para a execução de uma tela que representasse Frei Miguelinho Perante o Tribunal da Bahia, em 1817. O quadro intitulado “Julgamento de Frei Miguelinho”, encomendado pelo Governo do Estado ao pintor fluminense Antônio Parreiras, para figurar no Salão Nobre do Palácio do Poder Executivo de então.

Os revolucionários durante o Levante Comunista de 1935 ocuparam de início os pontos estratégicos da cidade como palácio do governo, a residência do governador, a usina geração elétrica, a estação ferroviária e as centrais telefônica e telegráfica.

Waldemar de Almeida recital se realizou no dia 19 de outubro de 1929, no Salão Róseo do Palácio do Governo. Esteve presente o Presidente do
Estado Juvenal Lamartine e sua família, a quem era dedicado o recital. Ele governou o Rio Grande do Norte entre 1928 e teve seu mandato interrompido pela “Revolução de 1930”. O Salão Róseo localiza-se no primeiro andar do antigo Palácio do Governo, atual Palácio da Cultura; era, com o Teatro Carlos Gomes, a segunda opção para eventos culturais na cidade, até preferível por ser menor e proporcionar um ambiente mais intimista.

Durante a Segunda Grande Guerra Mundial, as elites locais agiram como se não tivessem qualquer relação com aquela mobilização de construção da estrutura militar americana e, nesse sentido, o Jornal A República deixou de noticiar diversos eventos importantes, os quais revelariam seu comprometimento. Porém, posteriormente, a historiografia brasileira informou que, desde meados de 1941, foram realizadas reuniões no Palácio do Governo do Rio Grande do Norte, inclusive com a presença do Embaixador Estadunidense.

A omissão da presença estadunidense na cidade e das sucessivas visitas de militares brasileiros à Natal deixou de registrar as inúmeras reuniões reservadas que ocorriam no Palácio do Governo Estadual. Em geral, participavam os representantes do setor econômico estadual, particularmente os produtores do interior e especialmente os proprietários das Minas de Chelita, material muito utilizado pela indústria bélica.

De acordo com jornal A Republica, ainda notava se alguns lugares da cidade com pouca iluminação, entre os quais foram apontados as praças Augusto Severo e André de Albuquerque, o cais Tavares de Lyra e a frente do Palácio do Governo, mas a maioria das ruas da cidade havia ficado “magnificamente illuminadas” com a nova iluminação (A INAUGURAÇÃO da nova illuminação pública da capital. A Republica, 23 de abril de 1931, p. 1.).

Ainda em 1939, em contato com as elites locais, o Governo dos Estados Unidos acordou a autorização de uso do espaço em troca da proteção da cidade. Do seu lado, as elites, ao não receberem a contrapartida do Governo Federal brasileiro, negociaram diretamente com o Embaixador daquele país no Brasil, em reuniões realizadas no Palácio do Governo do Estado com a presença do Interventor Estadual e de seus assessores diretos.

No início de 1939, foi inaugurada a Rádio Educadora de Natal. Quando entrou em operação, o IAP passou a retransmitir sua programação diária, além de também cobrir as solenidades realizadas no Palácio do Governo, as apresentações de orquestras e festivais, palestras e discursos das elites políticas e, posteriormente, as aulas de inglês ministradas por oficiais das Forças Armadas estadunidenses.

Construção de formas neoclássicas, também foi denominado Palácio da Esperança, na década de 1960, voltando a antiga denominação, Palácio Potengi em 1971(NESI,1994,p.35).

Em 1975, o palácio foi palco de um reencontro envolvendo Ernesto Geisel que era Presidente da República e iniciava a “abertura lenta e gradual”. Em 25 de setembro daquele ano ele voltaria pela primeira vez em 44 anos a Natal para o lançamento de dois foguetes – sonda na Base da Barreira do Inferno.

O Interventor Aluísio Moura governou o RN a partir de 1931. O então tenente Ernesto Geisel – ligado aos revolucionários militares da época – foi nomeado secretário geral e chefe de polícia do estado. João Sizenando Filho era funcionário público e foi auxiliar direto de Geisel no período de 18 de março a 13 de junho de 1931. Também atuava na equipe o funcionário Lélio Câmara. Geisel, auxiliado por João e Lélio, fez sindicâncias para apurar atos denunciados da administração anterior.

O reencontro entre Geisel e João foi assim descrito pelo memorialista Carlos Sizenando Rossiter Pinheiro:

Subindo as escadas do Palácio as pernas tremiam sob os olhares dos seguranças e assessores federais e estaduais. Subitamente, a enorme e pesada porta que dava acesso ao amplo salão de recepção é aberta e Sizenando vê lá no fundo alguns auxiliares, jornalistas e o Presidente. Ele pediu para ficar a sós com papai e a conversa se estendeu por cerca de dez minutos.

Geisel cumprimentou Sizenando, comentou sobre os documentos antigos e relembrou os episódios de 1931. Sizenando falou da saúde precária de Lélio Câmara. O Presidente perguntou se precisava de alguma coisa e papai respondeu que não, alegando que os filhos já estavam bem encaminhados e que dois iriam se formar naquele final de ano. Na saída, após as despedidas, Geisel segurou o braço de papai e perguntou: “como está a Praia do Meio?”

Na madrugada do dia seguinte, Geisel que havia se hospedado no Hotel dos Reis Magos, foi fotografado caminhando de calção acompanhado por dois seguranças e tomando banho na Praia do Meio.

