Natal: a cidade fortaleza

Um argumento a mais favorável ao indício de que Natal, a capital do Rio Grande do Norte, já nasceu com o título de cidade é que quando de sua fundação em 1599, a Capitania do Rio Grande pertencia igualmente à Coroa. Como as vilas, a importância das cidades se revelava no fato também de atuarem como centros regionais centralizadores da política portuguesa.

A cidade do Natal surgiu em 1599, no contexto de conquista do território efetuado por Portugal. Detentora de uma localização geográfica favorável, uma vez que se constituía no pomo da costa brasileira mais próximo de Portugal, Natal teve desde sua fundação uma importante função geopolítica e militar.

Todos os indícios levam a crer que Natal recebeu, desde a sua fundação, o título de cidade por causa de seu papel de conquista do
território face à ameaça de corsários franceses que insistiam em explorar vários pontos da costa brasileira. Como é sabido, foram várias as suas tentativas de ocupação efetiva dessa vasta região, principalmente entre 1555, quando tentaram fundar a França Antártica onde depois surgiria o Rio de Janeiro, e 1615, quando capitularam após a tentativa de fundar a França Equinocial no Maranhão. A fundação de Natal surge nesse contexto.

Era, portanto, de fundamental importância naquele momento estabelecer uma cidade na costa oriental do atual Estado do Rio Grande
do Norte para firmar a posse das terras pelo governo português. Mais tarde, ela serviria de base para o processo de conquista do interior. A criação posterior de diversas vilas no sertão faz parte do mesmo processo, pois permitiu a ampliação e fortalecimento do controle da Coroa no interior frente à resistência dos indígenas.

Como já citado, o processo de formação urbana começou tardiamente no Rio Grande do Norte. Excetuando-se a cidade do Natal, as demais localidades a terem um status urbano de vila ou de cidade só o foram em data bem posterior. As primeiras sete vilas somente surgiram no Rio Grande do Norte a partir da segunda metade do século XVIII.

No Rio Grande do Norte também é possível verificar a existência de uma determinada hierarquia entre povoação, vila e cidade. A cidade precedia, em ordem de importância hierárquica, a vila. Após a criação das primeiras vilas em meados do século XVIII, elas ficaram subordinadas politicamente a Natal, a única cidade até então.

Legenda: Esta gravura é intitulada “Fluvius Grandis”, do impressor escocês John Ogilby (1671). Ogilby utilizou como base de sua composição a gravura de outro impressor alemão, Arnoldus Montanus, que por sua vez baserara-se na gravura de Franz Post. Foto de: Lemnisco Livros Colecionáveis

O poder municipal e as casas de câmara e cadeia: semelhanças e especificidades do caso potiguar / Rubenilson Brazão Teixeira. – Natal, RN : EDUFRN , 2012.

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