Natal, vila ou cidade?
A cidade do Natal, capital do Rio Grande do Norte, é uma das mais antigas do Brasil. Fundada em 1599, ela se conta entre os poucos núcleos urbanos no país que surgiram ainda no século XVI. Dentro da rica terminologia utilizada pelos portugueses para designar os diferentes tipos de localidades, há, na literatura especializada, informações desencontradas sobre qual foi efetivamente o título que Natal recebeu quando de sua fundação. Para alguns, ela foi uma vila, antes de se tornar uma cidade. Para outros, já nasceu com o título de cidade. Como desconhecemos qualquer prova documental definitiva sobre essa questão, ela parece continuar em aberto: afinal, Natal nasceu como vila ou como cidade? Natal, fundada no dia 25 de dezembro de 1599, com o título de cidade, seria então a 5ª mais antiga do Brasil.
A instituição de uma vila ou de uma cidade pressupunha a organização do poder municipal local. Ora, há um fato intrigante sobre Natal. Se ela já nasceu como cidade, é no mínimo estranho que o primeiro registro de que se tem notícia sobre sua organização municipal ocorra em 1611, ou seja, 12 anos após a fundação da cidade, o relato de Diogo de Campos Moreno, de 1612.
Acreditamos que a organização do poder municipal em 1611 apenas oficializou uma situação pré-existente, a de uma localidade com foros de “cidade” desde sua fundação. Porém, o “Conselho desta cidade” já existia desde, pelo menos, 06 de janeiro de 1605. Foi o Rei Filipe, II da Espanha e I de Portugal, que mandou fundar a capital potiguar.
A capitania do Rio Grande, por sua vez, já não pertencia ao donatário João de Barros, nem a seus filhos à época, pois era devoluta à Coroa, isto é, era uma Capitania Real desde as últimas décadas do século XVI. Esse é mais um argumento que reforça o status urbano de Natal como cidade quando de sua fundação.
Como vimos, o termo “cidade” já estava em uso até mesmo antes de sua fundação. Além do mais, os que defendem o status inicial de “vila” para a capital potiguar teriam provavelmente que demonstrar também quando ela se tornou cidade, o que, mais uma vez, não fica provado. Obviamente, na época colonial as diferentes denominações empregadas, principalmente a povoação, a vila e a cidade, não refletiam necessariamente o nível de desenvolvimento ou de crescimento urbano das localidades.
Legenda: O litoral oriental da Capitania do Rio Grande (1640). Fonte: Descrição de todo o marítimo da Terra de Santa Cruz chamado vulgarmente, o Brasil, de João Teixeira Albernaz I (o Velho). Original na Torre do Tombo, Lisboa. Imagem cedida pela ANTT (PT/TT/CART/162).
NATAL, VILA O CIDADE? Rubenilson Brazão TEIXEIRA