Até 1997, o prédio abrigava a sede do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, quando foi transformado em espaço cultural para a realização de eventos como exposições e lançamentos de livros, passando então a se chamar Palácio da Cultura. O Antigo Palácio é Patrimônio Histórico Nacional desde 1965, lugar de memória da terra potiguar.

COMPANHIA DE APRENDIZES MARINHEIROS

Pelo decreto 5.181, foi criado a 16 de dezembro de 1872, a Companhia de Aprendizes Marinheiros, funcionando como sede do governo provincial até 1885. O referido prédio ficava na rua Junqueira Aires, com os fundos voltados para a margem do Potengi, e foi inaugurado a 12 de agosto de 1873, sendo o primeiro comandante o Primeiro Tenente Theotônio Coelho Serqueira de Carvalho. De 1890 a 1898 voltou a sediar o Palácio Presidencial, porém com a demolição do casarão e a construção de um novo prédio a sede da Capitania dos Portos permaneceu neste local até 1972.

Em 11 de agosto de 1988, este prédio foi tombado a nível estadual. Sua construção original foi de José Copertino Coelho Cintra, possuía uma fachada simétrica e demonstrando uma inspiração neoclássica (CASCUDO, Luís da Câmara. História da cidade do Natal, p.130). Apresentava uma arquitetura “vazada por muitas janelas e na fachada principal do prédio apresenta ainda, dois frontões triangulares, nas extremidades da parede, emoldurada por cornijas e pilastras, que marcam de forma bastante severa a edificação” (OPOTI, 07jul. 1991). Mesmo restando pouco, a fachada continua de pé. Após a sua restauração, está servindo como Espaço Cultural da Cidade. O projeto de restauração foi elaborado pelo arquiteto João Maurício Fernandes de Miranda que, com detalhes, tratou de aproveitar todo o estilo da época.

INTENDÊNCIA MUNICIPAL

A partir do ano de 1891, com a criação da Intendência Municipal de Natal, o Conselho funcionou no velho casarão de linhas coloniais, sede da Intendência Municipal até 1922, pois neste ano o prédio foi demolido para edificar a atual sede da Prefeitura Municipal de Natal, localizada na rua Ulisses Caldas, 81, Cidade Alta.

A sede da intendência da cidade de Natal não era própria, mas alugada: somente em 1922, por ocasião das comemorações do centenário da Independência, foi inaugurado o edifício do Palácio Felipe Camarão, que acolhe a câmara municipal e que continua de pé, ali na rua Ulisses Caldas.

PALÁCIO FELIPE CAMARÃO

Sede do Executivo Municipal foi inaugurado em 07 de setembro de 1922, fazendo parte dos festejos do centenário da independência do Brasil. Construído durante a administração do major Theodósio Paiva, obrigando a Intendência Municipal. Possui uma arquitetura eclética, seguindo o projeto de Miguel Micussi.

Localiza-se na esquina do Largo Junqueira Aires com a Rua Ulisses Caldas, nº 81, Cidade Alta. Em 20 de maio de 1955, recebeu a denominação de Palácio Felipe Camarão. Este prédio possui uma rica decoração, apresenta no ângulo formado por duas fachadas: uma tribuna (NESI, 1994).

FONTES:

CASCUDO, Luís da Câmara. Breve história do Palácio Potengi. Natal: Fundação José Augusto, 1978.

CASCUDO, Luís da Câmara, História da Cidade do Natal. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

CASCUDO, Luís da Câmara. O Livro das velhas Figuras. Natal: Ed. do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, v. 1. 1974.

CLEMENTINO, Maria do Livramento Miranda. Economia e urbanização: o Rio Grande do Norte nos anos 70. Natal: UFRN/CCHLA, 1995.

COSTA, Homero de Oliveira. A insurreição comunista de 1935: Natal, o primeiro ato da tragédia. Natal: Ensaio; Cooperativa Cultural universitária, 1995.

ESCOLA INDUSTRIAL DE NATAL. O passado de nossa Escola. Natal, [1952?]. Palestra.

GURGEL, Deífilo. Espaço e tempo do folclore potiguar. Natal: Prefeitura do Natal / Secretaria do 4º Centenário, 1999.

MONTEIRO, Denise Mattos. Introdução à História do Rio Grande do Norte. Natal: EDUFRN,

NESI, Jeanne Fonseca Leite. Natal Monumental. Natal: Fundação José Augusto,1994.

SOUZA, Itamar de. A República Velha no Rio Grande do Norte (1889-1930). Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1989.

Trajetória – Memorial Legislativo Câmara Municipal de Natal – https://memorial.cmnat.rn.gov.br/trajetoria/ – Acesso em 09/07/2022.

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A memória nas fotografias estereoscópicas: Notas iniciais sobre a trajetória plural de Manoel Dantas. PASSOS, Renata Luz. NOBRE, Itamar de Morais. Trabalho a ser apresentado ao GT de História da Mídia Impressa, XII Encontro Nacional de História da Mídia, 2019.

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Natal também civiliza-se: sociabilidade, lazer e esporte na Belle Époque Natalense (1900-1930) / Márcia Maria Fonseca Marinho. – Natal, RN, 2008.

O nosso maestro: biografia de Waldemar de Almeida / Claudio Galvao. – Natal: EDUFRN, 2019.

Ordenamento Urbano de Natal: do Plano Polidrelli ao Plano Diretor 2007 / Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. – Natal: Departamento de Informação, Pesquisa e Estatística, 2007.

(POR) ENTRE PEDRA E TELA: a construção de uma memória republicana (Natal – 1906-1919). DIEGO SOUZA DE PAIVA. Natal. 2011

Uma requalificação urbana em Santos Reis / Ivana Gonçalves Soares. – Natal, 2018.